Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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ENTRE ASPAS >

Governo agora quer agilizar
projeto contra os grampos

Por Luiz Antonio Magalhães (seleção de textos) em 30/07/2008 na edição 496


Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Terça-feira, 29 de julho de 2008


VAZAMENTOS & ENTUPIMENTOS
Letícia Sander e Maria Clara Cabral


Governo quer votar projeto com regras para grampos


‘Na esteira da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) viabilizem a votação no Congresso de projeto de lei que regulamenta a utilização de escutas telefônicas.


Nas palavras de um ministro, Lula quer desfazer a idéia de que o Brasil é o ‘país da grampolândia’. Por isso, defende uma lei que impeça abusos. O discurso oficial do governo é de que os grampos são mecanismos importantes de investigação, desde que legais.


Lula ficou incomodado desde que seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho, apareceu no grampo da operação conversando com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), advogado do banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF.


Tarso e Múcio vão procurar os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), numa tentativa de trazer o tema ao debate logo após o recesso parlamentar, que termina semana que vem.


Em princípio, há ‘clima’ no Congresso para deliberar o assunto. Chinaglia e os líderes da base e da oposição já manifestaram a intenção de votar uma das propostas em tramitação antes das eleições de outubro.


A orientação surge menos de uma semana depois de Tarso e Múcio terem admitido -e reclamado- publicamente do uso indiscriminado de escutas no país. Tarso, no Rio, disse que ‘estamos chegando num ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando’. Múcio, em Teresina, afirmou ter a impressão de que seu celular é uma ‘rádio comunitária’.


O governo encaminhou projeto de lei sobre escutas ao Congresso em abril. O texto faz várias modificações à legislação atual, de 1996. Determina, por exemplo, que o prazo de duração da quebra do sigilo não exceda 60 dias, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, por, no máximo, 360 dias. Hoje, a lei não prevê tempo máximo para a duração dos grampos.


Também obriga que o pedido para a realização do grampo passe necessariamente pelo Ministério Público, o que não ocorre hoje. Para tentar coibir o vazamento de informações, o projeto prevê que a execução das operações de grampo será efetuada sob a supervisão de autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.


A pena para o vazamento de informações varia de dois a quatro anos de prisão ou multa.


O texto do governo está parado na Câmara -não passou, até agora, pela apreciação de nenhuma comissão. A única maneira, portanto, de ir logo para votação em plenário é ser ‘apensado’ (o que, no jargão do Congresso, significa ‘anexado’) a outra proposta sobre o mesmo assunto que já esteja pronta para ser votada no plenário da Casa. Além do projeto enviado pelo Executivo, há outros 13 na Câmara que tratam do mesmo assunto.’


 


 


BLOG DO PROTÓGENES
Folha de S. Paulo


Delegado afastado do caso Dantas ganha blog


‘O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que deixou o comando da Operação Satiagraha, ganhou um blog criado e gerido, com seu aval, pelo seu cunhado, advogado de Santo André (SP). O endereço http://blogdoprotogenes.com.br foi acessado cerca de 5.000 vezes desde que entrou no ar, no último sábado. Até o início da noite de ontem, havia 167 comentários postados, a maioria parabenizando e elogiando o trabalho do delegado.


Queiroz não fala em primeira pessoa no blog. Um internauta indagou por que o delegado não voltou ao trabalho após discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o incitava a isso; outro quis saber se era verdade que há mais de uma tonelada de documentos para ser periciada, e se, de fato, 17 discos rígidos foram encontrados numa ‘parede falsa’ no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Mas não houve respostas.


Um outro internauta se impacientou: ‘Não está na hora de você vir fazer um pronunciamento ao povo desta nação e dar sua versão dos fatos, se foi afastado por Lula, por FHC, pelo Gilmar Mendes, Daniel Dantas, Heráclito Fortes, [se] foi você mesmo quem pediu pra sair das investigações e fazer um curso pra poder ganhar mais, como foi noticiado? Do jeito que está, esse seu silêncio, a gente passa por idiota de estar aqui em seu blog discutindo com um monte de cupincha e araponga de tudo que é partido’. Outro internauta fez um apelo no mesmo sentido: ‘Conte tudo, dr. Protógenes. Conte ao povo como a cúpula palaciana sabotou seu trabalho’. Um internauta pediu para falar com Queiroz pois diz deter ‘documentos’ sobre supostas fraudes no Corinthians.


O blog lista dez operações das quais Queiroz participou, e uma tratou da parceria do Corinthians com a empresa MSI. Um internauta perguntou se o caso ‘acabara em pizza’.’


