Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1050
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ENTRE ASPAS >

Desembargador do TJ mantém proibição ao Estado

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 14/08/2009 na edição 550

Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 14 de agosto de 2009 


 


SILÊNCIO


Folha de S. Paulo


Desembargador do TJ-DF mantém proibição a jornal


‘O desembargador Waldir Leôncio, do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), negou ontem ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ liminar autorizando a publicação de reportagens sobre a investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.


Leôncio decidiu pedir mais informações sobre o caso ao desembargador Dácio Vieira, também do TJ-DF e que proibiu, no dia 30 de julho, as publicações pelo jornal de reportagens que envolvam o empresário.


Na decisão de ontem, Leôncio também solicita dados do Ministério Público.


‘Nós vamos examinar para ver o que faremos’, afirmou o advogado do jornal Manuel Alceu Affonso Ferreira, que havia entrado com o pedido de liminar anteontem.


Ferreira disse ter ficado ‘surpreso’ com a decisão de Leôncio. ‘Nós entendíamos que era evidente a concessão da liminar. Essa prudência [do desembargador] era desnecessária’, afirmou. Segundo o advogado, a ação será julgada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal do DF.


Fernando Sarney foi investigado na Operação Faktor (ex-Boi Barrica). Ele foi indiciado no dia 15 do mês passado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O empresário nega as acusações.’


 


 


CAMPANHA
Clóvis Rossi


Yes, você pode. Quer?


‘SÃO PAULO – O jornal espanhol ‘El País’ revisitou ontem Rahaf Harfoush, a moça canadense que foi uma das estrategistas da campanha na internet de Barack Obama, tida como a razão do sucesso.


Suas observações são um valioso guia para os incontáveis leitores que reclamam por e-mail dos congressistas e pedem sugestões sobre como atuar para acabar com a pouca-vergonha.


Harfoush ensina, primeiro, que ‘o importante é a estratégia, não a tecnologia’. Acrescenta que ‘é fácil criar perfis, fazer amigos no Facebook ou ter blogs’. Mas ‘o objetivo era que as pessoas saíssem às ruas e votassem. Se todo esse esforço na rede não se tivesse traduzido em votos, não teria valido de nada’.


É o que já escrevi aqui e digo sempre aos leitores: restringir protestos e ações à internet pode ser uma excelente maneira de acalmar a própria consciência e de sentir-se participante ativo, mas, como diz a perita da turma de Obama, ‘não vale nada’.


No caso brasileiro, o que vale é convencer os eleitores a não votar em todos aqueles que, a juízo de cada leitor/eleitor, participam da grande esculhambação.


Não adianta também ficar no velho esquema de ‘nós com nós mesmos’, uma característica da internet. Ou, em linguagem mais fina, pregar aos convertidos. É preciso inventar e, acima de tudo, pôr em prática um meio de atingir os eleitores dos políticos visados, a grande maioria dos quais não frequenta internet, Facebook, Orkut.


Para fazer a campanha de Obama, Harfoush diz ter largado tudo -namorado, apartamento e emprego- para mudar-se para Chicago, que não é exatamente a mais agradável cidade do mundo, mas era o QG do candidato.


Não recomendo a ninguém tanto sacrifício, mas, se a indignação que exalam nos e-mails é para valer, no mínimo terão que tirar o bumbum do sofá.’


 


 


CONFECOM


Folha de S. Paulo


Empresas de mídia se desligam de organização de evento do governo


‘As principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil anunciaram o seu desligamento da organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Agora, o encontro será composto majoritariamente pelo governo e por organizações de trabalhadores e ONGs da área.


A Confecom é uma iniciativa do presidente Lula. O objetivo inicial foi convidar empresas de mídia e entidades da sociedade civil interessadas em discutir o modelo de comunicação.


A convocação para o evento, a ser realizado em Brasília de 1º a 3 de dezembro, estava em um decreto de 16 de abril.


Nas últimas semanas, houve divergência sobre como seria o processo decisório de aprovação de teses e propostas. Essas deliberações não teriam poder de alterar o ambiente de comunicação, mas seriam enviadas ao governo e ao Congresso.


As entidades das empresas consideraram que poderiam ficar em minoria e sem poder para derrotar teses que consideraram restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial. Um dos temas centrais é o chamado ‘controle público dos meios de comunicação’. A ideia tem na sua origem a defesa de algum organismo que regule a mídia.


A TV Globo liderou o movimento pela saída das entidades. As TVs seriam um dos alvos dos movimentos sociais no encontro, com críticas a tamanho e abrangência de emissoras.


A decisão dos empresários não foi consensual. Das 8 entidades convidadas, 6 deixaram a Confecom: ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas), Adjori (Associação dos Jornais do Interior), Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) e Abta (Associação Brasileira de TV por Assinatura).


Ficaram a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão), que tem como sócios principais TV Bandeirantes e Rede TV!.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


De que lado está o Brasil?


‘Em chamada na capa e em editorial, a ‘Economist’ faz a pergunta acima e responde, em destaque, que é ‘hora de Lula defender a democracia em vez de abraçar os autocratas’. Abre o texto:


– Este é um grande momento para ser brasileiro e especialmente para ser Luiz Inácio Lula da Silva, o inspirador presidente do país. Por tanto tempo o gigante de baixa performance da América Latina, o Brasil agora está em toda lista dos lugares que importam no século 21. Parece que nenhum encontro internacional, seja para discutir reforma financeira ou aquecimento global, está completo sem Lula, um ex-metalúrgico e líder sindical cuja bonomia e instinto para a conciliação entre contrários políticos faz com que tenha amigos em toda parte.


