Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº987
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ENTRE ASPAS > SEXTA-FEIRA, 19/9

Governo quer punição criminal para publicação de grampo

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 19/09/2008 na edição 503

Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 19 de setembro de 2008


 


GRAMPOLÂNDIA
Kennedy Alencar e Letícia Sander


Governo quer criminalizar mídia por publicar grampo


‘O governo federal encaminhou ontem ao Congresso um projeto de lei que prevê a possibilidade de punição criminal ao veículo de imprensa e ao jornalista que divulgar escutas telefônicas ilegais ou legais sob segredo de Justiça.


Pessoas que transmitirem dados à imprensa também poderão ser responsabilizadas -por exemplo, quem entregou ou fez chegar o grampo a um veículo de comunicação.


Após discussão com o presidente Lula e integrantes do governo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, preparou o projeto deixando brecha para criminalizar a conduta da imprensa e de suas fontes de informação.


O projeto dá nova redação ao artigo 151 do Código Penal, que estipula pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem ‘diretamente ou por meio de terceiros’ realizar grampo ‘sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei’.


No inciso 1 do parágrafo 1º, o projeto prevê a punição para quem ‘violar o sigilo ou o segredo de Justiça’. Ou seja, se refere a grampo legal. No inciso 2, o projeto diz que receberá a pena quem usar qualquer tipo de grampo ‘para fins diversos dos previstos em lei’.


Com essa redação, o juiz poderá condenar o veículo de imprensa, o jornalista e a fonte de informação caso entenda que a ação teve objetivo ilegal, como chantagem, calúnia, injúria e difamação. Elaborado após o episódio do grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, o projeto foi feito a pedido de Lula.


Com redação propositadamente genérica, mas que explicita o uso ‘para fins diversos dos previstos em lei’, uma pessoa que se sentir ofendida ou não gostar do conteúdo de determinado grampo que for divulgado poderá questionar na Justiça o interesse de quem publicou a informação e de quem passou a informação.


Reservadamente, um ministro admite que o projeto gerará polêmica. Mas nega que esteja em curso uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa, uma garantia constitucional.


‘A utilização criminosa [dos grampos] precisa ser punida. Mas isso não vale para o repórter que faz uma denúncia. A restrição da liberdade de informação não está em jogo. Ela é garantida pela Constituição’, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.


O projeto enviado ao Congresso altera duas leis e um decreto para inscrever o grampo ilegal praticado no exercício da função no rol das transgressões passíveis de demissão. Inclui a interceptação de comunicação sem permissão da Justiça entre os crimes previstos no Código Penal. A pena de reclusão de dois a quatro anos de prisão pode ser ampliada em até 50% se o crime for praticado por um servidor público.


Passa a ser crime, ainda, ‘produzir, fabricar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuis ou manter sob sua guarda, sem autorização legal, equipamentos destinados à interceptação telefônica’. A tramitação do projeto no Congresso tem início a partir de hoje.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Lula vs. Merrill Lynch


‘Abrindo o dia de Brasil na Bloomberg, o Merrill Lynch, o banco de investimento salvo no último final de semana, recomendou aos investidores externos que reduzissem posições por aqui.


Mais algumas horas e Lula, em destaque por Folha Online e outros, declarava ver ‘com muita tristeza’ como ‘esses palpiteiros estão quebrando nos Estados Unidos’. Questionou o ‘cassino’.


Final do dia e, manchete do UOL aos telejornais, ‘Bovespa dispara’, com o vazamento da estatização de mais prejuízos nos EUA.


TIJOLO CAINDO OU…


‘Falling Brics’, trocadilho com bricks, tijolos, é o título da breve reportagem da ‘Economist’ sobre a queda de confiança nos emergentes -ouvindo a mesma Merril Lynch. O foco maior é sobre Rússia e China.


Por outro lado, a mesma ‘Economist’ escreve que, dos Brics, o Brasil ‘é amplamente visto como aquele que vai se manter em alta’.


EXEMPLO EMERGENTE


Mais da ‘Economist’. Em especial sobre globalização, descreve longamente como os ‘emergentes vêm produzindo exemplos do melhor do capitalismo’. Cita Embraer e os executivos Carlos Ghosn e Carlos Brito.


Outro texto afirma que as empresas emergentes agora ‘competem furiosamente’ no mundo, a começar da Inbev ‘belgo-brasileira’.


NO VÁCUO AMERICANO


Do francês ‘Le Monde’ ao site de política externa World Politics Review, continua ecoando o protagonismo de Lula na América do Sul, diante do ‘silêncio americano’ ou do ‘desengajamento americano’. A crise boliviana ‘chamou a atenção para o papel crescente do Brasil e de seu presidente, que se comporta como líder regional’, diz o jornal. ‘Lula entra em campo e preenche vácuo deixado pelos EUA’, destaca o site.


Já a ‘Economist’ ainda não se convenceu da pacificação na Bolívia. E sublinha a ‘tensão entre as duas potências regionais, Brasil e Venezuela’.


MAIS QUARTA FROTA


De um registro no ‘Jornal Nacional’ a despachos pelo mundo, Lula também criticou a Quarta Frota americana ‘quase em cima do pré-sal’. Foi direto: ‘A nossa Marinha tem que ser a guardiã das nossas plataformas, porque daqui a pouco chega um espertinho e fala, ‘está no mar, isso é meu’.


DOMÍNIO EM PERIGO


Por outro lado, ontem no ‘Financial Times’, Kenneth Rogoff, professor de Harvard e ex-economista-chefe do FMI, analisou a valorização do dólar na crise -e alertou que, com a transferência de dívidas ao governo, será ‘mais difícil para os EUA manter o domínio militar, que é chave para a força do dólar’.