 


 


MÍDIA & POLÍTICA
Folha de S. Paulo


A mensagem de Kassab, Editorial


‘EM DIFICULDADE para deslanchar sua campanha à reeleição, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, patrocinou na semana passada uma atitude infeliz, que sugere desespero. Enviou mensagem eletrônica a 26 subprefeitos, chamando-os a ‘identificar o ponto’ onde entrevistadores do Datafolha abordariam eleitores e realizar uma ‘ação’, sem especificar qual.


Kassab afirma que jamais tentou inflar seu desempenho na pesquisa eleitoral. É difícil, entretanto, acreditar que tenha sido outro o propósito da iniciativa. O e-mail foi repassado na quarta-feira à noite, fim do primeiro dia do campo do Datafolha, e o resultado, que mostrava o prefeito estagnado na terceira colocação com 11% das preferências, foi divulgado na noite de quinta-feira.


O candidato do DEM diz que o objetivo da ‘ação’ era impedir que ‘pessoas ligadas ao PT’ promovessem distúrbios em lugares próximos aos pontos onde seriam feitas as entrevistas, a fim de prejudicar a percepção que o eleitorado tem da gestão. De acordo com Kassab, a idéia era que os funcionários da prefeitura ficassem atentos e, se fosse o caso, chamassem a polícia para prender os baderneiros.


Conspira contra essa explicação o fato de ela ter sido fornecida apenas após reportagem de Renata Lo Prete, desta Folha, ter revelado o teor da mensagem enviada aos assessores. Se o prefeito estava desconfiado de armação petista, deveria ter feito denúncia antecipada. Além disso, o correto seria acionar seu comitê de campanha, nunca a máquina da administração, para tanto.


É difícil influir em conclusões do Datafolha. O instituto cumpre um protocolo rígido para evitar ações indevidas. Mantém sigilo sobre os locais das entrevistas e descarta pessoas que se apresentem como voluntárias para responder ao questionário. Na hipótese de movimentações atípicas próximas ao campo, todo o material recolhido é desprezado e procede-se a nova coleta.


Quem tentar distorcer o resultado da pesquisa, portanto, estará fadado ao fracasso e correrá o risco de ter descoberta a maquinação pueril.’


 


 


CFJ, O RETORNO
Folha de S. Paulo


Governo tenta retomar debate sobre profissão de jornalista


‘O governo irá retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) criou, na última sexta-feira, um grupo de estudos para propor alterações na legislação atual, de 1969. Um dos pontos mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma.


A portaria para a criação do grupo de estudos, publicada no ‘Diário Oficial’ da União de sexta, define prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso em forma de projeto de lei.


Será a segunda tentativa do governo de alterar a legislação. Em 2006, o presidente Lula vetou projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo diante das críticas de que a proposta cercearia o trabalho da imprensa. A retomada da discussão ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza votar ação que trata sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.


Lupi recebeu representantes da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) antes de criar o grupo. A entidade quer antecipar a discussão que deve ser travada no STF. ‘Os fatos estão relacionados’, disse Sérgio Murillo, presidente da entidade.


O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal. Ele já concedeu liminar autorizando profissionais que trabalham na área a se registrar sem possuir o diploma, o que desagrada a Fenaj.


Lupi disse, por meio da assessoria, que apenas seguiu orientação do governo, que se comprometeu, em 2006, a retomar a discussão. ‘A criação é o primeiro passo para colocar em uma mesa de debate representantes de todas as esferas para chegarmos a uma solução que seja boa para o trabalhador.’


O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação que levou o STF a congelar parte da Lei de Imprensa, disse esperar que a discussão seja em torno da profissão, ‘não envolvendo controle de conteúdo ou intervenção nas empresas’.


O grupo de estudos também deve discutir uma atualização da lei de 1969. ‘Quase metade da categoria trabalha hoje em assessoria de imprensa, que não existe na lei’, disse Murillo.’ 


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Reais ou noticiados?


‘Sob pressão, o candidato a prefeito Marcelo Crivella declarou à Folha Online que a Força Nacional de Segurança seria ‘bem-vinda’ nas eleições do Rio. Sob pressão, o governador Sergio Cabral também declarou à Folha Online e outros que a força seria ‘bem-vinda’. Porém ‘solicitar não cabe ao governo estadual, mas ao Tribunal Regional Eleitoral’.


Fim do dia e, na manchete da Folha Online, ‘TRE descarta pedir ajuda da Força Nacional de Segurança e teme politização’.


Depois de quase uma semana de campanha nas Globos, o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, afirmou que ‘há problemas reais e problemas noticiados’. Por enquanto, decidiu apenas por um levantamento dos primeiros, ‘os problemas efetivos’.


