Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

ENTRE ASPAS > TV PÚBLICA

Nem concorrência nem submissão

Por Paulo Markun e Gabriel Priolli em 12/01/2010 na edição 572

A televisão pública, diga-se com clareza, ainda não existe no Brasil. Emissoras independentes do mercado e dos governos de plantão, mantidas e controladas pela sociedade, são, por enquanto, sonhos, promessas ou, na melhor das hipóteses, projetos em construção. Obra que vem se erguendo aos poucos, de várias formas. Essa heterogeneidade pode ser virtude, mas dá margem a incompreensões, que convém aclarar.

A TV Cultura e a TV Brasil, as duas maiores emissoras oriundas de um modelo educativo-estatal em transição para o modelo cultural-público, padecem no momento com um desses mal-entendidos. Numa lógica de telenovela, comentários de formadores de opinião e reportagens de imprensa têm colocado a emissora paulista no papel de ‘vilã’, ao cobrar de outras estações pelo direito de retransmitirem seus programas, enquanto a TV Brasil desempenha o papel de ‘boazinha’, por oferecer ‘de graça’ toda a sua programação.

Há dois anos, o Senado aprovou a criação da Empresa Brasil de Comunicação, a quem cabe criar a Rede Nacional de Comunicação Pública. Seus recursos, assegurados pelo Orçamento da União, permitem sustentar a oferta graciosa de conteúdos e até o financiamento da modernização ou projetos de produção das afiliadas.

Já a TV Cultura surgiu há 40 anos, para oferecer aos contribuintes paulistas (que a financiam) educação, cultura, informação e formação crítica para o exercício da cidadania, sob a fiscalização de um Conselho Curador, democrático e plural. Depois de alcançar todo o estado de São Paulo, passou a disponibilizar seu conteúdo pelo satélite, cobrindo todo o país. E, por anos a fio, ofereceu a outras emissoras toda a sua programação – sem ônus para elas, mas também sem qualquer contrapartida para si.

O surgimento da EBC impôs uma mudança de rumo nessa política. A atitude paternalista vem sendo substituída por acordos pontuais e flexíveis com emissoras educativas ou comerciais, em pacotes ajustados às necessidades de cada uma, sem interesse, obrigação ou ônus da Cultura em ser ‘cabeça de rede’.

Se o estado de São Paulo investe mais de R$ 80 milhões/ano, com esforço, para produzir ou comprar os programas exibidos por sua TV pública, por que outros estados, interessados nesses programas, devem recebê-los graciosamente? Por que não ajudam a custeá-los, na medida de suas possibilidades?

Contrato de retransmissão

Recentemente, a Rede Minas adquiriu um pacote anual de dez programas da TV Cultura pelo valor mensal equivalente ao custo de produção de um único episódio de um desses produtos. Negociações semelhantes acontecem com as TVs Educativas do Rio Grande do Sul e do Paraná, a TV Brasil Central (GO) e outras emissoras.

A TV Cultura não integra a rede liderada pela TV Brasil, mas rejeita a condição de concorrente. Tanto que, na cidade de São Paulo, os transmissores da TV Brasil estão sediados na torre da Cultura, por um acordo em que ninguém saiu perdendo.

Quatro de nossos melhores programas – Roda Viva, Viola Minha Viola, Cocoricó e Vila Sésamo – são exibidos há quase dois anos pela emissora federal e afiliadas, com base num contrato de retransmissão que aporta recursos importantes para sua própria manutenção e aperfeiçoamento. Outros programas estão sendo negociados e já há co-produções em andamento. O primeiro é Almanaque Brasil, em pré-produção.

Governo vs. oposição não interessa a ninguém

Em 2007, quando a TV Brasil começou a operar, as emissoras que hoje integram sua rede exibiam uma programação composta majoritariamente por produtos oferecidos pela TV Cultura (49%) e pela TVE do Rio (31%), cabendo à produção local os 20% restantes. Hoje, 68% da programação exibida nas mesmas emissoras são gerados pela TV Brasil, 14% pela TV Cultura e 18% são de produção local. Os dados são de setembro de 2009, os mais recentes disponíveis.

Sem subordinação nem concorrência, a TV Cultura continua aberta à cooperação com todas as emissoras públicas brasileiras, como já faz com suas congêneres de Angola, Argentina, Cabo Verde, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Chile, Equador, Espanha, Grã-Bretanha, Guiné-Bissau, Macau, México, Moçambique, Panamá, Peru, Porto Rico, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Uruguai e Venezuela -em muitos casos, por meio de programas idealizados pelo Ministério da Cultura.

Transpor a lógica partidária, governo versus oposição, para o campo da TV pública não interessa a ninguém. A partidarização desse campo certamente não ajuda a lavrá-lo melhor.

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Respectivamente, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura; diretor-tesoureiro da Abepec (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais) e coordenador de Expansão e Rede da Fundação Padre Anchieta

Todos os comentários

  1. Comentou em 13/04/2010 ELITON CLAYTON RUFINO SEARA

    ola queria saber se os artigos sao validfos cientificamente, ou seja , a publicação pode ser validada cientificamente

  2. Comentou em 14/01/2010 Thiago Almeida

    Não troco a Tv cultura e Tv Brasil por nenhum privada,apesar da tv local não transmitir certos programas é melhor que assistir a péssima qualidade e as baixarias das emissoras privada,Ainda bem que tem emissoras públicas.

  3. Comentou em 23/03/2006 Rodrigo Sales

    Olá,
    estudo jornalismo aqui em Brasília e a pedidos dos professores do curso, estamos fazendo uma pesquisa sobre o Observatório da Imprensa.
    gostaria apenas para complementar o trabalho,saber alguns pontos sobre o observatorio.
    primeiramente gostaria de saber qual foi a maior dificuldade, no início, para o desenvolvimento do observatorio, em segundo gostaria de saber de o observatorio já sofreu algum tipo de ameaça ou censura, por qualquer parte,
    em treceiro, nós sabemos que o observatorio vem crescendo cada vez mais tanto na internet, quanto na radio e na tv,vocês pensam em uma ampliação maior do observatorio e quais seriam os planos de extensão para o mesmo.
    uma ultima dúvida, existe alguma possibilidade da gente conseguir alguma cópia e autorização do programa para que possamos trabalhar em sala?
    desde já agradeço a atenção
    Rodrigo

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