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Ação policial e racismo institucional no Brasil

Por Pedro Jaime em 04/03/2014 na edição 788

Quinta-feira, 27 de fevereiro. O site do jornal Folha de S.Paulo veicula uma matéria intitulada: “Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo“. O texto traz informações sobre o desfecho do julgamento de um caso de injúria racial num shopping da Avenida Paulista, em São Paulo. A aposentada Davina Castelli, de 72 anos, foi condenada a quatro anos de prisão em regime semiaberto. O motivo: as injúrias proferidas em 2012 a três negros que estavam no centro comercial. “Macaca, eu não gosto de negro; negro é imundo; a entrada de negros no shopping deveria ser proibida; odeio negros, negros são favelados”, teria dito Castelli segundo o jornal.

Além do encarceramento, ela deverá pagar 28.960 reais a cada um dos três indivíduos a quem agrediu verbalmente: a corretora Karina Chiaretti, a vendedora Suelen Meirelles e o supervisor predial Alex Marques da Silva. A reportagem apurou que a condenada é conhecida na região da Paulista e segundo frequentadores do local são recorrentes as ofensas que dispara contra negros e nordestinos.

Mas a matéria da Folha traz outras informações. Uma das injuriadas, Karina Chiaretti, que estava com sua filha de oito anos quando foi agredida, apontou que tão grave quanto a ofensa foi a ação policial. “A polícia não está preparada para crimes raciais. A escrivã não queria registrar o caso. Ela disse: ‘Vai embora que isso não vai dar em nada. Já tem seis BOs [boletins de ocorrência] por racismo contra essa mulher’”, teria afirmado Chiaretti ao jornal. Alex Marques da Silva, um dos outros injuriados, também lamentou a postura da polícia. Ele teria informado que ouviu dos policiais a seguinte indagação: “Por que vocês não deixam isso para lá?” Como precisava voltar ao trabalho, pensou mesmo em desistir, mas ponderou e decidiu: “Não vou aceitar esse tipo de humilhação. É demais.” Chiaretti teria acrescentado ao jornal que só foi tratada de forma mais adequada na delegacia, quando voltou três dias mais tarde, após o seu tio Hélio Santos ter ligado para o governador Geraldo Alckmin. Santos, uma das mais importantes lideranças do movimento negro em São Paulo, dirigiu no governo FHC o Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo então presidente para discutir a adoção de políticas de ação afirmativa no Brasil.

“Há muitos Vinícius lá dentro”

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. Vinícius Romão, negro, vendedor de um shopping center no Rio de Janeiro, formado em Psicologia e com participação em novela da Rede Globo, foi preso por suposto roubo. O motivo: a vítima, Dalva da Costa Santos, encontrada por uma viatura policial nervosa e chorando em um ponto de ônibus, foi levada pelos policiais, que no caminho cruzaram com Vinícius voltando a pé para casa após um dia de trabalho. Abordado pela polícia, ele teria sido reconhecido por Dalva. Na bolsa da vítima, além de celular, cartões de banco e documentos, havia 10 reais e um bilhete de ônibus. Desde então, talvez em razão de certa celebridade de Vinícius, mas também por uma campanha na internet liderada por amigos de Romão, o caso ganhou boa cobertura da grande mídia.

No dia 25 de fevereiro o site da Folha de S.Paulo publicou uma matéria com o seguinte título: “Polícia do Rio confirma que ator foi preso por engano“. Segundo as fontes entrevistadas pelo jornal, nenhum objeto da vítima foi encontrado com o ator, que ademais estava trajado com roupas distintas daquelas usadas pelo verdadeiro assaltante, fato detectado por uma câmara de vídeo localizada no trecho em que aconteceu o assalto.

