Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

INTERESSE PúBLICO > BETIM, MG

Rádios ‘comunitárias’ podem ser investigadas

Por Alex Bezerra em 18/09/2007 na edição 451

O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Guilherme Castro, faz grave denuncia na véspera de mais uma reunião da comissão para deliberar sobre as concessões. De acordo com a lei, as emissoras devem ter ‘uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura’ ou de cunho político-partidário. Segundo Castro, não há fiscalização.

 

José Guilherme de Castro diz que as rádios comunitárias sob o comando de associações e fundações vão entrar na mira do pente-fino da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara. A Comissão é a última instância responsável pelas concessões e renovações das licenças.

 

Hoje existem mais de três mil regulamentadas e elas lideram os pedidos de autorização que chegam à comissão.

 

Mas a maioria dessas pequenas estações – que, pela lei, devem divulgar conteúdo cultural e de utilidade pública – pode estar nas mãos de políticos que atuam por trás das associações.

 

Segundo José Guilherme Castro, ‘há três mil emissoras comunitárias e só 10% têm, de fato, fins sociais. O restante tem uso político. As rádios comunitárias são uma continuação do poder político’.

 

‘Utilidade pública’

 

Hélio Costa admitiu a dificuldade de fiscalização em todo o país, apesar do processo minucioso comandado pela pasta. ‘Devemos abrir canais, em sites, por exemplo, para o cidadão denunciar as estações sob domínio de políticos.’

 

Em Betim não é diferente. Após alguns meses de investigações, o web jornal investigativo ‘Tribuna de Betim’ encontrou muitos indícios de que a maioria das rádios comunitárias de Betim pertence a políticos da cidade, onde usam associações como ‘laranja’.

 

Até a única TV da cidade, que tem licença de cunho ‘cultural’, pertence a um deputado estadual que usa uma fundação na qual todos os diretores são assessores do deputado.

 

A TV Betim (Fundação Cultural Mangabeiras) recentemente foi denunciada ao Sintert-MG por ter demitido radialistas e mantido estagiários nas suas funções.

 

Recentemente o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), do mesmo partido do deputado Ivair Nogueira, entrou com um pedido de declaração de utilidade pública da Fundação Mangabeiras (TV Betim).

 

Sócios-assessores

 

A Fundação Mangabeiras conseguiu a outorga para transmissão de TV através de um decreto do governo federal de 21 de março de 2002, que autoriza a Fundação Cultural Mangabeiras a executar, pelo prazo de quinze anos e sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, estado de Minas Gerais.

 

As principais rádios de Betim de cunho ‘comunitárias’ são as seguintes: Rádio Trincheira, comandada pelo vereador Geraldo Trindade (PSDB); nome da entidade: Associação Municipal de Amparo aos sem casa de Betim; sócios: Lindamar Rezende Trindade; Central FM, comandada pelo deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Betim Rômulo Veneroso (PV); nome da entidade: Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim; sócios: Kátia Mara Pinheiro Veneroso; Blitz FM, comandada pelo ex-vereador e pré-candidato à Câmara Municipal de Betim João Cruz.

 

Também a única TV da cidade, TV Betim, é comandada pelo deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) através de seus assessores da Fundação Cultural Mangabeiras; nome da entidade: Fundação Cultural Mangabeiras – TV CANAL 53-E; sócios: Wilson Pingo de Oliveira Antunes, Marco Aurélio Bráz e Paulo Sérgio Moreira de Faria. Os sócios são assessores do deputado Ivair Nogueira – Wilson Pingo e outros fazem parte do grupo político do deputado Ivair Nogueira.

 

Irmã do governador

 

Existem outras dezenas de rádios de menor porte na cidade que são comandadas por políticos.

 

O Web jornal investigativo ‘Tribuna de Betim’ levará ao Ministério Público as denúncias e documentos de investigação para que sejam apurados e punidos todos os responsáveis. A prefeitura de Betim também é investigada por transferência de verbas para ONG de políticos e amigos do prefeito. As rádios comunitárias são também beneficiadas com esse tipo de verba, porém as verbas são repassadas através de agências de comunicação que prestam serviços para a prefeitura, ficando assim mais difícil a fiscalização.

 

Existem denúncias de que, em época de eleições, as rádios ‘comunitárias e TV recebem polpudas verbas para ajudar na divulgação dos candidatos ligados ao prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Os valores são a partir de R$ 450,00 mensais até, para algumas rádios privilegiadas, mais de R$ 3 mil reais por mês.

