Wednesday, 24 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Parlamento quer ampliar definição de calúnia

A câmara baixa do parlamento russo votou na sexta-feira (25/4) pela ampliação das definições de calúnia e difamação, permitindo a suspensão e até o fechamento de veículos de mídia considerados culpados por publicar conteúdos que se adequem a elas. A punição severa se equipara à aplicada em casos de promoção do terrorismo, extremismo e ódio racial.

A legislação deverá ser discutida em mais duas sessões antes de ser encaminhada à câmara alta do parlamento – onde é provável que seja aprovada – e depois ao presidente Vladimir Putin. O projeto amplia a definição de calúnia e difamação para ‘disseminação de informações deliberadamente falsas prejudicando a honra e dignidade individuais’.

Controle

Sob o governo de Putin, que chega ao fim no próximo mês, as maiores redes de televisão nacionais passaram para o controle do Kremlin e de seus aliados; a imprensa russa também sofreu com o aumento da pressão oficial sobre a publicação de conteúdo. Curiosamente, a aprovação da lei ocorre poucos dias após um escândalo envolvendo o presidente: o jornal Moskovsky Korrespondent alegou que Putin teria se divorciado e planejava se casar com uma ginasta de 24 anos de idade. O líder russo negou veementemente a veracidade da alegação; autoridades de Moscou proibiram a distribuição do jornal e seu editor-chefe deixou o cargo. Informações da AP [25/4/08].