Sábado, 25 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

ENTRE ASPAS > OFÍCIO DE JORNALISTA

A roda quadrada

Por Lúcio Flávio Pinto em 23/02/2010 na edição 578

Antes da exigência, criada em 1969 pela Junta Militar, de que só poderia exercer a profissão de jornalista o portador de diploma do curso superior de Comunicação Social, a admissão às redações dependia da qualificação do pretendente. Algumas vezes a qualidade era de quem o indicava, mas mesmo com a ação desse ‘pistolão’, certos candidatos foram aprovados porque revelaram aptidão para o métier. Na maioria das vezes, porém, o teste era prático e sumário: mal manifestava o seu desejo, o aspirante a jornalista era logo despachado para cumprir uma tarefa e do seu desempenho na volta dependia se ia ou não ser admitido. O componente vocacional era considerado vital. A regra era de que jornalistas encruados de pronto – ou pouco depois – revelavam o que eram.

A principal praga da profissão era o excesso de colaboradores e de jornalistas de expediente. Essas pessoas queriam a carteirinha para entrar de graça em locais de diversão pública, pagar metade da passagem de avião, serem isentadas de imposto de renda e obterem financiamento integral da casa própria. Por essas benesses, se dispunham a trabalhar de graça e fazer todos os jogos que os patrões lhes propunham, inclusive sabotar as iniciativas dos verdadeiros profissionais por melhores salários e condições de trabalho.

O marechal Castelo Branco fez um grande bem ao jornalismo quando extinguiu todas essas mordomias, que serviam apenas para amolecer a imprensa e torná-la mais negocista, comercial. Claro que o primeiro presidente do ciclo do regime militar queria mesmo era punir os jornalistas pelo desestímulo geral à profissão e porque medidas draconianas contra os críticos passaram a ser adotadas. De qualquer maneira, porém, a partir daí a picaretagem diminuiu bastante nas redações.

Exército de reserva

Pessoas com vocação, interesse e curiosidade apareciam constantemente nas redações, que eram seu primeiro destino. Só depois iam procurar o sindicato da categoria, para a filiação, ou o Ministério do Trabalho, para o registro legal. Muitos grandes jornalistas jamais fizeram uma ou outra coisa. Nem por isso deixaram de ser os profissionais de fato que eram – e de merecer a admiração que provocavam. Havia um fluxo contínuo, de chegada e de saída, mas o saldo era positivo. Não foi por outro motivo que a imprensa evoluiu admiravelmente durante a IV República (de 1946 a 1964).

O monopólio do diploma do curso de comunicação social estancou a vertente natural de drenagem de vocações para as redações, aumentou o controle oficial, induziu a censura e burocratizou as relações profissionais durante 30 anos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal, escrevendo certo por linhas tortas (o voto vencedor é fraco e não incorporou os argumentos mais sólidos dos que defendiam a volta do Brasil ao padrão mundial da profissão de jornalista, que não exige o diploma, mas o estimula), acabou com a reserva de mercado para os graduados em Comunicação Social.

Qualquer um pode agora ser jornalista. Basta provar que sabe ser jornalista, o que requer curiosidade operativa, hábito de leitura, capacidade de descobrir fatos, de formar fontes e de escrever com clareza e objetividade. E uma qualidade que tem sido desprezada ou ignorada: o compromisso de repassar as informações à sociedade, sobretudo aquelas informações que influem sobre as decisões do dia a dia.

Os sindicatos e demais órgãos corporativos se mobilizaram para colocar uma nova Lei de Imprensa no lugar daquela, de 1967, que o Supremo declarou inconstitucional. O projeto dessa nova lei, marcada pelo ranço autoritário dos patronos da liberdade de imprensa (sempre dispostos a suprimi-la quando assumem o poder), está tramitando no Congresso Nacional. Mesmo se aprovada, poderá ser posta abaixo por um questionamento ao STF. Se a corte mantiver o entendimento estabelecido, revogará o novo diploma legal. Enquanto isso, a pretexto de que a decisão do STF não é auto-aplicável, as entidades sindicais estão criando um clima de confusão e insegurança no país.

