Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1034
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ENTRE ASPAS >

Colunistas dão nota
5 ao governo Lula

Por Luiz Antonio Magalhães em 28/12/2006 na edição 316


Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 28 de dezembro de 2006


MÍDIA AVALIA LULA
Eliane Cantanhêde


Opinião dos formadores de opinião


‘De 1 a 10, Lula e sua equipe tiveram 5 na pesquisa da consultoria Macroplan do fim de ano com ‘formadores de opinião’ (repórteres, editores, colunistas, comentaristas). A tendência é positiva, pois tiveram 4 em dezembro de 2005 e 4,8 em julho passado.


Pela primeira vez em quatro anos, a política econômica não liderou as áreas de melhor desempenho. Mesmo assim teve 83% de avaliações positivas, apesar das críticas que se lêem, ouvem e vêem na mídia. Desta vez, o combate à fome e à pobreza ganhou, com 85%. E a pior área foi o combate à violência. Ministros mais elogiados: Furlan, Guido Mantega, Patrus Ananias, Paulo Bernardo e Dilma Rousseff. Os ‘formadores de opinião’, assim, não apenas gostam da política econômica como também dos ministros da área -até o da Fazenda, que Lula parecia prestes a mudar.


Já os mais criticados foram os que ninguém conhece: José Agenor (Saúde), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Oliveira Passos (Transportes). Mas ao lado de Thomaz Bastos, Marina Silva e Fernando Haddad. Ué! Os colunistas não vivem elogiando Marina e Haddad?! Quanto ao segundo mandato, a expectativa é de ‘mais do mesmo’. Apesar do cenário internacional favorável, o Brasil não deverá ser, de novo, capaz de remover os entraves ao crescimento sustentado. Entre os governadores, Aécio Neves (MG), com 95%, ficou em primeiro lugar pela quarta vez. Mas o vice é novidade: Paulo Hartung (ES). Como os 80 entrevistados são de sete Estados, deduz-se que a imprensa aprova Aécio e Hartung por influência… da própria imprensa.


Lula e eles foram reeleitos com altas votações. Logo, ou os ‘formadores de opinião’ fizeram a cabeça dos eleitores ou os eleitores é que andam formando a opinião dos formadores de opinião. Ou, então, nenhuma das duas: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.’


LIBERDADE DE IMPRENSA
Marcelo Semer


Mais repressão, menos liberdade


‘É preciso resistir à sanha repressora. Mais pena, mais vigilância e mais controle podem representar menos direitos, menos democracia


UM GRANDE equívoco que se pode cometer é compreender a sociedade dividida entre bons e maus, honestos e malfeitores, e imaginar que é possível suprimir o grau de liberdade de alguns sem afetar todos os demais. Muitos apregoam com ênfase a necessidade de um forte recrudescimento legal como solução para a criminalidade, sem ter consciência das conseqüências que o gigantismo de um Estado policial pode provocar à liberdade de todos.


Recentemente divulgada, pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros relatou que a maioria dos juízes entrevistados se manifesta favorável ao aumento das sanções penais e à redução da maioridade penal, entre outras propostas de igual rigor. A opinião dos magistrados está longe de ser isolada na sociedade.


Há quase um reclamo generalizado pelo endurecimento do sistema, cujos reflexos, a bem da verdade, já são sentidos no cotidiano forense. A banalização da prisão temporária tem sido louvada como um dos trunfos da repressão. De exceção das exceções dentro do sistema processual, a custódia antecipada está se transformando em norma geral, sendo comum que o processo se inicie com a prisão do suspeito, justamente para investigá-lo. Agora, formulam-se propostas de emenda para que a polícia tenha autonomia para prender, mesmo sem autorização de um juiz.