O GRANDE PATO MANCO


No enunciado do ‘New York Times’, na home, ‘Bush emerge depois de dias de crise financeira’. Abrindo a reportagem, com ironia: ‘Na quinta-feira, o presidente falou. Foi breve, dois minutos. Sua sobrancelha se contraiu e suas palavras foram cautelosas: ‘O povo americano pode estar certo de que vamos continuar a agir com energia e estabilizar nossos mercados’


OITO OBAMAS E SUBINDO


Depois dos seis do ‘Guardian’, ontem foi a Associated Press que saiu relacionando os candidatos que, no Brasil, trocaram de nome para Barack Obama. ‘O senador por Illinois é altamente popular no Brasil’, observa a agência. Já são oito, ‘pelo menos’.


A MALETA E…


Na escalada dos telejornais, ‘JN’ inclusive, com imagem, e abrindo o Google Notícias, que edita por algoritimos aquelas de maior repercussão, ‘Laudo da Polícia Federal diz que maleta da Abin não faz escutas telefônicas’, no título da Folha Online.


E até a Globo destacou que contradiz o ministro Nelson Jobim, que havia conseguido retirar Paulo Lacerda da Abin, temporariamente.


JOBIM, MENDES, CPI


Ato contínuo, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e também o da CPI , Marcelo Itagiba, apareceram por sites e foram parar no mesmo ‘JN’, para dizer que o laudo ‘é insuficiente para isentar’ a Abin e anunciar até ‘perícia própria’ da maleta.


No dia anterior, Jobim já havia usado argumento novo. Agora é a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha.


ESPERANDO PARA VER


Sob o enunciado ‘O brasileiro quieto’, a nova ‘Economist’ entrevista e noticia que ‘Daniel Dantas está esperando para ver se vai para a cadeia’.


‘É o mais controverso empresário no Brasil’, mas também ‘brilhante’, diz a revista. ‘A raiz dos problemas de Mr. Dantas estão em 1998, quando a indústria de telecomunicações foi privatizada.’ Fechando o texto, ‘inocente ou culpado, parece cada vez mais provável que Mr. Dantas vai evitar condenação’. O que ‘só vai adicionar à sua reputação de ter relações próximas com a lei’.’


 


 


CAMPANHA
Flávio Ferreira


Kassab admite relacionar obras ainda não concluídas em sua propaganda eleitoral


‘O prefeito Gilberto Kassab (DEM) admitiu ontem na sabatina da Folha que contabiliza obras e investimentos ainda não concluídos quando faz propaganda de sua gestão.


Uma pessoa da platéia perguntou a Kassab por que ele dizia que a atual administração havia construído 33 novos parques, quando na verdade 14 áreas verdes haviam sido realmente entregues e 19 estavam em construção na cidade, segundo uma reportagem da Folha do último dia 13.


Ao responder à questão, o prefeito disse que, ao divulgar suas realizações, leva em conta obras que serão terminadas até o final do mandato.


‘Nós falamos da gestão, que termina em dezembro. Nós encontramos 31 parques e entregaremos 63. Alguns ainda não estão completos, mas estão praticamente prontos. Temos credibilidade porque tudo o que assumimos nós entregamos’, disse Kassab.


O candidato também usa a fórmula de antecipação de resultados para divulgar os números da gestão dele na área de educação. ‘Quando eu falo em 218 novas escolas é que até dezembro serão 218 novas escolas construídas’, afirmou.


Ao ser indagado sobre o número real de escolas entregues no mandato, Kassab disse que cerca de 180 unidades de ensino haviam sido concluídas desde o início da gestão. Porém, a Secretaria Municipal de Educação informou na tarde de ontem que a atual administração entregou até agora 151 novas escolas ao município.


A propaganda de Kassab não faz alarde apenas de obras não terminadas, mas divulga também investimentos que ainda não foram concretizados.


A aplicação de R$ 1 bilhão da prefeitura municipal em obras de expansão do metrô da capital são divulgados à exaustão pela publicidade eleitoral de Kassab. Porém, até agora pouco mais de um quarto do valor, R$ 275 milhões, foi repassado ao governo estadual, que é o responsável pela administração e obras das linhas do metrô.


‘Até o fim do ano será R$ 1 bilhão [o repasse para investimento no metrô], sendo que R$ 275 [milhões] já foram transferidos. O restante ainda será transferido até o fim do ano, conforme o governo do Estado indicar para onde será aportado o recurso, até porque precisamos responder para o Tribunal de Contas sobre essa transferência’, disse Kassab.


O prefeito também esticou o número de telecentros- pontos públicos ligados à internet- em operação. Kassab disse que a atual administração oferece acesso à internet como uma medida de ‘justiça social’ em 300 telecentros.


Porém, na capital estão ativos 291 unidades desse tipo, sendo que, deste total, 121 pontos foram implantadas pela gestão anterior, segundo a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.’


 


 


GUERRA CIVIL
Folha de S. Paulo


Familiares autorizam exumação de Lorca


‘Familiares do poeta e dramaturgo espanhol Federico García Lorca (1898-1936) concordaram com a exumação de seus ossos, que estão numa vala comum com três outros republicanos fuzilados pelos franquistas no início da Guerra Civil.


Os descendentes de Lorca resistiam à idéia de exumá-lo por acreditarem que as fossas comuns representam ‘um cemitério natural’ e mantêm unidas as vítimas ‘do mesmo selvagem e cruel assassinato’, conforme uma sobrinha-neta do poeta, Laura García Lorca, que é também presidente da fundação que leva o nome dele.


A parente exige, no entanto, que a exumação ocorra de forma discreta, sem se tornar ‘um espetáculo de mídia’.


Lorca foi provavelmente fuzilado em 18 de agosto de 1936, num oliveiral entre as localidades de Víznar e Alfacar, na Província de Granada. Foram mortos e enterrados em sua companhia um professor primário chamado Dióscoro Galindo González e dois militantes sindicais, Francisco Galadi e Juan Arcolla. Acredita-se que estejam sepultadas naquela região de 1.000 a 3.000 vítimas granadinas do franquismo.


