Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

INTERESSE PúBLICO > REGULAÇÃO EM DEBATE

Nos EUA, um árbitro para a web

Por Ivone Santana em 10/03/2015 na edição 841
Reproduzido do Valor Econômico, 4/3/2015

Nos EUA, um árbitro para a web As discussões sobre o controle ou não da internet esquentaram ontem em Barcelona, quando Tom Wheeler, presidente da agência reguladora americana (FCC), disse que “é preciso haver um árbitro para a internet”. Segundo Wheeler, o projeto para neutralidade de rede votado semana passada pela agência segue o modelo adotado para o setor ‘wireless’ (sem fio), em 1993, regulado pelo congresso americano que, mesmo assim, não reforçou o monopólio do setor.

Para destacar sua posição diante de um público formado por operadoras de todo o mundo, no Mobile World Congress, Wheeler afirmou que nem o governo ou o setor privado poderia impedir o público de acessar conteúdo, aplicativos e serviços. Garantiu que não haverá regulamentação de tarifas, nem obrigação de ‘unbundling’ (compartilhamento de infraestrutura).

Mas a ideia nos EUA é não aceitar bloqueio de acesso pelas empresas nem prioridade na rede por conta de pagamento o usuário que paga mais, não necessariamente recebe a informação mais rapidamente.

As mudanças têm oposição das maiores operadoras dos Estados Unidos. São empresas de TV por assinatura e de telefonia, com Comcast e Verizon, por exemplo, que não querem abrir mão de reduzir a velocidade de transmissão na internet ou bloquear o tráfego, e ainda criar rotas mais velozes para cobrar mais de provedores de conteúdo, como Netflix, pelo tráfego na rede. É como uma briga “de cachorro grande”, e essas empresas prometem levar o caso a litígio, reconheceu Wheeler há alguns dias, porém sem retroceder.

Ontem [terça, 3/3], Wheeler disse que as pequenas operadoras e até o Google Fiber apoiam a posição da FCC. Para o regulador, é preciso transparência nesse processo tanto para consumidores quanto para provedores. Ele disse que os reguladores defendem a geração de lucro para as empresas e serviços para os consumidores. Não haverá mudanças no investimento para construção de redes para ganhar competitividade, afirmou.

O regulador disse também que a FCC deverá colocar em leilão no próximo ano blocos de espectro que estão em poder de radiodifusores. O objetivo é recomprar as licenças que não estão em uso, como um leilão reverso, e fazer novo licitação. Wheeler disse que o espectro é um ativo muito valioso e deve ter um uso muito eficiente. Em janeiro, um leilão de espectro nos EUA arrecadou mais de US$ 45 bilhões.

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Ivone Santana, do Valor Econômico, em Barcelona; a repórter viajou a convite da Ericsson

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