E encerra:


– Ninguém deve esperar que o Brasil aja como xerife da América. Mas é de seu próprio interesse evitar uma nova guerra fria na região. O modo de fazê-lo é não confundir democratas e autocratas, como Lula parece pensar. É envergonhar Hugo Chávez riscando um limite claro e público, em defesa da democracia -o sistema que permitiu a um pobre torneiro mecânico chegar ao poder e mudar o Brasil. Por que outros países mereceriam menos?


NA UNASUL


No texto ‘Lula e seus amigos briguentos’, a edição da revista ouve Celso Amorim -e as críticas de FHC, para quem ‘os EUA não estão atacando a América Latina’ e Chávez é a ‘ameaça’


O DRAGÃO NO QUINTAL


Com o título acima e foto de Lula com Hu Jintao, a nova ‘Economist’ também traz longa reportagem especial sobre como ‘a América Latina se inclina em direção à China e ao Sul global -e para longe dos EUA’. Abre projetando os primeiros embarques de cobre, do Peru para a China, e comentando como o país se tornou ‘o maior mercado para as exportações do Brasil’. Também o empréstimo à Petrobras e a oferta de compra da YPF. E ‘não é só a China que está muito mais interessada na América Latina. Também Índia, Rússia e Irã’.


Entre outros, ouve de Pan Wei, cientista político da Universidade de Pequim, que seu país vê Hugo Chávez como complicador, não atração. ‘A China não está interessada em radicalismos. Não vai agitar problemas políticos nem ter presença militar na região.’


NORTE VS. SUL


Em editorial intitulado ‘Norte e Sul’, o espanhol ‘El País’ contrastou as reuniões do Nafta e da Unasul e lamentou que a ‘distensão’ regional esperada com a eleição de Barack Obama não se confirma, pelo contrário, como indica a resposta de Hugo Chávez às bases da Colômbia.


CÉLULAS?


Ao fundo, o jornal de maior tiragem de Israel, o tabloide ‘Yedioth Ahronoth’, deu ontem que ‘células adormecidas’ do grupo libanês Hizbollah na Venezuela estariam ‘prontas para ação’. Cita países da América do Sul e Central como as ‘áreas vulneráveis’, Brasil inclusive.


DE LULA PARA OBAMA


Sob pressão também ao Sul, o presidente brasileiro ‘telefona ao colega dos EUA’ na próxima semana, entre outras coisas, para ‘pedir ajuda para o governo deposto de Honduras’ e ‘mais diálogo com os países da região sobre o avanço militar na Colômbia’.


Foi o que declarou ontem à agência Reuters ‘um assessor que pediu anonimato’. O Itamaraty já ‘negocia para ajustar os termos da conversa’.


GLOBO, RECORD & SBT


‘Jornal Nacional’ e ‘Jornal da Record’ voltaram a se enfrentar, ontem à noite, desde a escalada de manchetes. No primeiro, ‘caridade em benefício próprio’ e ‘Edir Macedo desviou doações de fiéis para comprar imóveis’. No segundo telejornal, ‘o uso de dinheiro público na rede de televisão’ da ‘concorrência’.


Em destaque também no ‘JN’, ‘mais um depoimento contradiz Dilma sobre encontro com a ex-secretária da Receita’. E ontem também, mas viral em blogs e ‘tweets’ de jornalistas de Brasília, o ‘noticiário bizarro’ de que ‘Dilma quer Silvio como vice’. Os dois surgiram juntos na home do SBT, no aniversário da rede.’


 


 


PREFEITURA


Evandro Spinelli


Kassab gasta em propaganda mais do que corta em varrição


‘A Prefeitura de São Paulo já gastou mais em propaganda neste ano do que o valor que será cortado dos serviços de varrição de ruas e retirada de entulhos. Conforme a Folha revelou ontem, a administração Gilberto Kassab (DEM) vai cortar 20% dos gastos com varrição e coleta de entulho -redução de R$ 58,4 milhões na despesa com os serviços.


Até o início deste mês a gestão já havia empenhado R$ 69,5 milhões para propaganda.


No total, Kassab prevê gastar R$ 78,8 milhões com publicidade até o fim do ano, 134% mais do que o valor previsto no Orçamento para 2009 e 98,5% acima do gasto do ano passado, quando o prefeito foi reeleito.


Questionado ontem pela manhã, Kassab defendeu o corte de gastos com limpeza e as despesas com publicidade.


Segundo ele, a prioridade da gestão é manter os investimentos nas áreas de saúde e educação e garantir os subsídios às empresas de ônibus para não aumentar a tarifa neste ano.


O prefeito disse que o município deve arrecadar R$ 24 bilhões neste ano, 1% menos que no ano passado já descontada a inflação.


Com isso, disse o prefeito, foi necessário fazer uma série de cortes, mas que não afetarão a qualidade dos serviços. ‘Nós vamos ter rigor na fiscalização em todas as áreas, também na varrição, e vamos preservar a qualidade do serviço.’


Sobre as despesas com publicidade, Kassab disse que foi necessário para divulgar os serviços da prefeitura. Ele citou campanhas das áreas de saúde e educação, como a orientação à população sobre a gripe suína. ‘É equivocado fazer essa análise de que aumentou a publicidade. É vinculado à prestação de serviços.’


Demissões


Apesar de o prefeito afirmar que a qualidade dos serviços será mantida mesmo com os cortes, o presidente do sindicato das empresas de limpeza urbana, Ariovaldo Caodaglio, diz que a redução de 20% nos gastos com a varrição terá reflexos. ‘Os preços pagos pela varrição, no nosso entendimento, nem cobrem os custos’, disse ele, que diz serão ‘inevitáveis’ as demissões no setor.


O corte no serviço de limpeza urbana ocorre às vésperas da temporada de chuvas.


