Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1045
Menu

ENTRE ASPAS >

Processo no STF reaquece debate sobre Lei de Imprensa

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 04/03/2009 na edição 527

Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas.


************


Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 4 de março de 2009


 


LEI DE IMPRENSA
Judith Brito


Que venha a Lei de Liberdade de Imprensa


‘A LIBERDADE de expressão, de informar e de opinar sem controles nem tutelas é um princípio maior da convivência democrática. Por isso foi tão festejada a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2008 de suspender grande parte da Lei de Imprensa instituída em 1967, no regime militar. Trata-se de legislação típica da ditadura, que vem resistindo como um zumbi à Constituição de 1988 -embora, felizmente, suas piores determinações já sejam praticamente letra morta.


O que se coloca agora, com a possibilidade de o STF em breve revogar definitivamente essa lei, no todo ou em grande parte, é como a sociedade brasileira tratará a questão da liberdade de imprensa. Há quem considere desnecessária legislação específica para punir eventuais excessos cometidos no jornalismo.


Bastariam os dispositivos legais penais e civis já aplicáveis a todos os cidadãos. Ocorre que a imprensa -ou a mídia, num sentido mais amplo- é uma instância diferenciada do espaço público da troca de ideias e informações que caracteriza as democracias. Daí a posição da Associação Nacional de Jornais de considerar adequada uma legislação mínima para o livre exercício do jornalismo.


A ANJ parte do princípio de que a liberdade de imprensa é um direito social, geral, de todos os cidadãos. Jornais e outros meios de comunicação são canais pelos quais a sociedade se expressa e se comunica. Portanto, não é dos meios de comunicação o direito de livremente informar e de ser informado. É de todos, é do conjunto de uma sociedade democrática, e por isso um bem maior que não deve ser limitado, como define a Constituição.


A esse direito geral se contrapõem os direitos individuais, igualmente importantes, como os de quem se sente ofendido por aquilo que veiculam os meios de comunicação. Nada mais natural que haja algum tipo de regulamentação clara e eficaz para o exercício desses direitos. O jornalismo deve ser exercido com responsabilidade. O essencial é que, em nenhuma hipótese, essa regulamentação signifique cerceamento ou ameaça à liberdade de expressão.


Essa regulamentação deve ser mínima e de natureza instrumental, com o objetivo de regular os direitos individuais que se contrapõem à liberdade de expressão. Deve limitar-se ao essencial, mas ser categórica, no sentido de impedir as frequentes sentenças judiciais que nos últimos anos vêm significando, na prática, a censura prévia, numa negação absurda à Constituição. Devemos comemorar que exista liberdade de imprensa no Brasil, mas ela precisa valer em toda instância, do Oiapoque ao Chuí.


Há três aspectos relacionados ao exercício do jornalismo que cabem nessa legislação. O primeiro é o direito de resposta, que deve ser o principal instrumento de correção de erros cometidos pela mídia. É preciso que se regulamente com clareza esse direito, dentro de limites sensatos, sem que ocorram absurdas sentenças judiciais de publicação nos jornais ou leitura em rádio e em televisão de laudas infindáveis, às quais, na prática, o público não dá atenção -frustrando o próprio objetivo da reparação. O segundo aspecto refere-se às indenizações por danos morais, que precisam com urgência de regulamentação equilibrada, de modo a não permitir a continuidade da chamada ‘indústria do dano moral’ -a busca desenfreada, amparada por alguns juízes, de enriquecer por meio de um recurso que visa a fazer justiça.


Valores abusivos penalizam os jornais ou os veículos menores, com pouca capacidade financeira para a defesa. O terceiro aspecto dessa legislação mínima diz respeito ao registro das empresas jornalísticas, dentro do que dispõe a Constituição na questão da participação do capital estrangeiro. Multinacionais que atuam com infraestrutura e internet ou em outras áreas, algumas sob controle estrangeiro, divulgam conteúdo jornalístico à margem dos limites definidos pela Constituição. É aspecto complexo, próprio da modernidade, mas que deve ser enfrentado com coragem.


Há muito tempo tramita no Congresso um projeto de lei, de autoria do ex-deputado Vilmar Rocha, que poderia muito bem ser o ponto de partida para essa legislação mínima para o exercício do jornalismo. É fundamental, depois do balizamento que o STF dará sobre a questão, que o Congresso delibere rapidamente sobre esse tema, de modo a não termos um vácuo legislativo -que poderá abrir caminho para decisões judiciais contrárias ao princípio fundamental da liberdade de expressão.


A velha Lei de Imprensa do regime autoritário já vai tarde. Que venha em seu lugar uma legislação mínima, que assegure os direitos individuais, mas que seja, antes de tudo, garantidora do livre exercício do jornalismo, em todos os cantos do país. Que venha a Lei de Liberdade de Imprensa.


JUDITH BRITO , 50, é diretora-superintendente da Folha e presidente da Associação Nacional de Jornais.’


