Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

JORNAL DE DEBATES > VIGILÂNCIA & PRIVACIDADE

Quem liga para a espionagem em massa?

Por Flávia Barbosa em 27/05/2014 na edição 800
Reproduzido do Globo.com, 21/5/2014; intertítulos do OI

O jornalista americano Glenn Greenwald lançou na semana passada, em Washington, seu livro No place to hide, com bastidores das revelações sobre o esquema global de espionagem operado pela Agência de Segurança Nacional (NSA), feitas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden. Mais de 700 pessoas lotaram uma sinagoga para ouvir Greenwald analisar, com gravidade, o Estado de vigilância montado pelos EUA desde o 11 de setembro e defender Snowden, acusado na Justiça de traidor da pátria. O jornalista foi recebido com palmas entusiasmadas de uma plateia de pé, que interrompeu com aplausos a palestra constantemente, em apoio às críticas contundentes de Greenwald aos governos Bush e Obama. Naquele auditório, estava reunida uma amostra da esquerda americana: estudantes, funcionários de organizações de direitos civis, professores universitários, intelectuais e a classe média progressista da Costa Leste. Ali, os EUA estavam unidos em ebulição e estupefatos com a violação sistemática e oficial do direito constitucional à privacidade dos cidadãos e os grampos internacionais indiscriminados. Mas quanto desse ultraje é nacional?

No dia 5 de junho, completará um ano da primeira reportagem baseada nos documentos vazados por Snowden, assinada por Greenwald na edição online do jornal britânico The Guardian. Com ela o mundo soube, em detalhes, que os EUA monitoravam virtualmente todas as chamadas telefônicas dos americanos, sem motivo firme, com uma pseudoanuência de uma Corte secreta e do Congresso. Daí em diante, aprendeu-se que a internet é vasculhada pela NSA com uma peneira fina e universal, com e sem conhecimento das empresas de tecnologia; que a agência atenta contra a segurança de programas e armazena por anos todas as informações que colhe; que os EUA patrocinaram ciberataques; e que chefes de Estado aliados, como Angela Merkel, da Alemanha, e Dilma Rousseff, do Brasil, foram alvos de escuta em suas comunicações pessoais. Entre (muitos) outros.

Motivos, portanto, não faltam para indignação. Ainda assim, veio da plateia da semana passada a pergunta incômoda. Um homem, que se identificou apenas como um ativista com tempo suficiente de estrada para ter protestado contra a guerra do Vietnã, questionou Greenwald: por que há tanta passividade dos americanos diante das revelações, “por que as pessoas não estão com raiva, atormentadas e nas ruas protestando”?

Greenwald considera esta uma visão pessimista. Ele acredita que há incômodo substancial. O jornalista lembrou que, pouco menos de dois meses depois das primeiras revelações, pesquisa anual do Pew Research Center captava uma importante inversão de percepção dos americanos: 47% dos entrevistados declararam que as políticas antiterror do governo tinham ido longe demais na restrição das liberdades civis, enquanto 35% responderam que não tinham ido longe o suficiente para proteger o país. Em 2004, quando o levantamento foi feito pela primeira vez, a prioridade era clara: 29% temiam pela privacidade; e 49%, pela segurança nacional. Mas Greenwald concede: “Acho que há dificuldade de transformar o ultraje em reação concreta. Há um pouco de desilusão com o governo (Obama), por se ter achado que o discurso era de mudança. Há um senso de impotência.”

Reformas nas práticas de espionagem

É intuitivo pensar que a apatia é o motivo para a desmobilização em torno do Big Brother montado pela nação mais poderosa do planeta. Mas, quanto mais longe fica o choque inicial das revelações, mais se consolida uma outra realidade: os americanos parecem ter se acostumado, quase 13 anos depois dos ataques terroristas às torres gêmeas, à supremacia da defesa da segurança nacional como motor das ações governamentais. Virou um salvo-conduto.

Pesquisa nacional do instituto Gallup conduzida em janeiro, após sete meses de descobertas sobre os tentáculos da NSA, mostra que 53% dos americanos aprovam os programas da agência. A população aparece dividida sobre o papel desempenhado por Edward Snowden com as revelações: 45% acham que ele serviu ao interesse público e 43%, que o prejudicou.

