Domingo, 16 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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ENTRE ASPAS >

Câmara veta acesso de jornal a notas fiscais

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 21/08/2009 na edição 551


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 


 


ACESSO A INFORMAÇÃO


Folha de S. Paulo


Câmara descumpre liminar e veta acesso da Folha a notas


‘A Câmara não cumpriu ontem a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a Folha a ter acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar gastos com a verba indenizatória.


Alegou que a decisão estava sob análise do departamento jurídico e que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) não foi notificado, porque viajou para São Paulo. A Câmara deve recorrer hoje da decisão.


Autor da liminar, o ministro Marco Aurélio Mello disse que, enquanto um recurso não for julgado, a decisão tem que ser cumprida. ‘O dia que disserem que não vão cumprir uma decisão judicial nós podemos fechar o país para balanço’, afirmou.


Ele defendeu que ‘tudo o que diga respeito à coisa pública deve estar na vitrine’.


A Folha moveu mandado de segurança contra a Câmara após ter dois pedidos formais de acesso às notas negados. Por meio da assessoria, Temer disse que, se a liminar for mantida, a Câmara dará acesso à Folha às notas.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Emprego, emprego


‘Só pela manhã, na manchete da Folha Online e do G1, ‘Desemprego cai pelo quarto mês’. Também pela manhã, no UOL, ‘Desemprego é o menor do ano’. Manhã, tarde e noite, na Reuters Brasil, ‘Desemprego no Brasil surpreende’.


Por outro lado, fechando o dia no Valor Online, ‘Melhora no emprego derruba a aposta de corte nos juros’ pelo Banco Central.


No exterior, com Bloomberg, foi a notícia de maior destaque ao longo do dia pelos sites de busca Google News e Yahoo News. No enunciado, ‘Desemprego no Brasil declina inesperadamente’. Abrindo o texto, ‘cimenta as apostas de que a maior economia da América Latina emergiu da recessão’.


Abrindo o texto no ‘Wall Street Journal’, a queda ‘consolida a visão de que o mamute econômico da América Latina está saindo da recessão’.


PSICOLOGICAMENTE


‘Financial Times’ e o site da Americas Society, entre outros, noticiaram a pesquisa da FGV e da Universidade de Munique que mostrou a ‘América Latina deixando a recessão’. A reação é maior nos países voltados a exportar para a China e que ‘usaram forte estímulo’ contra a crise, ou seja, Peru, Brasil e Chile.


O ‘Guardian’ destaca pesquisa WIN Network em 22 países, que mostra Brasil, Canadá e Índia como ‘lidando melhor com a crise’. Os três foram os únicos na categoria ‘otimista, poucos cortes e não afetado psicologicamente’. Quanto à confiança no governo para enfrentar a crise, surgem na frente os chineses, com nota 7,2 a seus líderes, depois indianos (6,3) e brasileiros (6,1).


CRISE?


Da Folha Online ao portal G1, no fim do dia, ‘Lula nega crise no PT e diz que partido continua forte’ ou ‘não vê crise’. Sobre Flávio Arns, que elogiou Arthur Virgílio e foi parar no ‘Jornal Nacional’, comentou que ‘é senador de primeiro mandato’.


O blog de José Dirceu, que acabou destacado também, foi mais direto, dizendo que ‘ele se elegeu senador pelo PT em 2002 depois de se desfiliar do PSDB. E se elegeu por causa do presidente’.


QUE CRISE?


Com destaque menor, mais defecção ou ‘troca-troca’. ‘Mão Santa sai do PMDB por divergência com cúpula’, no enunciado da Folha Online. Diz que o partido no Piauí foi ‘cooptado’ e sua candidatura ‘corre perigo’, dá negociar sua ida para o PPS.


E ‘Valter Pereira também deve deixar o PMDB’. Como os demais, sua mudança se deve à indefinição da legenda no Mato Grosso do Sul quanto à candidatura. Ele estuda PSDB, PTB, PPS.


FATOS SUBVERSIVOS


Com resenhas elogiosas da nova ‘Economist’ e jornais europeus, o historiador Timothy Garton Ash, professor de Oxford que escreve regularmente para ‘Guardian’ e ‘New York Review of Books’, está lançando ‘Fatos São Subversivos’, sobre a ‘década sem nome’ que abre o novo século.


Retrata, entre outras cidades do mundo, São Paulo. Ou melhor, a favela ‘Royal Park’, o Real Parque do Morumbi. E escreve que a democracia não pode florescer onde traficantes recebem mais que professores. Para a revista, em seus melhores momentos ele ecoa seu herói George Orwell.