Há algum tempo convivemos com a popularização das buscas e apreensões, para encontrar quem quer que esteja praticando um crime, em qualquer residência de certo perímetro. Em muitos casos, as vítimas eram faveladas e suas angústias pouco sensibilizaram a sociedade; em outros, a repercussão foi maior, quando se dirigiu a renomados escritórios em busca de provas de crimes alheios. Mas a banalização pode cair na mesma lógica: invadir primeiro, perguntar depois.


Situação similar tem ocorrido com a generalização da interceptação telefônica, verdadeira coqueluche da investigação policial. O crescimento exponencial da invasão legal da privacidade, ou seja, com autorização judicial, também tem feito a exceção virar regra, reduzindo a cautela e a parcimônia do operador do direito em solicitá-la ou permiti-la. Interceptar virou providência preliminar de investigação, e, apesar de legalmente sigilosa, não raro se torna pública, mesmo antes de um julgamento.


Os incidentes recentes envolvendo o grampo de telefones de jornalistas desta Folha demonstram claramente os perigos da vulgarização. Um suspeito investigado e todos os que tiveram contato com ele passíveis de ter a privacidade invadida, sem nenhuma apuração prévia. É a inversão da presunção de inocência. Se não foi por acaso, como alegado, tal interceptação seria ainda mais danosa -o direito ao silêncio da fonte é tão relevante a ponto de ser tutelado diretamente pela Constituição, pois a imprensa livre é um dos pilares da democracia. O receio é o de que estejamos nos perdendo na busca dos fins, esquecendo da importância da integridade e proporcionalidade dos meios.


Devemos nos lembrar de que foi na defesa contra o terror, um fim em princípio legítimo, que o governo Bush se ancorou para violar, em proporção mais assustadora, os mesmos direitos que aqui se discutem: a prisão sem processo de estrangeiros em Guantánamo, a espionagem telefônica preventiva de cidadãos, a acusação contra jornalistas por recusa em divulgar fontes de reportagens. É preciso resistir a essa sanha repressora. Mais pena, mais prisão, mais vigilância e mais controle podem representar menos direitos, menos liberdades e menos democracia para todos. O antídoto ao retrocesso nas liberdades civis é a preservação incondicional de direitos fundamentais, muitas vezes sufocados na ‘luta contra o crime’, além da expansão da liberdade de expressão, eficaz arma contra o totalitarismo.


Nesse campo, todavia, ainda temos muito a avançar, a despeito da opinião quase unânime dos magistrados acerca da importância da preservação da liberdade de expressão para a democracia, em resposta à mesma pesquisa. Casos de censuras judiciais a jornais e publicações têm se multiplicado, muitas vezes supervalorizando a defesa da honra, em especial de políticos, particularmente suscetíveis quando se trata da exposição de pensamentos divergentes ou relato de irregularidades.


Quando se trata de aumentar penas, encarcerar os mais jovens, aprofundar os instrumentos de vigilância, banalizar a invasão do domicílio e da privacidade, é preciso demasiada cautela. Corre-se o risco de jogar o bebê fora com a água do banho. A repressão à criminalidade não pode fundamentar supressão de direitos que justifique recaída autoritária.


MARCELO SEMER , 40, é juiz de direito em São Paulo e presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia.’


ESPORTE vs. CULTURA
Luciana Constantino, Ranier Bragon e Carolina Rangel


Presidente reúne artistas para discutir Lei do Esporte


‘Após a polêmica na semana passada em torno da aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje à tarde no Palácio do Planalto artistas e representantes de entidades ligadas à cultura. Eles vão solicitar ao governo a retomada do acordo feito no Senado e que acabou sendo derrubado na votação da Câmara no dia último dia 20. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, também participa do encontro.


Da forma como o projeto foi aprovado pelos deputados, empresas poderão deduzir até 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos. O problema é que a faixa de isenção fiscal para o esporte é a mesma da cultura, já prevista na Lei Rouanet. A classe artística diz que pode perder recursos na disputa com o esporte.


