Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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INTERESSE PúBLICO > DIREITOS AUTORAIS

Site virou inimigo número 1 de editoras

21/08/2008 na edição 499


Se não bastassem a queda na venda nas bancas e de anúncios, as revistas enfrentam um novo inimigo, um site chamado Mygazines, que encoraja internautas a copiar e fazer o upload de revistas que estão nas bancas. Assim, leitores podem ter acesso a títulos como People, Men’s Health e The Economist em versão integral e com alta qualidade.


Na semana passada, 16 mil usuários já estavam registrados, em uma clara violação de direitos autorais. ‘Há revistas inteiras sem comentários, sem críticas; não é um uso justo de conteúdo’, disse Jeffrey Cunard, advogado de propriedade intelectual na Debevoise&Plimpton.


Em geral, as revistas oferecem gratuitamente parte de seus artigos ou as matérias na íntegra nos sites, mas tudo o que é divulgado fica sob controle das editores, bem como as receitas dos anúncios online. Mesmo que os que acessem o Mygazines vejam supostamente os anúncios da edição impressa, a editora só é compensada pela tiragem que é vendida de forma autorizada.


Muitas editoras já estão pensando em tomar providências legais contra o site. ‘Levamos nossa propriedade intelectual a sério e estão pensando em alguma ação apropriada para lidar com isto’, afirmou, em nota, a revista The Economist.


A grande pedra no caminho é que o domínio do Mygazines está registrado em Anguilla, ilha do Caribe em território britânico e, portanto, fora da jurisdição americana de violação de direitos autorais. Caso a empresa usasse servidores nos EUA, as editores teriam algum recurso legal. É possível abrir uma ação alegando que o conteúdo está disponível para americanos, mas é impossível forçar os representantes do site a aparecerem para o julgamento. Não se sabe se o Mygazines é rentável – usuários registram-se de graça e não há anúncios. Informações de Jeremy Herron [AP, 15/8/08].

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