A exumação de Lorca foi evocada quando descendentes de Galindo González interpelaram a Justiça para terem o direito de transferir seus ossos ao túmulo familiar. A petição está nas mãos do juiz Baltasar Garzón, responsável pela prisão em Londres, em 1998, do ex-ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990).


Balanço da Guerra Civil


Garzón é hoje um dos encarregados de fazer um levantamento rigoroso sobre o número de vítimas da Guerra Civil Espanhola (1936-1939), depois da qual começaram os 36 anos da ditadura de Franco.


A exumação de Lorca era também defendida pela Associação para a Recuperação da Memória Histórica. Seu presidente, Emilio Silva, disse ontem à Folha ‘não entender as objeções da família García Lorca’. Disse que, a rigor, os demais ocupantes da vala comum poderiam ser retirados, mantendo-se desacompanhados os ossos do poeta.


‘Não compreendo que tenha sido preciso chegar às vias judiciais para que o problema fosse resolvido’, afirmou.


A sobrinha-neta, que acabou concordando com a exumação antes de o juiz determiná-la, afirmou ontem considerar ‘infame’ a insinuação de que só o pleno conhecimento sobre os sepultados em valas comuns permitiria aprofundar a história do período na Espanha.


Com agências internacionais’


 


 


TELES
Humberto Medina


Anatel pode adiar decisão sobre BrT-Oi


‘A decisão final da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a mudança na regulamentação para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, inicialmente prevista para o fim deste mês, poderá ficar para o início de dezembro. O prazo foi dado pela própria agência reguladora, no contrato com o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), que fará os estudos sobre a separação em empresas diferentes de prestação dos serviços de telefonia fixa e acesso à internet em banda larga -um dos pontos mais polêmicos da mudança.


O CGEE, consultoria ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foi contratado por R$ 414 mil (sem licitação), para ‘subsidiar a tomada de decisão da Anatel relativa às disposições do artigo 9 da minuta do Plano Geral de Outorgas’. O PGO é um decreto que divide o país em áreas de atuação para as concessionárias de telefonia fixa. Com seu texto atual, impede que uma concessionária compre outra, que atue em área diferente.


Na proposta de revisão do PGO, a Anatel, atendendo a recomendação do Ministério das Comunicações, eliminou essa restrição, que impede a compra da Brasil Telecom pela Oi. Por outro lado, a agência estabeleceu, no artigo 9 da minuta do novo decreto, que as concessionárias de telefonia fixa não podem prestar outro tipo de serviço. Ou seja, se quiserem continuar a oferecer acesso à internet em banda larga, terão que montar outra empresa.


A intenção da agência reguladora é tornar os custos de acesso à rede das concessionárias mais transparentes e, com isso, elevar a competição no mercado de acesso à internet em alta velocidade, com o surgimento de novas empresas, que usariam a rede das concessionárias. As operadoras de telefonia fixa são contra, alegando que haverá aumento de custos e, por isso, os preços dos serviços subirão. Os ministérios das Comunicações e da Fazenda concordam com as empresas.


A separação foi proposta pela própria área técnica da agência, mas não é consenso dentro do órgão. Por isso, houve a decisão de contratar o CGEE para fazer um estudo sobre o assunto. A consultoria terá que analisar, entre outros aspectos, a viabilidade jurídica da separação, impactos sobre as tarifas de telefonia fixa e banda larga, impacto sobre os índices de inflação e sobre a competição.


Relator


De acordo com Pedro Jaime Ziller, conselheiro da Anatel relator das mudanças no PGO, a decisão da agência deverá ser tomada antes da conclusão dos estudos. ‘O estudo não é determinante para a tomada de decisão. Vai apontar prós e contras, que podem ser úteis para regulamentações que poderão ser feitas depois’, disse.


A área técnica da agência está analisando as contribuições feitas durante o processo de consulta pública e formatando nova versão do documento. Segundo Ziller, uma vez que os trabalhos técnicos estejam concluídos, ele deverá levar de 15 a 20 dias para aprontar nova versão do PGO e colocar em votação no conselho diretor da agência.


Ainda de acordo com Ziller, o próprio ministério poderá aproveitar o resultado dos estudos do CGEE. ‘A versão final da Anatel é uma proposta para o Executivo. O governo pode fazer modificações, porque é um decreto’, afirmou.


Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, cobrou da Anatel mais agilidade na discussão sobre mudanças no PGO. Ele disse que ‘os prazos já estão razoavelmente vencidos’ e que espera receber a ‘qualquer momento’ a proposta da agência.


Questionado na ocasião, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg retrucou: ‘O ministro tem a visão dele, ele é político e eu sou regulador.’ E evitou definir prazos.


Diante da divisão na agência, o governo aposta na presença de Emília Ribeiro, que tomou posse como diretora da Anatel na semana passada, para acelerar a discussão.’


 


 


Elvira Lobato


Força Sindical defende acordo entre teles


‘O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e o presidente em exercício da Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas), Almir Munhoz, defenderam a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, qualificando-a de ‘importante e inevitável’.


A posição -manifestada em nota conjunta assinada pelas duas entidades- foi uma resposta à Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), filiada à CUT, que estimulou seus sindicatos a questionarem a negociação na Justiça.


Segundo a Folha noticiou, anteontem, o Sinttel (Sindicato de Trabalhadores em Telecomunicações) do Rio Grande do Sul e o sindicato da Paraíba já entraram com representação junto ao Ministério Público Federal.


Foi instaurado um inquérito civil público em Porto Alegre (RS) para examinar o impacto da união das duas empresas sobre a competição no mercado, sobre a qualidade dos serviços e sobre os preços das tarifas.


A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas defende a negociação entre as teles, mas quer a garantia da Oi de que os atuais empregados serão mantidos.


A operadora diz que garante manter o número atual de empregados, por um período de três anos, mas sem compromisso de estabilidade dos atuais funcionários. Ou seja, poderá haver demissões de empregados com a contratação de outros em igual número.


