Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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5% dos deputados estaduais eleitos controlam rádio ou TV

Por Alceu Luís Castilho e Flávio Amaral em 09/11/2006 na edição 406

Levantamento da Agência Repórter Social a partir de declarações de bens registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 53 deputados estaduais eleitos no dia 1º de outubro afirmaram ter concessão de rádio ou televisão. Eles se somam, assim, aos 27 senadores e 53 deputados federais que possuem algum tipo de controle de rádio ou TV [ver ‘Entre eleitos, 80 parlamentares federais controlam rádio ou televisão‘].


Entre os 1.059 deputados estaduais eleitos, portanto, 5% declararam ter outorga de rádio ou televisão. O índice é menor que o observado entre os deputados federais, de 8,8%, conforme levantamento anterior da Agência. Entre os 513 eleitos para a Câmara, somente 45 declararam esse tipo de bem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).


Outros oito parlamentares aparecem na lista feita em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, elaborada a partir de dados do Ministério das Comunicações – daí o total de 53 deputados federais.


Proporção por regiões


O Nordeste segue sendo a região com mais parlamentares com algum tipo de concessão. São 26 deputados estaduais nordestinos, entre os 53 no País, ou 49,1% do total. Entre os federais, a proporção da banca nordestina da comunicação é de 52,8%. (Leia aqui a lista dos deputados estaduais eleitos do Nordeste com concessão.)


Em seguida, entre os estaduais eleitos, vem o Sudeste, com 15 parlamentares (28,3% do total). É a mesma proporção observada entre os federais eleitos: são 15 capixabas, mineiros, paulistas e fluminenses em um total de 53 concessionário eleitos para a Câmara. (Leia aqui a lista dos deputados estaduais eleitos do Sudeste com concessão.)


Na Região Sul foram eleitos oito deputados estaduais com concessão de rádio, ou 15,1% do total. Entre os deputados federais a proporção foi menor, de 9,4%, com apenas cinco parlamentares. (Leia aqui a lista dos deputados estaduais eleitos do Sul com concessão.)


O Centro-Oeste aparece entre os deputados estaduais eleitos com quatro concessionários de rádio e TV (7,5% do total), bem mais que entre os deputados federais, com somente um parlamentar (1,8%) detentor de rádio. (Leia aqui a lista dos deputados estaduais eleitos do Centro-Oeste com concessão.)


A Região Norte não tem nenhum deputado estadual nessa lista. Entre os deputados federais são quatro parlamentares, ou 7,5% do total.


Critérios


O critério observado pela Agência Repórter Social para a lista dos deputados estaduais eleitos com rádio e TV foi unicamente a declaração aos TREs, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral.


O número pode ser maior, pois a declaração de bens de alguns deputados (menos de 5% do total), particularmente do Piauí, aparece incompleta no TSE.


No caso específico do deputado Lélis Trajano (PSC), eleito para a Assembléia paulista, ele não foi incluído por ter declarado ao TRE a posse apenas de ‘quotas’ de alguma empresa, sem especificar qual. Em seu site ele aparece como ‘diretor da Rádio Musical FM de São Paulo’.


A nomenclatura ‘deputados estaduais’ foi aqui repetida sem ressalvas por conta da inexistência, na lista, de algum deputado distrital com rádio ou TV declarada.


 


PSB entra na lista dos que têm mais parlamentares concessionários


PMDB, PFL e PSDB mantêm entre os deputados estaduais eleitos com concessão de rádio e TV a liderança observada no Congresso. As novas Assembléias terão, entre os 53 concessionários que declararam os bens à Justiça Eleitoral, 12 parlamentares do PMDB, 12 do PFL e 8 do PSDB, ou 60,3% do total. Entre senadores e deputados federais, essa proporção é de 67,5%.


A maior novidade na lista dos deputados estaduais concessionários por partido é a entrada do PSB no quarto lugar, no lugar de PP e PL, que dividiram o posto entre os congressistas. O PSB tem cinco estaduais com rádio ou TV, ou 9,4% do total. PL e PP diminuíram de 15% para 11,4% a proporção observada entre senadores e deputados federais.


