Sábado, 18 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > MARCO REGULATÓRIO

A discussão adormecida

Por Luiz Egypto em 13/10/2010 na edição 611

Dedicados à cobertura do processo eleitoral, os jornais ditos nacionais não deram seguimento ao noticiário a respeito das gestões do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, para a realização do seminário internacional ‘Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação’ – marcado para os dias 9 e 10 de novembro, em Brasília.


Mas, a julgar pelo teor dos títulos e pelos editoriais que suscitou, o assunto deverá voltar com força à pauta tão logo se conheçam os resultados da votação do segundo turno da eleição presidencial.


O gancho do noticiário publicado na sexta-feira (8/10), e dos editoriais dados no sábado e no domingo, foi a viagem do ministro Franklin à Europa para se inteirar dos modelos de regulação da mídia ali postos em prática e, de quebra, formalizar convites a participantes do seminário agendado para novembro.


Os movimentos do ministro foram tratados com evidente má vontade pelos três principais jornais brasileiros, que viram nisso mais um lance na direção de uma pretensa intenção do governo de ‘controlar a mídia’ (ver aqui).


Avanço


Pode até ser que alguns militantes delirantes encastelados na máquina estatal acalentem o sonho de constituir uma espécie de ‘tribunal da mídia’, mas daí a imaginar que o delírio deverá converter-se em política pública vai uma distância galáctica.


O problema é que a mídia brasileira não quer ouvir falar em regulação de qualquer espécie, sobretudo em uma regulação democrática, pois se acostumou ao padrão de promiscuidade vigente nessa área. Aqui, a concentração é visível e a propriedade cruzada dos meio de comunicação, uma farra. Sem contar a desfaçatez de se admitir a concessão de frequências de radiodifusão a políticos com mandato – ou a seus ‘laranjas’.


A propósito, não se tem notícia de que entre os convidados do seminário estará algum representante da Federal Communications Commission (FCC), o ente regulador das telecomunicações e da radiodifusão nos Estados Unidos. Criada em 1934, a FCC é uma vigilante implacável contra abusos da propriedade cruzada. E seria um avanço histórico se essa moda pegasse no Brasil.

Todos os comentários

  1. Comentou em 14/10/2010 Cristiana Castro

    Uma coisa os partidos de esquerda tem de ruim. É encampar a luta dos outros. A democratização dos meios de comunicação é tão legítima quanto legal. A lei estabelece que seja assim. Não é. Mas, todas as vezes que o assunto vem a baila o ônus da luta é dos partidos de esquerda. Vou me explicar melhor. Deputado Indio da Costa, ataca mulheres e gays. O sujeito é candidato a vice-presidência da República e, lá vai a gente, lutar pelos direitos de mueres e gays. Os movimentos em questão, nem se mexem. Para fazer Parada Gay, juntam 3 milhões de pessoas. Para defender a mulher em condições normais, ou seja, não midiáticas, o movimento feminista some. Com relação aos índios, agora os de verdade, Marina coloca-se contra os indios, os protetores ficam contra as cotas e, para onde vem os índios? Para os partidos de esquerda. Ora, com relação a democratização dos meios de comunicação, o mesmo ocorre. Tudo é liberdade de Imprensa, os jornalistas querem ficar bem na foto, os políticos, até mesmo detentores de concessões, são esculhambados pelos seus sócios/parceiros e quem vai pro matadouro? Os partidos de esquerda. As igrejas são hipócritas? Todo mundo sabe disso? Sabe. Mas quem vai queimar o filme? Todo mundo quer ir para o céu mas ninguém quer morrer. Já chegamos até aqui e vamos lutar pela democratização dos meios de comunicação. Tenho o maior respeito pelo Min. Franklin Martins, ( cont.

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