O líder do PT na Câmara, João Antonio, disse que a prefeitura fez um orçamento inflado para abrigar todas as ‘promessas eleitoreiras’. ‘O governo vem com essa desculpa da crise internacional quando na verdade a Prefeitura de São Paulo arrecadou mais 5,45% no primeiro semestre deste ano em comparação a 2008.’


PT e governo usam critérios diferentes para apurar se houve queda ou crescimento da receita. Por isso as informações são divergentes.’


 


 


TRANSMISSÕES


Alec Duarte e Silvana Arantes


Governo argentino desiste de estatizar o futebol na TV


‘A iminente compra, pelo governo da Argentina, dos direitos de transmissão do futebol pela TV provocou reação de lideranças de oposição à presidente Cristina Kirchner, questionando a conveniência de o Estado assumir o compromisso vultoso e não previsto.


A pressão deu resultado: Cristina se reuniu ontem com o principal dirigente da AFA (Associação do Futebol Argentino), Julio Grondona, e deixou claro que não pretende estatizar as emissões televisivas.


Segundo Aníbal Fernández, chefe de gabinete da Presidência, o Estado não gastará ‘um único centavo’ com a medida -depreende-se daí que o governo federal pretende apenas ser um mediador de um novo contrato que leve o campeonato nacional à TV aberta.


A AFA avalia que o acordo não pode ser inferior a 500 milhões de pesos (R$ 240 milhões) anuais, embora creia que possa chegar a 600 milhões.


‘O Estado não tem condições de garantir a verba que promete’, disse o senador oposicionista Juan Carlos Marino. Na Câmara, o deputado Fernando Iglesias ingressou com um pedido de informações para que o Poder Executivo justificasse o investimento bilionário.


Líder da Coalizão Cívica, Elisa Carrió considerou a intervenção um ‘escândalo moral’.


Na terça, a AFA rompeu o contrato que perdurava havia 18 anos com a TSC, sociedade entre a empresa de marketing esportivo Torneos y Competencias e o Grupo Clarín. No período, as transmissões ficaram confinadas à TV paga.


É exatamente o mote do ‘futebol de graça, e para todos’ que fez o governo argentino abraçar a causa dos clubes do país, que há anos tentavam arrancar mais dinheiro da TV.


A dívida total dos clubes chega a 700 milhões de pesos (R$ 335 milhões) -quase a metade se refere a débitos com o fisco, que poderiam ser anistiados.


Acredita-se que, no ato de assinatura do acordo, o governo despenderá quase R$ 50 milhões, num socorro emergencial para que os clubes quitem dívidas com atletas e o campeonato nacional possa começar.


Nesta temporada, a TSC (cujo contrato expirava em 2014 e previa o pagamento de R$ 110 milhões anuais) ofereceu um reajuste de 16%, considerado insuficiente por Grondona.


Com a renegociação contratual, a AFA obteria incremento de 120% em relação ao que recebia pelo acordo anterior.


No Brasil, um mercado consumidor bem maior que o argentino, os times de futebol da Série A recebem, pelos direitos de transmissão em TV aberta e fechada, cerca de R$ 340 milhões anuais -considerado só o valor da TV aberta, caso da Argentina, são R$ 200 milhões.’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Programa da Globo cobra para exibir carro no cenário


‘A Kia do Brasil pagou cerca de R$ 300 mil para ocupar um generoso espaço no ‘Auto Esporte’ do último domingo.


O programa da Globo exibiu uma reportagem de 4 minutos e 35 segundos que era só elogios ao Kia Soul, novo carro da montadora. Referiu-se ao veículo como ‘carro design’, conceito que o marketing da Kia está usando para vendê-lo.


A reportagem dizia até que ‘cada pequeno relevo tem uma razão para existir’ e que, ‘como um brinquedo, o Kia Soul é cheio de surpresas’.


A assessoria de imprensa da Kia não quis comentar o assunto, mas confirmou que o material exibido foi um ‘publieditorial’ -ou seja, ‘matéria paga’.


A Globo nega que veicule ‘matérias pagas’. Diz que vendeu uma ação de ‘product placement’ no ‘Auto Esporte’.


‘Product placement’ é um tipo de merchandising sutil, comum no cinema, em que há apenas a aparição de produto ou de marca. No caso do ‘Auto Esporte’, se caracterizou pela aparição de um Kia Soul no cenário durante todo o programa.


‘Não existe a prática de comercialização de editoriais. Aos anunciantes são oferecidos projetos comerciais para visibilidade de marca e produto/serviços, porém, todos, seguindo critérios técnicos específicos do setor e baseados na prestação de serviço ao telespectador. O programa não dá aval, não faz comparativo nem emite juízo de valor’, justificou a Globo.


A rede argumenta que a ação não conflita com sua linha editorial, porque o ‘Auto Esporte’ é ‘um programa de serviços e entretenimento’, sem vínculos com a central de jornalismo.


PERICLITANTE 1


A greve da TV Cultura expôs a fragilidade da emissora. Os sete telecursos que exibe das 5h às 8h não estão indo ao ar porque não há ninguém que aperte os botões necessários para isso.


PERICLITANTE 2


Desde segunda, não se grava nem se edita nada, à exceção do ‘Jornal da Cultura’, precariamente. O telejornal está indo ao ar apenas com material de outras emissoras e de agências.


PERICLITANTE 3


Programas semanais já estão comprometidos, por não terem sido gravados ou finalizados. São os casos do ‘Manos e Minas’, ‘Vitrine’ e ‘Repórter Eco’. Até um boletim da gripe, produzido pelo HC, está fora do ar por falta de finalização.


MAIS VOCÊ 1


A Record está concluindo um estúdio para o ‘Hoje Em Dia’ no RocNov, no Rio. Mas o programa continuará sendo ancorado de São Paulo. O estúdio do Rio servirá para a apresentadora local e para Edu Guedes receber atores da emissora em uma cozinha cenográfica.