O PERSONAGEM


O site Politico destacou que, sem êxito em outras frentes, o alvo de John McCain agora é o caráter -ou o personagem- Barack Obama. Em novo comercial, acusa o adversário de desrespeito aos ‘soldados feridos’


O ESQUECIDO


A AP até destacou que ‘a mídia esquece George W. Bush’, mas o Huffington Post postou comercial ‘teaser’ de ‘W’, filme sobre o presidente, seus vícios, o Iraque. Dirigido por Oliver Stone, estréia a um mês da eleição


CHINA VS. EUA


Em Genebra, relatou o Valor Online, o dia começou com os EUA ‘acusando severamente a China’ de bloquear a conclusão da Rodada Doha. E prosseguiu com a China, ‘numa atitude rara’, distribuindo resposta. ‘Quase houve atropelamento entre jornalistas, na correria, tal o interesse pelo que diz o poder emergente.’ A resposta da China, que pediu e participa pela primeira vez da mesa de negociações, foi que metade do corte de tarifas já previsto para os emergentes seria contribuição sua.


Fim do dia na Europa e, em destaque na home page do ‘Financial Times’, a disputa dos dois, mais Índia, ‘azedou o clima de otimismo sobre Doha’.


‘TRAICIÓN’


Por aqui, o dia foi de repercussão de uma reportagem interna do argentino ‘La Nación’, que no sexto parágrafo citou que ‘fontes diplomáticas’ do país questionaram como ‘traição’ o apoio do Brasil ao pacote proposto pela Organização Mundial de Comércio para concluir Doha.


Agências e o Valor Online, depois, noticiaram que o Brasil busca com a OMC ‘uma solução para a Argentina’. O acerto seria provavelmente ‘no próprio Mercosul’.


EUA, BRASIL ETC.


Enquanto crescem por aqui as reações à volta da 4ª Frota Naval dos EUA, voltada à América Latina, a agência chinesa Xinhua destacou ontem uma operação conjunta na Argentina. Relata que as marinhas de Argentina, Brasil, Chile ‘e do Comando Sul dos EUA’ realizaram um exercício ‘ambicioso’ na base naval de porto Belgrano.


Seria para ‘melhorar a coordenação e as comunicações durante missões das Nações Unidas’.


O PADRE E A PIXAR


No ‘teaser’, os balões de festa que fizeram lembrar o padre Adelir de Carli


Via Blue Bus: o blog americano de tecnologia Gizmodo postou e comentou o comercial ‘teaser’ de uma nova animação do estúdio Pixar, intitulada ‘Up’. É sobre um viúvo solitário, Carl, sob ameaça de ser colocado num asilo. No vídeo, ele decola com balões de festa.


O Gizmodo relacionou imediatamente com as célebres imagens do padre brasileiro, que correram mundo, e postou, com ironia: ‘Nós esperamos apenas que Carl aprenda a usar seu GPS antes de decolar’.’ 


 


 


INTERNET
Folha de S. Paulo


EX- FUNCIONÁRIOS DO GOOGLE CRIAM SITE DE BUSCAS


‘Uma empresa criada por antigos engenheiros do Google revelou novo serviço de buscas cujo objetivo é superar o líder do setor. Segundo seus donos, o Cuil (pronunciado como a palavra inglesa ‘cool’) é capaz de indexar com mais rapidez uma parte da web maior que a do Google.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Globo relança ‘A Favorita’; Flora seria a assassina


‘A Globo começou ontem a veicular anúncios em jornais e chamadas na TV promovendo a virada que ocorre na próxima semana em ‘A Favorita’, a novela das oito que amarga a pior audiência da história.


Os anúncios seguem até segunda-feira. Nos jornais, eles reproduzem um fictício noticiário sobre a morte de Marcelo Fontini (Deco Mansilha), principal mistério da novela até agora. A identidade da assassina será revelada no capítulo da próxima terça-feira.


A Globo nega que os anúncios sejam um relançamento de ‘A Favorita’. Esse tipo de estratégia é usado pela emissora quando uma novela começa mal no Ibope e precisa de uma campanha para que o público conheça e se interesse por ela.


A emissora também adotou outra tática comum para alavancar audiências de novelas: o mistério sobre o desfecho de determinada trama. A cena em que será revelada a assassina de Marcelo está sendo mantida em sigilo. Apenas diretores e atores envolvidos diretamente com ela receberam ou receberão o texto. A gravação, segundo a Globo, será apenas na segunda, véspera da exibição.


Na semana passada, vazou à imprensa (outra estratégia para alavancar audiências) que o assassino de Marcelo seria seu pai, Gonçalo (Mauro Mendonça), em um crime acidental. Trata-se de uma trama falsa.


