Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

INTERESSE PúBLICO > ELEIÇÕES 2014

Os presidenciáveis e o setor de comunicações

Por Samuel Possebon em 15/07/2014 na edição 807
Reproduzido do Tela Viva News, 7/7/2014; título original “Programas de presidenciáveis são econômicos em relação ao setor de comunicações”, intertítulo do OI

Os programas de governo dos principais candidatos ao cargo de presidente da República, protocolados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste final de semana, junto com a oficialização das candidaturas, são igualmente econômicos no tratamento de questões que digam respeito ao setor de comunicações. Tanto o programa da presidenta Dilma Rousseff, que busca a reeleição, quanto dos candidato do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, dedicam apenas alguns parágrafos ao tema, mas há diretrizes significativamente diferentes entre os três.

plano de governo de Dilma Rousseff fala claramente em uma proposta de "universalização do acesso a um serviço de Internet barato, rápido e seguro". Para isso, o programa da coligação liderada pelo PT fala em "expansão da infraestrutura de fibra ótica e equipamentos de última geração" e também cita o "uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular". O programa cita ainda o Marco Civil da Internet, mas não se aprofunda em nenhuma das polêmicas. Também deixou completamente de fora qualquer referência a uma política de regulamentação do setor de comunicação, incluindo o setor de radiodifusão e mídia, como chegou a ser defendido pelo próprio PT.

Já o programa de Aécio Neves fala apenas em "estímulo à infraestrutura de comunicação, com garantia de acesso dos brasileiros à Internet de qualidade com custos compatíveis", mencionando a possibilidade de acesso gratuito "quando necessário". O programa do principal candidato da oposição fala ainda em "melhoria constante da infraestrutura para serviços públicos", entre os quais elenca a telefonia ("em todas as suas modalidades"), mas não fala especificamente de infraestrutura para Internet. A exemplo do programa do PT, nada se fala sobre uma política específica para o setor de radiodifusão e mídia.

Marco Civil

O programa de Aécio Neves se alonga um pouco mais sobre as políticas previstas para o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e menciona a criação de um Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia para assessorar o Executivo nas tomadas de decisão. Menciona ainda a meta de ampliação de 1,2% para 2% do PIB o percentual de investimentos públicos e privados em Ciência e Tecnologia até 2020.

As diretrizes para o programa de governo de Eduardo Campos também são bastante econômicas em relação aos temas de comunicação, apesar de ser o único que fala da democratização do setor de comunicação social. O texto defende, ainda, a aprovação do Marco Civil da Internet, já aprovado. O documento, que foi elaborado quando Eduardo Campos se aliou a Marina Silva, estabelece como prioridade "acelerar o processo de aprovação do Marco Civil da Internet de modo a estimular a democratização dos meios de comunicação social, particularmente da mídia eletrônica e as novas tecnologias da informação que propiciem uma democracia mais participativa".

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Samuel Possebon, do Tela Viva

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