 


 


Sérgio Murillo de Andrade


Por uma democrática Lei de Imprensa


‘O SUPREMO Tribunal Federal deve julgar neste mês de março o processo que alega inconstitucionalidade da atual Lei de Imprensa. A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) defende a revogação dos artigos considerados autoritários e inconstitucionais, mas também defende a manutenção dos demais artigos, até que o Congresso Nacional resgate sua dívida com a sociedade e vote um novo texto democrático para regrar as relações da sociedade com os veículos de imprensa e, em especial, os seus profissionais.


Pronto para ser incluído na pauta de votação em plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de uma nova legislação para a imprensa vem sendo sistematicamente ‘esquecido’ pelo Parlamento brasileiro há quase 12 anos. Na omissão do Congresso Nacional, o STF suspendeu, no início do ano passado, liminarmente, vários artigos da lei nº 5.250/1967.


Historicamente, a Fenaj tem defendido a revogação dessa lei, com dispositivos que a tornam um autêntico ‘entulho autoritário’, como apreensão de jornais e prisão para jornalistas, e a sua substituição por uma nova e democrática legislação, cujo conteúdo está expresso no substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao projeto de lei nº 3.232/1992, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 14 de agosto de 1997.


Do ponto de vista da luta pela democratização da comunicação, temos a convicção de que a aprovação desse substitutivo corresponderia a uma conquista importante para a sociedade e para a autonomia de trabalho aos jornalistas. A proposta traz inovações como rito sumário e fixação de prazos para direito de resposta, determinação de que a resposta tenha de ser veiculada no mesmo espaço onde ocorreu a ofensa, pluralidade de versões em matéria controversa, obrigatoriedade do serviço de atendimento ao público, não-impedimento de veiculação de publicidade ou matéria paga, identificação dos reais controladores dos veículos de comunicação e conversão das penas de cerceamento da liberdade para os delitos de imprensa em prestação de serviços à comunidade.


Do comportamento de alguns setores que sempre se opuseram a qualquer regulamentação para a imprensa depreende-se que, havendo condições de impedir a tramitação de uma lei para a imprensa, essa continuará a ser a conduta adotada. Tornando isso difícil ou impossível, a linha de atuação desses setores será sempre no sentido de reduzir as obrigações e os deveres que qualquer legislação venha a impor. Destoa desse comportamento a posição editorial da Folha, divulgada no início do ano passado, em defesa de uma Lei de Imprensa.


Diante da crescente demanda da sociedade em relação à mídia, segmentos contrários à legislação têm enfrentado limites para produzir uma argumentação em defesa da pura e simples inexistência de regras democráticas para as práticas sociais da mídia. Outro dado a ser considerado é que, na medida em que transcorre o tempo, aumentam as exigências e as demandas da sociedade e as condições institucionais para sustentá-las. Ou seja, com o passar do tempo, aquilo que atualmente está no substitutivo de Vilmar Rocha -e que foi negociado pelos setores diretamente envolvidos no debate- provavelmente não será suficiente para a sociedade.


A própria Fenaj tem contribuições para o aperfeiçoamento da matéria, como mecanismos de restrição à litigância de má-fé e que coíbam a ‘falsidade não-nominativa’, que é a possibilidade de que sejam reparadas -por meio da ação do Ministério Público, provocado ou por conta própria- falsidades veiculadas pelos veículos de comunicação que não atinjam direta e especificamente a alguém. Ou, ainda, a inclusão da cláusula de consciência, numa acepção ampla e que de fato ampare o jornalista. É claro que a aprovação de emendas ou de um novo texto na Câmara implica o seu retorno ao Senado, onde haverá novas votações, com um retardamento de todo o processo.


Tal circunstância só reforça a interpretação de que, sem uma solução amparada em ampla base de consenso, o direito de a sociedade ter uma Lei de Imprensa atualizada continuará sendo obstaculizado e adiado. Faz parte da tradição jurídica brasileira e elaboração de legislação específica para a imprensa. A luta pela revogação da lei atual não pode confundir-se com as propostas de lei nenhuma. Possibilidade que não interessa aos jornalistas e, em especial, à sociedade em geral.


Uma legislação assentada em bases democráticas canaliza as relações do cidadão com a imprensa, tornando-se instrumento de defesa da liberdade de imprensa e de um jornalismo ético e socialmente responsável.


SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE , 47, jornalista e professor do curso de jornalismo da Ielusc (Instituto de Ensino Luterano de Santa Catarina), é presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) desde 2004.’


 


 


PORTABILIDADE
Editorial


O preço da telefonia


‘A PRIVATIZAÇÃO da telefonia no Brasil, nem mesmo o mais ideológico dos críticos poderia negar, universalizou o acesso a esse requisito básico da vida contemporânea. Passada uma década, o país conta hoje com 41 milhões de assinaturas na telefonia fixa e 152 milhões na móvel. No que toca a qualidade e custo dos serviços, porém, os resultados não são bons.


Levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) mostra que o Brasil tem uma das telefonias mais caras do planeta. O fenômeno se exacerba, estranhamente, no caso dos celulares. Tornaram-se ferramenta de comunicação e trabalho indispensável e disseminada e, apesar disso -contrariando a lógica econômica que vincula aumentos de escala a preços baixos-, ainda têm peso abusivo no orçamento doméstico.


Para ter e usar um celular, o brasileiro compromete em média 7,5% da renda per capita nacional. De uma centena e meia de nações avaliadas, o Brasil é o 114º, num ranking que começa com os países onde o custo é mais baixo. A linha fixa abocanha 5,9% da renda (113ª posição).


A lista da telefonia móvel da UIT vem encabeçada por Hong Kong, Dinamarca e Cingapura, onde se gasta mero 0,1% da renda com o serviço. A brasileira não só aparece mal colocada como perde feio de países de sua categoria de desenvolvimento. Na América Latina, argentinos destinam só 2,5% da renda ao celular, e mexicanos, 2,2%. Rússia (1,4%), China (1,8%) e Índia (2,1%), de envergadura comparável ao Brasil, também aparecem na nossa frente.


A raiz dessa disparidade de preços se encontra num déficit de regulação. A Agência Nacional de Telecomunicações -primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil- não tem feito o bastante para incentivar a concorrência entre as operadoras e, com isso, baratear a telefonia. Ainda deve à sociedade os ‘serviços adequados, diversificados e a preços justos’ consignados em sua missão oficial.


A chamada portabilidade numérica -direito do assinante de trocar de operadora sem o inconveniente de mudar seu número de telefone- parece instrumento óbvio de uma política de telecomunicações que tenha foco no consumidor, e não tanto nas empresas. Demorou demais, contudo, para ser adotada. Só em setembro de 2006 a agência deu início ao processo indesejado pelas gigantes prestadoras do serviço, com uma consulta pública.


A implantação demoraria ainda dois anos, com largada em setembro de 2008. Só se completa agora, ao alcançar os 38 milhões de assinantes dos últimos 362 municípios, entre eles os da Grande São Paulo -a maior concentração de usuários do Brasil. E não começa bem.


A própria Anatel determinou que podem falhar no máximo 5% dos pedidos de migração de clientes. Um terço das solicitações, no entanto, acaba não sendo atendido no prazo máximo de cinco dias úteis. As falhas decorreriam, alegadamente, de discrepâncias entre dados cadastrais fornecidos pelos clientes.


A Anatel deve auditar com rigor essas alegações e fazer cumprir a medida, crucial para baratear o serviço que regula.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


De repente, hora extra


‘No destaque de Brasil no Google News, ao longo do dia, um despacho da agência Dow Jones anunciou a alta nas vendas da Fiat em fevereiro, pelo terceiro mês seguido. E no mesmo enunciado noticiou que, na Volkswagen, 7 mil trabalhadores entraram em regime de hora extra, ‘overtime’, para dar conta da demanda. São as maiores montadoras do país.


No destaque no Yahoo News, com a Bloomberg, a alta da moeda brasileira diante do ‘rebote das commodities devido à maior demanda’. O Goldman Sachs soltou relatório sugerindo aos investidores apostar no real contra o dólar e prevendo que a Vale vai cumprir sua meta de exportação.


Por fim, no destaque de Brasil do Inform.com, com busca focada em sites de mídia tradicional, ‘Vendas de supermercados brasileiros em janeiro crescem 6,5%’, título do ‘Wall Street Journal’.


A BOLSA SOBE


Na manchete do portal Terra, ontem no final do dia, ‘Bovespa ignora queda em Wall Street e fecha em alta’. Também o enunciado no site de ‘O Estado de S. Paulo’ contrastou a alta nas ações por aqui com uma ‘mínima histórica’ em Nova York.


E A INFLAÇÃO DESCE


Na home da Agência Brasil, ‘Inflação recua em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV’. Só em Recife a taxa se manteve inalterada.


Logo abaixo, na agência estatal, também a inflação em São Paulo medida pela Fipe ‘desacelera’.


DILMA + SERRA + AÉCIO


Na manchete da Reuters Brasil, ao longo do dia, ‘Dilma apresenta a Serra e Aécio a proposta de pacote habitacional’. Vão ‘outros governadores’ como Sergio Cabral e Roberto Requião, mas o encontro vai apresentar ‘em torno de uma mesma mesa os possíveis presidenciáveis Dilma, José Serra e Aécio Neves’.


Este último falou à agência em Belo Horizonte e avisou que vai para ‘ouvir a proposta do governo federal’, mas acredita que ‘o caminho mais fácil é a transferência dos recursos para os Estados’.


CAIXA CHEIA


Cesar Maia e outros ainda ecoam a coluna de FHC no domingo. Ele compara Lula a Chacrinha, a distribuir ‘favores, bacalhau, Bolsa Família’, e diz que funciona.