MAIS VOCÊ 2


A iniciativa da Record lembra a Globo. No ano passado, o ‘Mais Você’, de Ana Maria Braga, trocou São Paulo pelo Projac, no Rio, para ficar mais perto dos atores da emissora.


INVESTIGATIVO


Repórter especial da Band, Sandro Barboza foi sondado pela Record para ocupar a vaga de Roberto Cabrini no ‘Repórter Record’.’


 


 


Gabriel Toueg


Em Israel, novo reality show é feito pelo público


‘O mundo dos reality shows parece não ter limites. Um novo formato, criado em Israel, une a interatividade da internet e do celular à diversão de jogos on-line, além do conteúdo comum dos realities.


‘Megudalim’, hebraico para ‘crescidos’, é o nome da atração que a operadora de celular Cellcom, a maior do país, lançou no final de julho para seus 3 milhões de usuários.


Transmitido pela internet 24 horas por dia durante três semanas, o jogo envolve oito participantes -identificados por cores-, que convivem em um pequeno cenário, com quartos minúsculos.


Tudo que acontece na ‘casa’ é decidido em tempo real pelos internautas e usuários de celular. No começo do jogo, o ambiente aparece vazio. Os quartos não têm nem sequer camas. Ao longo da competição, o público vota, responde a perguntas que a produção coloca no hotsite do programa, e escolhe quem deve receber cama, travesseiro e coberta.


Os espectadores também decidem quando os participantes tomam banho (ou se ficam sem água quando estão ensaboados), que roupas vestem, quantos pontos recebem por tarefas realizadas etc. É um ‘bichinho virtual’ humano.


O produtor Eyal Shoham conta que os ‘megudalim’, como são chamados, têm três refeições diárias. ‘Mas é comida de hospital’, brinca.


Cada participante come o que recebe na caixa de sua própria cor e só pode se sentar à mesa na cadeira que tem a sua foto. Ao sentar-se em uma cadeira diferente, perde ‘poder’.


Audiência


O público pode assistir a um resumo diário de dez minutos na internet ou pela TV, em serviço sob encomenda. Há ainda interação com sites como Twitter e Facebook. Dias antes da estreia, propagandas em horário nobre na TV anunciavam a atração com o mote: ‘Vocês mandam, eles fazem’.


De acordo com a Cellcom, o site do programa teve uma média de 75 mil visitas e 450 mil votos por dia. Doze mil usuários da empresa assinaram o serviço gratuito de SMS para acompanhar o jogo.


O programa começou no dia 26 de julho, um domingo. Na quarta-feira seguinte, dia de luto no país por um feriado judaico, a produção transmitiu o programa sem som. Também não houve tarefas no dia.


A final ocorre no próximo domingo (16). O vencedor recebe um veículo avaliado em cerca de US$ 35 mil (R$ 64,3 mil).’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 14 de agosto de 2009 


 


SILÊNCIO


Fausto Macedo


Tribunal do DF mantém censura contra ‘Estado’


‘O Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal manteve ontem a censura a O Estado de S. Paulo. A decisão é do desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, que não acolheu pedido de liminar em mandado de segurança que o jornal interpôs contra a ordem do desembargador Dácio Vieira – autor da medida que proíbe o Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Lopes Júnior, invocando prudência, deixou para deliberar acerca do mandado apenas depois que receber informações do próprio Dácio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça. ‘Malgrado o inconformismo do impetrante com a decisão judicial impugnada está sendo observado o devido processo de direito’, assinalou o desembargador.


Segundo ele, ‘o rito do mandado de segurança é célere, por isso é mais prudente que se aguarde para deferir ou não a providência requerida no momento do julgamento do writ (mandado), quando a questão estará madura’.


‘Há prudências que são prudentes demais’, reagiu o advogado do Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira.


Na prática continua prevalecendo a censura – imposta ao Estado desde 30 de julho, quando Vieira concedeu liminar a recurso (agravo de instrumento) de Fernando Sarney, que se insurgiu contra decisão da 12.ª Vara Cível de Brasília.


O prazo para as informações que Lopes Júnior solicitou a seu colega é de 10 dias. Já o parecer da procuradoria não tem prazo definido para ser entregue.


O mandado foi a segunda investida do Estado contra a censura. Primeiro, Manuel Alceu entrou com exceção de suspeição de Dácio Vieira, que mantém relações de convívio social com a família Sarney. Vieira ainda não se manifestou. Depois, o advogado entrou com liminar em mandado contra o ato de Vieira. Diante da decisão de Lopes Júnior o jornal vai interpor embargos de declaração – recurso contra decisão que contém omissão ou contradição; tem como finalidade tornar clara a sentença.


O advogado aponta omissão porque Lopes Júnior não falou sobre o requerimento para que fosse dada ciência do mandado ‘ao órgão de representação judicial’ do TJ . Tal providência consta expressamente da petição do Estado com base na nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09, art. 7°).