Na última sexta-feira, Lula já havia dito que, se necessário, editará uma medida provisória para evitar que a cultura tenha prejuízo. ‘O fato de nós querermos ajudar o esporte não nos obriga a diminuir os investimentos na cultura’, afirmou.


A expectativa de artistas que estarão hoje em Brasília é que o presidente retome o acordo firmado entre os ministérios da Cultura e do Esporte, enquanto o projeto tramitava no Senado.


Segundo a atriz Marieta Severo, está praticamente confirmado que o presidente editará nova Medida Provisória. Para o ator Ney Latorraca, ainda é preciso encontrar um equilíbrio sobre os incentivos fiscais destinados à cultura e ao esporte. O ator, que participará da reunião com Lula, disse que a Lei Rouanet não deve ser modificada, mas que os incentivos devem ser definidos para que não prejudiquem as duas áreas.


‘O cara tem um produto. Ele sabe que tem uma visibilidade muito maior se anunciar numa camisa de alguém que está jogando do que em um ator em cena que não pode vestir uma logomarca.’


Pelo acordo firmado no Senado, o abatimento de 4% do IR para investir em cultura continuaria sendo feito, e o percentual destinado ao esporte seria enquadrado em uma cota que as empresas têm para aplicar em programa de alimentação do trabalhador (concessão de tíquete alimentação). A negociação foi conduzida pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC).


Foi justamente esse ponto que levou os deputados a derrubarem a alteração. A avaliação dos parlamentares na Câmara, incluindo os do PT, era a de que o texto poderia abrir brechas para a retirada de recursos dos programas de alimentação do trabalhador.


O mesmo argumento foi usado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que havia sido relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, para defender que o texto voltasse ao original.’


TELECOMUNICAÇÕES
Janaína Leite


Brasil investiga denúncias de tele na Itália


‘A polícia financeira e procuradores da Itália reuniram-se em segredo com representantes da Justiça do Brasil no último dia 23 em Milão.


Durante a reunião, os brasileiros tomaram conhecimento de uma lista de pessoas supostamente beneficiadas com remessas ilegais feitas por empresas italianas no Brasil.


Uma das listadas é a Telecom Italia, maior companhia de telecomunicações italiana e braço da Pirelli. A empresa é dona, no Brasil, da TIM (segunda maior operadora de telefonia móvel do país) e de parte da BrT (Brasil Telecom, concessionária de telefonia fixa que atua nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul).


O esquema foi acionado várias vezes ao longo dos últimos 15 anos, afirmam investigadores italianos que não quiseram se identificar, e passou por outras companhias instaladas no Brasil e com laços na Itália. A Telecom Italia já disse reiteradas vezes que não se manifestará publicamente sobre as acusações, mas que dará todas as explicações no âmbito do processo na Justiça italiana.


O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) e o senador Hieráclito Fortes (PFL-PI) já pediram a autoridades italianas informações sobre as investigações.


Corrupção


Segundo a Folha apurou, procuradores e policiais italianos concluíram que parte do dinheiro serviu para corromper autoridades brasileiras e para aportes não-declarados em campanhas eleitorais. Outra parcela serviu, segundo os italianos, para a lavagem de dinheiro por parte de empresários europeus e sul-americanos. Por fim, segundo as investigações da polícia e dos procuradores italianos, verbas eram usadas para a espionagem de banqueiros, autoridades, jornalistas, políticos e executivos em vários países, inclusive o Brasil.


A teia por onde passou o dinheiro é complexa. No Brasil, segundo os italianos, ela foi costurada por meio de subsidiárias européias que atuavam no país, de organizações não-governamentais e de pequenas empresas que prestavam serviços de espionagem.


Os recursos, ao final, eram remetidos a contas abertas por brasileiros e italianos em paraísos fiscais, como Suíça e Luxemburgo. Por isso, o Ministério Público e a polícia financeira italiana contaram com a ajuda das autoridades desses países para tocar as investigações.


