Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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ENTRE ASPAS >

Folha critica proibições e excesso de regras do TSE

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 02/10/2008 na edição 505

Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 2 de outubro de 2008


 


CAMPANHA
Editorial – Folha de S. Paulo


Eleições tuteladas


‘NÃO É PRECISO estar diretamente envolvido na vida política de Minas Gerais para saber que PSDB e PT estão do mesmo lado na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte.


Teve repercussão nacional a aliança entre o governador tucano Aécio Neves e o prefeito petista Fernando Pimentel. Ambos endossam a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB. Como não podia deixar de ser, o acordo é fartamente conhecido do eleitorado de Belo Horizonte.


Causa perplexidade, assim, que o Tribunal Superior Eleitoral tenha decidido, na manhã de ontem, que o governador Aécio Neves não pode participar dos programas de propaganda gratuita do candidato a quem, notoriamente, confere seu apoio.


Com isso, coíbe-se a livre manifestação de uma liderança política, que tem o direito de apoiar ou criticar qualquer candidato, e elimina-se, do programa eleitoral, uma informação relevante para todo eleitor, qualquer que seja sua preferência partidária.


Exemplo claro do irrealismo e do excesso de regras que vêm cercando o processo eleitoral brasileiro, a decisão de ontem só não é mais inquietante porque, de qualquer modo, demorou para ser tomada: coincidiu com o último dia do horário gratuito.


Seja qual for a relevância futura dessa proibição (trata-se de uma decisão liminar, tomada por um único ministro do TSE), não há dúvida de que coroa uma série de determinações burocráticas cujo maior efeito é colocar a democracia brasileira sob uma demasiado rígida tutela judicial.


Há cerca de um mês, o TSE reafirmou cerceamentos equivocados e irrealistas à liberdade de manifestação política nos sites, blogs e comunidades de relacionamento na internet. As normas se revelaram tão restritivas que foi necessária uma nova resolução para corrigir seu mais flagrante absurdo: originalmente, nem mesmo os sites dos partidos estavam autorizados a fazer propaganda de seus candidatos.


Persiste, entretanto, a concepção injustificável de que não pode valer no jornalismo virtual, ou em qualquer forma de comunicação entre os internautas, o princípio da livre manifestação de pensamento, no apoio a determinado candidato.


Não é apenas a discussão política entre os eleitores que se vê tolhida pela atual legislação. Também entre os candidatos, a lei impede que se realizem debates livres e dotados de relevância. Obrigadas a convidar postulantes sem representatividade real, as emissoras de TV ficam reféns de uma regra que torna qualquer encontro entre os candidatos num espetáculo robótico, fragmentário e desconexo.


Sem dúvida, não é o excesso normativo o único fator a determinar a pobreza da discussão política no momento -os próprios candidatos e seus assessores têm forte responsabilidade pela situação. Mas a lei em vigor, e as interpretações draconianas que inspira, restringem ainda mais o alcance do debate -e o próprio desenvolvimento da cultura democrática no país.’


 


 


Painel do Leitor


Debate


‘‘Na reportagem ‘Globo cancela debate; Alckmin culpa Kassab’ (Brasil, ontem), faltou dizer que a Rede Globo seguiu um critério nacional: não fazer debate com mais de cinco candidatos (ou seis, quando esse número for essencial para o fechamento de um acordo com os partidos, acordo este que é uma imposição da lei eleitoral, a nosso ver restritiva à liberdade de imprensa).


Assim, além de São Paulo, também Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Pelotas, Anápolis, Maringá e Cascavel, infelizmente, não realizarão debates.


São Luís ainda é dúvida.’


ALI KAMEL , diretor-executivo de jornalismo da Central Globo de Jornalismo (Rio de Janeiro, RJ)’


 


 


***


‘Quer dizer então que o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, inicialmente previsto para hoje, foi cancelado porque a Globo só queria cinco candidatos em seu debate?


Mas quem essa Globo pensa que é? Quem lhe outorgou o direito de escolher quais candidatos nós, povo brasileiro, podemos ou não podemos ouvir?


É o cúmulo da petulância, típico de quem ainda não se acostumou (e nem parece querer se acostumar) ao Estado democrático e à pluralidade de idéias e de opiniões.’


ARMANDO CAPUTI (São Paulo, SP)


 


 


LÍNGUA
Painel do Leitor


Acordo ortográfico


‘‘É uma pena que um assunto de tanta importância seja tratado pela mídia com tanta fragilidade técnica e teórica.


