Uma TV pública para o Amazonas

Mário Ypiranga, em seu romance O Espião do Rei, publicado na década de 1950, reconstrói a Manaus dos oitocentos com tamanha vivacidade que aos olhos do leitor nublam-se as fronteiras entre a crônica histórica e a ficção criativa, movimentando manhosamente personagens reais e fictícios, ora na mornidão do ambiente, ora no provincianismo das disputas. A passagem acima descreve a novidade da Independência do Brasil chegando ao lugarejo, com a demora de um ano. Uma invenção que se encaixaria bem no estilo sagaz do autor. Não fosse o detalhe, importante, de que a tardança foi fato. Aconteceu mesmo.

O livro, de súbitas lições contemporâneas, é deleite. A Manaus de hoje, alheia ao noticiário externo, é pitoresca.

Filtragem eficiente ou distração casual, o Fórum Nacional de TVs Públicas, ocorrido em maio na capital federal, passou em branco por estes lados. Definido como o grande acontecimento recente da radiodifusão não-comercial no país, o evento partiu de entidades do campo público de TV e da sociedade organizada, juntamente com o Ministério da Cultura e Casa Civil; publicou diagnósticos e propostas; discutiu desde o modelo gestor até a migração digital; contou com a presença do presidente da República e ministros de Estado; foi coberto pela grande imprensa; e finalizou com uma carta de recomendações aceita pelo governo sob o compromisso de incorporá-la ao projeto de lei que criará a nova Rede Pública de TV. Com tudo isso, o Fórum ainda não mereceu atenção no estado onde se encontra uma das 19 afiliadas do atual sistema público de televisão em canal aberto.

O mutismo sobre o Fórum é grave, mas não é a única omissão no vazio informativo sobre as políticas de comunicação no Amazonas. Assim, o evento das TVs Públicas em Brasília finda entrando no limbo em que jaz há muito tempo a Funtec, fundação que administra a Rádio e TV Cultura do Amazonas, e que por sua vez compõe o filme mudo de uma radiodifusão nunca incentivada, em geral inexpressiva e sempre subestimada, embora de capital importância (canais públicos no cabo, rádios comunitárias, e outras iniciativas populares em comunicação).

O fatalismo instalado dura mais de dez anos, quando em 1993 a Superintendência de Televisão e Rádio do Estado do Amazonas – Strea, deu lugar à Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – Funtec, e a expectativa de autonomia financeira, técnica e administrativa foi se extinguindo progressivamente até os dias de hoje, a ponto de anestesiar os funcionários contra qualquer plano de melhora. Sem canais de voz, sem uma entidade de classe combativa e com instituições de estado complacentes diante do seu drama, os trabalhadores acabam aceitando a lei do silêncio.

Entretanto, a imagem que se vende é de que tudo está na mais perfeita ordem, pois vale a versão dos gestores, sempre. Esse esforço duplo, de uma invisibilidade intencional e de uma pose simulada, resultou, em 2005, na aprovação por unanimidade, na Assembléia Legislativa (propositura do Executivo subsidiada numa Lei Delegada), de uma lei que transforma ‘expressamente’ a Funtec em fundação de direito público. Sem discussão na casa. Sem análise na mídia. Sem conhecimento objetivo da sociedade. De inspiração medieval, a lei contém, entre outros pontos, a supressão do conselho curador, o aumento de cargos em comissão, restrição ao acesso de informações sobre a fundação e a concentração do poder individual e discricionário, além de na origem confundir sistema público com sistema estatal, distinção feita na Constituição Federal, no artigo 223.

O episódio mostra como o parlamento desconhece a matéria, pois o regime jurídico aprovado além de engessar a instituição presta-se apenas ao expediente burocrático do governo e tira qualquer possibilidade de avanço técnico. No jogo de cegos, o distanciamento dos parlamentares rivaliza mesmo com a distração da mídia local que parece apenas orbitar, na mais completa apatia, em torno de temas de interesse social de maior envergadura.

A pergunta que fica no ar é: a quem interessa o sucateamento da TV Cultura do Amazonas?

Na verdade, o silêncio sobre o rumo das políticas de radiodifusão no Amazonas revela que aqui o vácuo regulatório federal – paraíso dos governos clientelistas e dos conglomerados de mídia Brasil afora – forjou apenas mais uma modalidade de descaso, favorecida por um isolamento não somente territorial, mas sobretudo político, porque culturalmente construído em hábitos administrativos arcaicos. A boa notícia é que, pelo menos no centro do poder republicano, os questionamentos e posições da sociedade civil organizada começam a ganhar espaço na agenda nacional. Em parte pela maturidade dos movimentos sociais, em parte por uma relativa abertura do Planalto, e em grande parte pela pressão da TV digital e de novos cenários mundiais no campo das mídias e do acesso a novas ferramentas.

