Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº987
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INTERESSE PúBLICO > MARCO CIVIL DA INTERNET

Marco Civil tem momento ‘House of Cards’

Por Ronaldo Lemos em 18/03/2014 na edição 790
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 17/3/2014; intertítulo do OI

Se você está ansioso porque já assistiu a todos os novos episódios da segunda temporada de House of Cards, o seriado político lançando pelo Netflix de uma vez só, não se preocupe. Basta acompanhar o que está acontecendo com o Marco Civil da Internet. O nível da intriga é de fazer inveja a Frank Underwood e seus asseclas.

Na semana passada, o projeto teve sua votação adiada de novo. Dessa vez, não foi a pedido dos seus opositores, que vinham bloqueando a votação. Foi o próprio governo, defensor do projeto, que resolveu bater em retirada. A razão: temor de uma dramática derrota na Câmara.

Com a formação do chamado “blocão”, qualquer coisa que o governo propuser, como nas cenas políticas mais contundentes de House of Cards, será whipped (chicoteado) em direção contrária pelos deputados rebeldes.

A orquestra do Titanic

Com isso, o Marco Civil foi pego no meio de um fogo cruzado político. É uma pena. O Marco Civil não diz respeito a questões de curto prazo, como liberações de verbas e favores gerais. Ao contrário, faz parte das questões estruturais que o país tem de pensar.

Qual a relação que queremos ter com a internet? Queremos ser apenas consumidores? Ou queremos competir globalmente em serviços no rico mercado da rede?

São perguntas que demandam uma decisão institucional. Não há leis no Brasil dando conta dessas questões. A confusão indica que o Congresso não tem resposta sobre onde queremos chegar. Objetivos de curto prazo acabam obliterando os de longo.

Agindo assim, os deputados lembram a orquestra que toca alto enquanto o Titanic das oportunidades afunda.

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Ronaldo Lemos é colunista da Folha de S.Paulo

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