Depoimentos


O Ministério Público italiano dividiu os trabalhos em três frentes: cível, administrativa e criminal. Há um grupo de procuradores e policiais específico para cada empresa implicada. Boa parte dos investigadores fez parte da Operação Mãos Limpas, ofensiva para coibir as ações da Máfia no país.


Os procuradores ouviram, até agora, dezenas de depoimentos. Um deles é o do acionista majoritário da Telecom Italia, Marco Tronchetti Provera. A Folha apurou, com pessoas que ouviram relatos dos procuradores italianos, que o empresário falou ao Ministério Público em regime de colaboração. Ele concordou em entregar, via meio eletrônico, o nome de pessoas que ajudaram a Telecom Italia a manter o esquema, inclusive no Brasil.


Essa lista contém nomes de políticos, empresários, lobistas e jornalistas brasileiros.


Por meio da assessoria da Telecom Italia, Provera negou a versão de ter se tornado um colaborador da Justiça. Ele afirma que ‘jamais prestou depoimento nesse caso ou em qualquer outro’.


Mas, desde o fim da semana passada, Marco Tronchetti Provera aparece como parte lesada nos autos do processo, de acordo com interlocutores do próprio empresário. Ele será chamado a depor novamente em janeiro.


Ontem, o jornal ‘La Repubblica’, um dos mais importantes da Itália, informou que Tronchetti Provera esteve com procuradores no último dia 22. O assunto, dessa vez, foi uma suposta elevação artificial no preço das ações da Telecom Italia à época em que a Pirelli adquiriu o controle da companhia, em 2001.


As informações de Provera, contudo, não foram as únicas que chegaram a procuradores e policiais milaneses.


Eles têm em seu poder um CD entregue pelo ex-detetive Emanuele Cipriani, um dos colaboradores da Telecom Italia, e dados colhidos nos depoimentos do chefe internacional da Segurança da operadora italiana, Giuliano Tavaroli, e do segundo homem mais importante da Sismi (o serviço secreto militar da Itália), Marco Mancini.’


CULTURA EM DEBATE
Alan Riding


Livro debate França e EUA na cultura


‘DO ‘NEW YORK TIMES’, EM PARIS – Desde a Segunda Guerra, as reações dos franceses à cultura americana e ao seu efeito sobre o mundo se alternam entre a surpresa, o desapontamento e a indignação. O único consolo, para eles, é a convicção de que a cultura francesa é superior a qualquer coisa que Walt Disney e Hollywood possam oferecer.


O que as elites culturais francesas raramente fizeram foi examinar a forma como a cultura séria e a pop funcionam nos EUA. Em vez disso, avalia o francês Frederic Martel, cujo livro sobre esse tema foi lançado recentemente, preferiram se ocultar por trás de um ‘anti-americanismo ideológico’.


Martel, 39, ex-adido cultural francês em Boston, propõe mudar essa visão. Em ‘Culture in America’, contesta a idéia de que a cultura (francesa) organizada pelo governo seja inteiramente boa, e a americana, dominada pelas forças de mercado, seja necessariamente ruim.


‘Queria comparar França e EUA, mas não se pode comparar um verdadeiro continente a um pequeno país, uma nação descentralizada a outra com centralização fortíssima’, diz.


Assim, o livro trata só do financiamento às artes e à criatividade nos EUA. O que surpreende, dado o medo e o desdém que a cultura americana suscita entre os franceses, é que a abordagem não busca criar polêmica. Martel não defende nem ataca os EUA, apenas descreve os métodos americanos de lidar com a cultura.


‘A idéia era determinar como funciona o ‘contramodelo’. Se o objetivo é combater o ‘imperialismo’ americano, é preciso conhecê-lo por dentro. Se queremos modernizar nosso sistema, é útil observar como as coisas podem funcionar sem investimento público maciço.’


