Comunicação e desenvolvimento são dois conceitos amplos, vitais, que sempre caminharam juntos. Impossível conceber um sem o outro. Certo está que por muito tempo, e por variadas razões, a comunicação de qualidade foi restrita a poucos, como de resto o desenvolvimento, também concebido por e aplicado para poucos. Historicamente, o acesso à informação e ao conhecimento foi privilégio de uma minoria, a mesma minoria que colheu os melhores frutos do desenvolvimento advindos do esforço coletivo.
Não pretendo fazer um discurso sobre as desigualdades – meu país é um campeão da desigualdade – mas quero partir do princípio de que pela primeira vez em muito tempo – a bem dizer, pela primeira vez na história da humanidade – a comunicação tem possibilidades reais de alcance global, tanto na produção como na disseminação e recepção de mensagens e conteúdo relevantes. Esta possibilidade real, concreta, objetiva e verificável é um poderoso indício do potencial transformador da comunicação.
O alcance global desta comunicação vai muito além da cobertura dos meios que circulam em suporte físicos. Há 25 anos apareceu o primeiro computador pessoal; faz 15 anos que Tim Berners-Lee criou a web, e há somente 12 anos a internet mudou todos os paradigmas de mediação com os públicos. Os equipamentos tendem à banalização, os microchips estão em muitas atividades da vida cotidiana, e tudo acaba por gerar um volume inaudito de informação que precisa ser processada, avaliada, hierarquizada.
A produção de informação qualificada se transformou num desafio complexo. Hoje, a oferta de conteúdos é colossal e será sempre necessário que alguém os organize e dê sentido ao conjunto de notícias, notas e informações na forma de edições inteligíveis e de compreensão produtiva.
Sabemos que a informação muda as pessoas, e que as sociedades são melhores e menos injustas quando e onde as possibilidades de comunicação sejam livres e democráticas – democracia aqui entendida como razão primeira das políticas públicas de comunicação verdadeiramente identificadas com o interesse público. Estas políticas precisam ser avivadas, debatidas, construídas, implementadas e fiscalizadas. Até porque o protagonismo da indústria midiática na vida das sociedades contemporâneas, com toda sua capacidade de determinar comportamentos e pautar a agenda pública, confere a essa indústria o potencial de se transformar na atividade econômica dominante do século 21.
Os comunicadores, em especial os jornalistas, temos um mandato conferido pela sociedade e uma atividade profissional garantida pela Constituição dos Estados democráticos; uma eventual natureza empresarial e privada da atividade não a desobriga de compromissos públicos com a sociedade a que serve. É um negócio privado de interesse público. Não se poderá pretender uma sociedade democrática sem uma mídia democrática, regulada por instrumentos socialmente legítimos e sob a garantia da pluralidade e diversidade de opiniões.
Comunicação é um direito e um insumo decisivo nos processos de participação da cidadania nos controles públicos. Os homens e as mulheres responsáveis e dispostos a trabalhar em comunicação têm, entre outras, a obrigação de zelar pela observância do Artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem:
"Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão." [Assembléia Geral na sua Resolução 217A (III) de 10 de Dezembro de 1948]
Este artigo é um extraordinário exemplo de concisão legislativa, pois aponta o que pode ser não uma simples política pública, mas uma política universal de comunicação, em cuja base estão a liberdade e o seu exercício.
Se não há comunicação não há direitos, e sem direitos não há liberdade. A razão e a consciência das pessoas e dos grupos sociais não nascem, não se forjam e nem se consolidam sem a comunicação. A fraternidade entre os povos não será alcançada sem um produtivo intercâmbio de mensagens entre eles.
Informação e exclusão social
Por mais profundos que tenham sido as mudanças havidas com a disseminação das tecnologias de informação e comunicação (TICs), os valores do jornalismo de qualidade permanecem os mesmos: a busca da informação precisa e exata, a análise contextualizadora, o compromisso ético com a audiência, a observação da realidade desprovida de parti pris, a busca de fontes fidedignas, o espírito crítico, e a objetividade subjugada à verdade factual.