DIFERENTE


O ex-correspondente Larry Rohter volta a escrever de Brasil no ‘New York Times’. Nada de Lula. Fez um perfil do músico pernambucano Otto. ‘Brasileiro, mas com batida diferente’, que o célebre Rohter compara a Moby


GENIAL


Na crescente cobertura externa de Brasil, que agora avança sobre a cultura, a ‘Economist’ acompanha os jornais americanos e europeus e dá longa resenha da biografia de Clarice Lispector, ‘um dos gênios mais obscuros das letras modernas’. Na legenda, com ironia, ‘Se ao menos nós pudéssemos entender’~


 


 


NOVO JORNALISMO


Folha de S. Paulo


Trabalho da Folha sobre AI-5 é finalista em prêmio de internet


‘A Folha é um dos cinco finalistas na categoria internet do Prêmio Novo Jornalismo, da FNPI (sigla em espanhol para Fundação Novo Jornalismo Iberoamericano), presidida pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez. O prêmio é um dos mais importantes do jornalismo latino-americano. O trabalho finalista é ‘A Reunião que Radicalizou a Ditadura’, site e reportagens elaborados pela 46ª tuma do programa de treinamento da Folha, com orientação do colunista Elio Gaspari. Concorrem com a Folha quatro sites argentinos -todos podem ser vistos em http://is.gd/2qGJ0. Os cinco finalistas, anunciados ontem, foram escolhidos entre 271 trabalhos inscritos, originários de 24 países. O vencedor será anunciado no dia 1º de setembro.’


 


 


AFEGANISTÃO


Igor Gielow


Redes locais de TV respeitam censura à imprensa


‘As principais redes de TV afegãs levaram a sério a ameaça de serem fechadas pelo governo e não divulgaram informações sobre violência durante as horas em que o pleito aconteceu -das 7h às 17h, já que as urnas ficaram abertas uma hora a mais do que o previsto para atender a retardatários.


‘Claramente isso é preocupante, vamos reforçar nossa queixa ao governo afegão para que isso não se repita. É incompatível com a própria ideia de eleição’, afirmou à Folha o porta-voz da ONU em Cabul, Adrian Edwards.


Grandes redes internacionais, como BBC e CNN, não mostraram imagens de violência até o fim do pleito. Mas citaram sua existência no decorrer dos noticiários.


Houve diversas queixas de jornalistas sendo impedidos de fazer seu trabalho. Dois fotógrafos japoneses foram brevemente detidos em Cabul, e jornalistas locais tiveram suas câmeras apreendidas quando tentavam captar imagens do tiroteio entre militantes do Taleban e policiais.


O governo sustentou que proibiu a cobertura de violência, inclusive vetando a presença de repórteres em locais de atentados e afins, para que o pleito não fosse contaminado com mais medo.


Houve ontem 73 incidentes de violência eleitoral no país, com 26 mortos.


‘Como pode haver uma eleição sem cobertura?’, questionou Edwards. Em reação ao anúncio da censura, a ONU havia solicitado o fim do veto, mas não foi ouvida.’


 


 


SERVIÇOS


Folha de S. Paulo


Avança no Congresso proposta para que teles ofereçam TV paga


‘As empresas de telefonia fixa estão mais perto de serem autorizadas a operar serviços de televisão por assinatura, o que é proibido hoje. Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados projeto que dá mais espaço para a atuação das teles.


A comissão ainda analisará como a autorização será concedida. A ideia é permitir que a participação das teles em empresas de TV por assinatura não ultrapasse 30% e vetar a transmissão de grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas.


Está prevista para a semana que vem a votação desse e de outros pontos polêmicos, como a aplicação das leis sobre TV por assinatura para portais de internet que transmitam conteúdo.. Depois de aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto será votado nas comissões de Ciência e Tecnologia e na de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ir ao Senado.


O que ficou acertado na votação ocorrida nesta semana foi a fixação de cotas para a transmissão de conteúdo nacional. Com isso, cada canal deverá ter, semanalmente, ao menos três horas e meia de programas feitos no Brasil. Os pacotes oferecidos aos assinantes terão obrigatoriamente um canal para veiculação exclusiva de conteúdo brasileiro e um canal nacional de jornalismo.


O texto também determina que as operadoras não poderão cobrar o assinante pelo ponto extra.’


 


 


NAVEGAÇÃO


Folha Online


Internet chega a 64,8 milhões de brasileiros em julho


‘O número de internautas brasileiros cujo acesso à rede acontece por conexão em qualquer tipo de ambiente (como casa, trabalho, bibliotecas ou LAN houses) chegou a 64,8 milhões em julho. Em junho, esse o número era 62,3 milhões de pessoas -um aumento de 4% no período mensal. As informações foram divulgadas pelo Ibope Nielsen Online.


Do número global de internautas brasileiros, 36,4 milhões de pessoas usaram a internet no trabalho ou em residências -o que significa um crescimento de 10% sobre os 33,2 milhões registrados no mês de junho. O número total de internautas que possuem acesso à internet em casa e no trabalho, simultaneamente, totaliza 44,5 milhões.


Entre os dez países em que é realizada a pesquisa, o Brasil continua líder no que se refere ao tempo de navegação por usuário, tanto na navegação em páginas quanto no tempo total, incluindo programas on-line: são 71 minutos e 30 segundos, no total, e 48 minutos e 26 minutos, se contabilizadas apenas as páginas de navegação.


Entre os internautas residenciais, o número de usuários ativos chegou a 27,5 milhões de pessoas -um crescimento de 7,4% em relação aos 25,6 milhões do mês anterior e de 8% sobre os 23,7 milhões de julho de 2008. O tempo de navegação em residências em julho cresceu 9% sobre junho e 21% sobre julho de 2008, e atingiu a marca inédita de 30 horas e 13 minutos por pessoa. O número de pessoas que moram em domicílios em que há computador com internet é de 40,2 milhões.


