Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº988
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INTERESSE PúBLICO > TELECOMUNICAÇÕES

Falta confiança ao país, diz presidente da FCC

Por Ivone Santana em 16/10/2012 na edição 716
Reproduzido do Valor Econômico, 11/10/2012; intertítulo do OI

Depois de entrar em alta velocidade na contramão em uma rua de Nova York, Julius Genachowski se convenceu de que não tinha qualificação para ser motorista de ambulância e desistiu da carreira de socorrista, que o levava a consertar braços e ossos quebrados das pessoas. Agora, ele se dedica a uma tarefa mais difícil ainda: tentar unir o mundo em torno de padrões para serviços de telecomunicações e evitar o colapso da sociedade conectada. Genachowski preside a poderosa agência reguladora dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC), e, ontem, surpreendeu o público da feira Futurecom, no Rio. Ele disse que há um grande entusiasmo do mundo para investir no Brasil, porque o país conta com recursos e meios para se expandir de forma ampla, mas que ele vê falta de confiança por parte dos brasileiros. O chefe da FCC se referia ao excesso de regulamentação que, em sua opinião, poderá ter efeito oposto ao desejado pelo governo: desencorajar o investimento.

O suposto desestímulo tem um significado mais amplo quando se olha para o cenário americano. O governo de Barack Obama investe US$ 4,5 bilhões por ano, por meio de um fundo rural e de mobilidade, para levar a conexão de banda larga a áreas rurais, e destina outros US$ 2 bilhões para estender o serviço a escolas e bibliotecas. “Pagamos para levar banda larga aonde as empresas não podiam fazer isso”, disse o presidente da FCC.

O presidente da Oi, Francisco Valim, reagiu com ironia às afirmações durante o painel: “Quanto?”, perguntou, para completar em seguida: “Qualquer valor para nós [operadoras no Brasil] já seria importante.” Mais tarde disse que seu objetivo era deixar claro que, no Brasil, são as empresas privadas que investem na universalização da banda larga. Ao ser lembrado que a Telebras está construindo a infraestrutura principal que será compartilhada pelas operadoras para oferecer o serviço, Valim desconsiderou parte do argumento, porque a estatal tem ações em bolsa. Além disso, lembrou que o país tem um instrumento para a universalização – a contribuição feita pelas operadoras para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que teve uma pequena parcela usada até agora. Criado em 2000, o Fust já arrecadou R$ 13 bilhões.

O posicionamento do executivo reflete o descontentamento do setor com o “excesso de intervencionismo” do governo. Um exemplo citado por ele é o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações ter estabelecido tabelas de referência de preços e marcado duas arbitragens em outubro para mediar negociações com operadoras, uma entre a Oi e a Embratel, e outra entre a Oi e a TIM. Para Valim, essa iniciativa da Anatel não faz sentido porque as companhias são de grande porte e podem resolver seus próprios conflitos. Mas, no caso de aluguel de infraestrutura entre operadoras de portes diferentes, disse que tabelas de referência podem ser necessárias.

Queda de preços

O presidente da FCC disse que há quase duas décadas o Brasil decidiu sair de um modelo de economia controlada, e a telefonia também é um exemplo da liberação que ocorreu no país. “O oposto [a retomada do controle] é arriscado”, afirmou. “O fluxo de capital que está vindo para o Brasil é imenso. O mundo está diminuindo o ritmo, e não acho que o Brasil também esteja.”

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, disse ao Valor não acreditar que a regulamentação do setor possa desencorajar os investimentos. “Todas as empresas daqui estão investindo, e outras, do exterior, fazendo prospecção para vir”, afirmou. Para ele, a adesão das operadoras com a compra de licenças de frequências de 4G e os investimentos que estão fazendo em infraestrutura para a oferta dos serviços demonstram a confiança do setor no modelo regulatório.

Bonilha disse que a confiança se estende também aos pequenos empresários que, apesar de não contarem com financiamento, estão investindo para oferecer banda larga. A Telebras conta com mais de 800 provedores de internet cadastrados e já assinou contrato com 100 deles. Para mostrar a evolução do Plano Nacional de Banda Larga entre os pequenos empreendedores nas áreas remotas, disse que a base passou de 1,2 mil provedores em 2010 para mais de 3 mil atualmente. O bloco dos pequenos já conquistou mais de 20% do mercado, disse Bonilha.

De qualquer modo, pode ser prudente ouvir o conselho de quem saiu na frente com o serviço. O presidente do conselho de acionistas e da Telecom Italia, Franco Bernabè, que também é presidente do conselho da GSMA, que representa o setor, disse que a regulamentação do serviço foi severa na Europa. Isso favoreceu a queda de preços, que era uma barreira para a penetração da banda larga. “Tivemos que melhorar a tecnologia, e agora a possibilidade é ter 100 megabits por segundo na rede de cobre”, afirmou. “O problema é que não há demanda suficiente para sustentar essa aplicação.” (Colaborou Heloisa Magalhães)

***

[Ivone Santana, do Valor Econômico]

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