A diferença é que agora somos todos atores de uma revolução ainda em processo, todavia ocupada em consolidar a infra-estrutura que permitir a revolução mesma. A pedra angular das TICs é o seu papel de "acelerador histórico" nos processos que dão mais capacidade às pessoas e aos grupos sociais de dialogarem, produzirem e receberem informação. De trocar conhecimentos. De se desenvolverem, enfim.
Não haverá desenvolvimento sustentável sem meios plurais e democráticos de comunicação. Os profissionais de jornalismo e de comunicação devemos trabalhar para ajudar a qualificar a agenda dos meios, sabedores de que assuntos e temas de interesse público só se tornam públicos de verdade se forem veiculados pela mídia. Bingo! É inquestionável a centralidade dos meios informativos na vida social.
Cabe aqui uma digressão histórica:
"A Conferência sobre Liberdade de Informação das Nações Unidas, aprovada em 1948, qualificou a liberdade de informação como ‘uma das liberdades básicas’, e a informação livre e adequada como ‘a pedra-de-toque de todas as liberdades às quais se dedicam as Nações Unidas’. Compreende-se hoje, em geral, que, em qualquer país, deve haver um desenvolvimento adequado da comunicação de massa. Portanto, todos os países, velhos ou novos, industrializados ou não, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, relacionam-se respectivamente com o desenvolvimento dos seus sistemas de comunicação".
Este é o primeiro parágrafo do prefácio da primeira edição do livro Mass Media and National Development, de Wilbur Schramm, publicado em 1964 pela Unesco e Stanford University Press, quarenta e dois anos atrás [Schramm, Wilbur – "Comunicação de massa e desenvolvimento" (trad. Muniz Sodré e Roberto Lent), Bloch Editores, Rio de Janeiro, 1970]. O professor Schramm (1907-1987) trabalhou como repórter, editor e correspondente antes de dedicar-se à docência universitária
É edificante a leitura desse volume, porque a primeira reação do leitor é a de desprezo por um livro "velho e obsoleto", de conteúdo ultrapassado pela vertigem da internet e da comunicação instantânea, e que foi escrito num tempo em que as últimas novidades em tecnologias da informação eram o satélite de comunicação Telstar e os computadores que processavam operações por meio de cartões perfurados…
O livro de Schramm, porém, é impregnado de uma visão de futuro tão consistente que o imuniza dos percalços do tempo – mantidas, claro está, as devidas proporções. O estudo nasceu de uma recomendação da Conferência Geral da Unesco, de 1962, que indicou que "um especialista deveria encarregar-se de examinar o papel dos veículos de massa na promoção do progresso econômico e social, reunindo os resultados dos três simpósios regionais realizados entre 1960 e 1962" [Cf. "Introdução da Unesco", op.cit.]. A motivação de então era bastante similar à nossa, aqui e agora, às vésperas do encontro de Roma.
Como ilustração de suas reflexões baseadas em pesquisas de campo, Schramm usava duas famílias metafóricas – os Ifes, residentes na África Centro-Ocidental e os Bvanis, moradores do Sul da Ásia. Ambas as famílias têm existência perfeitamente possível hoje em dia, com a diferença de que seguramente não viveriam no isolamento descrito no livro. Hoje, seus equivalentes com certeza já terão tido alguma experiência com um fenômeno midiático. O que não mudou nesses 42 anos foram os mecanismos de exclusão, que se aperfeiçoaram muitíssimo.
