Sábado, 23 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
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INTERESSE PúBLICO > REGULAÇÃO DIGIAL

Europa aperta cerco contra gigantes de tecnologia dos EUA

Por ‘FT’ em 05/05/2015 na edição 849
Reproduzido da Folha de S.Paulo/Financial Times, 1/5/2015, tradução de Paulo Migliacci

Duas semanas após fazer uma acusação histórica contra o Google, por violação das normas de competição, a União Europeia ampliará sua frente de batalha contra as companhias de tecnologia dos EUA, ao planejar um novo inquérito sobre gama mais ampla de plataformas on-line.

A decisão representa o primeiro passo em direção à regulamentação mais severa da internet pelo bloco e surge em um momento no qual a Comissão Europeia sofre pressão da França e da Alemanha para que assuma posição mais dura em relação a grupos de tecnologia como a Amazon e o Google.

Em um anteprojeto de plano para um “mercado digital unificado” que abarcaria do comércio on-line à regulamentação das telecomunicações, o braço executivo da UE declarou que investigaria de que forma as plataformas on-line organizam seus resultados de busca e como usam os dados de seus clientes. O mais recente texto do plano, visto pelo “Financial Times”, será encaminhado à Comissão para aprovação na semana que vem.

O plano também introduziria regras mais severas para serviços de vídeo sob demanda, como o Netflix, e para aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Skype, que se tornaram grandes rivais das companhias tradicionais de mídia e teles na Europa.

Airbnb

Empresas como o Airbnb (site/aplicativo de aluguel de imóveis por temporada) e o Uber (aplicativo de transporte individual que rivaliza com os táxis) também devem ser abarcadas pela investigação de plataformas, cujo objetivo será determinar se elas abusam de seu poder de mercado sobre a chamada “economia do compartilhamento”.

A intensificação do assalto da UE contra os grandes grupos norte-americanos despertou acusações de protecionismo da parte do bloco, e os críticos incluem o presidente Barack Obama.

A Comissão Europeia iniciará a investigação “antes do final de 2015”, de acordo com o anteprojeto. Ela estudará o papel dos links pagos e da publicidade vinculada a resultados de busca, bem como a facilidade de transferência entre plataformas, para indivíduos e empresas.

“Algumas plataformas on-line evoluíram e se tornaram concorrentes em diversos setores da economia, e a maneira pela qual empregam seu poder de mercado desperta diversas questões que justificam análise mais ampla, para além da apli- cação das leis de competição a casos específicos”, estipula o documento de 17 páginas, em clara referência ao caso do Google.

A UE acusou o gigante da web de lesar a concorrência ao distorcer resultados de buscas em favor de seu serviço Google Shopping e também lançou investigação antitruste sobre seu sistema operacional Android.

O bloco pode multar as empresas em até 10% de suas vendas anuais –uma punição que ficaria acima de US$ 6 bilhões para o Google.

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