Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

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Os consensos possíveis da Rio+20

Por Lilia Diniz em 29/06/2012 na edição 700

 

Vinte anos depois da Rio-92, a Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a colocar em pauta o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Durante 12 dias, representantes de 188 nações discutiram a agenda para as próximas décadas. A Rio+20 teve como foco a economia verde, a erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A distância entre as expectativas da sociedade civil e as propostas dos governos marcou o evento e dezenas de manifestações foram organizadas pedindo posições mais contundentes. O documento final da Rio+20, batizado de “O Futuro que Queremos”, foi assinado por todas as delegações, mas ONGs, cientistas, empresários e representantes da sociedade civil consideraram o texto pouco ambicioso.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, chegou a criticar o documento, mas logo depois mudou o tom do discurso e passou a defender o texto. Para a presidente Dilma Rousseff, o texto é um ponto de partida e cada país deverá avançar de acordo com suas próprias políticas.

Cerca de 110 mil pessoas estiveram no Rio de Janeiro para participar das reuniões e a imprensa ofereceu amplo espaço aos debates da conferência. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo pela TV Brasil na terça-feira (26/6) levou ao ar o terceiro programa especial sobre mídia e ecologia com foco na realização da Rio+20.

Alberto Dines recebeu três convidados no estúdio do Rio de Janeiro: o economista Sérgio Besserman, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; a presidente do conselho da ONG Greenpeace Internacional, Ana Toni, e o cientista político e analista político Sérgio Abranches.

Besserman estuda as consequências econômicas e sociais da mudança climática. Foi diretor de Planejamento do BNDES, presidente do IBGE e do Instituto Pereira Passos. Ana Toni representou a Fundação Ford no Brasil por oito anos e coordenava o programa de Governo e Sociedade Civil. Sérgio Abranches escreve sobre ecopolítica e é comentarista da rádio CBN, onde mantém o boletim diário. É colaborador permanente do blog The Great Energy Challenge, uma parceria entre o Planet Forward e a National Geographic.

Uma cobertura esporádica

No editorial que precede o debate ao vivo, Dines questionou se apenas os grandes eventos, como conferências internacionais, conseguem mobilizar a sociedade global: “O espetáculo não é em si uma forma simplificada de colocar problemas na agenda?” Ele comentou que, em épocas de crise, é impossível contar com os recursos imprescindíveis para implantar políticas públicas mais robustas, e que este foi um dos problemas que afetaram a conferência. “As frustrações só foram vocalizadas agora, mas eram inevitáveis, mesmo entre os mais otimistas. Só nos resta fazer a contagem das oportunidades perdidas e anotar no calendário as datas dos próximos eventos”, disse.

A reportagem exibida antes do debate no estúdio entrevistou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Para ela, o principal mérito da conferência foi ter debatido meio ambiente e desenvolvimento sem a usual dicotomia que acompanha essas discussões. Na avaliação da ministra, a Rio+20 levou para a agenda política a sinalização de que o paradigma é o desenvolvimento sustentável e que cada nação deve procurar o seu caminho específico para proteger a natureza. O encontro também mostrou que é necessário aprimorar os instrumentos que a ONU tem disponíveis para a implementação do modelo de desenvolvimento sustentável de acordo com os desafios do mundo de hoje.

A ministra acentuou que a conferência mobilizou os governos e também a sociedade. Izabella Teixeira destacou o engajamento do setor produtivo e de cientistas no evento e sublinhou que um dos pontos positivos da Rio+20 foi ter mostrado uma agenda positiva para 2015. A conferência foi estruturada, na avaliação da ministra, sem o tempo necessário para amadurecer teses inovadoras, como a economia verde. “Um dos maiores embates da conferência foi se a economia verde iria ficar [na pauta] ou não. Havia críticas de que isso era mercantilização da natureza ou que sequer um conceito comum existia. Reunir 183 países para ter um documento de consenso é outra coisa importante da conferência. Ela não se permitiu acabar sem uma declaração política, como aconteceu em Copenhagen”, avaliou a ministra.

O acordo possível

Izabela Teixeira disse que a Rio+20 conseguiu convergir para um consenso. Quase todos os temas importantes foram discutidos, embora alguns tenham sido tratados de forma menos arrojada. A ministra criticou a postura de países que lamentaram a falta de recursos para o desenvolvimento sustentável, mas não investiram neste setor: “Houve uma pressão bastante expressiva. Foram dois tipos de pressão. Um, pelo retrocesso, rever o legado de 1992. E o outro foi que muita gente jogou para a plateia, dizendo que não tem recurso, mas na hora de sentar-se à mesa para negociar recursos, ninguém quis negociar”.