Preso por 16 dias na Casa de Detenção Patricia Acioli, para onde foi levado após passagem pela 25ª DP, de São Gonçalo, Vinícius Romão foi solto no dia 26 de fevereiro. A vítima do roubo, que o havia identificado, voltou atrás em seu depoimento. Sendo assim, no dia 25 de fevereiro o Tribunal de Justiça concedeu liberdade provisória a Romão, em resposta a pedido que fora protocolado pelo seu advogado três dias após a prisão. A reportagem “‘Senti-me acolhido pelos detentos’, diz ator preso por engano no Rio“, igualmente publicada no site da Folha de S.Paulo, mostra Vinícius Romão, que usava black power, deixando a unidade prisional com cabelo raspado e visivelmente abatido. Já em sua casa, um apartamento próprio no bairro do Méier, ele recebeu amigos, vizinhos e jornalistas. O texto traz algumas de suas declarações à imprensa. ‘Há muitos Vinícius lá dentro, e me senti acolhido pelos detentos’, afirmou sobre a estadia na penitenciária; ‘Ela foi vítima’, disse da mulher que o acusou, de quem declarou não ter mágoas ou rancor. ‘Quando me mudaram de cela ontem, não me avisaram que eu ia ser solto, mas falaram que a minha prisão estava repercutindo em todo o país, e esta foi a informação que eu precisava para manter a calma e a única coisa que eu não poderia esquecer, a esperança’, declarou sobre suas expectativas de sair da situação na qual se encontrava.”

De que justiça estamos falando?

Na matéria “Ator confundido com assaltante denuncia péssimas condições na cadeia onde ficou“, veiculada no site de O Globo, também constam algumas afirmações suas referentes à abordagem policial e à questão racial.

Sobre a interpelação da polícia, ele disse que este foi o momento mais tenso. Contou que os policiais o mandaram ficar calado e colocar a mão na cabeça. Acrescentou que procurou argumentar que estavam pegando a pessoa errada, mas não teve jeito e então lembrou que teve medo de levar um tiro. Relatou ainda que, já na delegacia, foi levado para uma cela sem ser ouvido e só pôde ligar para o pai no dia seguinte. Quanto às perguntas a respeito do fato de ter sofrido racismo, a matéria afirma que ele “titubeou, mesmo quando a questão se referia especificamente à mulher que o acusou e ao policial que o prendeu”. Esta talvez tenha realmente sido vítima, mas não apenas dos policiais que, segundo matérias veiculadas na imprensa, não levando em conta a situação de abalo emocional em que ela se encontrava, a constrangeram a reconhecer apressadamente Vinícius como seu agressor; como também da ideologia racista, que desde o século 19 classifica as pessoas a partir da cor de sua pele e de outros traços morfológicos e associa essas características biológicas a atributos estéticos, comportamentais e morais.

Romão teria acrescentado: “Racismo, existe. Mas o que posso dizer é que todos os meus amigos que estão aqui nunca colocaram um apelido em mim, nada. Sempre estudei em colégio particular e todos me respeitaram, sempre me dei ao respeito também. Dos 17 vendedores temporários que havia na loja de roupas onde eu trabalho, eu era o único negro. E só eu fui contratado. Meu chefe me diz que sou muito competente.” Porém, a cobertura da mídia aponta que Vinícius, que não possuía antecedentes criminais, não quis fazer maiores comentários sobre a ação policial, reservando essa tarefa para seu advogado Rubens Nogueira. Aponta também que ele ainda não sabe se moverá ação contra o Estado e que acredita que a justiça vai ser feita. De qual justiça estamos falando? Simplesmente do fato de Vinícius Romão, que daqui em diante poderá aguardar o desfecho do caso em liberdade assistida, terá no final da história a sua inocência provada, ou será que há uma justiça maior a ser feita?

Racismo institucional continua presente

No final do ano passado, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes divulgou um comunicado referente à sua visita oficial ao Brasil, que ocorreu entre os dias 3 e 13 de dezembro de 2013. Neste comunicado, apresentado numa reunião com a imprensa e disponibilizado no site da ONU no Brasil(ver aqui), o grupo apresentou uma avaliação preliminar sobre a situação dos negros (pretos e pardos) no país.

