Terça-feira, 16 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1045
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Pelo retorno à legalidade

Por Alberto Dines em 02/02/2009 na edição 522

José Sarney não lembra, mas jornalistas e leitores não podem esquecer que o senador maranhense foi o responsável direto pelo atraso de 14 anos na criação do Conselho de Comunicação Social estabelecido pela Constituição de 1988.


Acuado pela pressão da sociedade, quando presidia o Senado pela primeira vez depois da redemocratização, Sarney fingiu que instalaria o Conselho. Manhoso, armou uma lista inaceitável de nomes – incluiu até um assessor pessoal – de modo a inviabilizar a criação do órgão. Conseguiu.


Ramez Tebet, que substituiu Sarney em meio a uma grave crise no Senado, emplacou afinal em 2002 o sonhado Conselho graças ao trabalho conjunto de senadores do PT e do PSDB, entre eles o falecido Artur da Távola. Pela primeira vez na história da República discutia-se a imprensa e os meios de comunicação num foro oficial dentro do Legislativo.


Tomar partido


A festa durou pouco. Sarney reassumiu a presidência do Senado em 2003 e quando terminou o primeiro mandato dos Conselheiros deu um jeito de desativar o Conselho de Comunicação Social com a indicação de outro apaniguado para presidi-lo e liquidá-lo.


Deste então estamos novamente sem Conselho de Comunicação, em completo desacordo com a Carta Magna.


Uma curiosidade histórica: a primeira edição do Observatório da Imprensa, em abril de 1996, cobrava de Sarney a constituição do Conselho de Comunicação Social. Treze anos depois estamos de volta, fazendo a mesma cobrança.


A escolha de Sarney para presidir o Senado trará, entre outras coisas, a certeza de que o Conselho continuará inativo e inoperante. Tião Viana é a esperança do retorno à legalidade. Este é um caso em que a grande imprensa deveria tomar partido.


Pergunta-se: a grande imprensa quer mesmo um Conselho de Comunicação Social?


 


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