O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que a tecnologia de terceira geração de celular (3G), que permite acesso rápido à internet, está com a imagem “queimada” no Brasil por causa da falta de qualidade dos serviços. O ministro, no entanto, ressaltou que é possível melhorar a qualidade da cobertura da tecnologia, que pode atingir velocidade de acesso à internet de até 7 megabits por segundo (Mbps).
Bernardo quer que as empresas de telecomunicações se esforcem no sentido de ampliar a infraestrutura de serviços do 3G, cujos problemas não estão mais relacionados aos custos, mas à capacidade das empresas de oferecê-los, disse o ministro. Ele participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro lembrou que as duras medidas tomadas no ano passado, que passaram pela suspensão de venda de chips, surgiram em decorrência da venda de planos ilimitados. Ele exemplificou que as operadoras ofereciam ligações ilimitadas por R$ 0,25 ou R$ 0,50, o que fazia com que os usuários passassem até três horas numa chamada.
Bernardo disse acreditar que a introdução dos serviços de quarta geração (4G), que serão contratados inicialmente pelas classes de maior poder aquisitivo, vai ajudar a “desafogar” as redes 3G.
Novo marco
Ao ser questionado sobre a medida de redução de impostos para a fabricação de smartphones no Brasil, o ministro disse que o acordo no âmbito do ministério foi fechado e o decreto deve ser publicado nos “próximos dias”. Segundo ele, já foram feitos os acertos finais da isenção fiscal entre os ministérios da Fazenda e das Comunicações e o assunto está com a Casa Civil da Presidência da República.
O ministro falou também sobre outros temas pendentes na pasta das Comunicações. Desde o ano passado, o órgão prevê corte na cobrança da taxa de fiscalização nos serviços de comunicação máquina a máquina (M2M) que, segundo ele, depende da autorização do Ministério da Fazenda. O serviço é usado em terminais de cartão de crédito e sistema de rastreamento de veículos que operam com chips de celulares.
Sobre o novo marco regulatório da comunicação eletrônica, Bernardo disse que ainda não há definição do governo sobre o tema, embora seja pessoalmente favorável à sua aprovação. A decisão sobre o tema é prometida desde o fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Rafael Bitencourt, do Valor Econômico