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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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INTERESSE PúBLICO > MARCO CIVIL DA INTERNET

Marco Civil continua no limbo

Por Ronaldo Lemos em 25/02/2014 na edição 787
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 24/2/2014; título original “Marco Civil da Internet continua no limbo”, intertítulo do OI

Quem ligou na TV Câmara na última quarta-feira [19/2] para ver a anunciada votação do Marco Civil assistiu a um triste espetáculo. A única votação foi se o projeto deveria ser votado ou não. Deu não. A expectativa era outra: um acordo tinha sido firmado assegurando a votação (e aprovação) do projeto.

As sucessivas postergações do Marco Civil são péssimas para o país. Com as revelações do caso Snowden, o Brasil resolveu dar uma cartada ambiciosa no plano internacional. Apesar de ter perdido espaço grande em política externa, o país resolveu recuperar terreno justamente no campo da internet. Convocou para abril uma conferência internacional em São Paulo, em parceria com a Alemanha, para discutir a regulação global da rede. A ideia é ocupar o espaço perdido pelos EUA.

Sem desculpas

Só que, do jeito que a coisa anda, abril vai chegar e o país não terá nada a mostrar. O Marco Civil é tido (inclusive no exterior) como boa resposta à espionagem americana: uma lei feita a partir da sociedade, protegendo a privacidade, a neutralidade da rede e a importância da internet para a cidadania. Mas, desde que chegou ao Congresso, vem sendo descaracterizado. A privacidade foi abalada por um artigo que manda guardar todos os “metadados” de acesso dos usuários brasileiros. E a neutralidade está também em risco.

Mesmo assim, o saldo do projeto ainda é positivo, mas prestes a se tornar negativo.

Só que isso não é desculpa. Nossos representantes precisam fazer seu trabalho: votar o Marco Civil nem que seja para rejeitá-lo. Do jeito que está, o Congresso sinaliza para o país que a internet não tem qualquer prioridade.

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Ronaldo Lemos é colunista da da Folha de S.Paulo; @lemos_ronaldo

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