Ao todo são 12 partidos cujos deputados estaduais declararam rádios ou TVs aos Tribunais Regionais Eleitorais. Entre os congressistas, são 13 partidos na lista engrossada pelos levantamentos da Universidade de Brasília (no caso dos deputados federais) e Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, o Epcom (no caso dos senadores).


O PT, por exemplo, que aparece nessa lista engrossada pelo Epcom, a partir do critério da posse de rádio e TV por algum parente do parlamentar, fica de fora na lista dos congressistas que declararam esse tipo de bem aos TREs.


Total geral


Para o quadriênio 2007-2010, são 153 parlamentares (53 deputados estaduais, 53 deputados federais e 27 senadores) com algum controle de rádio ou televisão, conforme as listas da Agência Repórter Social – duas delas baseadas também nos dados da UnB e Epcom.


Entre eles, o PMDB lidera a lista por partidos, com 32 parlamentares. Em seguida vêm o PFL, com 30, o PSDB, com 24, PL e PP, com 9 cada, PSB, com 8, PDT, PPS e PTB, com 4, PV e PRTB, com 2, PMN, PRB, PT e PTC com 1.


Confira a lista entre os deputados estaduais eleitos:




PMDB – 12 parlamentares (22,6%)


PFL – 12 parlamentares (22,6%)


PSDB – 8 parlamentares (15,1%)


PSB – 5 parlamentares (9,4%)


PP – 3 parlamentares (5,7%)


PL – 3 parlamentares (5,7%)


PDT – 3 parlamentares (5,7%)


PPS – 2 parlamentares (3,8%)


PV – 2 parlamentares (3,8%)


PMN, PTB e PRTB – 1 parlamentar cada


E a lista entre os senadores e deputados federais:


PMDB – 20 parlamentares (13 deputados) – 25%


PFL – 18 parlamentares (9 deputados) – 22,5%


PSDB – 16 parlamentares (10 deputados) – 20%


PL – 6 deputados – 7,5%


PP – 6 deputados – 7,5%


PTB – 3 parlamentares (2 deputados) – 3,75%


PSB – 3 parlamentares (2 deputados) – 3,75%


PPS – 3 deputados – 3,75%


PRB, PT e PRTB – 1 senador cada


PDT e PTC – 1 deputado cada


 


Deputado do PRTB lidera a lista por valor da concessão, entre estaduais eleitos


O deputado Juninho Araújo, com uma rádio de R$ 1,5 milhão e outra de R$ 270 mil, é o único entre os 53 deputados estaduais da ‘bancada da comunicação’ que declarou bens acima de R$ 1 milhão. Entre os congressistas eleitos há três deputados federais e dois senadores nessa faixa.


A especificação do valor dos bens é uma das novidades no levantamento feito a partir dos dados entregues à Justiça Eleitoral. Nas listas elaboradas a partir dos dados do Ministério das Comunicações aparece somente o nome dos concessionários.


Confira a lista dos deputados estaduais eleitos, por ordem do valor declarado das rádios e televisões:




1) Edy Araujo Junior – Juninho Araújo (PRTB-MG):


** 49.500 cotas da Rádio Tropical de Dionísio Ltda. – R$ 1.500.000,00


** 900 cotas da Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda. – R$ 270.000,00


2) Elmiro Alves do Nascimento (PFL-MG):


** 65% do capital social da Soc. Patense de Rádio Difusão – R$ 800.000,00


3) Moésio Loiola de Melo (PSDB-CE):


** 298 cotas do capital da Rádio Assunção Cearense Ltda. em Fortaleza – R$ 693.972,81


4) Otaviano Olavo Pivetta (PDT-MT):


** cotas de capital da Radio Regional Centro Norte Ltda. – R$ 26.666,67


** empréstimo junto à Rádio Regional Centro Norte Ltda. – R$ 364.117,84


5) Reinaldo Teixeira Braga (PFL-BA):


** ações da Rádio Tribuna do Vale do São Francisco, 20 cotas – R$ 136.000,00


** participação na Rádio FM de Xique-Xique – R$ 150.000,00


6) Miriam de Miranda Lacerda Rodrigues da Silva (PFL-PE):


