Os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestaram preocupação com a possibilidade de polarização ideológica dos debates da I Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro. Os parlamentares se manifestaram durante audiência pública com a presença do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, realizada na quarta-feira (28/10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Primeiro a se manifestar sobre o tema, logo após a exposição de Bechara, Sérgio Zambiasi considerou a realização da conferência uma ‘proposta revolucionária’ e julgou equilibrado o peso de cada setor da sociedade na conferência – 40% para representantes da sociedade civil, 40% para empresários e 20% para representantes do Poder Público. Mesmo assim, ele alertou para a possibilidade de adoção de decisões radicais.
– Me preocupa que se estabeleça um padrão de programação e engessamento em cima de uma visão ideológica, o que pode ferir o aspecto democrático da comunicação. Isso é muito sério e deve ser tema de reflexão – disse Zambiasi, ao ressaltar a sua ligação profissional com o rádio.
Por sua vez, o presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro, considerou ‘lamentável’ o afastamento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) da comissão organizadora da conferência. E questionou se este já não seria um sintoma do risco de adoção de um ‘viés ideológico’ pelos participantes do evento.
O consultor admitiu a possibilidade de ocorrência de debates ‘muito ideológicos’ durante a conferência. Ele observou que existe uma ‘demanda reprimida’ de representantes da sociedade civil por um maior debate sobre a comunicação no país. Mas afastou a possibilidade de ‘engessamento da programação’ levantada por Zambiasi.
– As discussões começam nos municípios, passam por um filtro nos estados edepois chegam à conferência nacional. A tendência é de que essas questões ideológicas se tornem menos fortes. A conferência é meramente propositiva e, se o Congresso Nacional entender que as propostas não merecem prosperar, elas não vão caminhar. A conferência será como uma fotografia do que pensa a sociedade. E deverá haver uma sensibilidade para que propostas inexeqüíveis não acabem prejudicando o sucesso da própria conferência – afirmou.
Marco regulatório
Ao responder a uma pergunta do senador Flávio Torres (PDT-CE), sobre a possibilidade de apresentação pela conferência de uma nova proposta de marco regulatório para o setor, Bechara recordou que a conferência não tem poder de apresentar projetos de lei e que vai apenas divulgar sugestões que poderão servir como subsídios à elaboração de futuras leis para o setor.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu que a conferência seja conduzida de maneira objetiva, para que não se discutam ‘eternamente’ questões ligadas à comunicação. Por sua vez, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu a democratização das comunicações no país e a implantação de emissoras comunitárias de rádio e televisão. Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a realização da conferência será uma boa oportunidade para a discussão de temas que muitas vezes são considerados ‘tabus’ na área de comunicação.