A ‘verdadeira’ assassina de Marcelo seria Flora (Patrícia Pillar). A revelação ocorrerá em uma cena de flashback. Nela, Flora pensa no crime e revela que o cometeu com alguma crueldade. Mas só o público saberá disso. Os personagens, não. Donatella (Claudia Raia) será presa. Ela também será acusada de ter matado Salvatore (Walmor Chagas).


A revelação da identidade da assassina da novela preocupa setores da Globo. Questiona-se nos bastidores da emissora como o autor da trama manterá o interesse do público até o final, em janeiro. Outros defendem que o interesse passará a ser por desmascarar Flora.


Alheios aos números, atores aproveitaram o suspense e fizeram um ‘bolão’ em torno da identidade da assassina.


O ibope de ‘A Favorita’ melhorou na semana passada: 39 pontos na Grande SP.


PROIBIDO


A Globo restringiu a circulação interna de números de audiência em tempo real. Antes, todos os produtores de programas tinham acesso aos dados. Agora, só o diretor. Autores de novelas também sofreram com o corte. Só os que estão no ar podem ver os números.


REBELIÃO


Pegou mal a sugestão da Globo para que diretores-gerais de programas (geralmente os segundos na hierarquia de uma produção) trabalhem numa mesma obra. O problema é que um diretor-geral terá que se subordinar a outro diretor-geral. Os diretores-gerais chiaram.


BOLA MURCHA


Grêmio x Palmeiras, anteontem, rendeu só 17 pontos à Globo, um a mais do que Paraná x Corinthians, no sábado.’


 


 


Mariana Bastos


‘X Games Brasil’ é para anunciante ver


‘O especial sobre os X Games Brasil, que o canal ESPN Brasil exibe amanhã à noite, assemelha-se mais a um vídeo promocional do que a um registro fiel do que ocorreu na Olimpíada dos esportes radicais.


Logo ao início, a voz do repórter anuncia que o evento, que aconteceu em abril em São Paulo, reuniu cerca de 43 mil pessoas em três dias. Em seguida, afirma: ‘As pessoas encheram as imagens da competição, criada pela ESPN para ser um grande show de TV’. Sim, a TV é a grande protagonista do espetáculo. Sobram entrevistas com organizadores, patrocinadores e produtores. Também não faltam atletas tecendo loas ao público vibrante de São Paulo e colocando-o à frente da torcida dos X Games Los Angeles, cidade-sede dos Jogos.


Números para provar o sucesso do evento foram largos. Se por um lado, dão sono ao fã de esportes, por outro, fazem os olhos dos futuros anunciantes brilharem com cifrões. Mas nem tudo está perdido.


Algumas manobras espetaculares ganham destaque, como o 900º (duas voltas e meia no ar) de Simon Tabron, ouro no BMX vertical, e o backflip (um mortal de costas) de Cyro Oliveira, no MotoX Best Trick. Não faltou nem o acidente que envolveu os skatistas Karen Jones e Sandro Dias. Nada grave. Ele saiu ‘apenas’ com o nariz sangrando.


X GAMES BRASIL 2008


Quando: amanhã, às 20h


Onde: na ESPN Brasil


Classificação indicativa: livre’


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O Estado de S. Paulo


Terça-feira, 29 de julho de 2008


 VAZAMENTOS & ENTUPIMENTOS
Leonêncio Nossa


Presidente cobra lei para grampo


‘O presidente Lula orientou ministros a se empenharem, após o recesso legislativo, na votação do projeto de lei que prevê pena de 2 a 4 anos de prisão para quem grampear ou divulgar conversas telefônicas sem autorização da Justiça. Ele avalia que há chance de avançar no debate da proposta no Congresso ainda este ano.


Durante reunião ontem, Lula pediu aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, que procurem na próxima semana os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que a proposta que regulamenta os grampos volte à agenda de prioridades do Congresso.


O projeto determina que o juiz só pode autorizar escuta se tiver indícios suficientes do crime e a se quebra telefônica for explicitamente necessária às investigações. Também prevê penas de prisão e multas para quem revelar segredos de escutas não autorizadas pela Justiça.’


 


 


Fausto Macedo e Marcelo Godoy


E-mails revelam depósitos


‘A interceptação da caixa de e-mails de Maria Alice Dantas, mulher do banqueiro Daniel Dantas, levou à identificação de planilhas com nomes de supostos beneficiários de recursos do Opportunity Fund, visto pela Polícia Federal (PF) como um canal para remessas ilegais a paraísos fiscais. Um dos nomes citados é ‘Dirceu’, lançado junto à quantia de ‘$ 8 mil’. A PF pediu a quebra do sigilo bancário da conta de Maria Alice para identificar os destinatários de valores pagos pelo grupo de Dantas. Peritos federais e do Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf) e do Banco Central verificaram que, entre janeiro e novembro de 2005, ela movimentou R$ 21,4 milhões sem que tivesse fonte de renda.


Os dados constam do relatório final do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha e desvendou suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O relatório foi juntado ao inquérito no dia em que Protógenes indiciou o banqueiro Dantas, sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.


As movimentações bancárias de Maria Alice não teriam sido informadas ao Banco Central e ao Coaf, em descumprimento à ‘carta-circular Banco Central 2.826/98’. Ou seja, apesar de serem suspeitas, elas não teriam sido informadas, assim como ocorreu com outras contas do banco. Segundo a PF, essas operações suspeitas ‘estão vinculadas ao envolvimento dos agentes do Grupo Opportunity na lavagem de dinheiro’. Maria Alice não exerceria nenhuma atividade no grupo, mas seu nome figuraria como sócia-administradora de três empresas – 121 participações empreendimentos, 19 de Fevereiro Empreendimentos e Participações e Cobe Incorporações e Partipações Ltda.


Para o delegado, além de Maria Alice ser suspeita de ter uma conta para lavagem de dinheiro, ela também seria ‘usada como ?laranja? para abertura de empresas’. Protógenes aponta conversas telefônicas e e-mails interceptados para justificar suas suspeitas.


Em um dos três e-mails que Maria Alice passou no dia 20 de maio para Vitória Pina – secretária de Dantas, segundo a PF -, a mulher do banqueiro enviou uma lista de ‘depósitos a serem feitos’. São três: um menor para José Augusto Neves Maia e outros dois para pessoas identificadas como ‘Dirceu’ e ‘Guidu’. Para Dirceu, manda ‘$ 8 mil’ e para Guidu ‘$ 11,5 mil’, sem dizer se são dólares ou reais.


O delegado diz que é necessário saber se a conta foi usada para ‘trazer valores dos fundos offshore mantidos pelo grupo’. O Estado procurou o advogado Nélio Machado, que defende Dantas, mas ele não atendeu o celular. Machado tem criticado Protógenes. Chama as conclusões do delegado de ‘balela’ e diz que ele transformou operações financeiras normais em crime.’


 


 


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gerusa Marques e Renato Cruz


Em 10 anos, telecomunicações dobram participação no PIB


‘Em dez anos, o celular passou de artigo de luxo para o meio de comunicação mais popular no País. Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, em 29 de julho de 1998, não existia acesso de banda larga à internet e havia fila para conseguir o telefone fixo. De lá para cá, muita coisa mudou. O número de telefones fixos em operação no País passou de 20 milhões, em 1998, para 39,4 milhões. Os assinantes de celulares eram 7,4 milhões naquele ano e chegaram a 133,2 milhões no ano passado. O total de acessos de banda larga alcançou 8,3 milhões.


Dobrou a participação das telecomunicações no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, passando de 3,2% em 1998 para 6,2% no ano passado. De 1998 a 2007, as empresas do setor investiram R$ 140,9 bilhões, sem contar o pagamento de licenças e o que foi gasto na privatização. Uma média de R$ 14 bilhões por ano. No período de 1994 a 1997, o investimento médio anual do setor tinha sido de R$ 5,6 bilhões.


O mercado se desenvolveu muito desde a privatização, mas existem problemas importantes que ainda precisam ser atacados. A competição na telefonia fixa não ocorreu. O modelo criado há dez anos não tinha uma solução para a telefonia rural. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), somente 43,1% dos municípios têm serviço de banda larga. O atendimento das operadoras de telecomunicações é ruim, fazendo com que as empresas do setor liderem as listas de reclamações nas entidades de defesa do consumidor.


O setor acaba de começar um novo ciclo de investimentos. Manzar Feres, principal executiva de Telecomunicações da IBM para América Latina, destacou que as empresas estão construindo redes celulares de terceira geração (3G) e redes abertas, baseadas na tecnologia da internet, para distribuir conteúdo mais facilmente. ‘Desde o ano passado, as empresas começam a investir em novas redes’, explicou a consultora. ‘A convergência entre telecomunicações e mídia é uma realidade.’


PLANEJAMENTO


Para Renato Navarro Guerreiro, ex-presidente da Anatel, a privatização produziu resultados mais positivos do que aqueles previstos em 1998. ‘Acho que tem mais vitórias do que a gente poderia imaginar que haveria’, disse Guerreiro, que fez parte da equipe do ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, que definiu o modelo de privatização. ‘É um caso de sucesso, com resultados sólidos.’