O documento apresenta uma série de preocupações dos especialistas da ONU quanto às expressões do racismo brasileiro, que passam pela repartição dos gastos públicos segundo a cor/raça; pelo acesso diferencial de negros e brancos à infraestrutura básica, habitação, educação e saúde; pelos indicadores socioeconômicos e pelo ingresso subordinado de pretos e pardos nos empregos dos setores público e privado; pela elevada proporção de mulheres afro-brasileiras que trabalham em condições precárias, principalmente no serviço doméstico; pelo baixo nível de participação dos negros na administração pública e de sua representação na vida política; pelos estereótipos e preconceitos raciais difundidos nos meios de comunicação de massa; pela intolerância com as religiões de matriz africana; pela presença excessiva de negros na população carcerária e seu acesso desigual à justiça.

Quanto a esse aspecto, os especialistas afirmam: “Fomos informados de graves violações de direitos humanos perpetradas pelas forças de segurança, em particular pelas Polícias Civil e Militar, contra os jovens e adolescentes negros. Muitas dessas violações ficam impunes.” E ressaltam que “o racismo institucional continua presente no sistema de justiça e segurança em todos os níveis. É ele que impede a igualdade de acesso à justiça para afro-brasileiros quando vítimas de violações”.

A gramática das relações raciais

A meu ver, é disso que as situações que retomei aqui falam: do racismo institucional, isto é, da natureza discriminatória, ainda que não intencional, de organizações de grande escala ou sociedades inteiras, algo que está presente no sistema judiciário e na corporação policial no Brasil. Karina Chiaretti e Alex Marques da Silva foram aconselhados pelos servidores da Delegacia de Polícia a não prestar queixa da injúria racial da qual haviam sido vítimas. Vinícius Romão foi algemado no momento da detenção sem que apresentasse qualquer resistência e permaneceu por mais de duas semanas preso por um crime que não cometeu. Esperamos que, provada judicialmente sua inocência, apoiado pelos movimentos negros, por políticos progressistas, por pesquisadores, jornalistas e outros profissionais comprometidos com a luta antirracista no Brasil, tal como Karina e Alex, Vinícius vá até o fim, o que neste caso significa processar o Estado pelo racismo presente na atuação policial.

Atos dessa natureza podem ajudar a despertar a sociedade brasileira e suas várias organizações para a necessidade de combater o racismo institucional. Quem sabe, assim, os muitos outros Vinícius, Alexes e Karinas, dentro ou fora das unidades prisionais, possam ter outros desfechos para dramas racistas que continuam vivendo. Quanto a isso, lembro que durante a pesquisa de campo para a realização da minha tese de doutorado em Antropologia, na qual investiguei o racismo no mundo empresarial a partir das trajetórias profissionais de executivos negros, um dos meus interlocutores me contou uma situação por ele vivida, parecida com a de Vinícius, ainda que menos trágica. Ao deixar o prédio da sede em São Paulo de uma corporação transnacional na qual trabalhava, Renato (nome fictício) foi interpelado por policiais. Mandaram-no voltar-se contra a parede, revistaram-no e pediram-lhe documentos. Embora estivesse de terno e caminhasse tranquilamente, a abordagem foi agressiva. Um dos policiais perguntou-lhe em tom ofensivo o que estava fazendo ali. Respondeu simplesmente que saía de uma reunião de trabalho e apresentou a identidade funcional. Mas os policiais sugeriram que havia participado de um assalto ao Metrô. Como não encontraram nenhuma prova, o liberaram, porém sem nenhum pedido de desculpas. Limitaram-se a afirmar que se parecia com um dos assaltantes.

Já em seu carro, numa descarga emocional que misturava nervosismo, indignação e revolta, Renato chorou por todo o caminho até a agência em que trabalhava. Esta é a gramática das relações raciais no Brasil. Nela, o negro aparece como alguém sobre quem paira sempre a suspeita; se escapa a ela, sorte sua, nenhuma necessidade de retratação. Uma gramática que reproduz lógicas discriminatórias independente de intenções racistas.

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Pedro Jaime é doutor em Antropologia e Sociologia e professor universitário

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