Almir Munhoz, que também preside o Sinttel do Estado de São Paulo, afirmou que a Fenattel representa empregados da Brasil Telecom no Paraná, em Santa Catarina, no Mato Grosso e no Acre e, por isso, sente-se com representatividade para buscar uma negociação com a empresa Oi.


Além da manutenção dos empregados, a Fenattel quer assegurar a complementação de aposentadoria dos aposentados do Paraná e o respeito aos acordos coletivos em vigor.


Munhoz disse à Folha que considera ‘estratégico para o país’ a existência de uma grande empresa de telecomunicações de capital nacional. Disse que, antes da privatização da Telebrás, em 1998, defendeu que ela fosse mantida como empresa estatal e que competisse no mercado com empresas privadas.’


 


 


INTERNET
Folha de S. Paulo


Professor ofendido pelo Orkut obtém indenização de pais


‘A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho) que, somadas, resultam em R$ 15 mil.


O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, a comunidade virtual ‘Vamos Comprar uma Calça para o Leitão’, ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor.


‘Eu ajudo a furar os pneus do Vectra dele […] Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina’, foram alguns dos recados deixados pelos alunos.


Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Alegaram que o fato fora apenas uma ‘brincadeira infantil’. O argumento foi rejeitado pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como ‘grave’ o teor dos comentários publicados na internet.


No recurso, os pais disseram ser ‘impossível’ vigiar os filhos vinte e quatro horas por dia, justificativa considerada ‘frágil’ pelo TJ-RO.


Denunciados pelo professor ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Como medida socioeducativa, oito estudantes tiveram de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


TV paga estréia menos e disfarça reprise


‘Depois de um período de estabilidade, voltou a cair o número de filmes inéditos nos canais de cinema da TV paga.


Segundo levantamento da PTS, empresa que monitora o setor, os dez canais que mais estréiam filmes exibiram 65 títulos inéditos por mês no trimestre de junho a agosto, uma queda de 14,5% em relação ao mesmo período de 2007.


A redução de estréias foi liderada pelo Canal Brasil (de nove para duas por mês) e pela HBO, um dos canais mais caros, de 15 para 11 (queda de 27%). O Telecine Premium manteve em 18.


As reprises das estréias, no entanto, não aumentaram. A HBO, que reprisava cada estréia em média 4,4 vezes por trimestre, agora reprisa 3,9.


Para compensar o menor número de estréias sem inflar as reprises dos filmes inéditos, os canais apelaram a um ‘disfarce’: ampliaram as reprises de títulos antigos em seus acervos.


O Cinemax, por exemplo, exibiu 141 filmes diferentes entre junho e agosto de 2007. No último trimestre, foram 167.


No varejo, as reprises ficam mais evidentes. Em agosto, ‘Viagem Insólita’ (1987) passou 17 vezes na HBO e na HBO Family (o canal campeão de reprises de não-inéditos). Neste mês, ‘Bridget Jones: No Limite da Razão’ (2004) será reprisado dez vezes em três canais diferentes (Fox, Universal Channel e Telecine Light).


A HBO não se pronunciou sobre o assunto.


CAMPANHA 1


Agora locatário das madrugadas da Band, o pastor Silas Malafaia está pedindo a seus seguidores que conquistem 100 mil novos ‘fiéis parceiros’ para ajudar a pagar a conta com a emissora (cerca de R$ 7 milhões por mês). Em seu site, divulga até uma central de telemarketing para os colaboradores obterem mais informações.


CAMPANHA 2


Quem liga para a central de telemarketing fica sabendo que cada ‘fiel parceiro’ colabora com R$ 30 por mês. Ou seja, Malafaia precisa aumentar sua receita em R$ 3 milhões para pagar a Band.


SEM VOCÊ


Depois de levar dois ‘bolos’ de Fábio Assunção, a produção do ‘Mais Você’ desistiu de ter o ator no programa.


CORRERIA


A poucas semanas da estréia de ‘Negócio da China’, a nova novela das seis da Globo ainda não tem um bom número de capítulos gravados. Primeiro porque a produção foi um ‘plano B’ (inicialmente, a próxima do horário seria outra). Segundo porque Fábio Assunção e Grazi Massafera não colaboram. O primeiro se atrasa. A segunda tem que regravar cenas.


NÃO COLOU 1


Filha de Silvio Santos, Daniela Beiruty mandou distribuir adesivos a funcionários do SBT em que a emissora comemora o segundo lugar na audiência.


NÃO COLOU 2


O adesivo está com prazo de validade vencido. Neste mês (até o dia 15), a Record já recuperou a vice-liderança no Ibope nacional (das 7h às 24h).’


 


 


CINEMA
Pedro Butcher


Documentário erra ao focar questão técnica


‘‘Brigada Pára-Quedista’, de Evaldo Mocarzel, é dividido em três partes bem distintas. Os primeiros 15 minutos registram as manhãs de treinamento da infantaria que dá nome ao filme, uma espécie de ‘tropa de elite’ do Exército brasileiro. São imagens e sons que ganham tom abstrato, ressaltando a uniformização e o apagamento do indivíduo que parecem inerentes à instituição. Na segunda parte, Mocarzel chega ao ponto que realmente lhe interessa. Em todos os seus documentários, quaisquer que sejam os temas, o diretor insere a questão da imagem e da representação. Se em ‘Parteiras da Amazônia’ essa questão era inserida a fórceps, aqui o diretor acha uma brecha perfeita: dentro da divisão da infantaria há soldados especialistas em captação de imagem durante os saltos, com todo um aparato desenvolvido. Mas aqui, justamente, o tema parece um tanto subaproveitado, muito concentrado nas questões técnicas. Na terceira parte, o diretor apresenta aos soldados alguns filmes de guerra para depois colher suas impressões -sem que os resultados sejam lá muito reveladores. Os veteranos vêem ‘A Regra do Jogo’, de Jean Renoir -que consideram totalmente fora da realidade-, e os mais jovens assistem a ‘Nascido para Matar’, de Kubrick, ‘Apocalypse Now’, de Coppola, e outros. Um dos militares conclui que ‘todo filme de guerra será uma glamourização, pois o ato violento é um ato espetacular’. Filme-irmão de ‘PQD’, lançado em 2007 e que tratava do mesmo assunto, ‘Brigada Pára-Quedista’ tem vários momentos interessantes -mas insuficientes para destacar o filme no oceano de imagens documentais produzidas recentemente.