Na navegação no trabalho e em residências, as categorias com maior crescimento proporcional do número de usuários em julho ante junho foram viagens e turismo, com evolução de 17,3%, automotivo, com aumento de 16,8%, e casa e moda, com alta mensal de 15,7%.’


 


 


ESPORTE


Silvana Arantes


Governo da Argentina põe futebol na TV aberta


‘O futebol tornou-se ontem na Argentina oficialmente um negócio de Estado. A presidente do país vizinho, Cristina Kirchner, formalizou a compra dos direitos de transmissão de jogos por 600 milhões de pesos (R$ 287,5 milhões) por ano.


O acordo firmado com a AFA (Associação do Futebol Argentino), com duração de dez anos, contraria afirmação do governo feita na semana passada de que não gastaria ‘nenhum centavo’ para estatizar o futebol.


‘O futebol é um negócio extraordinário, que não precisa ser subsidiado, mas apenas participar dos ganhos que ele mesmo produz’, disse Cristina.


O governo estima que arrecadará até o dobro do valor do contrato com a venda de anúncios e outros produtos. A transmissão dos jogos, antes, era exclusividade da TV paga.


O anúncio do ‘futebol gratuito’ foi visto pela oposição como uma jogada do governo para recuperar sua popularidade.


Os clubes associados à AFA acumulam dívidas milionárias com o fisco e atrasos de pagamento aos jogadores. Ontem, a entidade divulgou que parte dos débitos foi paga, e o Torneio Apertura começa hoje.


Antes de oficializar a sociedade com o governo, a AFA rescindiu o contrato anterior -de 268 milhões de pesos (R$ 128,4 mi) por ano-, com as empresas TSC e TyC, que iria até 2014. A TyC é do Grupo Clarín, que está em confronto com o governo.


A assinatura do contrato foi transmitida em cadeia de TV. Cristina discursou na sede da AFA, perante quase 800 convidados e de seu gabinete, tendo à sua esquerda Diego Armando Maradona, técnico da seleção argentina, a quem chamou de ‘querido Diego’ e por quem foi diversas vezes aplaudida.’


 


 


Mariana Lajolo


‘Show’ expõe atleta confiante e marqueteiro


‘A câmera foca Usain Bolt. Ele cruza os braços, balança a cabeça, pede aplausos, faz pose, grita, pula. Um olho na câmera, outro no telão do Estádio Olímpico, que o saúda. Quanto mais a torcida vibra, mais ele faz gracinhas.


O comportamento do jamaicano antes da largada é incomum. Nessa hora, atletas costumam ser mais discretos, sisudos, demonstram certo nervosismo e buscam a concentração. Bolt não.


Para especialistas em psicologia esportiva, há duas características do corredor que saltam aos olhos e que talvez expliquem sua atuação: autoconfiança e marketing.


Bolt sabe que é o melhor do mundo em provas de velocidade e exibe isso. Enquanto reafirma sua força com um estilo ‘nem aí’, joga pressão sobre os oponentes.


‘Ele brinca na largada e durante a prova.. Para isso, você tem de estar no controle. Ele sabe que sobra, e os rivais também sabem. Parece que disputam para ver quem será o segundo’, diz a psicóloga do esporte Kátia Rúbio.


Bolt construiu uma imagem midiática e conquistou o público. Quando está na pista, não deixa espaço para mais ninguém aparecer.


‘As pessoas esperam a prova não só para vê-lo correr, querem saber o que ele fará. Ele é muito teatral. E por trás há grande engrenagem de marketing’, diz Márcia Pilla do Valle, especialista em psicologia do esporte.


O jamaicano estreou em Berlim com sapatilha laranja. A pose com os braços como se fossem raios já virou produto. No Mundial, não faltam torcedores com os ‘braços de Bolt’ nas costas.


A estratégia de intimidação aos adversários e de marketing do jamaicano dá certo. E é preciso muita confiança para copiá-lo. ‘Se alguém se arriscar a fazer como ele e for mal, terá o resultado associado a isso’, afirma Rúbio.’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Próxima novela das oito faz campanha por ‘boas mortes’


‘Próxima novela das oito, ‘Viver a Vida’ fará merchandising social dos ‘cuidados paliativos’, nova área de hospitais de ponta que prega um fim de vida digno e com a menor dor possível para pacientes terminais.


Como em outras novelas de Manoel Carlos, ‘Viver a Vida’ terá um hospital. E quatro personagens importantes serão médicos, entre eles os de Christine Fernandes, uma oncologista, e Daniele Suzuki, clínica geral, ambas paliativistas.


‘Os cuidados paliativos são voltados a pacientes que já não respondem mais ao tratamento de cura. Nosso objetivo é garantir melhor qualidade de vida, tanto para esses pacientes como para seus familiares’, dirá um personagem da novela, na apresentação da temática.


‘Nosso trabalho é para que o paciente viva de maneira ativa, até o fim. Não se trata de saber como salvar vidas, mas de como propiciar boas mortes’, falará uma das médicas paliativistas.