FHC não sabe como reagir. ‘Que discurso fazer?’, pergunta, notando que Jarbas Vasconcelos, na ‘Veja’, ‘mostrou os limites da crítica ao enlameamento da política’. Compara a um e-mail que se envia ‘e surge o aviso: a caixa está cheia’. Diz saudoso que ‘um ícone como o Plano Real’ venceria Chacrinha.


MESQUINHARIA


Com link para transmissão no alto dos maiores portais, UOL, Terra, Globo.com, mais canais e rádios de notícias, Jarbas Vasconcelos discursou, outros senadores falaram, mas nada que sustentasse um enunciado de manchete. O ‘Jornal Nacional’ abriu e fechou a escalada sem mencionar o senador.


E a Folha Online postou na submanchete que ‘Jarbas diz que acrescentar detalhes seria mesquinho’, sobre as acusações que fez ao PMDB, na entrevista à ‘Veja’.


A PUBLICIDADE SOBE


Na manchete do site Meio & Mensagem, ontem, ‘Inter-Meios aponta crescimento no mercado de 12,8%’. Inter-Meios é uma pesquisa sobre os investimentos em publicidade que a PWC realiza para o próprio M&M.


Em suma, ‘a forte desaceleração da economia brasileira em novembro e dezembro não foi suficiente para comprometer o mercado publicitário no ano’. Atingiu US$ 29,4 bilhões, salto de 12,8% em relação a 2007.


COPYRIGHT


Em longa reportagem, sintomaticamente com pouca repercussão na blogosfera, o ‘New York Times’ noticiou que cresce a reação das organizações jornalísticas nos EUA aos sites e blogs que reproduzem seu conteúdo sem autorização, em desrespeito aos direitos autorais.


O jornal questiona diretamente Arianna Huffington, do HuffPost, que se defende dizendo que busca também direcionar tráfego aos produtores de conteúdo.


O NÚMERO DUNBAR


Em meio à explosão de sites de relacionamento, depois blogs, agora Twitter, a ‘Economist’ avisa que ‘o neocórtex é o limite, mesmo on-line’. A ideia é que a capacidade de relacionamento social de um ser humano tem teto, um ‘limite cognitivo teórico’: 150 pessoas. É o ‘número Dunbar’, referência ao antropólogo britânico Robin Dunbar, que primeiro apareceu com a estatística, num estudo sobre macacos e tamanho do cérebro. O número exato seria 147,8. Para além daí, sublinha a revista, não se trata de rede de relacionamento, ‘networking’, mas de transmissão, ‘broadcasting’. Em sites dedicados obsessivamente ao tema, chega-se a grupos menores, como o ‘número Dunbar não-exclusivo’ (ilustração acima), observado em games on-line como o World of Warcraft: 50.’


 


 


INDENIZAÇÃO
Folha de S. Paulo


STF manda União indenizar jornal por danos na ditadura


‘O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a sentença que condenou o governo federal a indenizar o jornal ‘Tribuna da Imprensa’ por danos sofridos durante a ditadura militar. O diário teve a circulação interrompida em dezembro de 2008 devido a dificuldades financeiras. A União ainda pode recorrer à 2ª Turma do órgão.


O valor da indenização é alvo de outra disputa judicial. Em 2002, ele foi estimado em R$ 6 milhões pelo jornal e em R$ 500 mil pelo governo. A Justiça fixou o valor em R$ 2 milhões, sentença questionada no TRF. Só após a definição é que serão emitidos os precatórios para pagamento da indenização.


O processo vem correndo há décadas na Justiça Federal e chegou ao STF em 2006. O dono do jornal, Helio Fernandes, não foi encontrado para comentar a decisão.’


 


 


EUA
Andrea Murta


Radialista conservador vira rival ideal para Obama


‘Políticos de todos os lados estão em polvorosa nos EUA. O motivo: Rush Limbaugh, um radialista conservador que vem ocupando o vácuo de liderança na oposição ao repetir diariamente a cerca de 20 milhões de ouvintes que quer o fracasso da empreitada reformista do presidente Barack Obama.


No último fim de semana, Limbaugh sacudiu a plateia da Convenção de Ação Política Conservadora ao reiterar, sem meias palavras, que ‘quer que Obama fracasse em sua missão de reestruturar e reformar o país para que o capitalismo e a liberdade individual não sejam mais seus fundamentos’.


O porta-voz da convenção classificou o discurso, transmitido por TVs como CNN e Fox News, como o mais bem recebido da história do encontro, superando até os do presidente Ronald Reagan (1981-89).


O revés é que o governo adotou a estratégia de tratar o radialista como o verdadeiro porta-voz da oposição, na esperança de que suas visões radicais -quase caricaturais- afastem os moderados. E Limbaugh se tornou um problema para o Partido Republicano.


Comentaristas da direita moderada apareceram na TV alertando que, se der ouvidos a Limbaugh, o Partido Republicano vai ter que se acostumar a ser minoria. Até o presidente do Comitê Nacional Republicano, Michael Steele, foi à CNN dizer que o ramo de Limbaugh é o ‘entretenimento’: ‘Eu é que sou o líder do partido’.