BRIGADA PÁRA-QUEDISTA


Produção: Brasil, 2007


Direção: Evaldo Mocarzel


Onde: estréia hoje no Cine Bombril


Classificação indicativa: livre


Avaliação: regular’


 


 


Folha de S. Paulo


Lynch ‘martela’ crença na meditação


‘A passagem do cineasta David Lynch pelo Brasil, para lançar seu livro ‘Em Águas Profundas’ (ed. Gryphus; R$ 29,90, 204 págs.), pareceu quase uma missão evangelizadora. No programa ‘Sala de Notícias Entrevista’, que passa hoje à noite em três horários, o diretor volta a falar sobre a influência da meditação transcendental em seus filmes e até mesmo sugere que meditar é mais forte que qualquer tratado de paz. Lynch, no entanto, sustenta que a meditação não é uma religião, e sim uma técnica mental cujo efeito colateral é a eliminação do medo e do estresse, algo que também alimenta de inspiração o artista. O diretor conta que, ao ouvir a gravação de ‘Blue Velvet’ do cantor Bobby Vinton, vieram à tona sentimentos e a imagem de uma orelha coberta de formigas, cena com que acabou abrindo ‘Veludo Azul’, um de seus mais aclamados filmes. Lynch diz que gostaria de ter encontrado o presidente Lula para defender que a meditação poderia ajudar os brasileiros a vencer a violência, pois ‘a paz de verdade é a ausência de toda a negatividade, de doenças, medo, ódio etc.’, que são as ‘sementes da guerra’. O evangelho de Lynch termina com uma profecia para lá de clichê: a internet vai acabar com a televisão e o cinema. Oh.


SALA DE NOTÍCIAS ENTREVISTA DAVID LYNCH


Onde: Canal Futura


Quando: hoje, às 12h30, 17h30 e 21h30′


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 19 de setembro de 2008


 


GRAMPOLÂNDIA
José Maria Tomazela


Gilmar Mendes vê projeto de um ‘super-SNI’ em ação da Abin e PF


‘O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que a cooperação entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal na operação Satiagraha revela a existência de um projeto do que chamou de um ‘super-SNI’. Ele se referia ao Serviço Nacional de Informações, que atuou durante o regime militar e foi extinto pelo ex-presidente Fernando Collor.


‘Eu não sei o que se imaginou nessa cooperação operacional. Mas, no futuro, o que isso ia resultar, seria uma super-Polícia Federal, um super-SNI.’ Para o ministro, o episódio dos grampos ilegais contra autoridades mostra que está havendo um ‘desvirtuamento’ no papel da Abin. ‘As investigações vão demonstrar se essa prática já vinha se realizando e qual era o projeto.’ Ele não acredita que essa nova estrutura resultasse de um projeto político, mas ressalvou que ‘se havia esse projeto político, ele era indevido’.


O ministro apontou os dirigentes da Abin e da PF como responsáveis indiretos pelos grampos ilegais. Também acentuou que pode haver cooperação entre os órgãos numa função de inteligência e de informação, mas não da forma como ocorreu no caso dos grampos.


Na CPI dos Grampos, o diretor da Abin, Paulo Maurício Fortunato, admitiu que mais de 50 homens da agência trabalharam na operação que resultou nas prisões do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. O protagonismo, para ele, parece ter sido da Abin.


‘Quando um órgão de informação passa a atuar operacionalmente, fazer ações de polícia, substituir de alguma forma ou complementar a atuação da polícia judiciária, parece que nós estamos a desenhar um outro modelo que a Constituição não comporta’, disse. ‘Se quer uma superpolícia? Uma superagência de informação? Estamos diante de um fato de gravidade ainda não vista nesses 20 anos de Constituição de 1988.’


Mendes, que teve uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) interceptada clandestinamente, considerou ‘extremamente sério’ o emprego da agência com essa dimensão. Ele defendeu a continuidade das investigações para apurar as escutas clandestinas e a ação da Abin.


Colaborou Mariângela Gallucci’


 


 


O Estado de S. Paulo


ANJ repudia mudanças no sigilo da fonte


‘A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota ontem em repúdio ‘a qualquer mudança no princípio constitucional do sigilo da fonte, conforme foi lamentavelmente proposto pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim’. Em depoimento na CPI dos Grampos, anteontem, Jobim sugeriu que o Congresso flexibilize a Lei de Imprensa, no que diz respeito ao sigilo da fonte, para que a imprensa, em determinados casos, seja obrigada a revelar como obteve informações sigilosas.


De acordo com a nota da ANJ, assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita, ‘se a Constituição determina, em seu artigo 5º, que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, isso ocorre porque se trata de pressuposto básico da própria liberdade de imprensa’.’


 


 


PERFIL
Gabriel Manzano Filho


Dantas deve escapar de condenação, diz revista


‘A forte campanha que se faz na mídia brasileira contra o banqueiro Daniel Dantas se deve à necessidade dos políticos de arrumar dinheiro para suas campanhas eleitorais. A frase é do próprio banqueiro e faz parte de um longo perfil dele que aparece na nova edição da revista The Economist. Nessa campanha – o texto continua citando Dantas – ‘aqueles que se recusam a cooperar tornam-se alvos’.


As acusações da operação Satiagraha contra ele seriam parte dessa cruzada. ‘Se ele estiver certo, a imprensa brasileira está errada’, afirma a revista. ‘Inocente ou culpado, parece cada dia mais claro que Dantas escapará da condenação – em parte, por causa do modo irregular como se conduziu a operação’.