O problema que motivou aquela iniciativa da Unesco – qual seja, construir um diagnóstico e recomendar uma utilização apropriada dos veículos de massa para o desenvolvimento econômico e social – ainda está longe de ser superado. Cabe perguntar: avançamos? O quanto avançamos? O quanto será preciso avançar? Escreveu Schramm:
"Um fluxo adequado de informação num país em desenvolvimento é necessariamente mais do que um fluxo que vai do alto da hierarquia política aos Ifes e Bvanis, no ponto mais baixo. Deve levar aos Ifes e Bvanis a informação de que necessitam para realizar seu papel numa sociedade moderna. Isto é verdade. Mas também deve prover canais pelos quais essas pessoas possam discutir, com seus companheiros da mesma povoação e com outras povoações, que política e que prática adotarão; e deve prover canais pelos quais as necessidades e os desejos dos habitantes dessas povoações possam ser levados à hierarquia, para fazer parte das decisões de alto nível. Assim, longe de sugerir que ‘manipulemos’ os Bvanis e os Ifes dos países em desenvolvimento, estamos sugerindo que eles sejam atraídos ativamente para a tomada de decisões e tenham oportunidade de participar inteira e efetivamente no processo de modernização da sua sociedade, construindo a sua nação e melhorando o conjunto do seu povo." [Op.cit., pág. 69]
Quem recomendaria algo diferente? As tarefas continuam as mesmas, 42 anos depois.
Remontando aos antepassados das duas famílias, Scharmm enumerava três funções principais da informação nas sociedades: a função de vigilância, para esquadrinhar o horizonte, prevenir os perigos e relatar aos outros o que foi visto; a função política, para debater em grupo quais decisões adotar, para estabelecer lideranças e para legislar; e a função educacional, para encaminhar as crianças e "socializar" os novos membros do grupo, isto é, inseri-los na sociedade com as habilidades e crenças valorizadas por aquela sociedade [op.cit., pág. 71].
Quanto mais as sociedades de tornaram complexas e dinâmicas, a vigilância, a política e a educação ganharam escala – e os meios de comunicação tiveram papel decisivo nesse processo. Os garotos de uma hipotética família Ifes de hoje saberão quem é o famoso jogador de futebol, e as meninas adolescentes do Bvanis já terão escutado cantora da moda. Este acesso à informação, contudo, não terá contribuído – ou contribuído muito pouco – para que eles superem sua condição de exclusão – ou de subdesenvolvimento, como referia Schramm. No novo tipo de exclusão promovido pela sociedade pós-industrial as diferenças são marcadas entre uma minoria que recebe muita informação de boa qualidade e uma maioria que também recebe muita informação, mas de má qualidade e duvidosa relevância.
A qualificação do debate
O sistema de comunicações tal qual o conhecemos hoje foi criado, montado e tornado operacional sob o marco da propriedade privada, em especial nos países em desenvolvimento, e do estrito controle estatal, principalmente nos países europeus. No caso brasileiro, para ficar num exemplo, as bases históricas do sistema de comunicações estão assentadas ou no autoritarismo estatal ou na propriedade privada sem qualquer tipo de regulação ou compromisso público, afora os princípios gerais incluídos na Constituição do país.
O capítulo da Comunicação Social da Constituição brasileira, promulgada em 1988, proíbe a criação de qualquer lei que constitua embaraço à liberdade de expressão (art. 220, §1º); veta toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística (§2º); e traz um dispositivo contrário à concentração dos veículos ao consignar que eles não podem constituir oligopólio ou monopólio (§5º). O art. 223 determina a observância da complementaridade os sistemas público, privado e estatal de comunicação, e atribui ao Congresso Nacional a aprovação das outorgas de concessão, permissão ou autorização dos serviços públicos de radiodifusão (§§ 1º, 2º e 3º).
Para um país que recém-acabara de viver 21 anos sob ditadura, a transferência do poder de outorga dos canais de radiodifusão ao Congresso foi um avanço notável. Até então, a atribuição de decidir sobre essa questão era única e exclusiva do presidente da República, o que gerou deformações que ainda hoje produzem malefícios visíveis no sistema de comunicação do país.
No que respeita aos meios impressos, as empresas editoras de jornais e revistas em geral se constituíram em torno de famílias com interesse políticos bem definidos. A estrutura familiar de propriedade manteve-se inalterada até 2002, quando uma emenda ao artigo 222 da Constituição admitiu a presença de pessoas jurídicas no controle das empresas de comunicação e autorizou a participação, até um limite de 30%, do capital estrangeiro nesse controle.
No Brasil, com mais de 180 milhões de habitantes, são impressionantes os exemplos de concentração da propriedade em mãos de um mesmo grupo controlador (por exemplo, Organizações Globo), e é patente a existência de oligopólios tácitos – há no máximo cinco jornais e duas revistas de relevância nacional, seis grupos econômicos controlam 263 das 332 estações brasileiras de TV, e a Rede Globo de Televisão detém 54% da audiência nacional e 53% do mercado publicitário [cf. Guareschi, Pedrinho A. e Biz, Osvaldo, "Mídia, educação e cidadania", Editora Vozes, Petrópolis, 2005]. Ademais, não há regulação face a propriedade cruzada de meios de comunicação, e os jornais regionais de alguma expressão são todos eles, sem exceção, instrumentos de grupos políticos oligárquicos que detêm mais de um veículo de comunicação e que, não raro, se revezam no poder local.
A informação é um direito humano inalienável. E esse direito ainda não é exercido pelo conjunto da cidadania em razão da inexistência – pelo menos no Brasil, e creio que na maioria dos nossos países – de normas de regulação e de regulamentação que assegurem a comunicação plural e diversificada, para não mencionar as boas práticas de governança e de responsabilidade social por parte das empresas de comunicação.
Os meios são agentes importantes da transformação social, sobretudo com o concurso dos "aceleradores históricos" embutidos nas TICs. Transformação social tem a ver com desenvolvimento, e o que se deve buscar hoje, também como forma de superar os quadros de exclusão e de desigualdade, é utilizar a comunicação em prol de um processo mais rápido de mudanças do que aquele determinado pelo ritmo lento das transformações históricas vegetativas, e menos violento que o dos projetos autoritários de mudanças forçadas, estes de triste memória. Compreender a mídia, discutir seu comportamento e avaliar suas responsabilidades são partes importantes desse esforço.
Uma das bases do desenvolvimento das sociedades está na expansão das normas legais que regem seu progresso. E considerada a centralidade da mídia na vida social, as idéias de regulação e de regulamentação das comunicações nada têm a ver com censura ou controle estatal sobre a produção e distribuição da informação. Têm a ver, isto sim, com o fortalecimento da organização social e com o incremento progressivo dos mecanismos legais que balizam o desenvolvimento. Não há planejamento possível em ambientes desprovidos de marcos regulatórios.
A informação não se resume a um direito individual e sim a um poder social real, posto que é estimuladora de funções de interesse geral, entre as quais o desenvolvimento econômico e social, que por princípio deve promover o florescimento dos valores humanos. Nesse sentido, ganha relevo a dimensão política da observação da mídia, capaz de subsidiar ações de intervenção social. Foi este o caso da longa discussão havida no Brasil em torno da escolha do padrão de televisão digital. Os setores sociais que vislumbravam no upgrade tecnológico uma possibilidade de avanços na democratização das comunicações foram atropelados pelos interesses das redes de TV aberta já estabelecidas, cujo lobby conseguiu que finalmente se adotasse o padrão japonês, com a ajuda entusiasmada do ministro das Comunicações.
Perdida esta a batalha, a massa crítica que se formou durante o processo revestiu de nova qualidade o debate subseqüente. O que agora se discute é a regulamentação do sistema brasileiro de TV digital e, em concomitância, a adoção do padrão IBOC para o rádio digital e seus impactos nas rádios comunitárias.
Dois relatos
Relato duas experiências recentes ocorridas no Brasil com a intenção de ilustrar maneiras pelas quais uma abordagem crítica dos meios de comunicação pode produzir ações que, embora relativamente limitadas, agregam algum efeito pedagógico para a cidadania e para a própria mídia.