REPERCUSSÃO


Cris Couto


Atriz e apresentadora


‘Para mim que vi tudo o que o Sarney fez é complicado achar que está tudo bem. Todos conchavados. Tenho vergonha enorme’


David Fleischer


Cientista político


‘Espero que a censura caia e que o desembargador seja enquadrado. É uma pessoa tendenciosa e a censura é tremendamente prejudicial’


Audálio Dantas


Jornalista e escritor


‘A censura prévia parecia ter acabado no País. Mas integrantes


do Judiciário estão a serviço do retrocesso’


Carlos Ari Sundfeld


Advogado


‘Não é possível uma ordem judicial proibir a divulgação do que quer que seja por um jornal. Se há sigilo, cabe a quem cuida dos dados proteger esse sigilo’


Odilon Wagner


Ator e diretor


‘Essa censura é uma coisa absolutamente vergonhosa. Eu me sinto envergonhado de viver nesse país depois de tantos anos de luta pela liberdade’


Boris Fausto


Historiador


‘Eu acho que esta medida judicial foi um verdadeiro atentado à liberdade de expressão, imposto a um jornal que sempre se pautou pela seriedade e pela responsabilidade’


Flávio Pansieri


Presidente da ABDI


‘Todos os atos praticados que estejam de alguma forma conectados à atividade pública ou tenham relação com a utilização de recursos públicos são públicos’


Alencar Burti


Presidente da Associação Comercial de São Paulo


‘O baixo nível de alguns parlamentares da Câmara Alta não só entristece, como preocupa a Nação’


Antônio Corrêa de Lacerda


Economista


‘Embora decisão judicial se cumpra, eu vejo qualquer tipo de censura ou restrição à liberdade de expressão como algo abominável’


Fábio Wanderley Reis


Cientista político


‘Não sou favorável a nenhum tipo de censura, desde que sejam considerados os aspectos jurídicos legítimos que podem estar associados a essa decisão’’


 


 


Roldão Arruda


‘Esse tipo de ação está se multiplicando’


‘O analista político Marco Antonio Villa, professor de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos, vê na censura imposta judicialmente ao Estado um perigoso precedente. Mais perigoso ainda, pela sua avaliação, se for considerado que haverá eleições no ano que vem. ‘Qualquer candidato poderá entrar na Justiça para barrar informações que considere prejudiciais à sua imagem e ganhar’, diz ele.


O especialista também acredita que está em curso no País um esforço para restringir a liberdade de imprensa – já bastante limitada em regiões controladas por oligarquias políticas, como o Estado do Maranhão.


Como cientista político e historiador, como o senhor vê a decisão judicial que impede o Estado de publicar notícias sobre as investigações policiais que envolvem Fernando Sarney?


Na minha opinião, trata-se de um caso claro de censura. Espantosamente, esse tipo de ação, destinada a restringir a ação da imprensa, está se multiplicando pelo País. Entre outros casos, podemos citar o da Juliana Paes, atriz da TV Globo, que obteve uma decisão judicial impedindo o José Simão de citar o nome dela na sua coluna na Folha de S. Paulo, sob risco de pagar multa cada vez que o fizer. Antes tivemos a proibição da publicação do livro com a biografia de Roberto Carlos. Isso é censura. Não é uma censura truculenta, como a que se viu na ditadura do Estado Novo, quando o Estadão foi invadido e tomado, nem no regime militar, quando enviaram censores para a Redação, mas é censura. Apenas mais refinada.


O senhor acha que isso compromete o sistema democrático?


Sim, se você considerar que informações estão sendo sonegadas ao leitor. Outra coisa a considerar é que a liberdade de imprensa no Brasil é muito frágil fora dos grandes centros, como São Paulo e Rio. No Maranhão, a família Sarney controla boa parte dos meios de comunicação. Aliás, o presidente do Senado parece padecer do vício da censura. Em 2006,durante as eleições para o Senado, no Amapá, ele censurou até a internet quando percebeu que a sua concorrente, uma vereadora (Maria Cristina Almeida, do PSB), ameaçava derrotá-lo. Ele não podia fazer o que fez. Acho inacreditável presenciarmos essas coisas. Acho terrível o Poder Judiciário ainda não ter se manifestado para suspender a decisão de censurar o jornal, principalmente se considerarmos o fato de que foi dada por um desembargador próximo da família Sarney. Aliás, isso também não constitui novidade para o presidente do Senado. Veja-se o caso da cassação do governador Jackson Lago (PDT), ocorrida nesse ano. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa), responsável pela cassação, é cunhada do senador, casada com o irmão dele. Tudo indica que, da imprensa ao Judiciário, ele tem poder para pressionar os opositores, impor a censura, barbarizar.


O senhor acha a decisão de impor a censura ao jornal neste caso pode ser um precedente, autorizar novos ataques à librdade de imprensa?


Sem dúvida. Ela abre um precedente perigoso, às vésperas de um ano eleitoral. Nesse ritmo, qualquer candidato interessado em barrar informações que considere prejudiciais à sua imagem poderá entrar na Justiça e ganhar.’


 


 


SENADO


José Maria Tomazela


Na internet, 2 mil ‘pedem’ vaga a Sarney


‘Um site que ironiza os atos secretos faz sucesso entre os internautas. O Sarney Jobs (www.sarneyjobs.com.br) se apresenta como ‘o jeito mais fácil de conseguir seu emprego’ e acumulava até a tarde de ontem mais de 23 mil acessos e quase 2,1 mil solicitações. A ideia foi do estudante Guilherme Vinicius Spiazzi Moreira, de Sorocaba.


‘Quero um emprego de palhaço, minha qualificação vem de 12 anos votando em vocês’, escreveu um internauta. Outro pediu emprego de ‘segurança de atos secretos’. O presidente do Senado não quis comentar o caso.’


 


 


EDITORIAL


AP, Londres


‘Economist’ cobra posição firme de Lula


‘A revista britânica The Economist – uma das mais conceituadas do mundo – cobrou ontem em editorial uma posição mais firme do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com relação à defesa da democracia e dos direitos humanos.


‘O governo Lula tem demonstrado um enigmático desrespeito pela democracia e pelos direitos humanos fora das fronteiras brasileiras’, disse a revista. ‘O chanceler Celso Amorim argumenta que condenações feitas por países ricos de abusos cometidos por países pobres são tendenciosas e ineficazes. Mas grupos de defesa dos direitos humanos se queixam que, na ONU, o Brasil tem se aliado a países como China e Cuba para proteger regimes abusivos.’