O texto afirma que ‘a imprensa tentou conectar seu nome com todo grande escândalo dos últimos dez anos (…) Mas nenhuma das acusações foi provada.’ A pressão dos políticos contra ele aumentou, segundo disse ao repórter, após a posse do presidente Lula em 2003. E essa pressão ‘parece ter algo a ver com a queda de José Dirceu, o chefe da Casa Civil, que era visto como o elo entre Dantas e o governo’.


Recebido pelo banqueiro em seu escritório em São Paulo, exatamente no momento em que a Justiça bloqueava US$ 300 milhões de seus depósitos, o repórter narra o clima à sua volta: jornais com seu retrato pelas mesas e o clima ‘de uma fortaleza sob cerco’.


O perfil traz curiosidades sobre os hábitos pessoais do banqueiro. ‘Ele não tem casa de praia nem helicóptero ou um carro esportivo.’ Embora tenha uma fortuna avaliada em US$ 1 bilhão, seu apartamento ‘é decorado com posters ao invés de obras originais’. A revista o compara ao recluso bilionário Warren Buffett: trabalha sempre, da manhã à noite ‘e sua vida pessoal fica a meio caminho entre o nada acontecer e o não existir’.’


 


 


ELEIÇÕES NOS EUA
Bobbie Johnson, The Guardian


FBI investiga e-mails de Sarah


‘Investigadores da polícia federal (FBI) estão examinando uma conta de email da candidata republicana à vice-presidência dos EUA, Sarah Palin, depois de hackers a terem invadido e publicado parte de seu conteúdo na internet.


Fotografias e imagens feitas a partir da tela da conta – que era hospedada pelo Yahoo – foram colocadas na internet na quarta-feira depois de terem sido enviadas ao site de denúncias Wikileaks.


As imagens mostravam uma seqüência de mensagens trocadas entre a governadora do Alasca e seus assessores, além de uma carta endereçada ao governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger.


Apesar de alguns dos e-mails parecerem particulares, o site Wikileaks defendeu sua decisão de publicar as denúncias dizendo que, ao enviar e-mails oficiais por meio de uma conta privada, Sarah estava violando a norma referente à preservação dos registros públicos.


‘A governadora Sarah tem sido criticada por utilizar contas particulares de e-mail para conduzir assuntos do governo e, neste processo, evitar as leis de transparência’, publicou o site. ‘A lista de correspondências, junto ao nome da conta, parece reforçar estas críticas.’


A invasão da conta foi atribuída a um grupo ativista conhecido como Anonymous, um conjunto difuso de brincalhões, vigilantes e anarquistas da internet que já combateu cientologistas e pedófilos da rede. Acredita-se que investigadores federais estejam examinando os detalhes da invasão para determinar a identidade dos responsáveis.


INVASÃO DE PRIVACIDADE


‘Trata-se de uma invasão chocante da privacidade da governadora e de uma violação da lei’, afirmou Rick Davis, o chefe da campanha republicana, em pronunciamento oficial. ‘A questão foi encaminhada às autoridades apropriadas e esperamos que as pessoas que estejam em posse desses e-mails os destruam.’


As comunicações oficiais do governo têm sua preservação obrigada por lei federal e não podem ser tratados em e-mails privados. No ano passado, a questão ganhou destaque após a descoberta de que o governo de George W. Bush utilizara contas particulares para conduzir assuntos da Casa Branca.


Alguns assessores de Bush – incluindo o ex-estrategista político Karl Rove – usaram contas particulares, contrariando a norma. A documentação perdida como resultado do uso irregular incluía mensagens debatendo a polêmica demissão de certo número de procuradores americanos, coisa que, segundo os críticos, foi feita porque os procuradores não simpatizavam com a causa republicana.


Diz-se que o ataque da Anonymous partiu da especulação envolvendo a decisão de Sarah de demitir, em julho, o comissário de segurança pública do Alasca. Uma investigação está em curso para examinar as alegações de que Sarah teria demitido Walter Monegan porque ele se recusou a demitir o policial Mike Wooten, que se havia separado da irmã da governadora. Ontem, um advogado disse que o marido de Sarah, Todd Palin, rejeitou testemunhar na investigação sobre abuso de poder aberta contra sua mulher. Sarah também disse que não vai depor no inquérito.’


 


 


TELES
Ernesto Guedes, Denise de Pasqual e Adriano Pitoli


Fragmentação de telefonia e banda larga


‘A proposta da Anatel colocada recentemente em consulta pública, que pretende obrigar as concessionárias de telefonia a cindirem a exploração de telefonia (STFC) e banda larga (SCM) em empresas distintas, é contrária aos próprios objetivos da agência de incentivar a difusão e a competição dos serviços de telecomunicações no País.


Além de implicar aumento de custos na exploração do serviço de banda larga, que acabaria por ser pago pelos consumidores, é difícil vislumbrar como esse tipo de medida poderia contribuir para uma melhora do ambiente concorrencial desse mercado, considerando a própria regulação já existente no País e, principalmente, o fenômeno da convergência tecnológica. A melhor evidência da inadequação de medidas conhecidas como separação empresarial ou operacional é o fato de a experiência internacional caminhar justamente na direção oposta à que vem sendo sugerida pelo órgão regulador brasileiro.


Os aumentos de custos seriam decorrentes, de um lado, das perdas de eficiência e sinergia com estruturas ampliadas e, de outro, do aumento que provocaria na carga tributária. Com relação ao segundo fator, a necessidade de estabelecer transações de cunho comercial entre as duas empresas (de STFC e de SCM) levaria a uma elevação na carga tributária relativa ao PIS, à Cofins, ao Fust e ao Funttel. Isso sem falar no risco de aumento da carga de impostos indiretos como IR e CSLL. Para uma política de maior disseminação de banda larga, em relação à qual não há qualquer divergência, o oposto é que seria recomendável, isto é, a desoneração tributária reduzindo o atual patamar que é superior a 50%.


