Friday, 26 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Em defesa da liberdade de imprensa na Venezuela

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena com vigor e indignação as iniciativas tomadas nos últimos meses pelo governo na Venezuela no sentido de cercear a as liberdades de opinião e de imprensa no país, em duros golpes contra a democracia.


Em dezembro de 2004, foi aprovada a lamentável Lei de Responsabilidade Social do Rádio e da Televisão, imediatamente batizada de Lei da Mordaça, que permite o controle pelo governo de horários, programas e conteúdos nesses meios de comunicação.


Em março deste ano, seguiu-se a reforma do Código Penal, que, entre outros graves dispositivos, criminaliza o livre exercício da opinião, prevendo pena de prisão a quem criticar autoridades governamentais.


Um dos primeiros resultados concretos dessa verdadeira marcha contra a liberdade, apoiada nos retrocessos promovidos pelo governo, foi a recente condenação a seis meses de prisão por difamação da jornalista Patricia Poleo, editora do jornal oposicionista El Nuevo Pais.


A ANJ se junta à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) na condenação veemente a esse processo antidemocrático em curso na Venezuela. As liberdades de opinião e de imprensa vão muito além dos jornais e jornalistas. São direitos fundamentais do cidadão. Que o preocupante rumo do governo venezuelano sirva de alerta a todos aqueles que lutam no continente e no mundo por sociedades livres e democráticas.

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Presidente da Associação Nacional de Jornais