Os eventos paralelos promovidos durante o encontro reuniram mais de 1 milhão de pessoas. Vozes que normalmente ficam marginalizadas ganharam destaque. Enquanto a sociedade cobra posições mais firmes e urgentes no curto prazo, os efeitos da conferência para as próximas décadas ainda não podem ser calculados. O jornalista André Trigueiro, da TV Globo, especializado na causa ambiental, afirmou que houve muitos resultados importantes nos encontros paralelos: “O primeiro resultado importante é a quantidade deles. Resultados concretos: C40. Essa rede 59 cidades das mais importantes do mundo se comprometeu a reduzir a emissão de gases de efeito estufa até 2030 em 1 bilhão e 300 milhões de toneladas. Está sacramentado o compromisso”.

Outro ponto que chamou a atenção do jornalista foi a reunião de diferentes interesses. Uma mesa de debates do programa Municípios Verdes, do Pará, reuniu o governador do estado, o prefeito de Paragominas, o Ministério Público, o Instituto Imazon e um representante dos ruralistas. Uma configuração rara para os debates sobre o meio ambiente por conta das posições divergentes. “Nós tivemos diferentes etnias indígenas, que não têm voz nem vez, estão absolutamente marginalizadas, na periferia e das mídias. Estão na periferia das pautas. Eles estão aqui. E aí tem mídia. Você tem diferentes empresas de comunicação, diferentes comunicadores que querem ouvir”, relatou o jornalista. “Faça a conta: a Rio+20, com mais de 3000 eventos paralelos, reunindo, segundo a contabilidade da prefeitura, 100 mil pessoas no Rio de Janeiro, qual é o efeito viral disso sobre o planeta?”

A semente que o evento plantou

No debate ao vivo, Sérgio Besserman disse que a avaliação de que os chefes de Estado não produziram medidas mais agressivas por conta da crise econômica é equivocada. “Eles não conseguem se reunir, gerar um posicionamento e gerar ação sobre absolutamente nada”, afirmou o economista. Para Besserman, o documento emitido pela conferência é muito distante do senso de urgência que as mudanças climáticas exigem, mas o evento teve o mérito de impulsionar o debate sobre sustentabilidade.

“A Rio+20 que fica para a História vai ser bem lembrada. São ideias muito profundas e a mídia fez parte. Qual a razão para isso, se é o interesse do cliente, razões comerciais, não importa. A mídia desempenhou um papel extraordinário junto com outros atores. Foi decisiva. Ela não está fabricando um tema, ela está falando sobre um tema sobre o qual todos têm alguma percepção”, disse o economista.

O que ficou de fora

Ana Toni disse que a posição do Greenpeace sobre a possibilidade de resoluções concretas na Rio+20 era de ceticismo, mas que o teor do documento final foi ainda mais decepcionante. “A gente não imaginou que seria tão árido em termos de compromissos, de datas. Coisas que estavam muito bem costuradas na área de oceanos [por exemplo]. Era, supostamente, uma reunião que tinha a ação como objetivo principal. De ação, não saiu nada. Se eu não me engano, no texto final, tem duas vezes ‘nós decidimos’. O resto é ‘reafirmamos’, ‘apoiamos’”. O Brasil não foi capaz de liderar as discussões e ficou “acanhado”. A ONU e os governos delegaram a responsabilidade pela ação concreta para acordos voluntários da sociedade civil, entre empresários e entre as cidades.

A representante do Greenpeace ressaltou que temas ligados à sustentabilidade nunca haviam conquistado um espaço tão grande na mídia como durante a Rio+20. “Há duas coisas que a mídia ainda tem que fazer mais. Uma, é traduzir o que a ciência nos fala sobre os assuntos ambientais. A urgência de que nós falamos tem um fundamento científico e aqui a ciência desapareceu. A mídia cobriu muito os casos exemplares, a pessoa que não desliga a água na hora de escovar os dentes, que não recicla. Logicamente, cada ação é fundamental. Eu gostaria de ver na mídia o senso de urgência”, disse Ana Toni.

