Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº974

INTERESSE PúBLICO > BANDA LARGA

Investimento, infraestrutura e regulação

Por Bruno Marinoni em 24/12/2012 na edição 726
Caminhos para a universalização da internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros, 408 pp., de Sivaldo Pereira e Antonio Biondi (orgs.), Intervozes, São Paulo, 2012 # reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 19/12/2012; título original “Livro discute caminhos para a universalização da banda larga”

A última Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (CMTI-12) deixou claro que há dissenso entre governos, tensionados pela pressão das empresas privadas de telecomunicação e o cumprimento do dever de atender à demanda da sociedade por efetivação de direitos. Enquanto isso, aqui no Brasil, pesquisadores coordenados pelo Coletivo Intervozes, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), realizaram uma investigação comparativa entre países com o objetivo de fornecer dados e apontar rumos para a universalização da internet de banda larga no país.

Se o evento da UIT (União Internacional de Telecomunicações) não conseguiu contar com a adesão dos países ricos para a elaboração de um tratado comum, já o esforço conjunto dos pesquisadores brasileiros resultou em uma ampla análise comparativa e na publicação do livro Caminhos para a universalização da Internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros, lançado na quinta-feira (20/12).

Pesquisa

O livro analisa a universalização da banda larga por meio de diversas abordagens ao longo de seus dez capítulos produzidos por oito pesquisadores. Nele são tratados os temas das opções tecnológicas, da regulação do acesso, dos planos nacionais, do papel do Estado, da infraestrutura e do funcionamento de redes públicas em alguns outros países, além de fazer uma avaliação do assunto frente à realidade brasileira.

Segundo o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e um dos coordenadores da pesquisa, Sivaldo Pereira da Silva, o estudo mostra que o melhor caminho para o Brasil é investir em infraestrutura e criar um sistema de regulação que “promova a competição e a efetivação do direito à comunicação por meio da desagregação das redes, da neutralidade da internet e do reconhecimento pelo Estado do direito à banda larga com qualidade”.

Os avanços no sentido apontado pela publicação têm encontrado alguns obstáculos. Empresas que possuem grandes infovias (infraestrutura de transmissão de dados digitais) como NET e Oi no Brasil (as chamadas incumbents), por exemplo, têm sido resistentes à ideia de que devam abrir as redes para que concorrentes possam competir em condições de igualdade.

Além disso, “o governo tem apostado no setor privado, mas a experiência mostra que as empresas privadas não podem chegar em todos os lugares”, afirma Sivaldo Pereira. De acordo com o pesquisador, países como a Austrália têm investido pesado em fibra ótica (tecnologia com capacidade de transmissão de grande volume de dados), enquanto o Brasil ainda é carente de investimentos.

O professor da UFAL defende também que é preciso garantir a neutralidade da rede, “princípio que nasceu com a própria internet”. Segundo essa ideia, todo pacote de dados (datagrama) deve receber tratamento igual, pois sem isso empresas privadas podem interferir no fluxo de dados, obtendo lucro a partir da discriminação do uso que fazem da internet os usuários.

O projeto

O objetivo da iniciativa coordenada pelo Coletivo Intervozes, que inclui a produção do livro e o funcionamento de um website, é disponibilizar informação de qualidade e promover o debate, alcançando gestores públicos, pesquisadores, estudantes e cidadãos interessados em compreender e fortalecer a luta para efetivar a universalização da banda larga. Para isso busca disponibilizar um grande volume de dados em linguagem didática e acessível, atendendo assim aos interesses do especialista e do leigo no assunto.

Junto com o resultado das investigações a publicação traz ainda doze entrevistas com especialistas e gestores da área. O leitor tem, assim, à sua disposição, uma amostra dos diferentes pontos de vista que compõem o setor, a partir dos olhares de quem está envolvido nos debates cotidianos sobre a efetivação de uma política de universalização da banda larga no Brasil.

O livro impresso poderá ser comprado em livrarias e no Intervozes (pelo e-mail intervozes@intervozes.org.br ), mas os interessados podem ainda optar por fazer o download gratuitamente nos formatos digitais EPUB (específico para e-books e tablets) e PDF através do endereço www.caminhosdabandalarga.org.br. Neste website encontram-se disponíveis também os resultados da pesquisa, dados complementares, vídeos, mapas, infográficos e uma plataforma que permite uma “leitura coletiva”, por meio da qual é possível comentar o conteúdo do livro parágrafo por parágrafo.

Estão sendo agendados também para breve lançamentos presenciais do livro, em que se realizarão painéis de debate. Os eventos serão promovidos ao longo dos meses de janeiro e fevereiro em capitais como São Paulo e Brasília, além de em algumas outras cidades do Nordeste e Sudeste.

***

[Bruno Marinoni, do Observatório do Direito à Comunicação]

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