O texto de João Pereira Coutinho (‘Acordo ignora identidades culturais’, Ilustrada, 28/9) é exemplar nesse sentido -ainda bem que o título da seção é ‘Opinião’. O acordo não é truculento, insensível ou abusivo, pois apenas reorienta alguns procedimentos de registro ortográfico e não pretende nem ousa interferir nos falares e nos usos.


Língua não é museu, e os falantes sabem bem disso, pois alteram-na constantemente.


Por isso a opinião do senhor Coutinho é tão frágil, pois se queixa ele de apagamento da história de sua língua. Fosse assim, deveríamos usar o modelo ortográfico que está na carta de achamento do Brasil, do venerável Caminha.’


FÁBIO ELIONAR DO CARMO SOUZA (Volta Redonda, RJ)’


 


 


***


‘‘Triste episódio para coroar a participação mundial de nosso presidente Lula a sanção da nova lei da reforma ortográfica.


Como explicar a norma (o)culta para as palavras ‘quente’ e ‘frequente’? A nova norma pressupõe o conhecimento prévio das palavras, mas estas não mais serão lidas, e sim decoradas.


Apesar de a nova regra atingir cerca de 0,5% das palavras, muitas são usadas 100% dos dias. Que tal a manchete ‘Sequestraram cinquenta pinguins’? O que não deixa de ser uma delinquencia linguística.


Uma tristeza impormos isso aos nossos irmãos portugueses. Triste é também a apatia com que discutimos a nossa identidade.’


OLAVO EGYDIO DE SOUZA ARANHA (São Paulo, SP)’


 


 


***


‘‘Quem afirma que a língua portuguesa é a única língua ocidental em que coexistem duas maneiras diferentes de escrever as mesmas palavras está equivocado, já que isso ocorre também na língua inglesa.


Basta lembrar que, enquanto nos EUA os americanos escrevem ‘color’, ‘favor’, ‘center’, ‘theater’, ‘program’, ‘tire’, ‘leukemia’…., na Inglaterra, os britânicos escrevem ‘colour’, ‘favour’, ‘centre’, ‘theatre’, ‘programme’, ‘tyre’, ‘leukaemia’…


Isso para citar apenas alguns exemplos.


Em que pese a dificuldade inicial da maioria das pessoas para escrever de acordo com a nova ortografia do português, pelo menos uma boa coisa essa mudança está trazendo: a volta oficial ao alfabeto das letras k, w e y.


Que o digam as pessoas registradas como Kátia, Kelly, Wanderley, Wilson, Walter, Yara, Suely e Ary (como eu).’


ARY BRAZ LUNA (Sumaré, SP)’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson De Sá


A mãe de todas?


‘Fim do dia e as manchetes on-line de ‘New York Times’, ‘Washington Post’ e ‘Wall Street Journal’ eram todas para o pacote ‘revisado’, em votação ontem no Senado dos EUA e hoje, talvez, na Câmara -onde ‘não há garantia de aprovação’. Logo abaixo, no site do ‘WP’, ‘Investidores retiram bilhões de dólares’ de ações e fundos, ‘em massa’.


Enquanto isso, o ‘Senhor Apocalipse’ Nouriel Roubini anunciava em seu blog que vem aí ‘a mãe de todas as corridas bancárias’, nos EUA. Em entrevistas aos canais Bloomberg e BBC, acrescentou que uma corrida ‘silenciosa’ para retirar os depósitos sem garantia, acima de US$ 100 mil, já começou. E alertou que nem se trata mais de crise financeira, mas ‘econômica’, como atestam as montadoras em queda e o resgate da General Electric por Warren Buffett.


PACOTE AQUI, PACOTE LÁ


Na manchete on-line do ‘Financial Times’, ‘Europa está dividida sobre fundo para bancos’, que seria ‘comum’, da União Européia toda, idéia da França para criar uma proteção contra a crise americana.


Por aqui, no meio da tarde, UOL e sites de jornais traziam a manchete ‘Lula diz que Brasil não terá pacote anticrise’. No portal Terra, na mesma linha, ‘Lula vê casa arrumada para enfrentar crise’.


Na Reuters Brasil, por outro lado, ‘Lula recomenda que não falte crédito no país’. Depois, na escalada do ‘Jornal Nacional’ e de outros telejornais, a confirmação de R$ 5 bilhões para a produção agrícola.


COFRES CHEIOS


Análise da Reuters, desde Buenos Aires, dizia ontem que ‘as reservas cheias podem servir de colchão para a América Latina’. Em suma, ‘os fundamentos econômicos latino-americanos estão mais fortes do que jamais estiveram para resistir à recessão global’. Economistas vêem risco para o crescimento e a arrecadação, mas não de colapsos bancários.


SLIM SE MOVE


Entrevistado no México, o bilionário Carlos Slim avaliou, via AP e a alemã DPA, que a crise vai tornar a América Latina ‘mais importante para os EUA’, por seus novos consumidores. Aconselhou Washington a tomar parte dos bancos em dificuldades -e não apenas resgatar seus papéis podres.


NOVO VELHO LULA


O ‘WP’ deu longa reportagem sobre o encontro em Manaus, abrindo ontem sua seção ‘World’, para ressaltar como Lula mudou, ele que antes evitava acompanhar Hugo Chávez e outros nos ataques aos EUA. ‘Não mais’, avisa o texto, enviado do Rio. ‘A crise financeira americana atingiu os emergentes, irritando líderes que engoliram o conselho americano de responsabilidade fiscal por anos.’


DA CHINA, DO IRÃ


Por outro lado, tanto a chinesa Xinhua como o canal iraniano Press TV, em inglês, cobriram a reunião em Manaus, para destacar os sete acordos de integração comercial e energética assinados por Lula e Chávez, no caso da China, e a crítica conjunta aos EUA, no caso do Irã.


‘BRAZIL RISING’


O vice-presidente da instituição nova-iorquina Americas Society, Eric Farnsworth, atuante no Departamento de Estado há duas décadas, escreveu a longa análise ‘Brasil ascendente’, para seu site e também a revista ‘Poder’. Aconselha o próximo presidente dos EUA, seja quem for, a ‘tomar nota’ de que o país não pode mais ser subestimado, ‘em questões do comércio ao programa nuclear do Irã e à segurança energética’.


CHICO BIN LADEN


O programa sobre tecnologia da BBC segue no Brasil e ontem destacava como o país digitalizou as eleições. Para a Justiça Eleitoral, trata-se do ‘melhor sistema do mundo’ e ‘o mais importante é que a sociedade acredita’. E vêm novidades por aí, como o uso de impressão digital.


Por outro lado, o ‘Telegraph’ segue com os vexames da campanha para vereador, em que Barack Obama agora enfrenta Chico bin Laden, Luis bin Laden, DJ Saddam etc. Também Lula Ambulância, Lula Rádio, Lula Cabeleireiro. E no UOL, com ‘santinhos’, José Simão acresce dezenas -de ‘Zezinho Merda’ a ‘Cagado’.


‘EREÇÕES!’


Na Galera Medonha do UOL, uma das variações de Osama bin Laden nesta campanha


SERRA 2010


O iG, com link para blog, manteve anteontem no ar, por horas seguidas, a manchete ‘Para Carlos Montenegro’, do Ibope, ‘dá José Serra em 2010’. O ombudsman do portal criticou, perguntando se é ‘opção eleitoral’.


ANTES, COVAS


Reuters Brasil e outros priorizaram o futuro da ala covista do PSDB diante da cristianização de Geraldo Alckmin. Marta diz que já deu ‘votos quando Covas foi candidato’. E já teria encontrado Mário Covas Neto.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Globo discute boicote a esporte olímpico


‘Passados quase 50 dias, a Globo ainda não absorveu o baque da notícia da perda dos direitos do Pan de 2011 (Guadalajara, México) para a Record, que já tinha levado a Olimpíada de 2012 (Londres).


É grande a discussão na Globo sobre uma provável revisão da política editorial para esportes olímpicos. Uma ala defende que a emissora deixe de transmitir esportes olímpicos assim que vencerem os atuais contratos. O argumento é: por que apoiar esses esportes se a Globo não terá os próximos Pan e Jogos Olímpicos? Apoiá-los pode significar maior audiência para a Record em 2011 e 2012.


Também está na ‘ordem do dia’ o apoio ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro). Na emissora, já se sabe que a boa relação com o COB foi fundamental para a perda do Pan. A Globo foi prejudicada por uma disputa política entre cartolas do COB e da Odepa (Organização Desportiva Pan-Americana). Para enfraquecer o COB, a Odepa preferiu a Record.


