Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1033
Menu

INTERESSE PúBLICO >

A Frente Parlamentar dos radiodifusores

Por Carlos Eduardo Zanatta em 03/05/2007 na edição 431

O deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), quem diria, abriu uma nova frente para preencher seu mandato de deputado federal. Ele é o presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, criada há dois anos, quando foi presidida pelo ex-deputado Ivan Ranzolin (DEM/SC).


Vale lembrar que Bornhausen é o autor do projeto que busca estabelecer regras para a produção de conteúdo, o PL 29/2007. Trata-se de projeto que não agrada, de maneira nenhuma, os radiodifusores, pois é considerado excessivamente favorável a empresas de telecomunicações.


A novidade é que agora a frente é mista, ou seja, será composta por deputados e senadores. Para a cerimônia de instalação foram convidados Hélio Costa, ministro das Comunicações e presidente de honra da frente, os presidentes das entidades de radiodifusores (compareceram a Abert e a Abratel) e ainda entidades da área de telecomunicações. Nesse caso, apenas a Telcomp compareceu.


Na verdade, da lista dos convidados, menos de um quarto compareceu. Isso sem falar nos deputados e senadores, que eram pouquíssimos. Para Paulo Bornhausen, uma vez que os fundamentos do setor de radiodifusão estão sendo ‘revistos pela sua própria dinâmica’, caberá à Frente Parlamentar discutir os aspectos que estão levando a radiodifusão a esta quebra de paradigmas. Bornhausen considerou ainda que diante a inevitabilidade da convergência tecnológica, será ‘imprescindível o apoio aos pequenos e médios radiodifusores de todo o País’.


Em seu discurso, o presidente da Frente pediu ao ministro Hélio Costa que traga para o Congresso, especialmente para a Frente, a discussão sobre a uma Lei de Comunicação Eletrônica, evitando que o debate se concentre no Executivo.


Bornhausen foi o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a Lei Geral de Telecomunicações, em 1997, proposta que foi apresentada já pronta pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, apoiado pelo PFL, partido do deputado catarinense.


Conferência Nacional de Comunicações


Em resposta a Bornhausen, o ministro Hélio Costa sugeriu que a Frente traga para o Congresso Nacional a idéia de convocar uma Conferência Nacional de Comunicações para discutir de forma ampla todos os temas que possam afetar o setor.


Observe-se que a Conferência Nacional de Comunicações vem sendo proposta pelo grupo de entidades ligadas à democratização das comunicações e foi apresentada ao ministro em reunião realizada recentemente com essas entidades [ver ‘Hélio Costa recebe pauta de reivindicações‘]. O assunto também está em discussão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados como uma forma de valorizar o direito humano à comunicação.


Pouco efeito


Entre os objetivos propostos para a Frente está a articulação e a cooperação com as comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como com as entidades do setor e o poder executivo representado pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel. Bornhausen anunciou ainda um trabalho ‘descentralizado’ com coordenadores regionais em cada Estado para implementar as discussões. Se emplacar, esta será certamente a primeira frente com esta amplitude de interesses a funcionar no Congresso Nacional.


Na prática existem dezenas de frentes parlamentares com objetivos estranhos e muito particulares. Como disse a este noticiário um assessor da Câmara que prefere não ser identificado: ‘Tem alguém aí que pode ser contra a radiodifusão? Jamais. É uma coisa importantíssima para qualquer país. O problema é saber como é que se está à favor. Não vai funcionar. Para este tipo de discussão existem as estruturas formais do Congresso’, vaticinou.

******

Da equipe do TelaViva News

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem