Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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JORNAL DE DEBATES >

Política de incentivo à natalidade não emplaca

Por Danielle Naves de Oliveira em 26/02/2013 na edição 735

Sinais de ausência são sempre inquietantes. Na Alemanha, é comum ver escolas primárias fechando as portas porque não há mais quem as frequente. Nas grandes cidades, crianças quase não são vistas nas ruas. No ano 2000, a população de menores de 18 anos no país era de aproximadamente 15 milhões; dez anos depois, diminuiu para 13 milhões. O declínio de natalidade é uma das grandes preocupações nacionais e pauta garantida para a imprensa. No entanto, apesar do falatório sempre grande, são poucos os veículos a ousarem uma abordagem que escape à obviedade.

No mês de fevereiro, o debate foi reaquecido graças à matéria de capa da Spiegel, intitulada “O filho problema” (Das Sorgenkind), que anunciou um novo estudo do governo e tocou sem medo na ferida: dinheiro não faz nascer criança. Por ano, a Alemanha investe aproximadamente 200 bilhões de euros em políticas familiares e de incentivo à de natalidade: auxílio financeiro mensal para toda criança até os 18 anos; acesso gratuito do menor à escola, saúde e medicamentos; licença maternidade de até três anos de duração; salário maternidade; redução de impostos, entre outros.

A crítica que finalmente vem à tona é: todo esse dinheiro poderia ter sido gasto na construção de creches, na formação de profissionais em educação e em outras formas de apoio a mães e pais profissionalmente ativos. Após três anos de licença maternidade (para cada filho) uma mulher tem poucas chances de reinserção no mercado de trabalho. O Ministério da Família alemão é, em sua base, tributário da velha tradição. Os casais unidos formalmente, nos quais apenas um dos cônjuges se ocupa do lar e dos filhos, têm acesso pleno aos benefícios acima citados. Outros tipos de união afetiva, ou genitores solteiros, têm de fabricar suas próprias soluções, principalmente com relação ao cuidado diário das crianças.

Desafio diário

Mas esses motivos são todos aparentes. Pouco se sabe dos motivos que fazem a população do país mais desenvolvido do continente recuar quantitativamente. Já faz tempo que a maternidade não é a primeira opção da mulher urbanizada. Destituída do mito de que ser mãe é sua realização maior, ela também se desobriga da tarefa de procriar. Enquanto isso, a miopia do Ministério da Família só pensa em equilibrar as contas num país onde não há mais jovens que paguem a previdência dos velhos.

Elisabeth Badinder, filósofa francesa conhecida por seus escritos feministas, lançou em 2010 um livro chamado O conflito: a mulher e a mãe. Ao apresentar alguns estudos de caso sobre as condições de maternidade na Europa, ela conclui que o país que mais impõe dificuldades à natalidade é a Alemanha. A resposta é lúcida e simples. Espera-se muito das mães alemãs: que sejam perfeitas, que não “abandonem” seus filhos pequenos aos cuidados de estranhos, que renunciem às ambições profissionais em favor das obrigações maternas, que procriem para o bem da nação e não de si mesmas. Tais expectativas são irrealistas, pesadas e vêm de todos os lados.

Além disso, na Alemanha as redes de solidariedade e apoio são fracas, muito mais fracas do que nos outros países europeus pesquisados. Do lado oficial, faltam profissionais e creches que funcionem em tempo integral. Segundo a revista Spiegel, há atualmente 200 mil crianças de até três anos esperando por uma vaga. Do lado informal, falta o socorro muitas vezes espontâneo de amigos, vizinhos, avós, parentes. A vigilância do entorno social também é um importante fator de desconforto: fala-se mal (em pleno século 21) da mulher que concilia maternidade e carreira, uma espécie de desnaturada para a qual existe o adjetivo Rabenmutter, mãe-corvo.

Nem os críticos escapam

O antídoto, diz Badinter, deve vir principalmente de uma mudança de cultura e de mentalidade para, apenas em seguida, ocupar os projetos políticos. A tarefa de cuidar e educar torna-se mais leve e justa quando compartilhada. Qualquer que seja o modelo de constituição familiar, para além do tradicional pai-mãe-filho, há de se assumir a criança como um bem comum, do qual todos somos responsáveis. Neste ponto, há muitos aspectos a serem desdobrados. O primeiro é que ninguém pode obrigar uma mulher a procriar. Depois, numa sociedade de valorização do indivíduo, os ideais de cuidado com o outro perdem espaço. Assim, a cobrança recai unicamente sobre a mãe. Em todas as instâncias em que as crianças são solicitadas como salvadoras da crise demográfica, tem-se cometido o absurdo de ignorar o papel imprescindível da mulher. Sem ela, não haverá bebê.

Família não pode ser assunto unicamente político, que se resolve com projetos e deliberações. Se for, é questão para aquilo que o filósofo Nietzsche chamou de “a grande política”, para algo que excede partidos e governos, que se infiltra na lógica subterrânea e incontrolável das revoluções e dos afetos. As perspectivas díspares, nesta análise, se complementam: para o marxismo, família é a estrutura nociva na qual o capitalismo se funda e se mantém; na psicanálise, trata-se de um poderoso núcleo criador de neurose e mal-estar; o feminismo, por sua vez, vê na família a arapuca incontestável da submissão feminina.

No entanto, prova maior de que a reprodução da estrutura familiar escapa a qualquer projeto, é que mesmo os seus maiores críticos acabam constituindo uma família. Não é pequeno o número de marxistas, psicanalistas ou feministas que adere ao modelo clássico de pai, mãe e filhos. Mas isso não é motivo para invalidar a crítica, e sim para refiná-la, fazê-la trabalhar junto com seu objeto e não contra ele.

É pena os políticos não considerarem a família a partir de sua perspectiva mais óbvia, a da biopolítica. Ou seja, de que ela é instrumentalização de corpos humanos para usos do Estado, do consumo, do trabalho, das imagens e do tempo roubado. É isso que o Ministério da Família alemão, coagindo a população a se reproduzir, está longe de entender. Mas a resistência vem do subterrâneo: as mulheres desse país – mesmo sem saberem – tomam partido contra a biopolítica e fazem “greve de ventres” (expressão que se torna cada vez mais comum nas rodas femininas). Quem sabe, delas, surgirá espaço para saídas inéditas, tanto na política quanto nessa agregação de afetos que ainda recebe o nome de família.

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[Danielle Naves de Oliveira é jornalista e doutora em Ciências da Comunicação]

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