A primeira delas tem a ver com as concessões de radiodifusão. Como o dito, a partir da Constituição de 1988 a outorga e renovação dessas concessões públicas passaram à responsabilidade do Congresso brasileiro. Na Câmara dos Deputados, esses processos são encaminhados ao plenário por intermédio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Então, vejamos: em 2004, quinze deputados comissão figuravam no cadastro do Ministério das Comunicações como sócios ou diretores de 26 emissoras de rádio e 3 de televisão. Em resumo: eles legislavam em causa própria, num evidente conflito de interesses. Pior: uma pesquisa que fizemos, coordenada pelo professor Venício Arthur de Lima, revelou que, no período estudado, pelo menos dois deputados, membros da Comissão, participaram e votaram favoravelmente em sessões nas quais foram apreciadas e aprovadas a renovação das concessões de suas próprias emissoras!
Não obstante a miséria moral dessa atitude, trata-se de um comportamento flagrantemente anticonstitucional. O Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), entidade mantenedora do Observatório da Imprensa e promotor dessa pesquisa, encaminhou, com base nos seus resultados, uma representação à Procuradoria Geral da República com pedido de abertura procedimento legal contra esse sistema promíscuo de concessão de emissoras de rádio e televisão. Isto se deu em outubro de 2005. Somente no início de julho de 2006 dois diários de influência nacional trataram da iniciativa em reportagens editadas com destaque. O processo está caminhando. Os trâmites legais brasileiros são muito lentos.
Uma segunda experiência refere-se a uma ação do Coletivo Intervozes, uma ONG que atua "para transformar a comunicação em um bem público e efetivá-la como um direito humano fundamental para a realização plena da cidadania e da democracia" [http://www.intervozes.org.br/quem.htm]. Na companhia de entidades de defesa dos direitos humanos, Intervozes instruiu uma Ação Civil Pública que pediu o cancelamento da concessão de uma emissora – a Rede TV! – que exibia um programa – Tarde Quente, comandado pelo "humorista" João Kleber – cuja audiência era garantida por escabrosas manifestações de homofobia.
Em outubro de 2005, a Procuradoria da República aceitou a reclamação. Uma decisão judicial subseqüente deu provimento à ação e, em seguida, firmou-se um acordo para a exibição, na emissora acusada, de 30 programas de conteúdo educativo com foco nos direitos humanos. Isso nunca havia ocorrido antes na televisão brasileira.
Políticas públicas
São ações entre tantas, às vezes pontuais, em alguns momentos bem-sucedidas, em outros paralisadas por dificuldades gigantescas. No entanto, no campo da comunicação aplicada ao desenvolvimento, será preciso manter nossas utopias sempre vinculadas ao irrealizado, jamais ao irrealizável.
Torço para que o Primeiro Congresso Mundial sobre Comunicação para o Desenvolvimento (Roma, 25-27 de outubro de 2006) dê-se definitiva conta dos desafios que devem ser vencidos para que a comunicação possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento nesses tempos velozes. O trabalho não pode esquecer que os jovens de amanhã são as crianças de hoje, já nascidas sob o marco das tecnologias digitais, e que, quando adultos e adultas, produzirão demandas difíceis de imaginar agora. Muito menos olvidar que a oportunidade libertadora da comunicação embute, paradoxalmente, o risco de um aprofundamento da exclusão, isto é, outra vez muita informação de má qualidade para a maioria e muita informação de boa qualidade para uma minoria. Há uma questão política aí. Por isso a urgência de políticas públicas capazes de pensar a comunicação nas sociedades em nível equiparado ao das políticas de saúde, trabalho, segurança e educação – sobretudo esta. Se mais exclusão houver não haverá desenvolvimento possível – pelo menos aquele de caráter humanista, plural e democrático por que todos propugnamos.
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Jornalista