Tuesday, 23 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Os verdadeiros culpados pelo incêndio

Primeiro, quero identificar-me: trabalhei por muitos anos na área de eventos, tendo prestado serviços em pelo menos 20 dos estados brasileiros. Nos primeiros anos, trabalhei em iluminação cênica e em seguida com prestação de consultoria em sonorização de palco e public adress, tendo inclusive participado da montagem de algumas casas noturnas. Trabalhei em todo tipo de evento na área, desde grandes shows, em estádios, ginásios e teatros, até desfiles de moda em clubes, salas de convenção e hotéis, tendo, portanto, grande conhecimento dos locais onde ocorrem esses eventos. Sei que neste país os problemas que causaram a tragédia de Santa Maria são a regra, e não a exceção, em casas noturnas.

No momento em que se começa a procurar por responsáveis devemos tentar acertar o alvo sob pena de que, em caso de erro, tragédias iguais ou até bem piores ocorram. Pelo que conheço da área, é possível para mim visualizar situações em que 1000, ou mesmo 5000 fatalidades desse tipo possam ocorrer. E sei que ainda não ocorreram por pura sorte. Como sei exatamente o que ocorreu em Santa Maria inclusive conhecendo a dinâmica temporal do que ali aconteceu, me sinto obrigado a esclarecer a quem possa ou queira conhecer a realidade dos fatos e, pelo que estou vendo depois de acompanhar as notícias veiculadas até as 20h de domingo (27/01), a realidade está bem distante do que aparece na TV e internet. Então vou tentar dissecar temporalmente a sequência de acontecimentos que levaram a tragédia.

Empresário acha ponto comercial que resolve transformar em casa noturna e contrata arquiteto ou engenheiro para projeto da mesma. No Brasil, um médico, para ser cirurgião plástico, precisa de especialização e licença. Porém, não é exigida especialização para projetar locais que comportem grandes densidades humanas e as normas técnicas são poucas, inadequadas, obsoletas. Por isso mesmo, aquele local foi projetado e construído para que comportasse o maior número de pessoas possível, que tivesse a melhor decoração, áudio e iluminação possível, dentro das condições financeiras possíveis. Até esse ponto, o fator segurança não foi cogitado, até porque gastos em segurança não vão gerar lucro. Agora, que a casa está prestes a ser inaugurada, vem um funcionário do corpo de bombeiros mostrar onde colocar hidrantes, extintores, verificar se tem porta de emergência (muitas vezes nem isso é exigido) e pessoa treinada para combater incêndios. Tudo é feito de forma bem simples e tacanha mesmo. Muito parecido com o que se fazia nos países de primeiro mundo até por volta de 1950. Após o cumprimento do que requisitou o bombeiro, o alvará é expedido e a arapuca já pode começar a funcionar. Quase todas as casas noturnas nacionais são construídas dessa forma amadorística e, pelo menos em relação a esta de Santa Maria, é até esse ponto em que a casa é inaugurada que se devem procurar os responsáveis, e não no dia da tragédia.

Estouro da boiada

Agora vou tentar mostrar da forma o mais didaticamente possível por que em um palco existe, em grande quantidade, fiação elétrica de todo tipo, passível de problemas em grau muito mais significativo que em outros lugares por estar constantemente sendo “mexida” para se adequar aos diversos tipos de eventos. Existe calor proveniente das lâmpadas cênicas que, no caso das mais potentes, pode passar de 400 graus Celsius. Portanto, nesse local não deve ser usado absorvedor acústico no teto (se, porém, for usado, deve estar posicionado muito alto – no mínimo quatro metros acima das varas de iluminação – e ser de material não propagante de chamas e atóxico). Nenhum desses fatores foi obedecido. No local, o teto era baixo, altamente propagante de chamas e altamente tóxico. Fico enojado vendo coronéis do corpo de bombeiros que, para se isentarem de responsabilidade, tentam imputar a culpa a um garoto (o vocalista da banda), que jamais imaginaria ter logo acima de sua cabeça uma fogueira armada. (Em casos anteriores de incêndio provocado por artefatos pirotécnicos, sempre foi pelo uso indevido de materiais altamente combustíveis no local.) Além disso, pirotécnicos são frequentemente usados em palcos em vários lugares do mundo com bom grau de segurança, ressalvando que devem ser utilizados por pessoal com preparo técnico. O problema, nesse caso particular, não foi o uso de pirotécnico, e sim, o que existia perigosamente próximo e que não deveria estar ali.

Por falta de equipamentos de segurança necessários, a fumaça foi jogada para cima das pessoas em vez de aspirada para cima e para fora do local. Deveria haver equipamento automático de reversão do ar condicionado para aspirar, em vez de soprar, e exaustores. Equipamentos simples e baratos que não são exigidos no Brasil. Só isso provavelmente teria evitado a tragédia. Provavelmente também não existiam no local sprinklers, da mesma forma que não existem nem mesmo em casas famosas do eixo Rio-São Paulo.

