Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

INTERESSE PúBLICO > CONGRESSO NACIONAL

Renovação de concessões de TV esquenta disputa por comissão

Por Mariana Mazza em 28/02/2008 na edição 474

Há uma batalha de bastidores no Congresso, sobretudo entre PT e PSDB, pela presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara. Mas o foco não é a entrada da teles no mercado de TV por assinatura, as cotas de programação regional obrigatória e a compra da Brasil Telecom pela Oi, temas que em breve devem aportar na comissão. O real motivo de impasse é bem mais simples: o poder de análise das renovações das concessões de radiodifusão das grandes TVs comerciais. Especialmente em 2008, quando a jóia da coroa nessa seara estará exposta aos deputados. Trata-se da renovação da concessão da TV Globo e outras concessões importantes da Record, SBT e Bandeirantes.


O processo de renovação das concessões já foi iniciado pelo Ministério das Comunicações e está na Casa Civil, para então ser enviado ao Congresso. O tema jamais esteve no topo da lista de prioridades dos partidos, mas agora tornou-se especialmente interessante, especialmente em um ano eleitoral, dada a envergadura dos grupos de comunicação interessados, revelam fontes ouvidas por este noticiário no Congresso.


Após mais uma reunião frustrada para tentar conciliar o PT e o PSDB, protagonistas nessa disputa, os deputados já não faziam mais tanto segredo sobre a verdadeira motivação para arrematar a cadeira. ‘Neste ano tem a renovação das concessões, tem a implantação da TV digital… Essas coisas despertaram um certo interesse dos partidos’, admitiu discretamente o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a este noticiário.


Com a garantia de permanecerem anônimos, deputados de outros partidos são mais objetivos do Alves e garantem que o foco é a Globo. A leitura dos deputados é simples. À frente da comissão, o partido vencedor teria, na interpretação dos parlamentares, uma vantagem para negociar com a maior rede de televisão aberta do País, uma moeda que acreditam ser valiosa em ano de eleições. O mesmo valeria para as outras emissoras cujas renovações passam pelo escrutínio da Câmara, na visão dos deputados ouvidos. Vale lembrar que esta é a visão que a alguns membros da comissão têm sobre o processo, não significando contudo, que a barganha seja exeqüível.


Impasse


A briga tomou tal volume que toda a negociação de líderes para a definição das presidências das comissões temáticas está em um impasse. A idéia original da Presidência da Câmara era manter as comissões com os mesmos partidos que exerceram as presidências no ano anterior. Seguindo esta regra, aparentemente a comissão de comunicação ficaria com o PSDB – o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) foi o último presidente. Mas a negociação feita no ano passado atrapalha essa transição pacífica.


Em princípio, a Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação era da cota do PT em 2007 e foi negociada por fora com o PSDB. A cadeira foi uma das barganhas usadas pelo governo no acordo para a eleição do atual presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Então, paira agora a dúvida de quem seria o ‘proprietário’ da presidência. O PSDB entende que o acordo lhe dava a comissão também em 2008. O PT alega que a troca era válida apenas em 2007.


Bases


O jogo político envolve também grandes partidos aliados de ambas às partes. Do lado da oposição está o DEM, que teria entrado na disputa pela vaga com a intenção de repassá-la ao PSDB em caso de vitória ou colocar um nome de consenso entre os dois partidos. O nome que circulou nos últimos dias seria o de Paulo Bornhausen (DEM/SC).


Do lado do PT está o PMDB, que fez a solicitação da reunião realizada na terça-feira (26/2). A negociação com o PMDB envolveu outras comissão, como a de Minas e Energia, em troca de o partido tomar a dianteira na briga com o PSDB. A idéia seria o PMDB pegar a Comissão de Ciência e Tecnologia e repassá-la para um indicado do PT. Nesta terça-feira, o nome mais cotado seria o do deputado Walter Pinheiro (PT/BA).


Nova rodada


O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou durante a Ordem do Dia no Plenário, na terça (26), que irá retomar a reunião dos líderes na quarta-feira (27), às 10h. ‘Se houver acordo, resolvemos em cinco minutos. Se não houver, a gente fica uma meia hora e define as presidências’, afirmou Chinaglia. Ao concordar com a agenda proposta pelo presidente, o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), não deixou dúvidas sobre quais os partidos que estão realmente em conflito. ‘Faço um apelo para que os líderes do PT e do PSDB trabalhem para chegar a um acordo sobre as comissões.’


***


Disputa interna no PT pela presidência da CCTCI


Mariana Mazza e Samuel Possebon (*)


O alívio do PT por conseguir vencer a disputa com o PSDB pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) durou pouco. Algumas horas depois do nome de Walter Pinheiro (PT/BA) começar a ser divulgado pela liderança do partido e do governo como o escolhido para presidir a comissão temática, o PT se viu frente a uma inesperada disputa interna. O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) reclamou a presidência em seu nome, abrindo um novo impasse na sucessão do grupo.


A iniciativa de Bittar não pegou apenas o partido de surpresa. Na tarde desta quarta-feira, o ex-presidente da comissão, deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP), chegou a comentar a este noticiário a escolha de Pinheiro, tida como certa até o momento. ‘Pinheiro é um deputado que todos nós respeitamos e que tem acompanhado o dia-a-dia desta comissão ativamente. Não significa, portanto, nenhuma ruptura com o que vínhamos fazendo e certamente a comissão continuará colhendo os frutos deste trabalho em conjunto’, afirmou o parlamentar.


Mais tarde, Semeghini esclareceu que havia sido informado sobre a escolha pelo próprio Pinheiro. Depois teve informações que Bittar também estava na disputa e concluiu que a questão não estava resolvida ainda.


Reunião


A solução do impasse pode surgir logo. Desde o final da tarde de quarta-feira (27/2), o PT está reunido em uma das comissões da Câmara tentando ajustar os interesses dos dois parlamentares. Até o fechamento desta edição, os deputados não haviam chegado a uma definição.


A expectativa de parlamentares ouvidos por este noticiário é que o nome seja fechado até esta quinta, 28, apesar de haver tempo para alongar a discussão durante a semana. Isso porque a presidência da Câmara definiu a próxima terça-feira, 4, como o dia para a eleição oficial e posse dos deputados nas comissões.


(*) Do Tela Viva News

******

Do Tela Viva News

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem