Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

INTERESSE PúBLICO > REGULAÇÃO EM DEBATE

Berzoini promete debate sobre regulação

Por Samuel Possebon em 06/01/2015 na edição 832
Reproduzido do Tela Viva News, 2/1/2015; título original: “Berzoini assume com discurso político e promete debate sobre regulação da comunicação”

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu na sexta-feira, 2 de janeiro, em cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Comunicações. Por enquanto, Berzoini teve apenas uma reunião com o ex-ministro Paulo Bernardo, mas a primeira reunião com o secretariado para tratar de aspectos mais específicos da transição acontecerá apenas na segunda, dia 5/1, segundo apurou este noticiário. Luiz Azevedo (Luizinho), que ocupava a secretaria executiva da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), ocupará o mesmo cargo no Minicom, e possivelmente Alan Trajano, que também acompanhava Berzoini na SRI, deve exercer a função de chefe de gabinete, mas ainda não há nenhuma indicação oficializada. A tendência, segundo apurou este noticiário, é que as mudanças de pessoal sejam mais lentas, inclusive pela boa relação entre Bernardo e Berzoini e pela necessidade de familiarização com os temas, já que não houve, na prática, período de transição.

Tom político

Em seu primeiro discurso, Berzoini procurou um tom muito mais político do que técnico. Não se aventurou em nenhuma pauta específica do setor, mas em diferentes momentos fez menção ao diálogo com a militância, com os movimentos sociais, sindicatos e (em apenas uma ocasião) com o empresariado.

Falando de improviso, ele ressaltou que o Ministério das Comunicações é, em suas palavras, “fundamental ao governo federal e projeta algo extraordinário, que é o direito fundamental à comunicação”. Ressaltou ainda que o setor tem papel relevante no “futuro do desenvolvimento econômico e social do país”. Para Berzoini, democracia “não é assegurar apenas o direito de votar, mas o de emitir opinião e construir um conjunto de ideias”, e nesse sentido reforçou (como, aliás, fez algumas vezes em seu discurso) a importância da liberdade de expressão.

‘Nosso gabinete terá portas abertas ao diálogo com parlamentares, movimentos sociais, empresários e sindicalistas, e diálogo para os anseios do que o povo quer fazer, com liberdade de expressão e democracia”, disse ele.

Após o discurso oficial, em rápida entrevista coletiva, Berzoini lembrou que todos os setores importantes do ponto de vista econômico têm seus mecanismos reguladores, ao se referir ao projeto de regulação econômica da mídia. Para ele, “o importante é promover um debate transparente para que a população brasileira e suas entidades sociais e empresariais possam debater, com muita democracia, o que significam as comunicações em geral e, em especial, as comunicações que são objeto de concessão pública”.

Ele negou a informação dada pela Folha de S.Paulo de que estaria em estudos a criação de uma agência específica para regular a mídia. “Não pretendemos nada. Vamos promover o debate democrático, que é o mais importante. A Constituição brasileira garante a liberdade de expressão, e quanto mais avança a tecnologia mais essa liberdade avança, não só para que grandes corporações possam se expressar mas também para que os cidadãos possam se organizar para fazer a sua comunicação e enfrentar a disputa democrática.”

Fomentar o debate

Segundo Berzoini a melhor forma de contribuir com o debate sobre a regulamentação da Constituição no que diz respeito aos artigos do capítulo da Comunicação Social é “dar conhecimento à sociedade de que ela tem direitos assegurados pela Constituição”. Berzoini disse que “regulamentar esses três artigos (220, 221 e 222) é uma das formas de avançar na liberdade de expressão e da comunicação”. Ele ressaltou que essa tarefa cabe ao Congresso Nacional, e que o Executivo pode “apresentar as suas propostas e fomentar a discussão”.

Ele ressaltou que nenhuma proposta já colocada será usada de base. “Vamos ouvir todas as propostas”, disse. Segundo Berzoini, o Minicom tem várias missões, e essa é uma delas. “Se houver participação popular, melhor, e se houver envolvimento de todos certamente teremos algo de bom para o país.”

Concentração

Sobre a questão da concentração econômica no mercado de telecomunicações, ele disse que essa é uma realidade em todos os setores. “Há um aspecto positivo que é o ganho de escala, mas há um aspecto negativo, que é a excessiva concentração de poder econômico.” Ele disse que todos têm interesse em viabilizar um setor competitivo e com qualidade, e disse que vai ainda se inteirar sobre o tema.

Paulo Bernardo deixa o ministério e destaca agenda intensa do sucessor

Paulo Bernardo se despediu do ministério das Comunicações destacando que o novo ministro, Ricardo Berzoini, terá uma agenda cheia pela frente, “tão intensa quanto a que tivemos em 2011”. Ele ressaltou que assuntos como governança da Internet, a regulamentação do Marco Civil, a “renovação do modelo econômico das indústrias de mídia e sua regulamentação”, a revisão quinquenal dos contratos de telefonia fixa e o programa Banda Larga para Todos devem estar no topo da pauta. Segundo apurou este noticiário, o Banda Larga para Todos deve, inclusive, ser apresentado como parte da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado ainda este mês.

Bernardo fez um balanço de sua gestão e destacou o crescimento do mercado de banda larga, o programa Cidades Digitais, a realização dos leilões de espectro pela Anatel e o trabalho de digitalização dos processos internos do Ministério das Comunicações que, segundo ele, pode ser inteiramente concluído ainda em 2015. Ele também destacou a transição da TV analógica para a TV digital em 2018, o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação a ser lançado em 2016 e o Regulamento de Direitos do Consumidor elaborado pela Anatel, além das medidas de desoneração de redes e dispositivos como tablets e smartphones estabelecidas em sua gestão como ministro. Como metas, lembrou das obrigações de cobertura rural que devem ser atendidas este ano e a cobertura com 4G nas cidades com mais de 30 mil habitantes até 2017.

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Samuel Possebon, do Tela Viva News

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