Wednesday, 24 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Sobre mensalões, trensalões etc.

Propagado pela imprensa brasileira como o maior escândalo de corrupção no Brasil, o chamado “mensalão do PT” mobilizou a grande mídia tupiniquim por meses numa cobertura frenética. Pautado ininterruptamente, esse julgamento inaugurou, inclusive, uma vertente nos posicionamentos sempre conservadores e elitistas do Supremo Tribunal Federal. Para condenar os acusados, o STF adaptou uma tradição do direito alemão: a chamada “teoria do domínio do fato”. Por incrível e mais paradoxal que pareça, a Folha de S.Paulo, “o jornalão que virou tabloide” nos dizeres de Alberto Dines, publicou uma entrevista com Claus Roxin, teórico alemão dessa doutrina, implodindo a sua aplicação nas condenações da Ação Penal 470.

O Brasil é terra de escândalos sucessivos – o mais recente sempre abafa o anterior. E o país parece ter esquecido o “pai dos mensalões”, que surgiu nas Alterosas, ou mesmo as inúmeras denúncias que envolveram os processos de privatização no governo FHC. Naquela época, esses atos foram apontados por muitos como um dos maiores assaltos ao patrimônio público brasileiro. Nas gavetas de conspícuos membros de ministérios públicos (de Minas e da União) e nas liminares de doutos e imaculados juízes repousam tranquilos os processos que envolvem esses escândalos. Isso mostra categoricamente como nosso sistema judicial é isento e imparcial.

Golpe branco?

Pensávamos que, depois das denúncias das privatizações e do mensalão mineiro, que envolvem o PSDB, e devido à reprimenda categórica aplicada pelo STF, no caso do mensalão do PT, teríamos um tempo novo em termos de probidade administrativa e cuidado com a coisa pública. Ledo engano! Duas edições da IstoÉ do final de julho trouxeram à tona o mais novo escândalo. Desta vez, a manobra é perpetrada pelas hostes tucanas paulistas. Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante de um cartel que drenou recursos do metrô e de trens de São Paulo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público concluíram que os cofres paulistas foram saqueados em pelo menos R$ 425 milhões.

“O esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB, nos últimos 20 anos, contou com a participação de autoridades e de servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Cade para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando, desde maio de 2012, as falcatruas no metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal”, traz a matéria da IstoÉ.

Não obstante a gravidade das denúncias, os oligopólios midiáticos demoraram a repercutir os graves fatos. Depois da invenção do “caçador de marajás”, estaria a grande mídia brasileira articulando um novo golpe branco para 2014?

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Robson Sávio Reis Souza é graduado em Filosofia pela PUC/MG e tem especialização em Teoria e Prática da Comunicação