A emissora começou a negociar o Pan de 2011 durante o Pan do Rio. Propôs US$ 12 milhões com a condição de que isso não fosse revelado a nenhuma outra TV brasileira. O contrato foi assinado no final de julho, no México, antes de a Globo, em Pequim, procurar responsáveis pelo Pan de Guadalajara em busca dos direitos. A Globo foi totalmente surpreendida pela informação de que o evento já era da Record.


FINAL FELIZ


O advogado de Adriane Galisteu, Sérgio Dantino, volta a se reunir hoje com Daniela Beyruti, filha de Silvio Santos. O encontro deve finalizar a novela da renovação do contrato da apresentadora. Galisteu passará a ter um salário fixo e outro variável, composto por participação nos resultados de um novo programa, semanal.


LIBEROU GERAL


A Globo autoclassificou a novela ‘Caminho das Índias’, próxima das oito, e as microsséries ‘Capitu’ e ‘Maysa’ como recomendadas para maiores de 12 anos (20h).


ESTUDO


O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para analisar pesquisa nacional sobre classificação indicativa e hábitos televisivos do brasileiro.


SETEMBRO NEGRO


Com exceção da Record, que ganhou um décimo de ponto no Ibope e atingiu média de 7,7, todas as redes abertas perderam audiência na Grande São Paulo em setembro, em relação a agosto, mês de Olimpíada. O número de TVs ligadas caiu dois pontos. A Globo fechou com 16,9 pontos (menos 1,3) e o SBT, com 6,5 (menos 0,4).


PÁREO DURO


A Record deve fechar o Ibope nacional com ligeira vantagem sobre o SBT. Até segunda-feira, tinha média de 6,8 pontos, contra 6,6 da concorrente.


LADEIRA


Programa popularesco da Record, o ‘Balanço Geral’ está em acelerada decadência na Grande SP. Teve média de 11,1 pontos em abril, com o caso Isabella. Em setembro, deu 5,5.’


 


 


Rafael Capanema


Série ‘A Internet’ aborda a web 2.0


‘Exibida pelo Discovery, a série ‘A Internet’ chega ao fim hoje com o episódio ‘O Futuro Digital’, tratando das redes sociais, do conteúdo criado pelos usuários e do compartilhamento de arquivos e de informação. O documentário retoma a trajetória do programa pioneiro Napster, desde sua criação por Shawn Fanning, na época com 19 anos, até a batalha promovida em 2000 pela banda Metallica. Ao longo do programa, fica clara a contraposição entre os joviais criadores de sites como YouTube e Digg e os antiquados chefões da mídia ‘tradicional’ e da indústria fonográfica, que, segundo o programa, até hoje ‘não aprenderam nada’ com a revolução digital. O tom de humor e ironia é dado pelo apresentador John Heilemann, que chega a reencenar o ‘tedioso processo’ de comprar música tal como era em meados dos anos 90. Em entrevistas, ‘A Internet’ apresenta os jovens milionários que criaram o MySpace e o Facebook e os quase altruístas Jimmy Wales, da Wikipedia, e Craig Newmark, do site de classificados Craigslist. Tudo isso para explicar a chamada web 2.0, que coloca o poder nas mãos do usuário -o que, afinal, era a intenção original de Tim Berners-Lee, o inventor da web.


A INTERNET


Quando: hoje, às 23h


Onde: no Discovery Channel


Classificação indicativa: livre’


 


 


CINEMA
Mônica Bergamo


Nem tanto


‘Considerado um filme difícil, ‘Ensaio Sobre a Cegueira’, do diretor Fernando Meirelles, está surpreendendo na bilheteria: já foi visto por mais de 400 mil pessoas no Brasil.


O CAPITÃO


O roteirista Bráulio Mantovani, que concorreu ao Oscar com ‘Cidade de Deus’ e agora assina ‘Última Parada – 174’, está na equipe de ‘Tropa de Elite 2’, o segundo filme que José Padilha fará sobre o Capitão Nascimento. Ele vai fazer o roteiro -que assinou também no primeiro ‘Tropa’.


O ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, autor do livro ‘Elite da Tropa’, que deu origem ao longa-metragem, será consultor do novo projeto.’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 2 de outubro de 2008


 


CAMPANHA
Luciana Nunes Leal


Na TV, candidatos fazem apelo em busca do 2º lugar


‘Os três candidatos que brigam pelo segundo lugar na disputa carioca fizeram apelos emocionados aos eleitores no último dia de propaganda na TV. ‘Preciso de vocês, me dêem uma chance’, pediu Marcelo Crivella (PRB). Fernando Gabeira (PV) agradeceu por antecipação aos eleitores pelos votos. ‘Me orgulho dos meus eleitores. Nossa sorte está nas mãos deles. Muito obrigado por tudo.’