Segundo Christine Fernandes, sua personagem, Ariane, vai buscar ‘controlar sintomas’ e ‘encerrar processos’. ‘Os médicos paliativistas também cuidam da família dos pacientes. Ajudam a resolver assuntos pendentes’, diz.


O hospital cenográfico terá um espaço de convivência para pacientes trocarem a cama por atividades. ‘Trata-se de uma sala agradável, lúdica. Vemos um piano, trabalhos manuais expostos, pinturas nas paredes, móbiles. Pacientes produzindo, fazendo costura, pintura, caixas de madeira, fuxicos’, diz texto de apresentação.


Além de atores como doentes, haverá depoimentos de pacientes terminais reais.


PEGOU MAL 1


Causaram constrangimento nos bastidores da Globosat os comentários que Jorge Espírito Santo, gerente artístico e de conteúdo do GNT, fez no Twitter durante a exibição do ‘Prêmio Multishow’, terça. GNT e Multishow são da Globosat.


PEGOU MAL 2


Jorjão, como ele é chamado, escreveu, entre outras coisas, que estava ‘faltando ritmo’ e ‘música nesse prêmio de música’.. Disse que um vencedor era ‘meio piada’, lamentou pela presença da banda Little Joy e festejou o fim do evento. O GNT não comentou.


CISCANDO


Estrela do ‘Dr. Hollywood’, da Rede TV!, Robert Rey estará hoje no ‘Toda Sexta’, da Band.


SURPRESA


Setores da Globo festejavam ontem a eliminação de Carlinhos em ‘A Fazenda’. Acreditam que o reality show terá menos sucesso domingo, na final, com o favorito Dado Dolabella contra Danni Carlos.


SURRA


A presença de Carlinhos no ‘Hoje Em Dia’ de ontem, no entanto, amargou ainda mais a semana da Globo (a emissora perdeu todos os dias para o programa da Record). Na prévia do Ibope, deu 14 pontos (a 8 da Globo), um recorde.


DRAMALHÃO


A Record sugou Carlinhos, ex-menino de rua. Promoveu reencontro com a mãe que o rejeitou e pôs no ar, via telefone, humoristas do ‘Pânico na TV’.’


 


 


Audrey Furlaneto


Globo usa meias palavras para falar de sexo na TV


‘O diretor Ricardo Waddington passou dez anos pensando em fazer um programa sobre sexo na Globo. ‘Mas como tratar desse assunto na TV aberta?’, perguntava-se. ‘Precisamos ser responsáveis. São 120 milhões de espectadores. É muito, muito sério.’


Ele só conseguiu agora chegar ao que chama de ‘uma linguagem delicada para a família brasileira’ com ‘Amor & Sexo’, que estreia no próximo dia 28.


Com Fernanda Lima como apresentadora e um casal de idosos (Valéria, 69, e Fábio, 78) como repórteres, a intenção é fazer um ‘programa família’ sobre sexo.


Ou seja, nada de modelos e mais modelos de vibradores na bancada, por exemplo, como faz a canadense Sue Johanson, a ‘vovó do sexo’, cujo talk show ainda é exibido em mais de 20 países (no Brasil, pelo canal pago GNT). Para Waddington, há debates ‘muito anteriores’ a esse (o dos vibradores).


‘Isso é uma questão quase pós-capitalista, falar de um pênis de borracha’, diz. ‘Há questões muito mais domésticas, muito mais do dia a dia. Um vibrador, para um cara que mora no interior do Brasil, é uma realidade muito litoral, muito Rio de Janeiro, São Paulo, classe média dominante’, avalia.


Como ‘questões domésticas’, o diretor cita ‘o amor de uma mãe por um filho ou o ciúme de uma mãe com o filho’.


‘São assuntos pertinentes ao programa’, diz. Mas… e o sexo?


‘Eu estou falando de sexo!


Quando eu falo do amor de uma mãe pelo filho, freudianamente, eu estou falando de sexo!’


Para a apresentadora Fernanda Lima, o programa pode ficar careta. ‘Mas eu sou uma pessoa careta, tá? Só que com uma roupagem de quem vive neste mundo’, diz ela, que trabalhou na MTV, foi atriz em duas novelas e apresentou o ‘Vídeo Game’, na Globo.


‘A forma como eu vou falar de sexo é a forma como eu conheço, que é delicada, não é suja, não é descarada, suruba, não sei o quê…’, completa. ‘Nossa intenção não é inovar, é justamente trazer um tema extremamente manjado, podendo falar dele de forma natural, na televisão aberta.’


Além de Fernanda, a psiquiatra Carmita Abdo, o músico Léo Jaime e os idosos Valéria e Fábio estão em ‘Amor & Sexo’. O casal, que fará enquetes nas ruas para quadros do programa, parece até que já absorveu a tal linguagem para a família brasileira.


Quando a pergunta é sobre sexo na relação deles, casados há 50 anos, a resposta de Valéria é ‘delicada’: ‘Nossa qualidade de vida é boa, normal’.


AMOR & SEXO


Quando: estreia dia 28, após o ‘Globo Repórter’, na Globo


Classificação: não indicado a menores de 14 anos’


 


 


Folha de S. Paulo


Processo de Xuxa contra Band continua no Rio


‘O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve na Justiça do Rio o processo que a cantora e apresentadora Xuxa move contra a Rede Bandeirantes. A Band entrou com recurso para que a ação não seguisse no Estado. Xuxa pede indenização de R$ 4,1 milhões pela veiculação de imagens dela nua em revistas. O programa foi transmitido pela rede à tarde, em 3 de março de 2008.’