** capital social na firma Rádio Liberdade de Caruaru Ltda. – R$ 256.409,98


7) Antonio Salim Curiati (PP-SP):


** cotas de capital social da empresa Rádio Paulista de Avaré Ltda. – R$ 218.903,00


8) Antonio Carlos de Campos Machado (PTB-SP):


** 80.000 cotas do capital social da empresa Sistema Sul de Radiodifusão Ltda. – R$ 200.000,00


9) Joaquim Nagib Haickel (PMDB-MA):


** 49% das cotas da TV Maranhão Central – R$ 122.500,00


** 49% das cotas da Rádio FM Maranhão Central – R$ 9.800,00


10) Edmir José Abi Chedid (PFL-SP):


** 70.000 cotas de capital da firma Emissoras Interioranas Ltda. – R$ 70.000,00


** crédito Fundação Bragantina de Rádio e Televisão Educativa – R$ 60.684,09


11) Luiz Carlos Martins Gonçalves (PDT-PR):


** 50% participação Empresa LK Radiodifusão – R$ 65.000,00


** 50% participação na JHM Rádio Difusão Cambará – R$ 37.000,00


12) Adroaldo Mousquer Loureiro (PDT-RS):


** cotas de capital da Rádio Santo Ângelo – R$ 78.788,50


13) Andre Bezerra Ribeiro Soares (PFL-SP):


** 21,815 das cotas do capital social da Rádio Metropolitana de Vespaziano – R$ 21,81


** 50.000 cotas equivalentes a 50% do capital social da Sociedade Limitada Superior Tecnologia em Radiodifusão Ltda. – R$ 50.000,00


14) Luiz Barbosa de Deus (PFL-BA):


** 25% das cotas da empresa Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. – R$ 50.000,00


15) Ricardo Jorge Murad (PMDB-MA):


** 50% das cotas do Sistema Club Comunicação – R$ 6.000,00


** 38.000 cotas da firma TV Cidade Produções Ltda. – R$ 38.000.00


16) Henrique Jose Queiroz Costa (PP-PE):


** capital social na Rádio Vitória FM Ltda. – R$ 41.368,37


17) Cesar Souza Júnior (PFL-SC):


** participação capital da firma CS Comunicação Ltda. – R$ 39.000,00


18) Mauri Jose Torres Duarte (PSDB-MG):


** cotas de capital da Rádio Cultura Ltda. João Monlevade – R$ 36.000,00


19) Sergio de Araujo Lima Aguiar (PSB-CE):


** 56.388 cotas da Rádio União de Camocim – R$ 33.952,80


20) Jose de Freitas Maia (PSDB-MG):


** cotas de capital da empresa Sistema Maia de Comunicação – R$ 30.000,00


21) Geraldo de Souza Coelho (PFL-PE):


** cota de capital da empresa Rádio Grande Rio Ltda. – R$ 28.604,00


22) Londres Machado (PL-MS):


** 10% do capital social da empresa Rádio Regional de Fátima do Sul Ltda. – R$ 2.500,00


** 50% do capital social da empresa Rede Guaicurus de Rádio e TV Ltda. – R$ 25.000,00


23) Antonio Martins Anibelli (PMDB-PR):


** participação capital social Empresa Rádio progresso Clevelândia – R$ 16.000,00


** cotas de capital da Empresa Cleveland FM – R$ 5.000,00


24) Domingos Gomes de Aguiar Filho (PMDB-CE):


** cota da Rádio Difusora do Inhamuns – R$ 20.000,00


25) Joélcio Martins da Silva (PMDB-BA):


** cotas de capital de Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. – R$ 20.000,00


26) Luiz Augusto Gordiano de Moraes (PP-BA):


** cotas (25%) da Rádio Cultura de Guanambi – R$ 20.000,00


27) Robinson Mesquita de Faria (PMN-RN):


** capital social da firma Rádio Agreste Ltda. – R$ 18.000,00


28) Edson Albertassi (PMDB-RJ):


** 84% participação nas cotas do capital social da Rádio Energia Ltda. – R$ 17.640,00


29) Álvaro Soares Guimarães (PL-GO):


** cotas de capital na Rádio Difusora de Itumbiara – R$ 16.605,57


30) Ismar Aguiar Marques (PSB-PI):