Ele destacou que, em 1998, foi feito um planejamento para orientar as ações futuras de governo na área de telecomunicações. ‘Hoje, o setor está muito inseguro, exatamente porque falta um desenho de um cenário futuro. Parece que a Anatel começa a fazer um esboço desse trabalho, embora essa seja uma responsabilidade de quem formula e estabelece a política, que é o Poder Executivo’, afirmou Guerreiro, hoje consultor.


Segundo ele, apesar de a sociedade ter sido a ‘grande beneficiária’ da privatização, o Brasil está atrasado no uso dessa infra-estrutura em benefício do cidadão. Ele defende que o Estado crie serviços para facilitar a vida do brasileiro, como marcação de consultas e matrícula em escolas, por exemplo. ‘Se você pode oferecer isso ao cidadão por meio de uma ligação telefônica ou da internet, esse custo do serviço de telecomunicações passa a ser absolutamente insignificante diante economia que o cidadão faz’, pondera.


REVISÃO


Para Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, o surgimento da banda larga (que não existia em 1998) exige a definição de novos objetivos estratégicos para o setor e uma revisão da legislação. ‘A regulação brasileira é divergente e a tecnologia é convergente’, apontou Quadros.’ É preciso fazer uma revisão do marco regulatório, para que a convergência possa realmente acontecer. Isso é o grande desafio do legislador e do regulador.’


Na opinião de Quadros, o telefone fixo pode ter perdido a atratividade, mas as redes fixas continuam essenciais. Ele acredita que, para aplicações mais corriqueiras, como acessar e-mails e navegar na internet, a banda larga do celular atende bem. Mas, no caso de transmissões de dados mais pesadas, acima de 3 Mbps (megabits por segundo), a rede mais apropriada ainda é a fixa. ‘O telefone fixo está estagnado, mas a rede não’, argumenta.’


 


 


Gerusa Marques


Costa diz que está na hora de mudar o marco regulatório


‘O modelo adotado na privatização, com a divisão do Sistema Telebrás em três grandes empresas de telefonia local (Telefônica, Oi e Brasil Telecom) e uma empresa de longa distância (Embratel), está com os dias contados. A mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), que está em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai permitir a união entre concessionárias e a criação da supertele, fruto da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.


A revisão do PGO é a primeira grande mudança legal no setor depois da privatização dos anos 90. De imediato, deve viabilizar a fusão da BrT com a Oi, operação que tem respaldo do governo e será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil.


O ministro das Comunicações, Hélio Costa, faz uma avaliação positiva da privatização do Sistema Telebrás e reconhece que trouxe inúmeros benefícios para o País nos últimos dez anos. Mas avalia que chegou a hora de mudar o marco regulatório, com a edição de um novo PGO, que está sendo elaborado pela Anatel para permitir consolidações no mercado.


‘O PGO tinha uma vida determinada e chegou o momento de fazer uma revisão, até para modernizar o sistema’, disse Costa. Ele avalia que nesses dez anos o PGO cumpriu seu papel. O ministro ressalta, no entanto, que é importante definir novas regras para o setor de telecomunicações, principalmente em razão da evolução tecnológica. ‘Não podemos ficar presos a uma determinação que serviu a seu propósito dez anos atrás.’


Ele defende a criação de um telefone fixo popular, com uma taxa de assinatura básica mais barata, para ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços. A banda larga, na opinião do ministro, será o principal meio para a evolução do mercado de telecomunicações nos próximos anos.


‘A banda larga é, sem dúvida nenhuma, uma ferramenta indispensável em qualquer sociedade no futuro imediato.’ Costa lembra que, em 1998, ano da privatização, a rede de telefonia fixa era bastante precária e os investimentos da iniciativa privada permitiram a construção de rede nacional. ‘Minha avaliação é de que a privatização foi bastante positiva. Todos lembramos que há dez anos comprávamos uma linha telefônica pelo equivalente a US$ 2 mil. Hoje, basta solicitar que a empresa instala.’


Alguns especialistas avaliam que a mudança do PGO já deveria ter ocorrido. O consultor Renato Guerreiro, que presidia a Anatel na época da privatização, acha que a reformulação está atrasada. ‘O PGO foi concebido para durar até 2005. Em 2003 era necessário um novo plano, que deveria ter sido utilizado na prorrogação dos contratos de concessão.’


O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), especialista no setor, diz que o modelo de privatização adotado ‘fragmentou excessivamente’ a Telebrás e acabou prejudicando a competição. A divisão da Telebrás em várias empresas, segundo ele, serviu apenas para aumentar a arrecadação durante a privatização e impossibilitou a constituição de uma grande empresa de capital brasileiro. ‘Teríamos mantido uma grande empresa brasileira de telecomunicações, que hoje, provavelmente, estaria operando no mundo, não só no Brasil.’