 


 


LITERATURA


Prêmio Jabuti anuncia seus finalistas


‘A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou ontem os primeiros finalistas do 51º Prêmio Jabuti. São dez nomes em cada uma das 21 categorias.


Entre os romances, estão ‘Órfãos do Eldorado’ (Companhia das Letras), de Milton Hatoum, e ‘Manual da Paixão Solitária’ (Companhia das Letras), de Moacyr Scliar, colunista da Folha. Os vencedores do Prêmio SP de Literatura, ‘Galileia’ (Alfaguara), de Ronaldo Correia de Brito, e ‘A Parede no Escuro’ (Record), de Altair Martins, também concorrem.


Em contos e crônicas, disputam ‘101 Crônicas – Ungáua!’ (Publifolha), de Ruy Castro, colunista da Folha, e ‘Rasif’ (Record), de Marcelino Freire, entre outros. A lista de poesia inclui ‘Cinemateca’ (Companhia das Letras), de Eucanaã Ferraz, e ‘Ferreira Gullar: Poesia Completa, Teatro e Prosa’ (Nova Fronteira), do colunista da Folha Ferreira Gullar.


‘O Santo Sujo’ (Cosac Naify), de Humberto Werneck, e ‘Viver Sua Música’ (Edusp), de Gilberto Mendes, estão entre os indicados em biografia.


Em 29/9, saem os três vencedores em cada categoria -o primeiro em cada uma leva R$ 3.000. A entrega será em 4/11, com o anúncio dos livros do ano em ficção e não ficção -R$ 30 mil cada um. Veja lista em www.premiojabuti.org.br.’


 


 


FOTOGRAFIA


Mario Gioia


Mostra exibe colorido e viagens de Stupakoff


‘Entre as 16 mil imagens que Otto Stupakoff (1935-2009) deixou ao Instituto Moreira Salles, as coloridas são pouco conhecidas, assim como as mais geométricas e as de viagens. Parte dessa produção que ultrapassa a fotografia de moda, gênero que tornou Stupakoff famoso, estará presente na mostra que é aberta para o público hoje em São Paulo. Segundo o curador da exposição, Sergio Burgi, 51, a reunião de 60 imagens serve como introdução ao trabalho do paulistano.


‘Discuti muito com o Otto essa mostra, é uma espécie de cartão de visitas à obra dele, que ainda tem muito a ser estudada’, afirma ele.


Na organização elaborada por Burgi não faltam registros que fizeram de Stupakoff um célebre retratista de personalidades nos anos 60 -Jack Nicholson, Sharon Tate e Truman Capote, por exemplo-, quando trabalhava para publicações como ‘Harper’s Bazaar’ e ‘Life’.


No entanto, o destaque recai sobre imagens menos vistas do fotógrafo, como uma composição multicolorida feita nos anos 70 nos arredores de Paris, e nos instantâneos de habitantes do Sudeste Asiático, do México e da Índia.


Os nus em preto-e-branco se compõem em outro trunfo da mostra, assim como os jogos de sobreposições com figuras geométricas, mais comuns no início da carreira de Stupakoff, na década de 50.


OTTO STUPAKOFF


Quando: de ter. a sex, das 13h às 19h, e sáb. e dom., das 13h às 18h; até 22/11


Onde: Instituto Moreira Salles (r. Piauí, 844, 1º andar, São Paulo, tel. 0/xx/11/ 3825-2560); livre


Quanto: entrada franca’


 


 


CULTURA


Ana Paula Sousa


Ex-ministro inscreve projeto na Lei Rouanet


‘A Lei Rouanet, mecanismo que faz girar a engrenagem cultural no Brasil, tem vivido dias de fama. E de intenso debate. Neste momento em que todas as atenções do setor cultural estão voltadas para as propostas de mudança na lei, a aprovação de um projeto de Gilberto Gil, o ex-ministro que puxou o cordão dos que pedem uma ‘nova Rouanet’, ajuda a jogar luzes sobre o debate em curso.


A aprovação do projeto para a realização de dois shows, que darão origem a um DVD, é legal. Mas realimenta a seguinte pergunta: artistas viáveis comercialmente devem ser beneficiados com recursos advindos de renúncia fiscal, ou seja, dinheiro do contribuinte?


Gil, por meio de sua empresa, a Gege Produções Artísticas, pediu R$ 539.528. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) aprovou captação de R$ 445.362,50.


Há dois meses, Caetano Veloso esteve no centro de uma polêmica por ter pedido incentivo para a turnê do CD ‘Zii e Zie’. Inicialmente negada pela Cnic, foi aprovada a captação de R$ 1,7 milhão após intervenção ministerial. ‘A lei é para consagrados e não consagrados’, justificou o atual ministro, Juca Ferreira.