Limbaugh não deixou barato. ‘Se eu fosse líder do Partido Republicano, no estado triste em que ele se encontra, me demitiria’, disse em resposta. ‘Sr. Steele, o sr. não é o líder do Partido Republicano (…), e sim da burocracia do partido.’


Steele acabou pedindo desculpas, e democratas estão tirando todo o proveito possível da situação. ‘O recuo de Steele e suas desculpas provam que Limbaugh é a força que lidera o Partido Republicano e as políticas de obstrução ao presidente Obama em Washington’, afirmou Tim Kaine, governador da Virgínia e presidente do Comitê Nacional Democrata.


Em canais simpáticos à esquerda, como o MSNBC, vários talk shows têm explorado o tema ‘quem é o verdadeiro líder republicano’. E uma coalizão de sindicatos gastou US$ 100 mil para pôr no ar comerciais ligando Limbaugh ao partido.


Enquanto isso, conservadores moderados continuam órfãos. ‘À esquerda, temos um presidente (…) fortemente progressista. À direita, temos as ‘brigadas Rush Limbaugh’, escreveu o colunista David Brooks no ‘New York Times’. ‘A única coisa mais assustadora do que o experimento de Obama [alusão a suas políticas econômicas] é a ideia de que ele pode falhar e o poder político recairá sobre um Partido Republicano que atualmente é inadequado para manejá-lo.’’


 


 


DISTRIBUIÇÃO
Folha de S. Paulo


Motoboys bloqueiam entrega de jornais na zona sul


‘Cerca de 60 manifestantes, alguns armados, bloquearam na madrugada de ontem o acesso de caminhões ao entreposto da empresa SPDL -onde motoboys e perueiros retiram jornais para entrega a assinantes e bancas- na avenida Santa Catarina, Vila Mascote (zona sul de SP).


Com isso, foi prejudicada a distribuição de cerca de 33 mil exemplares dos jornais Folha, ‘Agora’, ‘O Estado de S.Paulo’, ‘Jornal da Tarde’, ‘Valor Econômico’ e ‘Lance’. Desses, cerca de 5.000 exemplares (2.500 da Folha) não foram entregues às bancas de jornais. Os assinantes receberam o jornal, mas com atraso que, em alguns casos, chegou a até dez horas.


Segundo funcionários da SPDL, o protesto começou às 2h de ontem. Alguns dos manifestantes ameaçaram incendiar os caminhões que fazem a distribuição.


Com o bloqueio, foi determinada a impressão de mais 33 mil exemplares. Caminhões de outros centros de distribuição foram mobilizados e conseguiram chegar ao entreposto.


A distribuição foi iniciada às 6h30 -quatro horas a mais do que o previsto.


Essa foi a segunda vez que a distribuição dos jornais foi afetada. Em fevereiro, outro protesto de motoboys acabou em confronto com a PM.


O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Ricardo Pedreira, disse considerar um ‘fato lamentável’ e de ‘uma violência inadmissível’. Para ele, a disputa dos sindicatos deveria ser feita nos fóruns adequados e sem o uso de violência. ‘Está havendo aí um cerceamento ao direito do cidadão de ter acesso à informação’, afirmou ele.


O caso foi registrado no 35º DP (Jabaquara). O presidente do Sindimotosp, Gilberto Almeida dos Santos, 30, afirmou ter organizado o protesto, mas negou que os manifestantes tenham feito ameaças. Segundo ele, a categoria reivindica melhores condições de trabalho.


Santos, porém, admite que seu sindicato não tem legalmente representatividade sobre os motoboys que fazem a entrega dos jornais, que são associados ao Sindjor (sindicato dos trabalhadores em empresas de distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas).


O presidente do Sindjor, Waldir Abrantes, disse que Santos o procurou alegando que os motoboys deveriam ser filiados ao seu sindicato.


A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso está sendo investigado.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Por cortesia, Record leva ‘Mutantes’ ao PR


‘A Record irá levar a Foz do Iguaçu (PR) 80 técnicos e dez atores para gravar, durante uma semana, cenas finais de ‘Os Mutantes’ e iniciais de ‘Promessas de Amor’, a terceira fase da saga iniciada com ‘Caminhos do Coração’.


Nos bastidores da emissora, não há dúvidas de que a mobilização, que incluirá perseguições com helicóptero e barcos, só ocorrerá porque o governo do Paraná pagará quase todas as despesas. No roteiro de gravações, o autor Tiago Santiago enfatizou para mostrarem as belezas das cataratas.


A negociação teria sido liderada pela atriz Ittala Nandi (que estará na ‘delegação’), coordenadora de uma escola e de um festival de cinema no PR.


Diretor de teledramaturgia da Record, Hiran Silveira nega que os paranaenses estejam pagando as gravações. ‘Estamos indo a Foz porque queríamos um ambiente espetacular para as cenas. O governo do Paraná está nos dando apoio logístico [facilidades para liberações de locações, fechamento de ruas, deslocamentos etc.]’, diz.