O primeiro passo para a mudança do PGO foi dado pelo Ministério das Comunicações, que, provocado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), encaminhou à Anatel, em 13 de fevereiro deste ano, um ofício determinando a eliminação de todas as barreiras que hoje impedem fusões de concessionárias.


Em 25 de abril, Oi e BrT anunciaram o negócio e fixaram um prazo de 240 dias para concretizar a fusão. Em 12 de junho, o conselho diretor da Anatel aprovou a proposta de novo PGO, que está em consulta pública até sexta-feira. Há um pedido de prorrogação da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que será apreciado quinta-feira pelo conselho diretor da Anatel.


As sugestões de mudanças no texto serão analisadas pela equipe técnica e a proposta de PGO voltará a ser apreciada pelo conselho em um segundo turno de votação, provavelmente em setembro. Aprovada definitivamente, seguirá para o Ministério das Comunicações e depois ao Palácio do Planalto, para a edição de um decreto presidencial com o novo PGO.’


 


 


TELEVISÃO
Francisco Quinteiro Pires


Pais, ela é mais do que uma babá eletrônica


‘A moral das histórias de A TV Que Seu Filho Vê – Como Usar a Televisão no Desenvolvimento da Criança (Panda Books, 184 págs., R$ 29,90) , de Bia Rosenberg, pode ser resumida na seguinte expressão popular: filho de peixe, peixinho é. O comportamento dos pais é mais importante até do que aquilo que falam para os filhos. Bia alerta: se um pai não deseja que o filho fique mais de 4 horas por dia diante da televisão, ele precisa dar o exemplo.


Com lançamento previsto para hoje, às 19h30, na Saraiva do Shopping Paulista, o livro de Bia reúne série de pesquisas nacionais e internacionais sobre os hábitos dos telespectadores, sobretudo os mirins, além da experiência da autora de mais de 20 anos como supervisora de programas infantis para a TV Cultura. A maioria dos mais de 3 mil textos consultados por ela para fazer o livro pertence a bibliografia estrangeira.


Quatro programas do Prix Jeunesse, um dos mais importantes festivais internacionais de televisão para crianças e jovens, realizado em Munique, Alemanha, a cada dois anos, serão exibidos antes dos autógrafos.


‘Quando o assunto é televisão, os pais se dividem entre desligados e estressados’, diz Bia Rosenberg, criadora dos programas Castelo Rá-Tim-Bum, Cocoricó, X-Tudo e Glub-Glub na TV Cultura. Ela diz que é comum encontrar ou adultos muito preocupados com a relação dos filhos com a TV, mas totalmente desorientados, ou adultos indiferentes a essa relação. Para a autora de A TV Que Seu Filho Vê, há pouca reflexão sobre o assunto. Os preconceitos em torno da televisão permanecem, como se ela não fosse ferramenta fundamental para contribuir na educação infantil, mas um monstro eletrônico deformador de caráter, além de imbecilizar. Ela não é inimiga, é aliada, enfatiza Bia Rosenberg.


O primeiro passo é o diálogo, por meio do qual o adulto pode estimular o espírito crítico na garotada. ‘Afinal, a tevê não é boa nem ruim, o desafio é usá-la a nosso favor e em benefício dos nossos filhos’, diz. Não é possível, lembra a autora, ignorar o avanço dos meios de comunicação de massa e a sua influência no âmbito familiar. Essa inevitável presença, em vez de substituir, deve estimular as conversas entre os familiares.


Os pais não precisam se render à programação nem censurar tudo o que se passa na telinha, ainda que a intenção seja poupar os filhos do sensacionalismo, das propagandas e da violência. ‘Proibição é sempre uma contradição, ela só vai aguçar a curiosidade’, afirma Bia Rosenberg. Em vez de proibir, melhor é evitar certos programas e oferecer alternativas às crianças. Pode ser mais prejudicial, por exemplo, impedir que a criança veja programas que os colegas vêem, estimulando sua exclusão do grupo.


Bia Rosenberg compara o bom uso da televisão a uma dieta balanceada. Os alimentos saudáveis, em quantidades adequadas, melhoram o bem-estar do indivíduo. ‘Por isso, os pais têm de selecionar a programação e, ao mesmo tempo, orientar a criança’, afirma. Os adultos precisam dar atenção ao que é veiculado e, na mesma hora, explicar que valores e interesses estão por trás dos programas e das propagandas. A criança tem de conquistar e exercer, com o tempo, autonomia em relação ao uso da TV, que não pode ser mais considerada mera babá eletrônica.