A candidata do PC do B, Jandira Feghali, afirmou que ‘a eleição não está definida’ e procurou destacar as diferenças entre os números recentes das pesquisas. ‘Cada jornal ou TV dá uma notícia diferente’, disse. ‘Estamos fortes na disputa pelo segundo turno.’


Gabeira e Jandira levaram imagens ou depoimentos de artistas, políticos e outras personalidades. No programa do PV, estavam Caetano Veloso, Adriana Calcanhotto, Fernanda Abreu, Frejat, Leila Pinheiro, Toni Platão e até o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. No de Jandira, apareceram a atriz Fernanda Montenegro, além de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e da sambista Dona Ivone Lara.


Primeiro colocado nas pesquisas, o candidato do PMDB, Eduardo Paes, apresentou-se como o candidato ‘que está unindo o Rio’ e ressaltou a promessa de aproximação da prefeitura com o governo do Estado e o governo federal. ‘O Rio voltou a ter voz ativa graças à aliança entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula’, afirmou.’


 


 


CONSTITUIÇÃO
Carlos Marchi


A Carta que blindou a democracia brasileira


‘Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca’, disse o deputado Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988, no histórico discurso com que declarou promulgada a Constituição Cidadã. Vinte anos depois, a frase de Ulysses soa profética. O País atravessou os últimos 20 anos sem sofrer qualquer ameaça de fratura institucional, a despeito de ter processado um impeachment e ter sido governado por todos os quadrantes do arco ideológico. A Constituição gera controvérsias até hoje. Muita gente a critica, mas todos lhe reconhecem passagens memoráveis. Ninguém a afrontou.


A Constituição mudou o perfil do eleitorado brasileiro, ao promover a inclusão eleitoral quando estendeu o direito de voto aos analfabetos, que antes não podiam ser eleitores, e, em caráter facultativo, aos jovens entre 16 e 18 anos.


Fez mais: recompôs admiravelmente os direitos e garantias individuais, criou o habeas-data, que permite ao cidadão conhecer o que o Estado sabe dele, consagrou o Código do Consumidor, uma eficaz cartilha de cidadania, foi a primeira Carta a mencionar a proteção ao meio ambiente, determinou a demarcação das terras indígenas.


Mas a Constituição que reconstruiu o País a partir dos escombros da ditadura é também a que tornou o Brasil mais difícil de governar. Tem um notável capítulo de direitos e garantias individuais, mas exigiu a reforma de quase todo um capítulo econômico para que o País pudesse funcionar. Exibe passagens grandiosas, como a qualificação do racismo como crime inafiançável e imprescritível, e propostas bizarras, como tabelar os juros em 12% ao ano. Criou deveres rigorosos para o Estado, mas não lhe deu meios para cumpri-los. Inspirou a cidadania, mas ignorou a reforma política.


O ex-presidente José Sarney, um de seus mais ácidos críticos, repete hoje o discurso de 1989: ‘Ela tornou o Brasil ingovernável.’ O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica: ‘Ficou ambígua, não é presidencialista nem parlamentarista.’ Mas foi sob ela que o Brasil atingiu o mais longo período de democracia de sua História, uma singular vantagem comparativa ante seus concorrentes diretos no mundo – os outros países do grupo Bric, Rússia, Índia e China.


Vinte anos mudam as pessoas: eleito constituinte pelo PDS, Delfim Netto, ministro do regime militar e signatário do AI-5, diz agora que o capítulo dos direitos individuais da Constituição ‘beira o estado da arte’. E José Genoino, eleito em 1986 como expoente do Partido Revolucionário Comunista dentro do PT, conta que chegou à Constituinte com um discurso revolucionário radical e saiu de lá como entusiasmado adepto da democracia.


Com seu discurso na cerimônia retumbante de 5 de outubro de 1988, Ulysses marcou o encerramento de 20 meses do mais intenso e prolongado embate político-ideológico já ocorrido no País em períodos democráticos. Convocada em junho de 1985 por mensagem presidencial, a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) foi eleita em novembro de 1986, no auge do sucesso do Plano Cruzado de Sarney e do seu partido, o PMDB, que fez 22 dos 23 governadores do País e obteve esmagadora maioria parlamentar. O PMDB elegeu 302 parlamentares (54% do plenário); seu aliado preferencial, o PFL, hoje DEM, fez 133; reunidos, os dois sócios da Aliança Democrática dominavam 80% da ANC. Os partidos de esquerda juntos tinham 9,5%.