Em local que receba grande densidade humana, o lugar por onde as pessoas entram deve ser o mesmo, preferencial, por onde elas vão sair, pois em caso de pânico as pessoas agem instintivamente e tendem a fugir pelo local por onde entraram – num estabelecimento como o de Santa Maria, com entrada pela frente, pelo menos 80% da parede frontal deveria ser ocupada por portas e estas deveriam abrir para fora facilmente quando empurradas por dentro. Além disso, em um local com esse tamanho deveriam existir dois corredores laterais fechados começando próximo ao palco e indo até a rua, com entradas próximo ao palco e no meio da distância da “pista”, com as mesmas portas indicadas acima. Quando esses existem, normalmente ficam atulhados com cases dos equipamentos das bandas e outras tranqueiras e, o pior, trancados com cadeado, por serem considerados espaço morto pelos proprietários. Mesmo que os dois problemas iniciais continuassem, a correta implementação das saídas teria certamente evitado pelo menos 80% das mortes. Quando acontece uma situação de pânico em lugar com muitas pessoas, acontece o chamado efeito estouro da boiada e aí, a única coisa que se pode fazer é dar passagem livre.

Grupo intersetorial

Um local com capacidade para 1000 pessoas deve contar com pelo menos dois bombeiros civis e os seguranças só deveriam ser admitidos após realizar curso básico ministrado pelo corpo de bombeiros, onde receberiam noções de manuseio de equipamento de combate a incêndio e primeiros socorros. Isso, se esse curso existisse. As exigências feitas para admissão de seguranças geralmente são apenas de capacidade para atuar em segurança patrimonial.

É inadmissível ver um coronel do corpo de bombeiros dizer que foi autorizado o início de funcionamento daquele local mesmo com aquela saída ridícula, alegando que a mesma era suficiente e que estava conforme a legislação. A realidade mostra o contrário. E mesmo que se tivesse respeitado a lotação máxima, nesse dia a tragédia teria acontecido. Deveríamos poder esperar mais das pessoas que são as maiores conhecedoras nessa área. Além do mais, apesar da merecida boa reputação dos homens do corpo de bombeiros a nível nacional, existe dentro dessa corporação um setor obscuro, porém bem conhecido por quem precisa conseguir um alvará de funcionamento.

Como se vê pelo exposto acima a responsabilidade não deve ser atribuída apenas ao dono do local – isso se ele cumpriu as exigências legais – e muito menos às demais pessoas presentes, e sim, às varias instâncias do poder público que autorizam o início de funcionamento dessas verdadeiras arapucas. A única forma possível de evitar novas tragédias iguais, ou até muito piores, no futuro será constituindo um grupo intersetorial de estudo em âmbito federal que deveria ser patrocinado pelo poder executivo, que produza normas técnicas e legislação, nos sentido de especificar materiais seguros, normas construtivas e, principalmente, as técnicas que possibilitem o controle seguro de grandes massas humanas e que essa legislação contenha instrumentos para aplicar duras penas em casos de corrupção, ou então que simplesmente se copie e aplique o que é praticado em países mais civilizados e que traz as vantagens da confiabilidade, rapidez, e economia do dinheiro público.

Funil mortífero

Por último, quero deixar claro que já há bom tempo existem muitos estudos a respeito de segurança de eventos ao redor do mundo, inclusive com estudos sobre o controle de grandes massas humanas em situações de emergência, sendo a legislação de vários países baseada nesses estudos. Se os mesmos tivessem sido aplicados aqui, com 100% de certeza essa tragédia não teria ocorrido. Como dizem que uma desgraça nunca vem sozinha, acho que os setores responsáveis deveriam se apressar. Quanto mais pessoas conhecerem a verdade, mais próximos estaremos da justiça.

Um exemplo de má aplicação de controle de massas humanas ocorre durante shows em estádios de futebol, onde grande número de espectadores é admitido no gramado. Quando termina o show, muitas vezes o público é conduzido para uma saída única para facilitar o controle, ou mesmo porque essa é a única existente. Aí se forma um grande funil, onde a massa é cada vez mais comprimida chegando ao ponto de ser difícil respirar, sendo comuns desmaios provocados por compressão. Nesse momento, qualquer gatilho pode precipitar o fenômeno de estouro da boiada e como nesse momento estão ali muitas centenas de pessoas, o pior pode acontecer. Qualquer pessoa que já tenha vivido a experiência de estar dentro de um desses funis sabe do medo que sentiu, até por saber instintivamente o risco que está correndo naquele lugar. O que surpreende é que ainda não tenham ocorrido tragédias nessa situação, ou que tenha demorado tanto para ter ocorrido um evento como o de Santa Maria.

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[Francisco Carlos Popriaga é empresário, Ubatuba, SP]