Por outro lado, Flora Gil, produtora do marido Gilberto, admite que há seis anos vive sem recursos públicos. ‘Quando Gil virou ministro, tive de me afastar de qualquer benefício. Não trabalho com leis, entendeu? Uso recursos próprios das empresas’, diz. ‘É assim que faço meu Carnaval. O Expresso 2222 [trio elétrico e camarote em Salvador] tem verba de marketing das empresas. Trabalho 100% assim.’


Se consegue viabilizar seus projetos com dinheiro ‘bom’ -como se chama, no jargão, a verba saída do caixa das empresas e não derivada de impostos-, por que a produtora recorreu ao auxílio público? ‘Meu pensamento, pra você entender, é que a lei, se existe, é para todos. E 80% dos artistas que fazem show para gravar um DVD usam recurso incentivado. Tenho dinheiro para bancar, mas, se tem como usar benefício fiscal, por que não vou usar?’ Flora ponderou, em seguida, que talvez nem use o benefício, porque tem um patrocínio direto em vistas.


A Lei Rouanet, criada há 18 anos, não faz distinção entre projetos. Todas as atividades, do bumba-meu-boi ao Cirque du Soleil, têm direito ao benefício. Recentemente, o Ministério da Cultura tem exigido algum tipo de contrapartida, como ingressos mais baratos.


De acordo com o secretário Roberto Nascimento, do Ministério, a contrapartida, no caso, está no preço dos ingressos e dos DVDs. As entradas para os shows custarão entre R$ 30 e R$ 60. Os DVDs, entre R$ 30 e R$ 50. Segundo Nascimento, não fosse o incentivo, os preços seriam mais altos.


Cabe observar que, por se tratar de espetáculo de música popular, a empresa que decidisse patrocinar o projeto teria, de qualquer maneira, de completar o orçamento com recursos próprios. Para shows de MPB, o teto de renúncia é de 30% do valor total.


O secretário de Fomento diz que o projeto de Gil foi tratado sem diferenciação. Um conselheiro disse que a aprovação se deu por unanimidade. Antes de chegar à Cnic, o projeto havia passado pela análise técnica de pareceristas.


‘Há dezenas de outros projetos como esse. Seria discriminatório não aprová-lo’, diz Nascimento. Para Juca Ferreira, ‘as empresas sempre quiseram se associar ao Gil. Isso vem do capital dele como artista, não como ministro.’’


 


 


***


Empresários alinhavam adesão


‘Na noite de anteontem, Milu Vilela, herdeira do Banco Itaú e presidente do Itaú Cultural, abriu as portas de sua casa para um jantar regado a Lei Rouanet. No encontro, estavam o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o secretário-executivo da pasta, Alfredo Manevy, e dez dos empresários que mais investem em cultura por meio do mecanismo de renúncia fiscal – que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano.


No convescote, que reuniu os presidentes de grupos como Gerdau, Votorantim e Santander, foi alinhavado um pacto que, se vingar, tornará possível uma mudança profunda na lei. Os empresários se comprometeram a colocar recursos próprios em todos os projetos culturais incentivado, ou seja, a oferecer a chamada ‘contrapartida privada’ ao dinheiro público.


Apesar de idealizada como forma de mobilizar o empresariado para o mecenato, a lei jamais alcançou tal propósito. Raras foram as empresas que complementaram os orçamentos de projetos apoiados pela lei com dinheiro tirado do próprio bolso. As assinaturas angariadas no jantar sinalizam uma mudança de prumo.


O documento, que deve vir a público na semana que vem, tem também o objetivo de dissipar, entre artistas e produtores, o temor de que o novo projeto da lei, que deve ser encaminhado ao Congresso em breve, afugente os patrocinadores. Como sobremesa, discutiu-se, ainda, a criação de novos mecanismos para que empresas pequenas e médias sejam atraídas para o patrocínio.’


 


 


***


Não sei, fale com Flora’, repete Gil, ao ser perguntado sobre o projeto


‘Ao ligar para a Gege Produções, com sede no Rio, a reportagem da Folha foi prontamente atendida pelo ex-ministro da Cultura. Mas, ao saber que o tema era o uso da Lei Rouanet, Gilberto Gil encurtou sua fala, em geral prolixa, e se mostrou monossilábico.


FOLHA – Faremos uma reportagem sobre a aprovação do seu projeto na Lei Rouanet.


GILBERTO GIL – Que projeto?


FOLHA – O do DVD ‘Gil Luminoso’


GIL – Isso não fui eu que fiz, foi minha empresa.


FOLHA – Mas a empresa é sua.


GIL – Sim, mas você deve falar com a Flora [Gil], que trabalha aqui. Não sei nada do projeto.


FOLHA – O senhor não vê problemas em, tendo sido ministro, ter projeto submetidos ao Ministério?


GIL – Eu não sei. Não é uma questão que eu possa discutir. Tem alguma quarentena? Não conheço.


FOLHA – O senhor não teria como viabilizar o projeto sem lei?


GIL – Não sei também. Não sou o gestor do projeto.


FOLHA- Mas o senhor sabia que estava na lei?


GIL – Sabia. Soube há pouco. Flora me contou. A lei é aberta para todos. Como se trata de incentivo, cabe ao ministério estabelecer contrapartidas públicas para o projeto.


FOLHA – Quais são as contrapartidas no seu caso?


GIL – Não sei, não tenho conhecimento. Você tem que falar com Flora.


