Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Jornalistas protestam contra lei repressiva

Cerca de 50 jornalistas sudaneses participaram de um protesto em frente ao Parlamento em Cartum, na terça-feira (19/5), contra um projeto de lei que dá às autoridades do país o poder de fechar jornais. O novo projeto, em discussão no Parlamento, imporia multas de mais de 21 mil reais por ‘infrações’ e permitiria que um ‘Conselho de Imprensa’ fechasse as publicações.


Segundo declaração da Rede de Jornalistas Sudaneses, a lei ‘cerceia a liberdade de expressão e vai de encontro à constituição ao não fornecer aos jornalistas a liberdade necessária para se obter informações’. A organização internacional Human Rights Watch classificou o rascunho de ‘repressivo e vago’. ‘Ele contém muitas provisões repressivas do atual Ato de Imprensa e Publicações de 2004, incluindo regras rígidas de registro de mídia, proibições vagas sobre apurações jornalísticas e um conselho nacional de imprensa sem independência, além de poderes regulatórios amplos e multas pesadas para jornalistas e veículos de comunicação’, diz o grupo.


Manifestantes em frente ao Parlamento seguravam cartazes que diziam ‘imprensa livre ou nenhuma imprensa’. ‘Queremos dizer aos parlamentares que os jornalistas rejeitam esta lei’, afirmou Khaled Saad, repórter do diário independente Assahafa e um dos organizadores do protesto. Cerca de 150 deputados abandonaram a sessão que discutia o projeto. ‘Não concordamos com nossos colegas do partido [de situação] Congresso Nacional sobre os principais pontos da lei’, afirmou Yasser Arman, líder do bloco parlamentar do partido Movimento pela Liberação do Povo Sudanês. Informações da AFP [19/5/09].