Para exemplificar a crítica ao presidente brasileiro, a Economist citou o fato de Lula ter se precipitado e felicitado o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, por sua vitória logo após as eleições presidenciais de junho. Embora haja fortes indícios de fraude, Lula menosprezou os protestos de opositores em Teerã, chamando as manifestações de ‘choro de perdedor’. ‘Não conheço ninguém, além da oposição, que tenha discordado da eleição no Irã. Por enquanto, é apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos’, disse Lula na ocasião.


‘Acima de tudo, o Brasil precisa decidir o que realmente defende e quem são seus aliados de fato – ou então arriscar que outros façam essa escolha por ele’, disse o editorial da revista, que não poupou também a reação brasileira ao acordo militar entre EUA e Colômbia.


‘Apenas os paranoicos interpretam isso como uma ameaça à Venezuela ou à Amazônia. Mesmo assim, o Brasil preferiu expressar preocupação quanto às bases e permanecer em silêncio sobre a compra de armas de Chávez e sobre as evidências de que ele tem repassado armamento para as Farc’, disse a Economist. ‘A melhor maneira de evitar um conflito na região é não confundir democratas com autocratas e traçar uma linha clara em favor da democracia, sistema que permitiu que um torneiro mecânico chegasse ao poder e mudasse o Brasil.’’


 


 


MODA


O Estado de S. Paulo


Kim lidera lista dos mais mal vestidos


‘O líder norte-coreano, Kim Jong-il, lidera a lista da revista ?Time? dos dez líderes mais mal vestidos da história. Ele ganhou o destaque por causa de suas tradicionais jaquetas verde safári e seus grandes óculos escuros (foto). Em segundo lugar, ficou o premiê russo, Vladimir Putin, por causa de suas fotos sem camisa. O terceiro lugar foi para Augusto Pinochet, o ditador chileno que morreu em 2006. Em seguida, vem o líder líbio, Muamar Kadafi, e suas capas de leopardo, e o presidente boliviano, Evo Morales.’


 


 


PUBLICIDADE


Fabio Graner


Lula veta limite de gastos na LDO


‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 com 20 vetos. Entre os dispositivos mais relevantes que foram barrados estão alguns que limitavam despesas com obras e publicidade. Agora, o governo está mais livre para gastar em ano eleitoral.


Um dos vetos foi ao artigo que impedia o governo de excluir do cálculo da meta de superávit primário, definida em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), os chamados restos a pagar relativos a obras ainda não executadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida, na visão do governo, engessava a possibilidade de execução mais acelerada das obras do PAC.


‘O fato implica sérias restrições à execução de importantes ações desse programa, que possui obras de grande porte e de caráter plurianual, ou seja, perpassam vários exercícios e orçamentos anuais. Assim, é natural a inscrição de restos a pagar não processados para esse tipo de obra, dada a sua complexidade e a existência de diversos eventos que podem alterar o cronograma de liquidação da despesa’, diz o texto que justifica o veto.


Outro veto relevante cortou do texto da lei dispositivo que limitava as despesas do governo com publicidade, diárias e locomoção de funcionários aos valores empenhados no ano. Pelo artigo, o governo não poderia gastar mais com esses itens em 2010 do que em 2009. A proposta era uma tentativa de conter o aumento dos gastos de custeio da máquina governamental.


Com o veto, no entanto, o governo ganha liberdade, no ano eleitoral, para aumentar a publicidade das obras públicas. Além disso, presidente, ministros e altos funcionários terão mais mobilidade para viajar pelo País divulgando as obras do governo.


‘O ajuste proposto pode inviabilizar a execução e o acompanhamento de obras públicas nas quais é necessária a presença do gestor do contrato, usualmente lotado em local distinto do município objeto da intervenção’, diz a justificativa.


SAÚDE


O presidente vetou ainda o aumento de 15% na dotação orçamentária da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na justificativa, o presidente considera que já existe dispositivo (Emenda Constitucional 29) que garante aplicação mínima de recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde.


Além de segurar os gastos com saúde, o presidente vetou ainda um artigo que previa um acréscimo de R$ 1,3 bilhão, em relação a este ano, dos repasses que o governo faz aos Estados para compensar isenções tributárias dadas à exportação (Lei Kandir).


Lula também vetou o dispositivo que incluía as ações vinculadas à Copa do Mundo no PAC, o que daria tratamento prioritário a essas obras, que assim ficariam menos sujeitas a contingenciamento de recursos.’


 


 


TV PAGA


Leonardo Goy


Justiça proíbe cobrança do ponto extra


‘O juiz federal Roberto Luís Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal, de Brasília, cassou medida liminar que ele mesmo havia concedido à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em junho de 2008, que permitia a cobrança de mensalidade pelo ponto extra de TV paga.


O ministro das Comunicações, Hélio Costa, considerou ‘sábia’ a decisão do juiz. O uso do ponto extra, porém, não necessariamente passará a ser gratuito para os consumidores.


Com a cassação da liminar, volta a vigorar a resolução de abril deste ano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proibiu a cobrança de adicional pela programação no ponto extra.


A norma permite a cobrança da instalação e de reparos na rede interna ou dos decodificadores. Essas cobranças, porém, precisam ser discriminadas na fatura e têm de ser feitas ‘por evento’. O valor das cobranças não pode superar o que é cobrado pelo ponto principal.


A medida da Anatel, porém não impede as empresas de cobrar pelo aluguel do conversor (caixinha de decodificação do ponto extra). A Net, por exemplo, anunciou no mês passado que passaria a cobrar R$ 19,90 por mês pelo aluguel do conversor no ponto extra.


A advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), disse estar preocupada com a possibilidade de as empresas cobrarem aluguel do equipamento dos novos clientes que solicitarem ponto extra..