Segundo pesquisa do Ibope de 2005, o tempo em que as crianças de 4 a 11 anos assistem à televisão no Brasil é de 4,5 horas por dia. Nesse caso, um adolescente de 17 anos terá passado 4 anos diante da TV. Bia Rosenberg diz, no entanto, que a quantidade de horas nos últimos anos se manteve estável.


O que mudou é o hábito na hora de assistir: as crianças fazem várias atividades simultâneas, como mexer no computador e falar ao telefone. Essa mudança de comportamento estimulou os canais a produzirem programas menos lineares, com o ritmo mais alucinado, para chamar e manter a atenção do público infantil.


Outro fenômeno citado pela autora é a criação de ‘plataformas múltiplas’. Um programa é criado pelo canal de TV junto com outros produtos, como brinquedos, games, filmes, CDs, etc. No livro, Bia lista o que a legislação – restritiva – de outros países prevê para a veiculação de propagandas. Ao lado do consumismo, os noticiários, sobretudo os de fim de tarde, mais sensacionalistas, são os grandes merecedores de crítica. O cuidado redobra com as crianças em idade pré-escolar, que, segundo Bia, não têm condições de discernir o impacto das informações dos noticiários.


Trecho


É difícil resistir. (…) O tempo passa e ficamos grudados vendo o que queremos e o que não queremos. Mas, se chegou o momento de mudar esta atitude passiva por uma ativa. (…) O segredo é manter um distanciamento crítico para poder saber o que realmente está sendo exibido. E como isto é possível? Procurando decifrar os subtextos escondidos pela telinha. Identificar os truques, encontrar as mensagens e saber o que motiva o meio é a melhor maneira de exercer o conhecido ditado: ‘Saber é poder.’


Serviço


A TV que seu Filho Vê. De Bia Rosenberg. 184 pág. R$ 29,90. Panda Books. Saraiva MegaStore – Shopping Pátio Pau’


 


 


Gustavo Miller


Parece Hollywood


‘Estréia no dia 18, no site da NBC, aquela que é a primeira grande série feita para a internet, a ficção científica Gemini Division. O grande destaque do seriado é ter no elenco alguém de peso: a atriz Rosario Dawson (Sin City). Além disso, seu formato é inusitado (e caro) para o meio, pois mistura filmagens dos atores em carne e osso com cenários digitais.


Outra novidade é que ela é a primeira ‘websérie’ que tem grandes patrocinadores por trás, como Cisco, Microsoft e Intel. O seriado terá ao todo 50 episódios, de cinco a sete minutos cada um. Sua história não se limitará ao que for exibido na web. Serão criados jogos de realidade alternativa para a internet (ARGs), assim como já existe em Lost.


A expectativa em torno de Gemini Division é grande pelo seguinte motivo: ela servirá de bússola para os grandes estúdios se direcionarem nesse nebuloso caminho de ‘TV mais internet’.


Muitas experiências vêm sendo feitas pela TV americana a fim de realizar tal convergência – mas, até então, somente pequenas produções de custo baixo e de estilo até amador. Iguais às milhares feitas por internautas nos YouTubes da vida.


Rainhas do sexshop


Ingrid Guimarães e a ex-jogadora de basquete Hortência encararam uma competição inusitada: foram a um sexshop ver quem entende mais do assunto. Detalhe: as duas adoram esse tipo de loja. A brincadeira vai ao ar na nova temporada do Mulheres Possíveis, no GNT.


Entre-linhas


Troca de jurados na nova temporada de Brazil’s Next Top Model, que estréia em setembro, no canal pago Sony. Saem Alexandre Herchcovitch e Paulo Borges, e entram o estilista Dudu Bertholini e o maquiador Duda Molinos. Erika Palomino permanece na bancada.


Silvio Santos já dá sinais de que Ratinho deve mesmo permanecer no SBT. Ontem foi ao ar a participação do apresentador no Programa Silvio Santos, e ele já gravou o Nada Além da Verdade.


Ainda no SBT, todos os que assistem à emissora via antena parabólica acompanharão às quartas-feiras primeiro a série Ugly Betty, às 21h40, e em seguida, Pantanal. A troca é para atender à Classificação Indicativa.


A audiência de Gugu está mesmo se recuperando. Anteontem, o Domingo Legal, no SBT, ficou em segundo lugar no Ibope, com 13 pontos de média.


Tem atriz do primeiro time da Globo dando piti por conta da reviravolta de sua personagem na novela. A insatisfação já chegou aos ouvidos da direção.


Longe das novelas, Aguinaldo Silva começa a trabalhar no roteiro de Roque Santeiro para o cinema.


Eliana e Rodrigo Faro são líderes de audiência na Record Internacional em Portugal. Suas atrações chegam a alcançar o primeiro lugar em ibope entre os canais pagos no horário.’


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