É preciso ver que o Amazonas não é diferente do resto do país no tocante ao pensamento sobre o meio TV. Persiste a mentalidade de uma ‘soberania’ dos meios de comunicação, principalmente da televisão, onde a tradição comercial brasileira levou a crer em um padrão único de TV, na marginalidade condicional de um sistema educativo-cultural, na intocabilidade das concessões, na inquestionabilidade da programação liberal e no espectro de radiodifusão como propriedade particular.

No maior estado da federação, seria preciso então um grande esforço para fazer surgirem as forças sociais adormecidas e despertar o interesse por um tema para o qual não há tradição de debate. E o debate seria interessante até para as TVs privadas, que poderiam ver uma oportunidade de qualificação técnica, por exemplo no contexto das discussões sobre o projeto da regionalização da programação (que levou dez anos para ser votado na Câmara e agora está parado no Senado), visto com reticências pelas grandes redes, mas útil para as regionais que teriam seus mercados aquecidos.

E ainda, se vencesse o próprio travamento político na área da gestão da comunicação, simbolizado na míngua de sua emissora pública cuja refundação é urgente, o estado do Amazonas se destacaria como força democrática, referência no equacionamento de um setor nacionalmente convulsivo, e apagaria o estigma do provincianismo que marca sua cultura política, a qual, numa escala temporal, parece mais próxima à Capitania do Rio Negro do que ao Estado Republicano.

Por outro lado, a Rede Pública encampada pelo governo federal é uma iniciativa de riscos e lacunas, dado sua acelerada montagem e deflagração ainda sob o funesto atual marco regulatório. Mas a iniciativa da Rede representa o que de melhor e de concreto se fez até hoje para revitalizar o sistema público de radiodifusão que, a bem da verdade, nunca existiu de fato. E, como disse o ministro Franklin Martins, ‘se não for agora, não se faz mais’.

A importância do momento também se mede pela necessária realização de uma Conferência Nacional das Comunicações, ampla e democrática; não-corporativa em sua convocação, mas sim consultiva em sua construção desde as bases regionais. Ela deve ser bem preparada, com prévias em todos os níveis de participação, e deve moldar o novo marco regulatório em substituição ao ainda vigente, anacrônico, do tempo da TV em preto e branco.

Nesse sentido, é pertinente, justo e até urgente que a TV Cultura do Amazonas faça parte de uma rede pública organicamente estruturada, tecnicamente funcional e administrativamente participativa, segundo o modelo proposto pelo Fórum, por princípio de sua missão e existência de emissora pública. Mas, mais importante que isso, é imprescindível acordar as instituições amazonenses para discutir o direito constitucional à comunicação não somente na seara da TV Cultura, mas no ‘campo público’, que envolve outras mídias e suportes no tratamento da comunicação não-comercial. E, por que não, estender ao conjunto do sistema, indagando as emissoras comerciais sobre sua responsabilidade social.

O Fórum de TV’s Públicas significou o upgrade conceitual de valor oficial que estava faltando, cuja clareza já municia entidades sociais, profissionais de comunicação, agentes públicos e governos para uma revisão honesta das emissoras públicas. Só com muita má vontade se pode ignorar isso.

Por fim, a título de contribuição, no caso do Amazonas poderíamos listar brevemente um conjunto de ações afirmativas na direção de um novo modelo de gestão na radiodifusão pública, tais como: a abertura do diálogo entre governo e agentes sociais; a revisão urgente da atual lei 3.012 que rege a fundação; a constituição de um Grupo de Trabalho misto para estudar a transição para o novo modelo de gestão; o estabelecimento de um programa de demissão voluntária; a definição da composição do conselho gestor e formatação de um código de ética; a incorporação da produção independente na programação; a criação de mecanismos de transparência e avaliação; e a definição de uma estratégia de financiamento por várias fontes.

Essa emissora, tão importante para consolidar valores democráticos, culturais e humanos no estado do Amazonas, não tem merecido devida atenção à sua história e aos seus entraves. Há muito tempo. É preciso que sua problemática seja abordada com conhecimento de causa e referenciação nos princípios constitucionais, e não com o verticalismo da tradição coronelista. Sua presença social deve ser a de agente promotor do exercício crítico, da difusão de valores éticos, da afirmação cultural, pluralística, e da qualificação da audiência. Deve ser um ente público gerido de forma transparente e com controle social, e não de uma presença fantasmagórica no conjunto de instituições sociais.

E a grande mídia amazonense, reconhecendo e descobrindo a premência do direito à comunicação como condição essencial para o exercício da profissão e para a relação digna com o cidadão, desempenharia papel importantíssimo nesse processo, rejeitando a pauta compulsória e assumindo a pauta pública.

Afinal, hoje não é mais preciso esperar a subida do grande rio para conhecermos o que interessa. A não ser que queiramos permanecer isolados.

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Publicitário e produtor de TV