A ANC tinha 559 membros – 72 senadores (inclusive 23 biônicos remanescentes) e 487 deputados -, filiados a 12 partidos. Nela operaram 24 subcomissões, 8 comissões e uma Comissão de Sistematização de 93 membros, a arena da grande luta sustentada entre progressistas e conservadores.


Foi a única vez na História que uma Constituição brasileira começou a ser feita coletivamente a partir do zero – todas as outras nasceram de propostas construídas por juristas notáveis. No começo dos trabalhos, em fevereiro de 1987, a esquerda – que tinha muitos aliados encastelados no PMDB – conseguiu impor seus interesses graças à eleição do deputado Mário Covas como líder da bancada do partido e à indicação do senador Fernando Henrique para redigir o regimento da Carta. Covas nomeou gente de esquerda para dirigir as comissões e subcomissões; Fernando Henrique elaborou um regimento que neutralizava a vantagem numérica da centro-direita.


A Constituinte viveu um conflito permanente. Tendências contrárias tiveram de aprender a dialogar – nada, ali, foi aprovado sem minuciosa negociação. Foram recebidas 61 mil emendas de parlamentares e 122 emendas populares; houve 125 audiências públicas. Na fase final de aprovação do texto, foram 1.021 votações nominais, em dois turnos. Ao fim, nasceu a Constituição Cidadã, com 315 artigos, 946 incisos, 596 parágrafos, 203 alíneas, segundo conta feita pelo jurista Saulo Ramos.


Medir qualidades na Carta que nasceu desse processo exige um bom exercício de memória. Vinte anos depois, por exemplo, os que acusam o delicado setor da saúde de ser caótico certamente não se lembram que antes de 1988 doentes sem carteira assinada eram rejeitados nos hospitais conveniados e filantrópicos.


Mas os críticos têm razão, por exemplo, quando dizem que a Carta manietou a economia. Na década de 1990, uma faxina mudou o capítulo da ordem econômica para que o País começasse a funcionar. Todo o artigo 192 caiu. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi criada para viabilizar a adoção do Plano Real; outras mudanças depuraram o espírito xenófobo para facilitar as privatizações.


Outra crítica certeira diz respeito ao passivo jurídico da Constituinte. Na Carta, grande parte dos comandos não tinha eficácia própria e exigia a edição de 285 leis ordinárias e 41 leis complementares. Muitas nunca foram feitas. Desde 1989, foram aprovadas 62 emendas constitucionais. Hoje, mais de 1.500 emendas ainda tramitam no Congresso.’


 


 


TV DIGITAL
O Estado de S. Paulo


Japão quer difundir seu padrão de TV na AL


‘O vice-ministro das Comunicações e Assuntos Internos do Japão, Akira Terasaki, disse ontem em Brasília que a eventual adoção do padrão japonês de TV digital por outros países da América do Sul favorecerá o crescimento da indústria de televisores no Brasil. Terasaki esteve reunido com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para discutir a expansão do sistema japonês com as inovações tecnológicas desenvolvidas no Brasil. O vice-ministro japonês já esteve na Argentina discutindo o assunto e viaja hoje para o Equador.’


 


 


TECNOLOGIA
Eduardo Kattah e Renato Cruz


Minas quer se tornar referência em inovação


‘Minas Gerais quer exportar tecnologia. A 4ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Inovatec), que termina hoje em Belo Horizonte, traz vários exemplos do esforço do Estado para integrar empresas e institutos de pesquisa, criando produtos inovadores. A empresa Exsto, por exemplo, criou, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) um conversor eletrônico tricombustível, e negocia sua exportação para os EUA. O equipamento está sendo demonstrado na feira.


Criada em 2001 em Santa Rita do Sapucaí (MG), pólo conhecido como Vale da Eletrônica, a Exsto recebeu há dois anos R$ 165 mil da Fapemig para investir no desenvolvimento de um equipamento que permitisse ao veículo trabalhar com gasolina, álcool ou gás. A empresa também conseguiu R$ 30 mil do Sebrae e bolsa para quatro pesquisadores, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


‘Mandamos hoje (ontem) a primeira mostra do produto para uma empresa da Califórnia’, disse César Moreira de Alckmin, sócio da Exsto, que tem 20 funcionários. A produção do equipamento é terceirizada para outras empresas do pólo de Santa Rita. ‘Planejamos atingir nos próximos meses a produção de mil unidades mensais, sem contar os Estados Unidos.’ O Vale da Eletrônica tem 132 empresas, que produzem 10 mil itens e exportam para 50 países. Em 2007, faturaram R$ 780 milhões. A previsão para este ano é alcançar R$ 1 bilhão.