Dines perguntou a Sérgio Abranches se a questão ambiental está sendo pautada por eventos pontuais, no lugar de ser gerida por programas mais duradouros. Para Abranches, a Rio+20 foi defendida pelos negociadores como uma reunião de implementação – o que, na prática, não ocorreu. “O espetáculo esconde a ausência de políticas”, disse o cientista político. Abranches tem dúvida se, de fato, a questão ambiental deveria ser abraçada por uma agência. Na sua avaliação, as convenções do clima, da biodiversidade e de desertificação não estão sendo suficientes para a sustentabilidade porque esses assuntos são complexos.

A sociedade como motor

Na questão do buraco da camada de ozônio, por exemplo, existia um “vilão” para ser atacado, que eram os gases de efeito estufa, e a tecnologia para resolver o problema era conhecida. Por isso, foi possível fazer um acordo rápido e eficiente. “Tanto na questão da biodiversidade quanto na questão do clima, não é assim. A ‘causação’ é múltipla. O consenso é amplo, mas probabilístico: ninguém é capaz de afirmar com toda certeza, ‘como, quando e onde’. E, para o político, isso é impossível”, explicou Abranches. Para ele, não adianta esperar que um governo lance soluções inovadoras. É a sociedade que deve assumir esse papel de vanguarda.

Sérgio Abranches concordou que as pautas são efêmeras e a cobertura da imprensa oscila de acordo com os eventos, mas ponderou que a Rio+20 teve como avanço a quebra da departamentalização do jornalismo. Profissionais de diversas editorias participaram da cobertura do encontro, não só aqueles que estão acostumados a cobrir os assuntos relacionados ao meio ambiente. “Aí se lançou uma semente interessante em que se permite ao que não está acostumado a cobrir a pauta ambiental ter um olhar novo sobre a pauta que cobria antes”, disse Abranches.

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Uma análise da Rio+20

Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 645, exibido em 26/6/2012

O que movimenta o mundo, os grandes eventos, as agências internacionais ou programas permanentes? Estas são questões suscitadas pela recém-encerrada Rio+20 e uma delas deveria talvez preceder as demais: só através do espetáculo é possível mobilizar a sociedade global neste século 21? O espetáculo não é em si uma forma simplificada de colocar problemas na agenda?

Quando a Rio+20 foi concebida, as condições econômicas, sociais e políticas mundiais eram diametralmente opostas às que serviram de cenário para o evento. Em tempos de vacas magras é impossível contar com recursos e sem recursos não se implantam políticas públicas com dimensões generosas.

O próprio título “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável” também é limitador, sobretudo para quem esperava metas drásticas para evitar a deterioração climática. Ao escolher o tema do desenvolvimento sustentável, a ONU deu preferência a uma aspiração abrangente, mas o aquecimento global é uma ameaça concreta, imediata. Aspirações e ameaças, além das diferenças conceituais, produzem demandas conflitantes.

As frustrações só foram vocalizadas agora mas eram inevitáveis, mesmo entre os mais otimistas. Só nos resta fazer a contagem das oportunidades perdidas e anotar no calendário as datas dos próximos eventos.

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A mídia na semana

>> Nossa imprensa reagiu prontamente à votação do impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, na sexta passada [22/6]. No dia seguinte, alguns jornalões já comentavam o caso em editoriais. Mas o teor destes editoriais foi muito brando, resignado, ninguém viu na decisão do Congresso um golpe branco. Mas deveria. No Estado de direito democrático também contam os ritos e a liturgia. No caso de Lugo, respeitou-se a letra da Constituição mas não o seu espírito: houve uma conspiração e o presidente foi sumariamente afastado. O fato de o Judiciário aprovar a decisão do Legislativo não é prova de legalidade. Hugo Chávez na Venezuela também faz de conta que respeita a Constituição e as leis, mas com ele a imprensa é intransigente. Com o ex-bispo boa praça do Paraguai, nossa mídia preferiu transigir.

>> A busca da verdade não se limita à comissão criada pelo governo para investigar a violência contra presos políticos. Em seguida ao livro Memórias de uma guerra suja e à entrevista do matador Cláudio Guerra a este Observatório, O Globo vem publicando desde o último domingo os impressionantes detalhes sobre o funcionamento da “Casa da morte”, em Petrópolis, de onde os presos durante o regime militar quase nunca saíam com vida. Pela Companhia das Letras já está nas livrarias Mata! – O major Curió e as guerrilhas no Araguaia, do jornalista Leonencio Nossa, o repórter que teve acesso a um dos mais secretos arquivos da ditadura. A imprensa é uma peça chave na busca da verdade. Esta verdade e outras.

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[Lilia Diniz é jornalista]

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