FOLHA – O senhor parece bastante chateado com esta conversa.


GIL – Me chateia. Eu acho que, como a matéria-prima da imprensa é o problema, vocês tendem a trabalhar a favor da problematização das coisas. Me incomoda ter que especular sobre correção, incorreção, ético, não ético…


FOLHA – Mas essas questões me parecem razoáveis pelo fato do senhor ter sido ministro.


GIL – Não sei se são. Como artista, sempre usei a lei. Durante o período ministerial, isso me foi interdito. Agora não é mais.’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 


 


POLÍTICOS NO TWITTER


Eugênia Lopes


Delcídio ataca líder em blog na internet


‘As diferenças entre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ficaram evidentes nas últimas horas pelo twitter. Delcídio dedicou parte do dia de anteontem a pôr mensagens criticando o líder petista. ‘Coisa feia Mercadante. Pela manhã, assumiu junto aos senadores João Pedro e Ideli que iria ler carta do presidente Berzoini. Na coletiva negou’, escreveu.


Mais tarde, emendou: ‘São Paulo (o time de futebol) está impossível. Já estamos no G-2. Nessa rodada os líderes patinaram (não confundir com política)’.’


 


 


CENSURA


Maria Garcia


Liberdade de expressão e o interesse público


‘É inconcebível, neste século 21 e na América (que somos americanos, embora do sul), que uma autoridade estatal ainda se promova em censora de informações sobre a res publica, no interesse público, portanto.


Interesse público, numa das suas melhores acepções, é o bem social indisponível e transcendente aos interesses individualizados.


No caso da censura ao jornal O Estado de S. Paulo, ficou patente que o interesse público não foi considerado.


Conforme expôs Giannotti na edição de 7 deste agosto, ‘a questão da censura é a mesma da crise do Senado’ e então os personagens no centro e em volta dessa crise são importantes para o esclarecimento de todos. Quosque tandem, Catilina? Quando jovens estudávamos Cícero para o vestibular da USP e podíamos imaginar que viveríamos estes dias?!


A questão toda faz lembrar a obra do século 16 de La Boètie, sobre a servidão voluntária:


‘É incrível como o povo, quando se sujeita, de repente cai no esquecimento da liberdade tanto e tão profundamente que não lhe é possível acordar para recobrá-la, servindo tão francamente e de tão bom grado que ao considerá-lo dir-se-ia que não perdeu sua liberdade e sim ganhou sua servidão’, pois vivemos estes dias como um pesadelo – algo que não parece efetivamente real, mas sim uma novela de mau gosto, para não dizer trágica.


Decerto que se refere aqui à liberdade política, aquela que consiste essencialmente no poder de decidir – o que implica, por sua vez, a necessidade de consulta ao povo que assistimos a tudo, custando a crer que esteja acontecendo o que se vê acontecer. Aliás, embora a Constituição, no seu artigo 14, estabeleça o plebiscito e o referendo como consultas populares, isso é letra morta para o Poder Legislativo brasileiro, pois nem nas emendas constitucionais que alteram a Constituição, nenhuma delas sequer passou pelo crivo do povo, titular de todo o poder (parágrafo único, art. 1º).


A mesma Constituição de 1988, no art. 5º IX estabelece que ‘é livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença’ e o art. 220 completa: ‘A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.’


Nesse sentido, a Constituição resguarda ‘a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’.


Do que se trata, entretanto? A reportagem do Estado revelou o teor de diálogos envolvendo Fernando, sua filha e seu pai, José Sarney. Negociavam um cargo de confiança no Senado, para o namorado da neta de José Sarney – nomeação mais tarde efetivada por um ‘ato secreto’. O pedido de censura fora ‘rechaçado na 1ª instância’.


‘A justificativa para a decretação da censura foi a de que a investigação da Polícia Federal transcorria sob sigilo.’


Sigilo para quem? Evidentemente, para as autoridades atuantes no processo, nunca para o povo brasileiro, que tem o direito de ser informado sobre tudo o que envolva a República, e à imprensa cabe o dever de informar sobre a investigação à qual teve acesso, ficando claro tratar-se, ainda, da apuração de fatos.


A ideia de República não se concilia com o sigilo imposto pela censura judicial: Geraldo Ataliba, em Republica e Constituição refere que o principio republicano vai determinar como devem ser interpretadas as outras disposições constitucionais. Dessa forma, as características republicanas de um governo implicam, entre outras, a responsabilidade dos agentes públicos e a prestação de contas da coisa pública.


E se o povo brasileiro, em si mesmo considerado, como conjunto de cidadãos, detém todo o poder – que é uno e exclusivo -, mostra-se intocável o seu direito de ser informado sobre a coisa pública ‘sob qualquer forma, processo ou veículo’, dispõe o art. 220 da Constituição.


O princípio republicano perpassa, portanto, todo o texto constitucional, a partir das proclamações do preâmbulo e do art. 1º da Constituição, alcançando os Poderes e suas atribuições e todos os atores sociais, em especial os cidadãos, até o último dos seus dispositivos, art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, quando se refere à República Federativa do Brasil.