Já Tiago Santiago afirma que a Record cobrirá ‘boa parte dos custos da viagem’, mas ‘haverá, sim, alguma cortesia dos governos do Paraná e da prefeitura de Foz, além de apoio da administração do parque [Nacional do Iguaçu], que será explorado em toda a sua beleza’.


O governo do Paraná também nega gastos. Ittala não atendeu às ligações.


FALSA BRIGA 1


Começou a circular anteontem na internet vídeo em que Rafinha Bastos e Marco Luque, do ‘CQC’, quase brigam em gravação de vinhetas na Argentina, recentemente. Bastos reclama de atraso de Luque, que revida com um chute.


FALSA BRIGA 2


A quase briga, segundo a Band, foi uma encenação que seria exibida na reestreia do programa, segunda que vem. A emissora nega que seja um ‘viral’ (material para chamar a atenção e atrair audiência).


NO AR


A Band negocia com o comandante Hamilton Alves da Rocha, piloto do helicóptero usado pelo ‘Brasil Urgente’, um programa de 10 a 15 minutos, antes das 7h, só com imagens aéreas do trânsito de SP.


INCÊNDIO 1


O ministro Hélio Costa (Comunicações) convocou a imprensa anteontem para declarar que vai regulamentar, em 90 dias, a exploração da multiprogramação por emissoras privadas. Multiprogramação é a possibilidade técnica de, na TV digital, um canal se dividir em pelo menos quatro.


INCÊNDIO 2


As declarações foram tentativa de acalmar setores da radiodifusão, que reagiram à publicação, quinta, de norma que proibiu as TVs comerciais de fazerem multiprogramação.


INCÊNDIO 3


Mas, ontem, a Abras, que representa Band e Rede TV!, divulgou nota dizendo que a norma é ‘absurda’, ‘uma restrição indevida’. E o Grupo Abril declarou que a norma é ‘ilegal’.’


 


 


Fernanda Ezabella


‘GNT Fashion’ estreia novo conceito


‘Para lançar seu novo formato, o ‘GNT Fashion’ abre seu primeiro programa com menos glamour e mais realidade. A apresentadora Lilian Pacce visita uma megalavanderia de jeans, na cidade de Cianorte, no Paraná, e mostra os diversos processos de tingimento e acabamento de uma calça.


Isso inclui lavagens com pedras (a famosa ‘stone washed’), aplicações a laser, lixamentos e outros truques para deixar o jeans com cara de velhinho e, portanto, mais caro.


Enquanto isso, para aproximar a moda do mundo real, como quer o novo conceito do programa, Mariana Weickert consulta uma especialista em tirar manchas. Vinho? Fácil, explica a professora Arlene Nabuco Leon. É só colocar gelo e um paninho por baixo da mancha. Ela também dá conta de óleo de dendê, tomate etc.


Mas o programa continua fashion. Traz, por exemplo, o ‘making of’ da campanha de Madonna para a Louis Vuitton, de Marc Jacobs. É curto, é verdade, e os dois falam bem pouco, apenas para elogiar o trabalho do outro. Também apresenta, desta vez com bastante detalhe, o desfile de Ronaldo Fraga na São Paulo Fashion Week, um dos mais elogiados da temporada.


O estilista levou à passarela modelos com mais de 60 anos.


GNT FASHION


Quando: hoje, às 22h


Onde: GNT


Classificação indicativa: não informada’


 


 


CINEMA
Silvana Arantes


Bateu!


‘A comédia ‘Se Eu Fosse Você 2’, de Daniel Filho, atingiu a marca de 5,324 milhões de espectadores ontem e tornou-se o filme nacional mais visto nos cinemas desde 1995, início do período chamado ‘retomada’.


O termo designa o reaquecimento da produção, proporcionado pelas leis de incentivo à cultura via renúncia fiscal, após o colapso do modelo assentado na distribuição de verbas pela Embrafilme, extinta pelo presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992).


Além de ultrapassar os 5,319 milhões de espectadores de ‘2 Filhos de Francisco’ (2005), de Breno Silveira, ‘Se Eu Fosse Você 2’ registra a quinta maior renda (R$ 44,9 milhões) da história do país, considerados títulos nacionais e estrangeiros. Apenas sete filmes arrecadaram acima de R$ 40 milhões.


A renda obtida pelos filmes na bilheteria é dividida entre os exibidores, o distribuidor e os produtores, depois de descontado o pagamento de impostos.


‘É a vitória contra o ‘derrotismo’ que paira sobre as artes brasileiras. Ser a quinta bilheteria do Brasil, atrás de ‘Titanic’ e dos três ‘Homem-Aranha’, mostra que temos fôlego e que o público brasileiro está pronto para receber o que é nosso -cinema popular bom e sem legendas’, diz Daniel Filho.


O resultado de ‘Se Eu Fosse Você 2’ expulsa ‘Tropa de Elite’ (2007), de José Padilha, da lista dos dez filmes de maior público da retomada -ele ocupava o décimo lugar e era o único sem o selo Globo Filmes.