 

A antiga rádio Arco-Íris, que funcionava no bairro Guarujá, em Betim, antes nas mãos de políticos betinenses, foi vendida já há algum tempo e hoje funciona com a concessão alugada para a igreja Universal do Reino de Deus através da rádio evangélica Líder FM 99,9 MHZ. A dona da concessão, entretanto, é a irmã do governador Aécio Neves, Andréa Neves e outra parente; nome da entidade: Rádio Arco-Íris ltda.; cidade: Betim; TS: FM Canal: 256; sócios: (D) Andréa Neves da Cunha e Inês Maria Neves Faria.

 

Com a palavra, os envolvidos e o Ministério Público. As informações obtidas sobre os sócios das entidades foram retiradas do sítio do Ministério das Comunicações.

 

***

 

Resposta de diretor da Rádio Central FM

 

Prezado Senhor Alex Bezerra;

 

Sou Diretor do Tremnet, Provedor de Internet e Telefonia atuante em Betim. Como interesso profundamente pelo meu município tenho investido minha força de trabalho e conseqüentemente meu tempo em acompanhar os acontecimentos de Betim, consonante à isso, visito regulamente o Web Jornal tribunadebetim.com.br, gostaria portanto de retificar algumas informações publicadas na matéria ‘Rádios “comunitárias” de Betim podem ser investigadas’ de 14 de Setembro último.

 

Radio Central:

 

A Radio Central mantida pela – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BETIM (ASCORBE) – e essa detentora de Autorização para Radiodifusão Comunitária (RadCom) para região centro do nosso município, não possui vinculo político ou administrativo de nenhuma outra entidade ou pessoa não ligada a ASCORBE, A ASCORBE foi idealizada e constituída por pessoas e empresas com o intuito único de promover o desenvolvimento econômico e social dos pequenos comerciantes e usuários do Centro da Cidade.

 

O estatuto social da ASCORBE prevê eleições de sua direção e presidência em 4 em 4 anos, sendo que a gestão atual que se deu inicio Julho deste ano é composta em quase todo seu corpo de pessoas ligadas ao Provedor Tremnet, que mesmo antes desta gestão já contribuía com soluções de telefonia e internet para a Radio Central.

 

Quanto as verbas do município supostamente direcionadas à Radio Central, vale ressalvar que a mesma atualmente não veicula ‘um segundo’ sequer de matérias pagas ou até mesmo spots de apoio cultural da Prefeitura Municipal de Betim. o que para nós é entendido inclusive com represaria visto que somos conhecidos pela total IMPARCIALIDADE tanto em noticias do portal quanto da Radio.

 

Vale afirmar que o Deputado Rômulo Veneroso, não é e nunca foi o dono da Radio Central, visto que rádios comunitárias não possuem donos em pessoa física, sendo que o Deputado Rômulo Veneroso, foi sim uns dos idealizadores da ASCORBE e nesta Gestão NÃO EXISTE nenhum membro seja de seu partido, assessores ou familiares.

 

Gostaria também de acrescentar algumas informações à sua matéria

 

Radio Blitz:

 

A Radio Blitz não consta no Ministério da Comunicações como Radio Comunitária, Educativa ou Comercial.

 

Tv Betim:

 

Entendo que a mesma têm sim desempenhado de forma eficaz o papel por ela proposto ao nosso município, inclusive em consonância ao objeto de sua concessão que é educativa.

 

Somente são de fato Comunitárias em Betim as Rádios: Central: Região Centro; Ação: Região dos Alterosas; Trincheira: Região do Citrolandia. Todas operando nos Fm 87,9 limitadas por lei à potencia de 25w no transmissor, o que garante uma cobertura de apenas 1 Km de seu raio, qualquer radio não autorizada pelo Ministério das Comunicações que opere em freqüência e potencia diferente pode ser caracterizada como Pirata, mesmo as comunitárias que não obedeçam à essa potencia também estará nessa situação.

 

Radio Arco Iris:

 

Infelizmente a legislação de Radiodifusão ainda permite que rádios com concessão em um município possam operar em outro, o que é o caso da radio Arco Iris, que diferente do dito por V.S.a em sua reportagem não esta nas mão da Igreja Universal e sim continua em operação pelo seu dono original a Sra. Andrea Neves porém sobre a bandeira Jovem Pan.

 

Estou a sua disposição para quaisquer outros esclarecimentos, caso queira, meus meios de contato estão na assinatura abaixo.

 

Eng.º Tomaz Antonio Brum, em 18 de setembro de 2007

 

 

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Jornalista, Betim, MG

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