Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

INTERESSE PúBLICO > DEMOCRACIA NO AR

A hora e a vez de discutir a rádio pública

Por Fabiana Reinholz em 20/11/2007 na edição 460

Para pensar e discutir os rumos e os desafios na construção de um sistema nacional de rádios públicas, diversos segmentos do setor e a sociedade civil irão se reunir no 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas, que será realizado entre os dias 21 a 23 de novembro, no Rio de Janeiro.

Os dois meios de comunicação com maior apelo e audiência, há algum tempo pedem uma participação efetiva da sociedade. ‘A TV e a Rádio públicas consistiriam na realização desse ideal. A construção de uma rádio verdadeiramente democrática passa pela participação atuante da sociedade’, é o que acreditam a jornalista Valci Zuculotto, integrante do Comitê pela Democratização da Comunicação do FNDC de Santa Catarina e do Núcleo de Pesquisas em Rádio e Mídias Sonoras da Intercom, e Josué Lopes, representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço). Ambos estarão presentes ao evento.

Antes de entrar na discussão da construção de uma rádio pública, é preciso fazer uma análise sobre a TV pública. O modelo idealizado e defendido através da Carta de Brasília encontra pontos dissonantes do estipulado e aprovado pela Medida Provisória que criou a TV Brasil, como aponta a reportagem do e-Fórum do dia 27 de outubro (leia aqui). ‘Esses equívocos que comprometeram as discussões da TV, agora dificultam as do rádio’, aponta a jornalista.

Gestão democrática

Segundo Valci, trata-se de um mesmo processo que, no geral, e especialmente na sua formulação política, deveria ser tratado em conjunto. Ela acredita que a discussão em torno de um sinal radiofônico público deveria estar contextualizada num grande processo geral que incluísse a Conferência Nacional de Comunicação, o Marco Regulatório, a revisão das concessões. ‘O governo precisa aceitar este processo como legítimo e democrático, reconhecer a representação da sociedade pelas entidades e instituições envolvidas com a radiodifusão e as lutas pela democratização da comunicação’, afirma.

Na mesma linha, Josué Lopes acrescenta: ‘Esperamos que o que for debatido pelo conjunto dos movimentos sociais que estiverem presentes nesse espaço, possa ser efetivado na sua constituição, o que, a meu ver, não está acontecendo com o que se refere à TV pública’. Lopes defende a constituição de um novo marco regulatório na comunicação, com regras e normas não só para as rádios publicas, com para as privadas e comunitárias. ‘Para que, dessa forma, elas possam cumprir um serviço que não seja apenas um negócio, como acontece hoje. Para que a rádio pública tenha um financiamento público e uma gestão democrática gerida pela sociedade’, sustenta. ‘Um espaço que precisa ser legalizado e fortalecido para que se possa ampliar o controle público dos meios de comunicação’, conclui.

Para informações sobre o evento, clique aqui.

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Da Redação FNDC

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