Terça-feira, 23 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1046
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Com liberdade, mas sem abusos

Por Alice Martins Morais em 30/05/2011 na edição 644

Os meios de comunicação, no mundo contemporâneo, têm o direito de exercer a liberdade de expressão. Contudo, deve-se tomar o máximo cuidado para não ferir os direitos humanos, devem-se evitar os abusos. Muita gente costuma confundir regulamentação com censura. As duas são coisas distintas, na verdade. A regulamentação nada mais é que uma fiscalização, um jeito de não deixar as coisas saírem do controle. Censura é impor uma condição que não pode ser infringida.

O Brasil precisa ter uma regulamentação da mídia, necessita de regras atuais adaptadas aos meios de comunicação atuais. Se conseguíssemos isso, estaríamos propiciando um avanço incrível ao país, o qual se igualaria (nesse ponto) a países como Estados Unidos e Inglaterra (ambos aderiram a regulamentadores de meios de comunicação há muito tempo e têm tido sucesso até hoje). Evitar os abusos nos meios de comunicação sem ferir o direito à liberdade de expressão é uma tarefa difícil. É necessário haver um controle para organizar e definir as diferenças entre liberdade e abuso, traçar os limites entre uma coisa e outra.

Justo e equilibrado

É certo que a linha que determina onde deixa de ser apenas liberdade de expressão para começar a ser abuso é muito fina, quase imperceptível. Se fizéssemos uma regulamentação democrática a respeito da mídia, estaríamos apenas cobrindo essa linha, dando-lhe mais destaque, deixando-a mais perceptível e compreensível.

O Brasil precisa de uma regulamentação democrática da mídia e os meios de comunicação de nosso país devem ser justos e equilibrados para podermos, então, evitar os abusos nos meios de comunicação sem ferir o direito à liberdade de expressão.

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