Domingo, 18 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº974

INTERESSE PúBLICO > DIREITO AO ESQUECIMENTO

Google cria ferramenta garantir ‘esquecimento’

Por Richard Waters em 03/06/2014 na edição 801
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 31/5/2014, tradução de Paulo Migliacci; título original “Google cria nova ferramenta para garantir ‘direito de ser esquecido’”

O Google implantou na sexta-feira (30/5) uma nova ferramenta para cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que garante o “direito de esquecimento” aos usuários de sites de busca na internet.

Por meio de um formulário on-line, qualquer cidadão europeu poderá pedir que o site de buscas retire links para sites que, na opinião do solicitante, contenham dados pessoais desatualizados ou informações prejudiciais.

Os solicitantes deverão se identificar e apresentar os links da informação que querem que seja retirada. O usuário também deverá informar o país onde vive e a explicação do motivo pelo qual considera que esse conteúdo precisa ser removido.

A empresa irá avaliar se existe um interesse geral em manter os dados em seus arquivos, como no caso de políticos envolvidos em escândalos ou casos de corrupção.

Os links devem começar a ser removidos a partir da metade de junho. As exclusões acontecerão apenas nos sites europeus do Google, já que a maioria das buscas é local.

A empresa afirma que tentará encontrar um ponto de equilíbrio entre o bloqueio de informações privadas prejudiciais sobre os cidadãos europeus comuns e a preservação de links para conteúdo de interesse público, a exemplo de artigos jornalísticos sobre funcionários públicos e autoridades corruptas.

Origem

A medida atende a uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que reconheceu neste mês o direito dos cidadãos de serem “esquecidos” na internet, ou seja, de poderem pedir ao Google e a outros buscadores que retirem links com informações que os prejudicam.

O caso teve origem em uma ação apresentada por um cidadão espanhol que exigia que seus dados pessoais, associados a um leilão de imóveis vinculado a um embargo em 1998, e os links nos quais apareciam as informações fossem retirados dos resultados de busca no Google.

Segundo o presidente-executivo do Google, Larry Page, a decisão da corte europeia poderá reforçar os poderes dos governos repressivos que desejam restringir as comunicações on-line.

“Isso será usado por outros governos, que não são tão avançados e progressistas quanto os europeus, para fazer coisas ruins”, disse.

Page também afirmou que a nova diretriz de privacidade da União Europeia prejudicará a inovação, pois empresas iniciantes não poderão cumprir esses requisitos.

“Nós somos uma companhia grande e podemos responder a este tipo de preocupações e investir dinheiro nelas e resolvê-las, para nós não é um problema, mas em conjunto, ao regular a internet, acho que não vamos ver o nível de inovação que vimos até agora”, afirmou.

A decisão deste mês representa o maior revés quanto à privacidade já sofrido na Europa por uma companhia norte-americana de internet e expõe uma crescente disparidade transatlântica no trato aos dados pessoais.

Ela surgiu em um momento no qual o Google vem enfrentando reações em países como Alemanha e França, devido às revelações de Edward Snowden sobre a vigilância norte-americana à Internet.

Page afirmou que o Google foi pego de surpresa pela decisão judicial deste mês, e disse que o envolvimento da empresa nas questões de privacidade europeia poderia ter sido maior.

“Gostaria que tivéssemos nos envolvido em um debate real na Europa”, disse. [Com informações da Efe]

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Richard Waters, do Financial Times, em San Francisco

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