Os dois dias de discussões sobre a governança e globalização da internet no NetMundial, encontro em São Paulo encerrado ontem [24/04], dão uma boa perspectiva do que será esse processo ao longo dos próximos anos. Não será fácil obter um acordo.
O Google demonstrou sua insatisfação sobre as mudanças que possam ocorrer na estrutura e gestão da internet. “Desde 1983, a internet cresceu ao fator de 1 milhão. Em relação à imputabilidade, se ficar complicado, será difícil que continue a crescer e atenda aos usuários nos próximos 30 anos, como vinha fazendo até agora”, disse Vint Cerf, vice-presidente do Google e ex-presidente da Icann. Ele fez um apelo para que a internet continue a ser global. “Queremos que a internet funcione. Não estraguem tudo.”
Cerf referia-se à mudança da gestão da Iana dos Estados Unidos e à globalização da Icann, a organização responsável pelos domínios e números na internet.
Dos 135 governos e mais de 30 organizações envolvidos com o Comitê de Aconselhamento Governamental (GAC, na sigla em inglês), 97 países enviaram representantes ao NetMundial, sendo que 77 deles incluíram ministérios nas comitivas. Empresas privadas, órgãos da sociedade civil, universidades e comunidade técnica também participaram das discussões. Some-se a isso o grande número de entidades locais e mundiais, e está formada uma “torre de babel” no espaço cibernético.
Ainda assim, já é possível observar alguns alinhamentos políticos e ideológicos. O Brasil não conseguiu impor de imediato aos outros países a ideia da neutralidade da rede, de que todos devem ser tratados da mesma maneira na internet.
Processo de transição
Ao que tudo indica, somente Holanda e Chile já têm suas próprias regras sobre a neutralidade, tema que não é prioridade para o resto do mundo dentro da discussão atual.
Muitos elogiaram o Brasil pela iniciativa e o governo brasileiro se empenhou para que o Congresso aprovasse o projeto a tempo de receber a sanção da presidente Dilma Rousseff até o início da NetMundial. Mas o ponto de orgulho do Brasil não se propagou tão rapidamente quanto a presidente esperava. Cada país vive o seu próprio dilema.
Tanto a mudança quanto a globalização do organismo serão tratados em documentos que começarão a ser divulgados a partir da próxima semana, segundo o executivo-chefe da Icann, Fadi Chehadé. As discussões serão reforçadas em Londres, durante encontro que está sendo programado pela Icann. Na ocasião, os governos terão oportunidade de aprofundar suas posições em relação ao processo de transição da Icann e da Iana, disse Heather Dryden, presidente do comitê de conselho da Icann.
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Ivone Santana, do Valor Econômico