Paralelamente, embora a Anatel manifeste reiteradamente a sua preocupação em modernizar o arcabouço regulatório das telecomunicações diante do dinamismo tecnológico a que se assiste, a obrigatoriedade de isolar numa empresa distinta o serviço de banda larga acabaria inibindo a própria oferta de pacotes de serviços convergentes, que tem induzido expressivas reduções de custos e preços na oferta de telefonia e banda larga, bem como de TV por assinatura, com claros benefícios aos consumidores.


Em razão disso, a medida em discussão não contribuiria para uma melhora no ambiente competitivo no mercado. Ao contrário. Primeiro, por gerar uma assimetria competitiva na oferta de pacotes convergentes de serviços, considerando que as empresas de TV por assinatura ou mesmo as operadoras móveis, que também ofertam serviços convergentes, não sofreriam a mesma restrição. Segundo, porque a medida reduziria os incentivos a novos investimentos em expansão e modernização das redes de telecomunicações, num momento que o setor ainda exige pesadas inversões.


É preciso observar, também, que a separação empresarial seria inócua para estimular a competição, principalmente quando se leva em conta que a Anatel determinou, muito recentemente, uma medida com os mesmos objetivos: a chamada separação contábil. Implementada na forma de um sofisticado e dispendioso sistema de informações chamado Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), esse sistema foi concebido exatamente para garantir uma criteriosa identificação de cada item de custo relacionado ao uso da rede e, com isso, permitir o desenho de políticas de incentivo à competição e de combate a eventuais práticas anticompetitivas.


Não por acaso, enquanto a separação contábil é praticada de modo generalizado no mundo, incluindo quase todos os países da OCDE, a separação operacional foi implementada em pouquíssimas nações, como a Inglaterra. Mesmo assim, sem registro de sucesso e com foco na segregação entre a rede e a prestação dos serviços, e não na divisão entre serviços de telefonia e de banda larga, como propõe a Anatel.


Na verdade, diante do vertiginoso processo de transformações pelo qual atravessa o setor de telecomunicações, é altamente desejável que a Anatel comece a migrar de um modelo ainda excessivamente intervencionista e restritivo ao funcionamento das empresas e passe a concentrar seus esforços na eliminação de amarras e na criação de incentivos visando a aumentar a competição entre as diferentes plataformas tecnológicas. Essa nova agenda vem ganhando a adesão de um número crescente de países, como é o caso da Holanda, da Alemanha, dos Estados Unidos, da Coréia do Sul, entre outros.


*Ernesto Guedes e Denise de Pasqual são sócios-diretores e Adriano Pitoli é sócio especializado em telecomunicações da Tendências Consultoria’


 


 


MARCA
Andrea Vialli


IBM passa Microsoft em valor de marca


‘A gigante do software Microsoft perdeu posição para a IBM em 2008 na lista das 100 marcas mais valiosas do mundo, elaborado pela consultoria especializada em avaliação de marcas Interbrands. No topo do ranking, pelo oitavo ano consecutivo, está a Coca-Cola, cuja marca é avaliada em US$ 66,667 bilhões. A IBM, em segundo lugar, vale US$ 59,031 bilhões e a Microsoft, que figurava na segunda posição no ano passado, passou à terceira colocação – a marca da empresa de Bill Gates vale US$ 59,007 bilhões.


‘A diferença é sutil, mas mostra que a IBM acertou ao sair do negócio de PCs e se posicionar como uma empresa de soluções em informática. Ao mesmo tempo, a Microsoft passou por alguns contratempos, como a aposentadoria de Gates e os problemas com o Windows Vista, que influenciaram no valor de sua marca’, diz Alejandro Pinedo, diretor-geral da Interbrands no Brasil.


A lista sugere ainda que as marcas ligadas às áreas de tecnologia e internet vêm ganhando destaque e galgando posições. O maior exemplo é o Google, décima posição no ranking, cuja marca hoje está avaliada em US$ 25,590 bilhões. Em três anos, a marca subiu dez posições, com crescimento de 107% – em 2006, valia US$ 12,4 bilhões. Além do Google, cujo valor da marca cresceu 43% nessa edição do ranking, as marcas que mais se valorizaram foram Apple (+24%), Amazon.com (+19%) e Zara (+15%).


RECUO


As marcas que mais sofreram desvalorização foram Ford (-12%), Citi (-14%), Morgan Stanley (-16%), GAP (-20%) e Merrill Lynch (-21%). A forte presença de grupos financeiros entre as maiores quedas é um reflexo da atual crise do sistema financeiro americano. ‘Todos os grandes grupos financeiros perderam em valor de marca em 2008. Mas a marca forte costuma ser um ativo menos volátil para as empresas, um porto seguro’, diz Pinedo.’


 


 


CINEMA
Luiz Carlos Merten


Vovó mais bela do mundo


‘O tempo passa, o tempo voa e atinge até os mitos. Aos 14 anos, a jovem Ornella Muti foi a moglie più bella del mondo, num filme de Damiano Damiani, antes que o grande diretor italiano iniciasse a fase mais política de sua carreira. No Brasil, La Moglie Più Bella chamou-se Por Amor ou Vingança. Aos 53, a mulher mais bela continua deslumbrante – e com aqueles olhos! Quando ela confirma que é avó, o repórter não se furta a dizer – ‘Mas então é a avó mais bela do mundo.’ Ela sorri – Ornella nunca escancara o riso. ‘Tive meus filhos muito cedo e eles também me deram netos muito cedo.’


Ornella Muti esteve em São Paulo para prestigiar ontem, como madrinha, a abertura da 4ª Semana do Cinema Italiano. O evento cresceu e, neste ano, além de exibir a produção italiana mais recente, do biênio 2007/2008, ganhou uma retrospectiva de clássicos para comemorar os 40 anos da revista Veja. Seriam sete clássicos, mais sete filmes dos anos 70/80 e sete atuais. ‘Fomos nos entusiasmando e a retrospectiva de clássicos atingiu 13 títulos’, revela a curadora Érica Bernardini, também responsável pelo marketing e comunicação da Câmara Ítalo-Brasileira.


