Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

INTERESSE PúBLICO > REGULAÇÃO EM DEBATE

PT quer Berzoini para tocar regulação da mídia

Por Natuza Nery em 04/11/2014 na edição 823
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 29/10/2014; título original “PT quer Berzoini em pasta para tocar regulação da mídia”, intertítulo do OI

De olho no projeto de regulação da mídia, o PT quer influir na formação do novo governo e atuará para deslocar Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações. Ele é hoje titular das Relações Institucionais, pasta responsável pela ponte política do Planalto com o Congresso.

O ministro é visto como um bom negociador, mas o PT o prefere numa pasta em que possa tentar fazer avançar o projeto de regulação dos meios de comunicação. A ideia é uma bandeira do partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff.

Durante seu primeiro mandato, Dilma se recusou a tocar qualquer iniciativa que implicasse controle de conteúdo –como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula, na gestão de Franklin Martins na Comunicação Social.

Durante a campanha, porém, a petista cedeu um pouco e admitiu discutir o que chamou de “regulação econômica da mídia”, com foco na regionalização de conteúdos e proibição de monopólios e oligopólios na comunicação.

Nesta terça (28/10), em entrevista ao SBT, Dilma reafirmou que não irá interferir na liberdade de expressão. Sobre a parte econômica, disse que o setor tem que “ter regulações”, mas não explicou quais. Questionada se irá mandar algum projeto nesse sentido, disse: “vamos discutir bastante antes de fazê-lo”.

Em junho, o ministro Paulo Bernardo, atual titular das Comunicações, informou à Folha que o foco do projeto não seria o controle de conteúdo nem a proibição de um mesmo grupo econômico controlar emissoras de TV, rádio e jornal, a chamada propriedade cruzada, historicamente alvo de críticas do PT.

Setores do partido, porém, continuaram pressionando. Ainda no primeiro turno, o partido incluiu o tema no programa parcial de governo, mas Dilma mandou excluí-lo na redação final. A relação do PT com a imprensa sempre foi tensa, em especial durante a gestão Franklin.

Na antevéspera do primeiro turno, a campanha de Dilma obteve direito de resposta contra a revista “Veja”, que citava depoimento confirmado também pela Folha do doleiro Alberto Youssef implicando a presidente e Lula como conhecedores do escândalo na Petrobras. Militantes pró-Dilma vandalizaram a sede da editora da revista, jogando lixo e pichando o local.

Regime de urgência

A eventual ida de Berzoini para a nova função não significa que a proposta vá adiante. Não há data definida para que isso ocorra. Nem mesmo assessores sabem com certeza se a presidente reeleita está, de fato, disposta a tocar essa agenda agora.

Se sair, Berzoini poderá ceder a vaga para Jaques Wagner. Governador da Bahia que elegeu seu sucessor, Rui Costa, o petista emergiu como liderança nesta eleição. Ele já foi ministro da pasta no governo Lula.

Por causa da publicação da reportagem de “Veja”, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu nesta terça (28) que o Congresso agilize a votação do projeto de lei regulamentando o direito de resposta a matérias jornalísticas.

O projeto, oriundo do Senado, está em regime de urgência, mas ainda não foi votado na Câmara. Ao SBT, Dilma defendeu a regulamentação do direito de resposta.

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Natuza Nery, da Folha de S.Paulo

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