É certo que a deliberação da corte suprema não restabeleceu o status quo ante. As mordomias anteriores inundaram as redações de picaretas e quintas-colunas. Mas já nessa época os bons profissionais desfraldaram a bandeira de restringir ao máximo a figura do colaborador (que formava o exército de reserva de mão de obra do patrão). Só deveria caber nessa abertura o cidadão que realmente podia contribuir com matéria da sua especialidade para o conhecimento coletivo, com participação episódica e paga. Todos os demais tinham que se enquadrar nas normas da redação.

Pela primeira vez

Hoje, o fator de atração de novos jornalistas, que fazem inchar a disputa por uma vaga nos cursos de Comunicação Social, é a aspiração a se tornar celebridade – de preferência, instantânea ou rápida. E mais ainda: com o mínimo risco possível. O novo profissional dotado de diploma, com as exceções de praxe, dos neojacobinos, se amolda muito mais facilmente às circunstâncias e restrições para poder escalar com velocidade a carreira. Evita arestas, conflitos e riscos, embora procure manter seus princípios – em tese. A fama pode ser produto do acaso e da circunstância. A exclusão e a estigmatização resultam de erro cometido.

Mesmo com esse novo fator, que apenas se insinuava quando a terrível Junta Militar pós-AI-5 impôs o diploma, não há motivo para alarme. Com registro no Ministério do Trabalho ou filiação a um sindicato, o candidato, quando chegar à redação, terá de provar que, com ou sem diploma, com ou sem qualquer dos registros, sabe escrever bem (e rápido), é capaz de apurar os fatos de uma pauta, por mais complexa que ela seja, consegue informações com fontes confiáveis e bem supridas, gosta de manter a opinião pública atualizada, mantém-se ao corrente dos acontecimentos e se realiza fazendo jornalismo. Aos sindicatos cabe a tarefa de se manterem vigilantes para não permitir que aproveitadores penetrem nas empresas jornalísticas sob a figura de colaboradores e cumprir as demais obrigações estatutárias, que já existiam antes de 1969.

A filiação ao sindicato tem que ser deferida, assim como o registro no Ministério do Trabalho, conforme a Justiça foi chamada a exigir pelos interessados. Isso não significa que o portador desses papéis terá garantida a sua condição de jornalista. Se ele não exercer a profissão, o sindicato pode excluí-lo, como permite a legislação, e solicitar ao Ministério do Trabalho o cancelamento do registro, já que o cidadão não é jornalista profissional. Como a própria expressão não deixa dúvida, não existe jornalista amador. Para manter os registros, a pessoa precisa se profissionalizar. Se não trabalha, não é profissional. Logo, seu título é irregular. Deve ir cantar em outra freguesia.

A exceção é a figura do colaborador, mas sua caracterização legal possibilita aos sindicatos limitar o contingente de colaboradores de cada empresa, fiscalizar se o que eles fazem se enquadra na norma e exigir que sejam remunerados. Todo aquele que não atender as exigências, será excluído. Era mais ou menos assim no Brasil e no mundo quando os donos do poder, no período mais negro da história republicana brasileira, decidiram, pela primeira vez na história mundial, que devia ser diferente. Essa roda nasceu quadrada e não há malabarismo que a ajeite. Melhor voltar à roda redonda, para abusar da redundância e, assim, caracterizar o mal-entendido dessa história surrealista, que já devia ter tido um ponto final.

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Jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)

Todos os comentários

  1. Comentou em 01/03/2010 Lúcio Flávio Pinto

    Caro Ivo. Três dos meus irmãos se tornaram também jornalistas – e, pode crer, bons jornalistas. Nenhum deles quis fazer o curso de comunicação. O único que tem diploma sou eu, mas preferi o curso de sociologia, que me foi mais útil. No artigo, não criei maniqueísmo algum. Apenas disse que o monopólio do diploma do curso de comunicação social (e não especificamente de jornalismo, como devia ser) eliminou ou restringiu dramaticamente a vertente natural e vocacional do jornalismo no Brasil. Não foram poucas as pessoas que, reunindo todas as qualidades para ser bons jornalistas, não conseguiram chegar às redações ou delas se desviaram por não querer fazer o curso de comunicação. Claro que muita gente boa saiu com o canudo na mão para bem exercer a profissão. Mas a outra via tinha que continuar, como é em todo mundo. Só não foi no período mais negro da história republicana brasileira. Para sua informação: o decreto-lei que impôs o diploma foi baixado pela Junta Militar cinco meses depois do AI-5. É um dos seus rebentos mais coeren tes.

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