Recorrendo às origens dessa modalidade de governo porque é necessário, nos dias de hoje, chegar às fontes, verifica-se na República de Platão que a vida privada e a vida pública são interdependentes: se a vida privada é má e corrupta, a primeira não pode desenvolver-se e alcançar seus fins.


A propósito e por derradeiro, as palavras do juiz espanhol Balthazar Garzon quando aqui esteve, em 8/9/2008: ‘É muito importante que não haja a sensação de impunidade. Que não haja espaços sem direito.’


*Maria Garcia é livre docente em Direito Constitucional da PUC-SP’


 


 


INTERNET


MySpace compra site de músicas iLike


‘O MySpace, da News Corp., anunciou ontem que fechou acordo para comprar o site de recomendação de música iLike, como parte dos esforços do serviço de redes sociais para se reinventar como portal de entretenimento após queda em sua popularidade. O MySpace se recusou a revelar o valor da aquisição, que trará os fundadores do iLike, Nat Brown e os gêmeos Ali e Hadi Partovi, para a empresa. O site contava com investimento de fundos de capital de risco e da Ticketmaster Entertainment.’


 


 


Brasileiro passa mais de 71 horas online


‘Os brasileiros gastaram 71 horas e 30 minutos na internet em julho, de acordo com medição do Ibope Nielsen Online, uma alta de 2,27% em relação a junho. A maior parte do tempo foi dedicada à troca de mensagens – 7 horas e 49 minutos. O número de acessos individuais nas residências e locais de trabalho foi de 36,4 milhões em julho. O uso do Twitter, nova ferramenta de relacionamento online, saltou de 15% em junho para 23% do total de usuários em julho.’


 


 


JORNAL EM CRISE


Efe


Jornal gratuito da News Corp. Deixará de circular


‘A News International, filial britânica da News Corp., do magnata australiano Rupert Murdoch, anunciou o fim do jornal gratuito londrino thelondonpaper, lançado em 2006. A News International informou sobre os planos depois que o jornal, que tem uma tiragem de 500 mil exemplares, registrou perdas brutas de quase 15 milhões no ano fiscal encerrado em junho.


A decisão segue a estratégia do grupo de colocar fim aos conteúdos de notícia gratuitos, depois de Murdoch ter anunciado, no início do mês, que seus meios de comunicação na internet passarão a cobrar dos leitores no próximo ano. Durante a apresentação dos resultados do grupo, Murdoch disse que o modelo de conteúdo fechado seguirá a linha do site do jornal The Wall Street Journal, que mescla a oferta de conteúdos abertos e reportagens fechadas para assinantes – especialmente sobre o mercado financeiro.


O presidente da News Corp. para a Europa e a Ásia, James Murdoch, filho do magnata, elogiou a equipe do thelondonpaper, e destacou o ‘design inovador’ e o ‘enfoque’ do jornal, mas ressaltou que ‘o andamento do negócio no difícil setor dos jornais gratuitos não respondeu às expectativas’.


GUERRA


A agência internacional de classificação de risco Fitch informou que o jornal, cujos funcionários iniciarão agora um mês de consultas com a empresa, ‘provavelmente’ não será o último obrigado a fechar as portas no Reino Unido, dado o contexto atual de recessão e queda na receita publicitária.


O anúncio da News International, que publica os jornais britânicos The Times e The Sun, coloca fim à guerra de vespertinos gratuitos que começou em Londres há três anos.


O thelondonpaper, que costuma ser distribuído na saída das estações de metrô da capital britânica, foi lançado em setembro de 2006, e, em resposta, o grupo Associated Newspapers começou a produzir o London Lite.’


 


 


LITERATURA


Profissionais do Grupo Estado disputam Jabuti


‘A Câmara Brasileira do Livro divulgou ontem os finalistas do 51º Prêmio Jabuti, considerado o maior concurso literário do País. Entre os indicados estão dois livros de profissionais do Grupo Estado: Casadas Com o Crime (Ed. Letras do Brasil), de Josmar Jozino, repórter do Jornal da Tarde, e Ping Pong – As Aventuras de Um Jornalista Brasileiro pela China Olímpica (Ed. Artepaubrasil), de Felipe Machado, editor de multimídia do site estadao.com.br. Os vencedores saem dia 4 de novembro.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


No Limite é acusado de maltratar animais


‘No Limite está provocando a fúria das entidades protetoras dos animais. A confusão começou na semana passada, quando os participantes tiveram de comer, em uma prova, peixinhos vivos e ovos com pintinhos natimortos. Dias antes, o programa exibiu os participantes matando galinhas e um peixe, da forma mais rústica possível.


São justamente essas provas escatológicas que causaram repúdio por parte de entidades como a União Internacional Protetora de Animais (UIPA), que promete, nos próximos dias, tomar medidas judiciais contra o programa da Globo.


Segundo a entidade, No Limite promove morte brutal, perseguição, privação de alimentos e de movimentos de animais só para entreter os telespectadores. A UIPA recebeu uma série de denúncias contra o programa..


Já a Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal acusa a atração de amarrar uma coruja, para que ela enfeite o cenário atrás de Zeca Camargo.


Procurada, a Globo, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que todos os animais silvestres utilizados em No Limite foram adquiridos legalmente e com prévia ciência do Ibama.’


 


 


 


 


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