Apenas os jovens entre 18 e 29 anos dão crédito indiscutível ao vazador (57% a 35%), enquanto a população acima de 50 anos majoritariamente (mais de 60%) o condena. Mais da metade dos entrevistados em todo o país (56%) defendem uma ação criminal contra Snowden pelo vazamento – mesmo entre os mais jovens, há empate nas respostas a favor e contra.

Esses números ajudam a respaldar uma resposta modesta do Congresso e do Executivo às revelações. Enquanto assuntos como reforma da imigração e aumento do salário mínimo têm estrondoso apoio da população, mas provocam divisão quase irreconciliável entre democratas e republicanos, a revisão e a restrição dos programas da NSA geraram um raríssimo consenso bipartidário em Washington. Não só a oposição, criadora dos programas em 2001, defende ajustes apenas cirúrgicos nas leis que em tese embasam a espionagem em massa. Ao lado dela posam democratas ilustres, como a senadora Diane Feinstein, presidente do Comitê de Inteligência da Casa, que ajudaram a ampliar e avalizar a vigilância em massa nos anos Obama.

E assim o Congresso discute mudanças quase cosméticas nas práticas da NSA. O projeto da Lei de Liberdade dos EUA (USA Freedom Act) já foi aprovado, de forma unânime, em duas comissões da Câmara e está na fila para ir à votação no plenário. Sua principal contribuição é impedir a coleta em massa de dados, obrigando a Inteligência a submeter uma suspeita precisa contra o alvo para ser autorizada a vasculhar sua comunicação. Mas são muitos os atalhos que a NSA pode tomar para continuar com sua operação em larga escala e, no Senado, a barreira de proteção à agência é muito maior.

O presidente Barack Obama, por sua vez, fez discursos importantes sobre a necessidade de os EUA saírem do Estado de guerra iniciado com o terror de 2001. Mas ele mantém a defesa de que a saída passa pelo equilíbrio entre segurança nacional e privacidade. A União Americana para Liberdades Civis (ACLU) listou 11 alterações nos programas da NSA essenciais para salvaguardar a privacidade dos cidadãos e a garantia constitucional de motivo concreto para buscas. As propostas de Obama atendem apenas quatro delas.

No fim do túnel, há a luz de dois caminhos pelos quais reformas substanciais nas práticas de espionagem americanas ainda podem ocorrer. O primeiro é a Justiça. ACLU e Electronic Frontier Foundation (EFF) são duas das mais proeminentes entidades que acionaram o Estado contra a coleta em massa – em causa própria e representando um grupo de mais de dez entidades, respectivamente – e aguardam julgamento da Suprema Corte. O Tribunal máximo pode determinar a inconstitucionalidade de vários programas e forçar alterações nas legislações que os permitem funcionar.

A autocensura de fontes

O segundo caminho é a revelação de que os fins da vigilância não estão circunscritos à batalha contra o terror. Uma nova onda de denúncias comprovando o uso do aparato de Inteligência para perseguição política ou caça às bruxas de qualquer natureza pode reanimar a memória dos tempos de Richard Nixon, o presidente que renunciou, entre outros motivos, por colocar a arapongagem oficial a serviço dos interesses da Casa Branca, contra opositores e manifestantes antiguerra.

Sinais de que há fumaça nesta fogueira de intenções tortas surgiram este ano. O Huffington Post publicou uma reportagem em janeiro, com base em documento vazado por Snowden, no qual a NSA admite que mantém vigilância de seis pessoas, todas muçulmanas, que não estão engajadas em atividades terroristas, mas recorrem a “mensagem radical extrema”. A agência monitorou a navegação dos indivíduos em sites pornográficos e concluiu que esse hábito poderia ser usado para minar a credibilidade dos seis perante suas audiências.

Enquanto este momento de virada não vem, a autocensura de fontes, cidadãos comuns e empresas, desconfiados deste inimigo invisível e onipresente, vai manchando os valores democráticos que os EUA sempre capitanearam.

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Flávia Barbosa, do Globo

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