Mas, destacou, essa cobrança não pode ser aplicada aos atuais clientes, cujos contratos não preveem tal pagamento. ‘As pessoas que já têm ponto extra e nunca pagaram pelo decodificador não podem ser cobradas agora, isso seria quebra de contrato’, diz.


Ao derrubar a liminar, o juiz explica que, como a Anatel publicou, em abril passado, nova resolução esclarecendo como e o que pode ser cobrado pelo ponto extra, não havia mais motivos para que a liminar permanecesse em vigor. Luchi Demo havia concedido a medida no ano passado, justamente porque havia dúvidas sobre a interpretação da legislação acerca do que podia ou não podia ser cobrado.


Ao afirmar que a decisão do juiz foi ‘sábia’, o ministro Hélio Costa declarou: ‘Acho que os dois lados vão acabar sendo contemplados. Porque, à medida que você permite o ponto extra gratuitamente, vai haver maior interesse pela utilização do sistema. Aumentando o número de usuários, os custos ficam menores. Então, uma coisa compensa a outra.’’


 


 


ARGENTINA


Ariel Palácios


AFA e Kirchner avaliam estatização da transmissão


‘O chefe do gabinete de ministros, Aníbal Fernández, anunciou ontem que a presidente Cristina Kirchner iniciou a avaliação da exploração da transmissão dos jogos de futebol. Segundo Fernández, técnicos do governo e da Associação de Futebol da Argentina (AFA) se reunirão para avaliar o futuro acordo. Fernández preferiu não utilizar o termo ‘estatização’ para esta inédita interferência do Estado. O anúncio foi realizado após reunião da presidente Cristina Kirchner com o presidente da AFA, Julio Grondona, na Casa Rosada.


José Meiszner, vice-presidente da AFA, afirmou que o produto que as transmissões de futebol valem ‘pelo menos US$ 156 milhões anual’. O volume citado por Meiszner coincide com o valor oferecido semana passada pelo ex-presidente Néstor Kirchner, esposo da presidente.


Esse volume supera o pagamento anual de US$ 69 milhões da Televisão Via Satélite Codificada (TSC), cujo contrato tinha prazo até 2014.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Bela não se recupera


‘Com pouco mais de uma semana no ar, Bela, a Feia, ainda não emplacou em audiência, muito menos junto ao mercado anunciante. Segundo medição do Ibope na Grande São Paulo, a nova novela da Record obteve em sua primeira semana no ar média na casa dos 9 pontos de audiência, uma das mais baixas da história da emissora. Caminhos do Coração, em 2007, obteve média de 14 pontos de ibope no mesmo período. Prova de Amor, em 2005, estreou com média de 12 pontos.


Os breaks comerciais da primeira produção fruto da parceira Record/Televisa também andam vazios. Segundo levantamento da Controle da Concorrência, empresa que monitora inserções para o mercado publicitário, de sua estreia, no dia 4, até a última segunda-feira, dia 10, Bela teve pouco mais de 11 minutos de intervalo comercial. Quantidade pequena, tendo como base que um único capítulo pode ter até 15 minutos de intervalo comercial e, tratam-se de cinco capítulos.


A mesma amostragem ainda aponta que o maior anunciante desses breaks no período foi a própria Record, com 12 inserções comerciais, como chamadas da programação.’


 


 


Etienne Jacintho


Amaury Jr. terá atração no canal E!


‘Amaury Jr. é o novo contratado do canal pago E! Entertainment. O apresentador já está produzindo sua atração, o VIP Brasil (nome provisório), que terá, claro, cobertura de festas, eventos e entrevistas com famosos. Com o VIP Brasil, Amaury Jr. estará em cartaz não só em território nacional, mas em toda a América Latina. ‘Queremos diversificar a produção brasileira’, conta Claudio Urrea, gerente de Marketing do E! da América Latina, que busca ainda uma apresentadora para substituir a top Gianne Albertoni, que foi para a Record.’


 


 


 


 


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Blog do Noblat


Sexta-feira, 14 de agosto de 2009 


 


POLÍTICA


Blog do Noblat


Collor no ventilador!, 13/8


‘‘O elegante Fernando Collor obrou de novo. Desta vez no ambiente solene e sobre os tapetes macios de azul profundo do plenário do Senado Federal. Na sessão de segunda-feira (10/08/2009), expelindo pela boca a graça retórica e a graxa intestina que regurgitou sobre o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, colunista da revista Veja, o nobre senador Collor confessou ao país: ‘Eu tenho obrado em sua cabeça nesses últimos dias, venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça’.


Obrando, Collor deixou o rastro de um estilo inconfundível que alcança os olfatos mais distantes e sensíveis. Obrando, Collor depositou em sua presidência, aqui e ali, obradinhas discretas, quase imperceptíveis, e despejou também obradas monumentais, que impressionam pelo volume e pela consistência, que não se desfaz ao longo do tempo.


A imagem sempre composta, empertigada, aprumada, de ternos bem cortados, gravatas de grife e sapatos de fino cromo, não permitia imaginar que aquele homem fino, como qualquer um, também tivesse seus momentos de íntima comunhão com a fisiologia. Pois agora sabemos, nessa surpreendente auto-purgação, que Fernando Collor também obra. Obrando, Collor desce à condição humana que até ele, como uma estátua sedestre, precisa assumir em alguns privados momentos do dia.’


O trecho acima faz parte de um artigo do jornalista Luiz Cláudio Cunha, especial para o blog. Leia aqui:


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Luiz Cláudio Cunha


Collor no ventilador!


O elegante Fernando Collor obrou de novo. Desta vez no ambiente solene e sobre os tapetes macios de azul profundo do plenário do Senado Federal. Na sessão de segunda-feira (10/08/2009), expelindo pela boca a graça retórica e a graxa intestina que regurgitou sobre o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, colunista da revista Veja, o nobre senador Collor confessou ao país: ‘Eu tenho obrado em sua cabeça nesses últimos dias, venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça’.