Assim, a liderança do longa de Daniel Filho devolve à produtora Globo Filmes, da qual ele é diretor-artístico, o domínio absoluto do ranking de êxitos da história recente do país (leia quadro acima).


A questão do incentivo


A sequência da história da troca de corpos entre o casal Helena (Glória Pires) e Cláudio (Tony Ramos) foi produzida com R$ 6 milhões, reunidos pela produtora Total Entertainement com o uso das leis Rouanet e do Audiovisual.


Como coprodutora deste e de outros quase 80 longas, a Globo Filmes é sócia de títulos beneficiados por incentivo fiscal. Nos bastidores do mercado, há quem julgue incorreto que a divisão de cinema da maior emissora de TV aberta do país beneficie-se indiretamente de mecanismos criados para impulsionar a produção ‘independente’ dos atores hegemônicos da cadeia audiovisual.


‘Quando dizem isso, eu falo: era preferível que todos comprassem a mídia que a gente coloca [na divulgação de suas coproduções], porque a Globo ia ficar muito mais feliz. A Globo Filmes iria faturar tranquilamente umas dez vezes mais do que fatura por ano’, diz Carlos Eduardo Rodrigues, diretor-executivo da Globo Filmes.


Segundo Rodrigues, a Globo Filmes ‘se paga operacionalmente, mas é altamente deficitária, se for olhar a conta da mídia’. A empresa investe por ano, de acordo com ele, em torno de R$ 25 milhões em spots publicitários na TV Globo.


Não entram nessa conta, diz ele, ‘outros tantos [milhões] em ações de merchandising e outras mídias’, cujos valores ‘nem são contabilizados, para efeitos de negociação e de retorno, senão seria impossível’ estabelecer os acordos de coprodução, em que a Globo Filmes é sempre sócia minoritária -possui entre 15% e 20% dos filmes-, em respeito a determinações legais.


A divisão de cinema das organizações Globo foi lançada em 1998, com um ‘objetivo estratégico’, diz Rodrigues. ‘A Globo entende que, se o conteúdo nacional for dominante na TV, no cinema e em outras mídias, a gente estará fortalecendo a cultura brasileira e as produtoras brasileiras, inclusive a Globo, que é a maior delas’, afirma.


É meta da Globo Filmes ‘apoiar o cinema a conquistar mercado dentro do Brasil’, diz Rodrigues. A ocupação do filme nacional no mercado interno ronda os 10% no período da retomada, excetuando-se o ano de 2003, quando a fatia do produto brasileiro foi de 21%.


A estimativa de Rodrigues é que ‘Se Eu Fosse Você 2’ atinja público de 5,5 milhões até ser retirado de cartaz (está em 287 salas), para dar lugar à campanha de lançamento do DVD, etapa essencial para a expansão do lucro de filmes de sucesso.


A produtora Walkiria Barbosa (Total Entertainement) lamenta que o Brasil tenha só 2.102 salas de cinema. ‘Se tivéssemos um parque exibidor como o do México [mais de 3.000 salas], esse filme poderia facilmente chegar aos 10 milhões de espectadores’, diz.


É de 1976, quando o país possuía mais cinemas, o recordista nacional de público da história: ‘Dona Flor e Seus Dois Maridos’ (1976), de Bruno Barreto, com cerca de 11 milhões.’


 


 


 


************


O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 4 de março de 2009


 


CENSURA
Cláudia Trevisan


Pequim proíbe shows do Oasis por líder ter defendido independência do Tibete


‘A banda britânica Oasis afirmou ontem que o governo chinês ordenou o cancelamento de suas duas apresentações na China porque o líder do grupo, Noel Gallagher, apresentou-se em um concerto pela independência do Tibete 12 anos atrás. Os shows estavam programados para os dias 3 e 5 de abril, em Pequim e Xangai.


As autoridades chinesas endureceram sua política em relação a artistas estrangeiros desde que a islandesa Bjork gritou ‘Tibete!’ depois de cantar a música Declare Independence, em um show na cidade de Xangai no ano passado.


INGRESSOS


Os ingressos para as apresentações do Oasis estavam à venda desde 9 de fevereiro e os mais baratos esgotaram-se no primeiro dia, quando foram vendidas 2 mil entradas. De acordo com nota divulgada no site do Oasis, representantes da banda foram informados no sábado da decisão do governo de Pequim.


‘A ação das autoridades chinesas ao cancelar esses shows marca uma reversão de sua decisão em relação à banda, a qual deixou tanto o Oasis quanto os promotores [DO SHOW]desnorteados’, diz o texto. Ontem, o site da banda estava inacessível na China, bloqueado pela censura. O mesmo ocorreu com vários posts na internet de chineses que protestavam contra o cancelamento dos shows.


Oficialmente, o promotor chinês dos concertos afirma que a decisão foi motivada pela crise econômica.


A tensão em torno da questão tibetana está em alta na China, com a aproximação do 10 de março, data que marcará os 50 anos do fracassado levante contra Pequim que levou ao exílio do dalai-lama da Índia.