A resposta da imprensa francesa ao livro sugere espaço para debate. A revista ‘L’Express’ o chamou de ‘instigante’, e a ‘Le Nouvel Observateur’ o comparou a ‘American Vertigo: Traveling America in the Footsteps of Tocqueville’, de Bernard-Henri Levy, ressaltando que Martel trata de fatos, e não de impressões. No ‘Le Monde’, Michel Guerrin e Emmanuel de Roux apontaram a pesquisa como ponto forte. Outro artigo comparava as estatísticas sobre a cultura americana recolhidas por Martel com dados franceses. A conclusão era que, em termos de investimento per capita, os gastos dos dois países com a cultura são semelhantes.


Sem ministério


A primeira metade de ‘Culture in America’ -título que ecoa ‘A Democracia na América’, de Tocqueville- trata de uma questão que intriga franceses: por que os EUA não têm Ministério da Cultura? Uma resposta é que ele pode ser uma ameaça à liberdade artística.


Mas Martel demonstra que Washington tem um bom retrospecto de ativismo cultural: por meio da Works Progress Administration, que financiou o trabalho de dramaturgos, produtores, escritores e artistas, na presidência de Roosevelt; por meio do apoio da Casa Branca a artistas, na era Kennedy; e com a criação do National Endownment for the Arts.


Martel discorre sobre as guerras culturais, começando pelo cancelamento de uma exposição de Robert Mapplethorpe na Corcoran Gallery of Art, em Washington, em 1989, por preocupações quanto ao seu conteúdo, o que levou à realização de uma campanha contra o National Endownment for the Arts no Congresso. O orçamento do fundo de apoio às artes ainda não recuperou os níveis dos anos 80. Estimado em US$ 125 milhões para 2006, é equivalente à quantia que o governo francês dedicou só à Ópera Nacional de Paris neste ano.


O que intriga Martel é que a cultura americana floresça apesar da indiferença do governo. Isso o leva a tratar do papel das fundações sem fins lucrativos, filantropos, empresas patrocinadoras, universidades e organizações comunitárias, que recebem apoio indireto na forma de incentivos fiscais. ‘Se não há um Ministério da Cultura, a vida cultural, ao contrário, existe em todo o país’, escreve.


Ele considera esse um fator positivo. Martel visitou os EUA pela primeira vez em 1999, para promover o livro ‘The Pink and the Black: Homosexuals in France Since 1986’, e conhecia pouco do país ao chegar a Boston, em 2000. Após estudar a história da cultura americana em bibliotecas e arquivos, partiu para uma série de viagens para descobri-la tal qual ela é vivida hoje. ‘Eu passava todas as minhas férias viajando’, disse. ‘Fiz mais de 700 entrevistas, em 35 Estados.


As universidades americanas foram uma revelação. Na França, elas não têm papel cultural importante. Procurei gays, feministas, latinos, artistas de vanguarda.


Uma das prioridades era visitar comunidades negras, reuniões de associações, espetáculos de teatro de rua, clubes de poesia.’


Uniformidade


O mesmo país que abriga tamanha diversidade é acusado de impor uniformidade cultural ao mundo. Em 2005, os EUA votaram contra uma resolução de promoção da diversidade cultural patrocinada pela França, aprovada em assembléia da Unesco. A aparente contradição era justificada de forma simples: Washington se tinha curvado à pressão de Hollywood, para a qual a convenção ameaçava a exportação de filmes e programas de TV.


Martel vê hipocrisia na posição francesa. ‘Os americanos defendem a diversidade cultural em seu país e a negam no exterior, enquanto a França defende a diversidade cultural no mundo e a recusa em casa’. É quanto a isso que ele deseja que a França aprenda com os EUA.


‘Me incomoda que nossa elite cultural empregue a ideologia para proteger seus privilégios. Para a elite, nossa cultura define uma idéia do que é França, e a alternativa seria a americanização. Mas ela está só se defendendo das classes populares. Não é possível ter 10% de população imigrante e negar sua cultura.’ Para promover a cultura de base, propõe poderes decisórios descentralizados. ‘O governo continuará financiando a arte, mas sem um ministro que defina cultura.


Precisamos de milhares de pessoas trabalhando nessa definição. O poder deveria ter origem nas camadas baixas. É esse o debate que quero estimular.’


Tradução PAULO MIGLIACCI’


TELEVISÃO
Folha de S. Paulo


Record mostra só ibope da Globo a funcionários


‘A Record decidiu deixar seus funcionários com acesso apenas a sua audiência em tempo real e à da Globo. Outras emissoras, como SBT, Band, Rede TV! e Cultura, foram ‘apagadas’ da página do Ibope que pode ser visualizada nos computadores da casa.


O objetivo é fazer com que diretores e produtores dos programas passem a focar a briga com a Globo pelo primeiro lugar no Ibope e deixem para trás a disputa contra o SBT pela vice-liderança. Em 2006, a Record conquistou o segundo lugar de audiência no horário nobre.’


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 28 de dezembro de 2006


TV PAGA
O Estado de S. Paulo


NET conclui nova emissão de debêntures


‘A empresa de TV por assinatura NET concluiu ontem a colocação de R$ 580 milhões em debêntures. Com vencimento em 2013, as debêntures vão pagar taxa do CDI mais 0,7% de juro ao ano. Segundo a NET, esses papéis substituem, na prática, debêntures emitidas em 2005, com vencimento em 2001 e remuneração de CDI mais 1,5% de juros ao ano.’


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Mais do que especial


‘Um dos grandes diferenciais entre já manjados especiais de fim de ano da Globo vai ao ar hoje. Por Toda Minha Vida é um docudrama sobre a vida da cantora Elis Regina. A produção dirigida por Ricardo Waddington traz uma parte documental com mais de 30 entrevistas de amigos e familiares de Elis, e uma ficcional, baseada em histórias reais.


Na parte das entrevistas há depoimentos que prometem arrancar risos e lágrimas do grande público, entre eles os de Nelson Motta, Gilberto Gil e Milton Nascimento.


Já na parte ficcional, a cantora será vivida por Bianca Comparato, na fase adolescente, e Hermila Guedes (de O Céu de Suely) na adulta. Fernanda Lima apresenta os blocos da produção. Débora Falabella foi cotada para o papel, mas não pôde aceitar.


Entre os temas retratados no programa estão a infância de Elis em Porto Alegre, o início de sua carreira no Rio, as parcerias musicais e seus grandes sucessos.


Maria Rita, filha da cantora, topou, após muito pensar, fazer uma participação no especial da Globo.


Por Toda Minha Vida vai ao ar após Páginas da Vida.


Telecine comemora crescimento


A Rede Telecine, que passou por mudanças no fim de 2004 e em 2005, viu neste ano os bons resultados das alterações que efetuou nos canais Telecine Pipoca e Telecine Cult. O primeiro teve, em 2006, o dobro de audiência no horário nobre e ao longo do dia em comparação ao ano passado. Já o Cult teve 12% de crescimento no horário nobre e 15% durante o dia. Entre setembro e novembro de 2006, a Rede Telecine registrou um crescimento de audiência de 23% no horário nobre em relação ao mesmo período de 2005 e de 32% durante o dia.


entre-linhas


O canal Futura apresenta hoje, às 22 horas, o documentário Em Comum, que retrata a periferia de Brasília por meio da arte. A história é apresentada por Marcello Silva, do AfroReggae, que segue os passos de dois nomes do hip-hop do Planalto Central, o DJ Raffa e o rapper Japão.


Miriam Leitão apresenta hoje, na Globo News, um especial do Espaço Aberto sobre o livro Grande Sertão: Veredas. O programa vai abordar a preservação do cerrado e as palavras de Guimarães Rosa. O livro completou 50 anos este ano.’


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