Obrando, Collor deixou o rastro de um estilo inconfundível que alcança os olfatos mais distantes e sensíveis. Obrando, Collor depositou em sua presidência, aqui e ali, obradinhas discretas, quase imperceptíveis, e despejou também obradas monumentais, que impressionam pelo volume e pela consistência, que não se desfaz ao longo do tempo.


A imagem sempre composta, empertigada, aprumada, de ternos bem cortados, gravatas de grife e sapatos de fino cromo, não permitia imaginar que aquele homem, como qualquer um, também tivesse seus momentos de íntima comunhão com a fisiologia. Pois agora sabemos, nessa surpreendente auto-purgação, que Fernando Collor também obra. Obrando, Collor desce à condição humana que até ele, como uma estátua sedestre, precisa assumir em alguns privados momentos do dia.


Alguém poderia supor que, ao obrar com tanta insistência, dias a fio, sobre a cabeça de alguém, Collor estaria apenas declinando ações transitivas ou intransitivas, bem comportadas, que os dicionários definem como ‘fazer, executar, praticar, maquinar, urdir, proceder, trabalhar, construir’. Mas o próprio orador tratou de esclarecer que, obrando, Collor urdia naquele discurso um propósito bem mais explícito e mal-cheiroso: ‘Venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça. Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios’.


Até os compêndios mais elegantes são obrigados a reconhecer que, entre outros significados, obrar também significa ‘expulsar excrementos; defecar; sujar-se de matéria fecal’. Chegamos aí à matéria prima que compõe a massa retórica collorida e as intenções manifestas do requintado discurso do nobre senador. A exegese da fala de Collor, assim, pertence menos ao reino didático dos dicionaristas e mais ao universo íntimo dos proctologistas e dos laboratórios de análises clínicas.


A idéia de usar a graxa de sua flora bacteriana para ‘melhorar’ os neurônios só podia ser obra intelectual, e pouco graciosa, de Collor, que já obrou muito sobre as cabeças coroadas de Sarney e Lula. Na noite de 5 de novembro de 1989, Collor fechou-se num estúdio de TV, sentou-se e obrou fartamente no horário da propaganda eleitoral sobre o então presidente da República: ‘Gostaria de tratar o senhor José Sarney com elegância e respeito. Gostaria, mas não posso. Não posso porque estou falando com um irresponsável, um omisso, um desastrado, um fraco. Quero que a Nação saiba que estou falando com um cidadão de más intenções, que não dignifica o cargo que ocupa.. O senhor sempre foi um político de segunda classe. O senhor nunca teve uma atitude de coragem.’


No calor da campanha, as contrações musculares de Collor o levaram a obrar, feio, na cabeça do adversário Lula, despejando nas telas de TV um depoimento mal-cheiroso de uma ex-namorada do candidato do PT e suas supostas pressões para um aborto. Na sua meteórica passagem pela presidência da República, Collor acabou tropeçando em obradas, depositadas aqui e ali em lugares insuspeitos da administração pública, e atribuídas a amigos e aliados próximos, liderados por seu obreiro-mor, Paulo César Farias, que acabou emprestando o nome à CPI que empestou o seu governo. O odor insuportável que emanou da obra investigada pela CPI de PC Farias escorreu perna abaixo e acabou no impeachment. E o governo Collor se esvaiu pelo ralo da História.


Entrevistado tempos depois pelo repórter esportivo Milton Neves, o ex-candidato Lula deu o troco, ao responder se sentia pena daquele homem expelido do Palácio do Planalto: ‘Não é que eu tenha pena… Como ser humano, eu acho que uma pessoa que teve a oportunidade que aquele cidadão [Collor] teve de fazer alguma coisa de bem para o Brasil, um homem que tinha respaldo da grande maioria do povo brasileiro… Ou seja, [um homem que,] ao invés de construir um governo, construiu uma quadrilha como ele construiu, me dá pena, porque deve haver qualquer sintoma de debilidade no funcionamento do cérebro do Collor’.


E disse mais Lula: ‘Efetivamente, eu fico com pena porque eu acho que o povo brasileiro esperava que essa pessoa [Collor] pudesse pelo menos conduzir o país, se não a uma solução definitiva, pelo menos a indícios de soluções para os graves problemas que nós vivemos. E, lamentavelmente, a ganância, a vontade de roubar, a vontade de praticar a corrupção, fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões e milhões de brasileiros por terra’.


Hoje, Collor, Sarney e Lula tapam o nariz e tentam limpar frases e obras de um passado que os separava em nome das conveniências de um presente que os une, visando um futuro político em comum. Na quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, o presidente Lula citou ‘os debates no nosso querido Senado’, para criticar: ‘O nível do debate está abaixo da média de compreensão da nossa sociedade. São pessoas formadas, com mais de 35 anos, que poderiam agir de forma mais civilizada’. Lula teve o cuidado de não mencionar o nome de ninguém.


Essa complacência toda permite e explica a retumbante reaparição do velho Collor, ‘obrando, obrando e obrando’ nos escovados tapetes do Senado Federal, que deglutiu impassível a infeliz travessura semântica do representante das Alagoas. Ninguém, na Mesa Diretora ou no plenário, pediu a imediata assepsia do discurso, em nome da higiene, da saúde pública, do decoro e dos bons modos que devem presidir os homens, senadores ou não.


Assim, impavidamente engolida por seus pares, a obra intelectual desta semana de Fernando Collor cumpriu seu caminho digestivo pelas instâncias intestinas da Casa e acabou depositada para análise dos historiadores no seu devido lugar: os anais do Senado Federal.


Luiz Cláudio Cunha é jornalista.’


 


 


 


 


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