Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1033
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Receita do pré-sal irriga obras e programas sociais, mas gera dependência

Por Carlos Castilho em 30/05/2016 na edição 905

Situada na região dos lagos, ao norte do município de Niterói, Maricá desfruta de uma localização privilegiada em relação às reservas de petróleo e gás do pré-sal. O maior campo de petróleo já encontrado no país, o de Lula, encontra-se na camada submarina defronte ao litoral do município. Desde 2010, graças às receitas pagas como royalties e participação especial, Maricá tornou-se o maior produtor do país e viu seu caixa triplicar.

A bonança do petróleo beneficia largamente a gestão do prefeito Washington Quaquá (PT), que cumpre o último ano de seu segundo mandato. Enquanto a queda da cotação do barril do petróleo no mercado internacional penaliza os municípios produtores e também o caixa do estado do Rio de Janeiro, Maricá tem visto suas receitas aumentarem. Isso acontece porque o volume extraído de petróleo no campo de Lula tem aumentado significativamente.


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Assim, o prefeito Quaquá tem conseguido tocar um ambicioso pacote de obras e benefícios sociais. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, a produção do campo de Lula permanece em ascensão em 2016.

Segundo uma reportagem da Folha de S. Paulo, “a arrecadação com royalties e participações especiais (taxas cobradas sobre a produção de petróleo) cresceu 380% – chegando, em 2015 a R$ 247 milhões, sem considerar a participação especial do quarto trimestre. A receita representa mais da metade do orçamento municipal.”

Com dinheiro em caixa, Quaquá acelerou a pavimentação de ruas – mais de 402 quilômetros em seis anos, segundo cálculos da prefeitura – , criou linhas de ônibus gratuitas e um programa de transferência de renda de R$ 1,3 milhão mensais através de uma moeda de circulação municipal, a “mumbuca.”

Mesmo antes dos benefícios trazidos pelo do petróleo, Maricá já exibia bons níveis de desenvolvimento humano. De acordo com os últimos indicadores disponíveis, o IDHM da cidade alcançava 0,765 em 2010. No ano passado, a gestão Quaquá também recebeu uma boa nota, de 7,9, no Ranking da Transparência de contas públicas do Ministério Público Federal.

Mariana raio X economico

Mas nos últimos dois anos, o prefeito Washington Quaquá foi condenado duas vezes por delitos eleitorais. Segundo o jornal O Dia, em 2014 o TRE fluminense o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico na eleição de 2012. Em 2015, Quaquá foi multado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por usar recursos públicos para produzir uma revista que fazia autopromoção de sua gestão.

***

Diego Smirne, Giuliana Viggiano e Regina Santana são alunos  da disciplina de Ética, da Graduação em Jornalismo na Escola de Comunicações e Arte, da Universidade de São Paulo.

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