Há sete anos, quando esteve no Brasil – no Rio – para filmar O Filho Predileto, com direção de Walter Lima Jr., Ornella Muti já se havia encontrado com o repórter. Na época, ela lamentou o que considerava – e era – a mediocrização da produção italiana. A Itália, que teve uma das cinematografias mais importantes do mundo no pós-guerra e, depois, nos anos 60 e 70, viu morrerem os grandes mestres e a parceria do cinema com a TV diluir-se na era Silvio Berlusconi. Há um revival do cinema italiano, confirmado pelos números. Por volta de 2000, a participação do cinema italiano no próprio mercado era de 6% e agora subiu para 23%. É exatamente o inverso do que ocorre no Brasil.


‘Felizmente, o público se cansou de só ver TV’, observa Ornella, cujo currículo ostenta filmes de grandes diretores como Marco Ferreri, Mario Monicelli e Ettore Scola, além daqueles que fez na França e nos EUA. No Brasil, ela será sempre cultuada como a estrela de Crônica de Um Amor Louco, que Ferreri adaptou de Charles Bukowski. Hoje, alterna a atividade no cinema com a de designer de jóias. E confessa que vive uma fase, não de tranqüilidade, mas de felicidade. ‘Continuo agitada, mas estou mais madura, serena’, diz.’


 


 


Luiz Zanin Oricchio


Vivendo, por dentro, as greves do ABC


‘Linha de Montagem, de Renato Tapajós, traz de volta um momento crucial da história recente do País – os movimentos grevistas no ABC entre os anos 1979-1980. O filme retorna em cópia restaurada e de muito boa qualidade, feita a partir do negativo original de 16 mm.


Realizado em 1981, o filme acompanha, em retrospecto, as greves dos metalúrgicos, comandadas pelo então líder sindical Luis Inácio Lula da Silva. Lula é figura central do documentário, embora este se queira não personalista. Mas impossível fugir ao carisma do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, de sua presença nas assembléias de Vila Euclides. É preciso que se entenda o filme como um retrospecto, um flash-back. Lula é visto no calor da hora, comandando assembléias. Mas aparece também dois anos depois, e com outro aspecto físico (a barba maior, mais desgrenhada), comentando o que havia sido feito no passado. Em determinada cena, para marcar essa passagem de tempo, o diretor pede a Lula que bata uma claquete, para indicar que a filmagem está sendo feita no tempo presente.


Mas o filme é menos um relato do que a descrição de um processo. E um processo bastante contextualizado. Vivia-se a ditadura militar e greves não eram toleradas. Desse modo, os movimentos do ABC foram um desafio frontal ao regime e não apenas um incômodo para os empresários. Por isso, a greve foi reprimida, e a presença do policiamento é constante ao longo do filme. Houve intervenção no sindicato, que culminou com a prisão dos líderes, Lula entre eles.


Existe um curioso deslocamento de significados ao longo do filme – e que, visto hoje, a distância, parece bastante esclarecedor. Como naquela época uma greve poderia ser colocada na ilegalidade, era importante, num primeiro momento, caracterizar o movimento como puramente reivindicatório. Os operários queriam aumento de salários – e só. Uma das lideranças esclarece que a greve nada tem de ‘política’ ou ‘subversiva’.


Acontece que há uma dinâmica, que o filme acompanha bem, e leva o movimento para outra parte. A partir de certo momento, já não é mais o salário que importa, mas a reabertura do sindicato sob intervenção e a libertação das lideranças. Outro aspecto importante: como a paralisação se alonga, é preciso organizar o fundo de greve, para que os trabalhadores e famílias sobrevivam sem os salários. Essa rede de solidariedade gera a capilaridade social que, em outras circunstâncias, o movimento talvez não tivesse. O filme vai nos revelando a evolução dessas etapas como uma história que se conta por capítulos. E outro capítulo importante são os shows de arrecadação de fundos, que mobilizam artistas e intelectuais. Essa convergência social dá à greve um caráter político inequívoco. Não por acaso, o processo redunda na formação de um partido político, o PT.


Por tudo isso, o título do filme é muito feliz. Ele não se refere apenas à esteira em que as peças são dispostas para formar uma nova mercadoria – fala na paciente montagem de uma realidade social alternativa ao regime militar. Naquele momento, era o novo que surgia.


Serviço


Linha de Montagem (Brasil/1982, 90 min.) – Documentário. Dir. Renato Tapajós. Livre. Cotação: Bom’


 


 


TELEVISÃO
Julia Contier


Cao planeja infantil


‘Envolvido com a estréia da série No Estranho Planeta dos Seres Audiovisuais, no canal Futura, com as gravações de Filhos do Carnaval, da HBO e 02 Filmes, além de um filme sobre o Xingu, o cineasta Cao Hamburger também desenvolve um projeto de programa infantil.


Após a bem-sucedida experiência com o Castelo Rá-Tim-Bum, série da TV Cultura que rendeu filme homônimo, dessa vez o cineasta promete misturar TV e internet. ‘Estou descobrindo muita coisa nova sobre tecnologia com a série No Estranho Planeta dos Seres Audiovisuais. Espero que ela me ajude a descobrir o que fazer e como fazer esse programa infantil’, disse ele ao Estado. Segundo Cao, o programa será ‘contemporâneo com uma pegada quase zen. A idéia é fazer um programa que valorize um pouco o tempo, na contramão dessa velocidade, e que misture TV e internet.’


FILHOS DO CARNAVAL


Já em gravação no Rio, a segunda safra de Filhos do Carnaval será ‘mais trágica’, conta. Entre as participações especiais da vez, destaque para a volta de Carlos Alberto Ricelli à TV: ‘Ele será um juiz corrupto e galanteador.’’


 


 


 


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