Tuesday, 23 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Anatel tirou do ar transmissões experimentais

Ruídos na comunicação, excesso de zelo e interesses ainda não revelados determinaram os incidentes ocorridos, nesta semana, nas demonstrações de TV digital dos padrões europeu, americano e brasileiro, um evento paralelo ao seminário ‘TV Digital: Futuro e Cidadania’, organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Alegando irregularidades no encaminhamento da solicitação de sinal, e atendendo pedido do ministro das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vetou as transmissões que estavam previstas para ocorrer de 16 a 18/5.

Estas foram as causas apontadas pelo assessor do Conselho, Paulo Motta, ao explicar o cancelamento da permissão das transmissões, pela Anatel, na segunda-feira à noite, véspera da abertura da mostra. ‘A Anatel alegou que nós solicitamos sinal para apenas um dos padrões, e que o padrão europeu pediu isoladamente, pela Nokia do Brasil’, explicou. Ainda segundo Motta, acima da Anatel existe um comitê submetido ao ministro das Comunicações por onde deveria ter passado o pedido de licença para as transmissões, e que deveria constar de todos os padrões a serem expostos. Segundo o assessor, já no dia 16/5 o Conselho encaminhou novo pedido de sinal para os três padrões (americano, europeu e o brasileiro), como pedia o comitê.

Até o encerramento da exposição, na quinta-feira (18), entretanto, a autorização da Anatel não havia sido publicada no Diário Oficial. Assim, as transmissões não aconteceram, efetivamente. Apenas uma amostra, offline, dos aplicativos dos padrões americano e brasileiro pôde ser apresentada aos visitantes da exposição. Em nota oficial, os representantes do padrão japonês ISDB informaram que não iriam participar do evento por falta de condições técnicas oferecidas pela Câmara.

Além desta, também uma falha técnica ainda não apurada inviabilizou a demonstração dos trabalhos do consórcio coordenado Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), que faria exposição do sistema de modulação desenvolvido por seus pesquisadores, dentro dos trabalhos para o SBTVD. Segundo a assessoria do Inatel, uma placa receptora foi queimada. Os técnicos estão apurando, mas ainda não sabem qual foi a causa e nem a extensão do prejuízo.

Repúdio europeu

A Coalizão DVB Brasil, grupo que defende o padrão europeu de TV Digital, divulgou uma manifestação de repúdio à ação da Anatel onde salienta que ‘é preciso independência das instituições (Congresso Nacional e Agência Reguladora) para que possam exercer com neutralidade suas atribuições’. A Coalizão pediu ao Congresso que interpele urgentemente os ministérios envolvidos na decisão sobre TV Digital para que sejam realizados testes comparativos detalhados, ‘liderados por entidades neutras no processo, possibilitando avaliar as informações verdadeiras sobre cada um dos padrões’. Desde o mês de fevereiro, a Coalizão aguarda resposta ao seu pedido oficial para estes testes.

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Da Redação FNDC