Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Washington, D.C., 3 de maio de 2005. Na ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Relator Especial para a Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas, Sr. Ambeyi Ligabo, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Sr. Eduardo Bertoni, o Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Sr. Miklos Haraszti, e o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, Sr. Andrew Chigovera, desejan prestar homenagem à coragem e profissionalismo dos numerosos jornalistas e outros profissionais de comunicação que foram feridos ou assassinados em conseqüência de suas atividades profissionais. Além dos perigos enfrentados em áreas de conflito e zonas de guerra, jornalistas freqüentemente sofrem atentados de morte, intimidações e assédio devido a suas investigações sobre questões políticas, sociais e econômicas. Infelizmente, na maioria dos casos estes crimes não são adequadamento punidos; pôr fim à impunidade dos autores destes atos reforçaria o papel que o Estado de Direito em todas as sociedades.

Apesar do papel das empresas privadas ser crucial para o desenvolvimento da imprensa, o crescente fenômeno da concentração da propriedade dos meios de comunicação poderia impedir que o público recebesse uma pluralidade de pontos de vista e afetar a independência da imprensa profissional. Do mesmo modo, a adoção e implementação de legislação contrária à difamação e ao libelo na esfera do direito penal poderia aumentar a pressão à jornalistas e profissionais de comunicação de modo a dificultar a sua capacidade de juízo e restringir sua liberdade de expressão.

Os signatários deste comunicado ressaltam a importância de todas as formas de imprensa, incluindo a impressa, rádio, televisão e internet, no exercício do direito à liberdade de pensamento e expressão, o qual é um direito fundamental e inalienável que contribui à consolidação da democracia e ao desenvolvimento de uma sociedade civil baseada no respeito mútuo, diálogo e tolerância.

Transmitir informação, disseminar conhecimento e criar ciência são componentes básicos deste direito. Qualquer obstáculo à livre circulação de idéias e opiniões dificulta a liberdade de expressão e suas conseqüências benéficas. Neste contexto, o trabalho da imprensa e dos profissionais de comunicação representa uma ferramenta excepcional para a promoção da liberdade de expressão em todo o mundo.

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, os quatro relatores chamam os Estados de todo o mundo a promover condições que sejam favoráveis ao pleno exercício do direito à liberdade de expressão.