No dia 14, completará um ano do início dos mais violentos protestos contra a China em duas décadas, que começaram em Lhasa, capital do Tibete, e se espalharam por províncias vizinhas habitadas por tibetanos.


A nota do Oasis afirma que as autoridades chinesas só descobriram recentemente que Gallagher participou de um concerto cujo tema era Tibete Livre. Por isso, concluíram agora que seria ‘impróprio’ a banda apresentar-se diante de ‘seus fãs’, ressalta o texto.’


 


 


HISTÓRIA
Associated Press e Reuters


Um dos principais arquivos históricos da Alemanha desaba


‘O edifício de seis andares do Arquivo Histórico de Colônia – que abrigava um dos maiores e mais antigos acervos de documentos históricos da Alemanha – desabou ontem, deixando pelo menos três desaparecidos sob os escombros e uma pessoa ferida.


O arquivo foi construído em 1970 e abrigava um dos acervos de maior valor cultural da Alemanha. Entre os mais de 65 mil documentos históricos guardados estavam manuscritos originais com mais de mil anos, além de 500 mil fotos que mostram a história da cidade.


RELÍQUIAS


Os textos originais de Karl Marx e Friedrich Engels, dois dos primeiros e mais influentes autores do pensamento comunista, estão entre alguns dos documentos mais valiosos do local.


Com a queda, outras duas construções vizinhas – onde havia um salão de jogos e um edifício habitacional – também ruíram parcialmente. Segundo o porta-voz das equipes de resgate, Daniel Leupold, as vítimas poderiam estar soterradas nestes edifícios vizinhos.


As causas do colapso do edifício não foram esclarecidas, mas suspeita-se que as obras em uma linha do metrô possam ter abalado as estruturas da construção.


Após o incidente, mais de 250 bombeiros e membros de equipes de resgate da Cruz Vermelha Alemã, acompanhados de cães farejadores, foram enviadas ao local.


Segundo o chefe dos bombeiros, Stephan Neuhoff, o prédio teria ruído aos poucos, dando chance para que os funcionários e visitantes do Arquivo Histórico de Colônia deixassem o local às pressas, reduzindo o número de vítimas.


‘Houve um ruído forte, como o de um trem’, contou Alfred Hoovestaedt, que trabalha próximo à construção. ‘O ruído ficou mais intenso e houve uma vibração. Em segundos, toda a área estava coberta de poeira.’


O incidente também danificou outros prédios próximos. Florian Hacke, que vive a duas quadras do local do acidente, disse que saiu correndo ao escutar o estrondo e ver rachaduras se abrindo no teto de sua casa.


Após o incidente, o governo ordenou o esvaziamento de todas as construções próximas aos escombros.


O porta-voz da companhia que opera o metrô da cidade, Gudrun Meyer, declarou que nenhuma grande perfuração foi feita no local nos últimos 30 dias. ‘Eu não tenho conhecimento de nenhum trabalho que esteja sendo feito no momento e possa ter causado isso’, disse Meyer.


Em 2004, as obras do metrô de Colônia já tinham sido apontadas como a principal causa da inclinação da torre de uma igreja local.


TESOURO HISTÓRICO


Marx e Engels – O local guardava manuscritos de Karl Marx e Friedrich Engels, dois dos primeiros e mais influentes pensadores comunistas


Prêmio Nobel – O Arquivo Histórico também mantinha no edifício os originais do escritor alemão Heinrich Boell, um dos maiores nomes da literatura alemã do pós-guerra e vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1972


Documentos – O acervo também exibia aos visitantes 65 mil documentos, alguns com mais de mil anos


Imagens – O prédio guardava 500 mil fotos históricas da cidade alemã de Colônia’


 


 


TELEVISÃO
Cristina Padiglione


Discutindo a relação


‘Passa ligeiramente por Oprah Winfrey Show, no conteúdo e no formato, o projeto que Ricardo Waddington desenvolve para Fernanda Lima na Globo. A ideia envolve entrevistas com personagens anônimos para falar sobre relações amorosas, sob o ponto de vista sociológico. O contexto é ditado pelo comportamento, levantando questões como, por exemplo, o papel do homem e da mulher na sociedade e na família.


O plano é destinado ao terceiro horário da linha de shows – entenda-se pós-23 horas, de terça ou quinta-feira, dias da semana em que a Globo manterá três programas entre a novela das 9 e o Jornal da Globo.


Como manda a cartilha de trabalho do diretor da Central Globo de Produção (CGP), Manoel Martins, Waddington deve agora detalhar com mais precisão o novo projeto, para só então voltar a submetê-lo a Martins e obter, ou não, o aval para a produção.


Empossado no cargo no ano passado, Martins tem instituído o conceito de produzir incessantemente, para ter estoque de produtos prontos. Isso inclui o sistema de temporadas, com 10 a 13 episódios cada e constante revezamento de títulos no ar.’


 


 


 


************

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem