Friday, 26 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Batalha judicial entre Roberto Carlos e biógrafo vira livro

Depois de meses de sigilo, a editora Companhia das Letras lança esta semana [passada] o livro O réu e o rei – Minha história com Roberto Carlos, em detalhes. A publicação foi escrita por Paulo Cesar de Araújo, jornalista e historiador que teve sua biografia Roberto Carlos em detalhes (editora Planeta) retirada das livrarias em 2007 por conta de uma ação judicial do Rei, baseada na legislação em vigor no Brasil sobre as biografias.

No novo livro, Paulo Cesar de Araújo conta como foi a briga judicial, inclusive com detalhes sobre a audiência criminal em que o autor esteve frente a frente com Roberto Carlos, e na qual um juiz deu um disco para o cantor e pediu para tirar uma foto.

O contrato com a Companhia das Letras foi assinado em 2009, e algumas informações chegaram a sair na imprensa desde então. Mas, desde o fim do ano passado, quando artistas e escritores debateram publicamente se a atual lei brasileira deveria ou não ser mudada, a editora preferiu manter o projeto em segredo, a fim de evitar novas ações na Justiça da equipe de Roberto Carlos.

A lei atual permite que qualquer pessoa, de um político a um cantor, impeça a publicação de uma biografia sem autorização. Mas a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde uma ação de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) deve ser votada este ano; e também ao Congresso: no último dia 6, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na legislação, retirando a necessidade de autorização do biografado. O tema, agora, seguirá para o Senado. “O Roberto Carlos ainda pode entrar na Justiça contra a publicação. Mas eu espero que ele não faça isso”, disse Otávio Marques da Costa, publisher da Companhia das Letras. “O ambiente no poder judiciário e também na sociedade me parece muito favorável para que a liberdade de expressão prevaleça.”

Otávio ressalta que a biografia Roberto Carlos em detalhes continua proibida, e que O réu e o rei se trata de uma nova publicação. O livro tem uma tiragem inicial de 30 mil exemplares, sendo que 20 mil deles já estão a caminho das livrarias. No Rio e em São Paulo, é provável que já possam estar à venda na noite desta terça-feira.

Roberto Carlos não sabia do livro

“Nem eu nem o Roberto Carlos estávamos sabendo disso. É muito oportunismo! Vou ligar agora para o advogado”, afirmou Dody Sirena, empresário do cantor.

Em 2013, o grupo de artistas Procure Saber, do qual Roberto Carlos fazia parte ao lado de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, entre outros, veio a público se manifestar contra mudanças na lei, alegando que a privacidade do indivíduo deveria prevalecer acima do direito à informação. A posição do Procure Saber gerou uma reação gigante de biógrafos e jornalistas, alguns acusando os músicos de censura. Aos poucos, o grupo foi abandonando o tema, o que levou a rachas e à saída de Roberto Carlos.

O Rei chegou a dar uma entrevista no programa Fantástico em que se declarou a favor de biografias sem autorização prévia, “porém com certos ajustes”. O cantor disse: “Tem que haver um equilíbrio e alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem um lado, nem outro. Nem o lado do biografado, nem o lado do biógrafo. E que não fira a liberdade de expressão e o direito à privacidade.”

Roberto Carlos, contudo, entrou na semana passada com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que possa participar, por meio do Instituto Amigo, criado por ele em dezembro, das discussões do processo sobre as biografias.

Trecho

“Depois de resolvida a pendência por dinheiro, o clima entre ele e os representantes da Planeta ficou bem mais descontraído. Tanto que, ao final, Pascoal Soto propôs, em tom de blague: ‘Que se acrescente mais um item ao acordo: Roberto Carlos irá publicar a sua biografia autorizada pela editora Planeta’. Todos eles riram, inclusive o cantor, mas balançando a cabeça negativamente. Sem mais nada a acrescentar, o juiz colocou então uma caneta e a folha com o termo de conciliação sobre a mesa. O primeiro a assinar o documento foi o próprio juiz, com expressa satisfação, seguido do promotor Fausto Junqueira de Paula. Depois foi a vez de Roberto Carlos e de seu advogado Norberto Flach. A partir daí não me lembro mais da sequência exata, só sei que foi com a mão fria e muita tristeza que também assinei aquela folha de papel. Depois de mais de cinco horas de reunião, eu já estava exaurido, emocionalmente arrasado e sem ânimo para dizer ou ouvir mais nada. Acusado por Roberto Carlos e seus advogados, pressionado pelo juiz pelos promotores e abandonado pela editora, a minha única vontade era sair daquela sala o mais rápido possível.

“Antes disso, porém, o juiz pegou uma bolsa que estava ao lado de sua mesa e, para surpresa de todos, dela retirou um CD que mostrava na contracapa a sua imagem segurando um violão. Ele abriu o encarte, autografou e ofereceu a Roberto Carlos, com um pedido que todos ouviram. ‘Roberto, eu também sou cantor e compositor, com o nome artístico de Thé Lopes. Gostaria muito que você ouvisse esse disco e desse sua opinião sincera. É meu primeiro CD, já estou gravando agora um segundo, e gostaria de ter a sua opinião sobre este trabalho.’ O cantor abriu o encarte, leu o autógrafo e agradeceu ao juiz. ‘Obrigado, dr. Tércio, pode deixar, ouvirei seu disco com a maior atenção e carinho.’ Em seguida o juiz deu um CD de Thé Lopes para cada um dos advogados e um também para mim, com o mesmo pedido de que eu ouvisse e manifestasse a minha opinião. Com o título de Pra te ver voar, é um CD com onze músicas, a maioria composta pelo próprio juiz.

“Depois da distribuição dos CDs, começou a sessão de fotos. De sua mesa, o juiz apontou ao cantor a funcionária do fórum, que assistia à audiência, dizendo que ela era uma grande fã dele. Ela imediatamente perguntou se podia tirar uma fotografia ao lado do artista. ‘Claro, com o maior prazer’, disse o cantor, sorrindo. A funcionária pediu então a alguém para registrar a imagem. O promotor Fausto Junqueira de Paula, do outro lado da mesa, manifestou o mesmo desejo, mandando às favas todos os escrúpulos. ‘Que promotor, que nada! Eu também quero tirar uma foto aí com você, Roberto’, disse ele, já se encaminhando em direção ao cantor. Depois de abraçar Roberto Carlos, o promotor chamou o juiz. ‘Oh, Tércio, venha aqui com a gente. Quando teremos outra oportunidade desta?’ O artista reforçou o pedido e então o magistrado saiu da sua mesa e foi se juntar ao promotor na pose ao lado de Roberto Carlos.”

******

André Miranda, do Globo