Sábado, 23 de Março de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1029
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Os preparativos para a convocação

Por Observatório do Direito à Comunicação em 05/02/2009

O calendário para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi praticamente definido na terça-feira (3/2), em reunião realizada entre representantes do Executivo, do Congresso Nacional e de entidades da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. A etapa final da conferência ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.


As etapas municipais da conferência seriam realizadas até 22 de junho, deixando o período entre 30 de junho e 15 de setembro para a realização das conferências estaduais. Nestas últimas, são eleitos os delegados e delegadas que participam da etapa nacional com direito a voto, além da definição das propostas que serão apreciadas em dezembro.


Apesar de estar acertada entre os participantes da reunião, a agenda definitiva da conferência só será confirmada com a publicação do decreto presidencial que a convoca. Após a reunião de terça-feira, os representantes da Casa Civil, André Barbosa, e do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, deram declarações confirmando a data da etapa nacional.


Para a publicação do decreto, estaria faltando a definição de um lema ou temática central para Conferência Nacional de Comunicação. As entidades que fazem parte da Comissão Pró-Conferência devem apresentar uma sugestão ainda esta semana, após plenária convocada para a sexta-feira (6/2).


Decreto convocatório


Na plenária, a comissão deverá também definir sua proposta para a composição do Grupo de Trabalho que tradicionalmente é montado no início dos processos de conferências nacionais, para dirigir os trabalhos de preparação e organização. Em geral, tais GTs contam com representações proporcionais dos setores envolvidos com o tema central da conferência – no caso, a comunicação.


Esta composição ainda terá de ser discutida com o governo e será oficializada através da portaria ministerial que regulamenta o decreto de convocação. A portaria ficará a cargo do Ministério das Comunicações, mas a reunião de terça-feira definiu a data de 16 de fevereiro como prazo limite para sua edição. Com isso, espera-se que o decreto convocatório seja publicado na próxima semana.


Além de representantes de dez entidades nacionais que fazem parte da Comissão Pró-Conferência, também participaram da reunião a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), representando a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Jeronimo Guedes, representando o mandato do deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).


Pelo governo, além de Barbosa e Bechara, estiveram presentes o secretário nacional de Articulação Social da Presidência, Gerson Luiz de Almeida Silva; Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social.


***


Frente parlamentar adere à Conferência de Comunicação


Mariana Mazza # Tela Viva News, 4/2/2009


O presidente da Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão, deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), acertou com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a participação dos parlamentares no processo de organização de todas as etapas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, agendada inicialmente para ocorrer de 1º a 3 de dezembro. O acordo foi selado na manhã de quarta-feira (4/2), e o Minicom planeja que o primeiro encontro com os parlamentares para discutir a atuação da frente ocorra já na próxima semana.


A idéia da Frente Parlamentar é atuar em todas as fases da conferência, incluindo as rodadas preparatórias nos estados. A agenda das reuniões preparatórias ainda não foi organizada, mas o governo quer que elas comecem ainda neste semestre. Lançada em 2 de maio de 2007, a frente é voltada para o debate sobre políticas públicas com foco no estímulo da radiodifusão nacional.

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