** cota de capital na Rádio Vale do Parnaíba Ltda. – R$ 15.000,00


31) Nelson Garcia (PSBB-PR):


** 7.000 cotas da Empresa Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda. – R$ 7.000,00


** 73 cotas de capital da Empresa Rádio em Jóia Ltda. – R$ 7.300,00


32) José Nunes Soares (PFL-BA):


** cotas de capital integralizado da Rádio Cidade Euclides da Cunha – R$ 13.105,21


33) Luiz Tadeu Leite (PMDB-MG):


** 50% do capital da Rádio Terra de Montes Claros – R$ 12.532,00


34) José Adécio Costa (PFL-RN):


** capital social Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda. – R$ 12.000,00


35) Zilá Maria Breitenbach (PSDB-RS):


** cota capital na Empresa Rádio Difusora em Três Passos – R$ 11.636,00


36) Jorginho Mello (PSDB-SC):


** cota parte capital da firma Rádio Santa Catarina Ltda. – R$ 10.000,00


37) Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (PMDB-SP):


** 4.000 cotas de capital da Empresas Rádio Show de Igarapava Ltda. – R$ 4.000,00


** 6.000 cotas de capital da Empresa Rádio AM Show Ltda. – R$ 6.000,00


38) Wober Lopes Pinheiro Júnior (PPS_RN):


** participação societária da firma Democracia Empresa Jornalística e Editora Ltda. – R$ 9.000,00


39) José Welington Landim (PSB-CE):


** cotas de capital na Empresa Rádio Sul Cearense Ltda. – R$ 7.523,52


40) Luiz Garibalde Rabelo de Mendonça (PMDB-SE):


** cotas de capital da firma Rádio Liberdade – R$ 5.000,00


41) Glauco ‘Lopes’ Mussi Teixeira (PSDB-RJ):


** cotas de capital da firma Sistema JABM de Comunicação Ltda. – R$ 3.333,33


42) Tiago Ulisses de Castro e Oliveira (PV-MG):


** 110 cotas do capital da empresa Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda. – R$ 110,00


** 250 cotas do capital da empresa Rádio Divinal FM Ltda. – R$ 2.500,00


43) Guilherme Xavier de Oliveira Neto (PL-PI):


** 1.540 ações da Rádio Cacique Bruenique de Regeneração Ltda. – R$ 2.192,95


44) João Jaime Gomes Marinho de Andrade (PSDB-CE):


** 40% do capital da Empresa Rádio em Iguatú Ltda. – R$ 2.000,00


45) Micarla Araújo de Sousa Weber (PV-RN):


** cotas da empresa Sistema Pontanegra de Comunicação S/C Ltda., com participação de 33% – R$ 1.650,00


46) Giulianno Conrado Matos dos Anjos (PFL-ES):


** participação na Rádio S. Francisco Ltda. – R$ 600,00


47) Roberto Raniery de Aquino Paulino (PMDB-PB):


** 600 cotas de capital da Rádio Guarabira FM – R$ 600,00


48) Alberto Walter de Oliveira (PMDB-RS):


** 2.500 ações da Empresa Sistema de Comunicação Itália Viva S/A – R$ 161,59


49) José Aglailson Querálvares Júnior (PSB-PE):


** cotas Rádio de Cultura de Vitória de S Antão – R$ 1,44


** cotas Sistema Horizonte de Com. Ltda. – R$ 72,85


50) Elias Alves de Lira (PFL-PE):


** cota de capital da firma Rádio Vitória FM Ltda., em nome da cônjuge – R$ 4,18


51) Francisca Gomes Araújo Motta (PMDB_PB):


** cota de capital da firma Rádio Itatiunga Ltda. – R$ 1,00


** cota de capital Rádio Itatiunga Comunicação – R$ 1,00


52) Sergio Ricardo de Almeida (PPS-MT):


** 50% na Sociedade Rádio Verdes Campos de Cuiabá Ltda. – R$ 1,00


53) Luciano Henrique Sordine Pereira (PSB-ES):


** sócio proprietário da empresa: Rádio Jovem Barra Ltda. – R$ 0,00

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