A previsão da Inovatec, aberta na segunda-feira, era receber 18 mil pessoas, gerando cerca de R$ 15 milhões em negócios. ‘Queremos que a Inovatec se torne uma referência nacional e internacional’, disse Alberto Portugal, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas.


Existem várias iniciativas para aproximar universidade e indústria, e para usar a inovação como um instrumento de desenvolvimento regional. Segundo Portugal, uma das ferramentas para isso é o Peabirus, serviço de redes sociais para empresas e universidades.


Os indicadores de ciência, tecnologia e inovação de Minas estão acima da média nacional. O Estado tem 373 pesquisadores por milhão de habitantes, comparados à média nacional de 346. As patentes depositadas por Minas estão em 290 por milhão de habitantes, frente a uma média brasileira de 195 por milhão.


RECURSOS


A Fapemig contará neste ano com um orçamento recorde desde a sua criação, em 1985. Por conta do incremento da arrecadação, o governo estadual irá destinar ainda em 2008 um recurso adicional de R$ 30 milhões à fundação, o que fará com que o orçamento do ano chegue a R$ 210 milhões. A fundação trabalha com a expectativa de superar São Paulo no investimento per capita para a ciência, tecnologia e inovação.


Segundo o diretor-científico da Fapemig, Mário Neto Borges, desde o ano passado o governo mineiro passou a cumprir o dispositivo da Constituição estadual que prevê a destinação de 1% da receita líquida do Estado para a Fundação. Foi a primeira vez em sua história que a Fapemig recebeu a destinação orçamentária prevista constitucionalmente.’


 


 


TV POR ASSINATURA
Gerusa Marques


Cobrança de ponto extra na TV paga é prorrogada


‘As operadoras de TV por assinatura continuam liberadas para cobrar pelo ponto extra. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por 30 dias a suspensão dos artigos 29, 30 e 31 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes de TV paga, que proibiam a cobrança.


O regulamento foi lançado em junho, mas gerou tanta polêmica que a Justiça decidiu, por meio de liminar concedida às operadoras, manter a cobrança até que a Anatel esclareça o que realmente pode ser cobrado. Com a decisão judicial, a Anatel, em agosto, suspendeu a vigência dos artigos por 60 dias, prazo que venceu na segunda-feira.


No regulamento, a Anatel dizia que o ponto extra era gratuito, mas permitia às empresas cobrar pela instalação, ativação e manutenção. Os órgãos de defesa do consumidor entenderam que essas cobranças acabariam se tornando uma mensalidade.’


 


 


CRIME VIRTUAL
EFE, AFP, AP, Reuters


Espanha detém 121 por pedofilia na internet


‘A polícia federal espanhola deteve 121 pessoas ontem, na maior operação já feita contra a pedofilia na internet no país, com base em dados da Polícia Federal brasileira. Outras 96 pessoas foram indiciadas. A polícia identificou 250 domicílios com registros de downloads e distribuição de arquivos com conteúdo pedófilo, além de revistar 210 casas em 42 províncias. Nesses locais, foram apreendidos 347 computadores, 1.186 CDs e DVDs e 36 laptops. Segundo fontes espanholas, dois dos detidos produziam o próprio material e as vítimas pertenciam a suas famílias.


As investigações da Operação Carrossel, que contou com 800 agentes, começaram em julho de 2007, e permitiram localizar uma rede de troca de arquivos com mais de 18 mil conexões em 75 países. Alguns dos detidos já haviam sido presos em blitze anteriores feitas contra a pedofilia. Mais de 1.200 pessoas foram detidas pela polícia espanhola em cinco anos.


Os investigadores contam com um programa, chamado Hispalis, que permite detectar internautas mesmo através de apelidos e desvendar toda a trama por trás de um endereço eletrônico ilegal. Esse sistema permitiu a identificação e a detenção de 41 acusados de pedofilia na Espanha, em abril, e de outros 55, em junho. A Brigada de Investigação Tecnológica, responsável pela Carrossel, teve a atuação reconhecida este ano, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), como de importância internacional.


Entre os detidos ontem estão um policial, um agente do serviço secreto e um aluno da Academia da Guarda Civil, além de pessoas das mais diferentes classes, de taxistas a pilotos. O ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, congratulou os agentes ‘pelo grande trabalho contra um dos delitos que mais causa repugnância à sociedade’. ‘Foram encontrados milhões de arquivos, alguns com agressões graves a crianças.’


No mês passado, a PF brasileira realizou a Operação Carrossel 2, em parceria com a CPI da Pedofilia, em 17 Estados e no Distrito Federal. Três pessoas foram presas e foi possível encontrar pornografia em 117 endereços.’


 


 


ELEIÇÃO NOS EUA
Tutty Vasquez


O Suplicy americano


‘Os humoristas americanos aguardam com expectativa o debate de hoje entre os candidatos a vice-presidente dos EUA. Nesses tempos sombrios de crise econômica, a republicana Sarah Palin e o democrata Joseph Biden brilham no noticiário como pérolas do humor involuntário. Suas gafes são responsáveis pelas raras gargalhadas do eleitorado desde a quebra do Lehman Brothers.


E se a graça for o fiel da balança no embate de logo mais, a contenda tem favorito. Sarah fez rir, por exemplo, ao destacar a proximidade do Alasca com a Rússia como ponto a seu favor no quesito política externa, mas, no conjunto da obra, as mancadas do companheiro de chapa de Obama são imbatíveis. Já pediu a um senador paraplégico que ficasse de pé para que fosse visto num comício. É do mesmo Joseph Biden a citação do pronunciamento do presidente Roosevelt em cadeia de TV durante a Grande Depressão, quando não havia televisão e a América era governada por Herbert Hoover. Mal comparando, nem o Eduardo Suplicy consegue ser tão divertido cantando rap.’


 


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Novo canal mostra Brasil pop


‘Globo e Record Internacional logo vão ganhar um concorrente. O grupo Abril vai lançar um canal que pretende levar a cultura brasileira para o exterior. Calma, nada de novela, futebol, nem carnaval. O canal, cujo nome é mantido em sigilo pela empresa, vai investir no estilo de vida de um Brasil pop, sofisticado, um lado que poucos países conhecem.


‘Vamos mostrar nossa moda, design, arquitetura, gastronomia e música. É um Brasil mais para os formadores de opinião lá fora’, explica o diretor-geral dos canais Abril, André Mantovani. ‘Nossa idéia é dar espaço para gente como Alex Atala, os grafiteiros Os Gêmeos, é um Brasil moderno, pop e que funciona.’ Segundo Mantovani, o canal já tem distribuição acertada com uma operadora de TV americana, e negocia com outras empresas internacionais.


PARIS, TÓQUIO, NY


‘Já existe demanda. Nossa idéia é distribuí-lo nas principais metrópoles como Nova York, Paris, Tóquio’, fala o diretor. ‘Mas não é canal para brasileiros lá fora. Nossa idéia é encantar o público de outros países com nossa cultura. Vamos dividir a programação com produções independentes brasileiras, documentários bons sobre o Brasil, desenhos animados nacionais que nunca passaram aqui e produções nossas.’


Admitindo o tamanho de sua pretensão, Mantovani acredita que a novidade será tão impactante quanto o lançamento da MTV Brasil.


Enquanto aguarda o lançamento, o diretor festeja um ano dos canais Fiz e Ideal, também da Abril, e negocia a entrada deles na Net até dezembro. ‘Em repercussão e conteúdo, os dois canais foram além de nossas expectativas. Já em anunciantes, temos parceiros, mas o mercado ainda está naquela de esperar para ver no que vai dar.’’


 


 


MERCADO
O Estado de S. Paulo


Cresce, em 2007, mercado editorial do País


‘O mercado editorial brasileiro cresceu 6,4% em 2007 e seu faturamento anual foi de R$ 2,28 bilhões, diante dos R$ 2,14 bilhões no ano anterior. Os dados são da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro 2007, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e divulgada ontem. As editoras venderam no período o total de 200.257.845 exemplares, 8,2% a mais que em 2006 (185.061.646 exemplares). O número de livros produzidos no País, ainda um dos oito maiores campos editoriais do mundo, também cresceu: 9,5% (foram 351.396.288 exemplares, contra os 320.636.824 do ano anterior).’


 


 


 


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