Sábado, 18 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

JORNAL DE DEBATES > CASO JOÃO HÉLIO

A cadeia não substitui a escola

Por Deonisio da Silva em 19/02/2007 na edição 421

Onde a presença do Estado é mais sentida no Brasil? Na arrecadação monstruosa e nos péssimos serviços prestados em troca.

Esta situação não começou agora, vem de longe, mas a modernização tecnológica tem servido ao Estado mais para punir do que para conhecer, prestar atenção e socorrer aqueles que mais precisam do Estado, que são os pobres, evidentemente.

Se o Estado não proporciona creche, nem escolas, nem hospitais, para o rico não faz diferença: ele volta a pagar pelos serviços que seus impostos deveriam sustentar, paga duas ou mais vezes pelos serviços negados e segue a vida.

Para o pobre, porém, estas insuficiências são verdadeiras tragédias. Os filhos dos pobres não recebem sequer carinho numa etapa decisiva da formação de suas personalidades porque os pais não têm tempo para atendê-los ou, pior do que isso, compõem uma sinistra dinastia: não dão o que não tiveram e vão passando isso de geração em geração.

O tema resultou em interpretações econômicas, políticas e sociais clássicas. Além deste tipo de reprodução, reproduz-se também aquela que foi magnificamente estudada por Jean-Claude Passeron e Pierre Bourdieu num livro intitulado justamente A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino, publicada em Paris, em 1970, pela Editora Minuit, depois traduzido para várias línguas, inclusive para o português, tendo sido bibliografia básica nas boas universidades brasileiras desde então.

Sociedade em erupção

Bourdieu, falecido em 2002, aos 72 anos incompletos, era filho de colonos franceses, cursou Letras e Filosofia, tendo sido assistente de Raymond Aron na Faculdade de Letras de Paris, depois de ensinar Letras também na Argélia, país onde prestou serviço militar. Ao lado de Roland Barthes e Michel Foucault, integra um grupo de intelectuais franceses cuja obra não pode ser ignorada por ninguém que queira entender o mundo em que vivemos.

Em resumo, de um modo que não pode ser aprofundado num pequeno artigo como este, a sociedade reproduz seus mecanismos de dominação também no ensino, a partir de estratégias básicas, que inclui a inculcação de conceitos que têm o fim de reproduzir a situação vigente.

Um pouco de teoria é necessário para entender o que o Brasil faz com os pobres, notoriamente com os pobres mais indefesos, que são aqueles que foram privados da educação, não apenas na escola, mas também em outras instituições que teoricamente se encarregariam também de sua formação ou correção de rumos, de que são exemplos a família, a fábrica, a empresa e, claro, a prisão, já em último recurso. A prisão receberia o infrator para corrigi-lo, não apenas para puni-lo e para proteger a sociedade de suas ações nefastas.

Ocorre, porém, que do jeito que a reprodução está instalada, as coisas tendem a piorar.

Quando a sociedade entra em erupção, como vem de ocorrer com a morte cruel do menino João Hélio Fernandes Vieitas, de apenas 6 anos, no Rio, arrastado por várias quadras dependurado pelo cinto de segurança (?) do automóvel em que estava, surge – mais uma vez, mas quantas serão necessárias? – o que se denomina na mídia de clamor social.

Procedimentos institucionais

O que vemos? Parlamentares, tremendamente desgastados por um aumento de 92% que queriam dar a si mesmos, elevando sua remuneração para mais de 100 mil reais mensais, tentam limpar o nome com leis lastreadas num tema e num problema recorrentes há mais de 60 anos, pelo menos, que é o da redução da maioridade penal.

Num improviso, semana passada, o presidente Lula, que fala de um modo que todos entendem, principalmente os seus eleitores, a maioria da nação, pois que o reelegeram por larga margem de votos, fez a síntese radical do que ‘eles’ estão reivindicando, ao dizer que agora pedem a antecipação da maioridade penal para 16 anos, ‘amanhã estarão pedindo para 15’ e ‘quem sabe algum dia querem punir o feto’.

Todos sabem o óbvio: mesmo que, por hipótese absurda, o pobre nascesse preso, fosse engaiolado ainda no berço, a criminalidade não apenas não diminuiria, como aumentaria.

E por quê? Porque as prisões brasileiras, notórios centros de violação dos mais comezinhos direitos humanos – sejam cárceres propriamente ditos ou presídios cruéis, disfarçados de instituições de socorro ao menor infrator – oferecem ensino fundamental, médio, superior, mestrado e doutorado no crime!

É difícil que não piore quem ali entra. A maioria das prisões brasileiras poderia receber na entrada a inscrição que Dante Alighieri colocou na porta do Inferno na Divina Comédia: ‘Deixai toda esperança, vós, que entrais!’.

Se alguns presos podem ainda manter esperança de, cumpridos os ritos legais, que incluem o cumprimento da pena exigida e devidas amortizações, deixar o cárcere e reintegrar-se à sociedade, isso se deve mais a iniciativas de pessoas abnegadas, incluindo parentes, amigos, conhecidos, do que a procedimentos institucionais, com exceção talvez, de instituições religiosas, de que é exemplo a pastoral dos presos da Igreja e de profissionais do Direito que se batem por aperfeiçoar e aumentar as defensorias públicas.

Sofrimento inaudito

Em resumo, ao contrário do que se apregoa (um Estado ineficiente), o Estado é eficiente na punição cruel dos mais pobres e péssimo na defesa dos direitos humanos que, não esqueçamos, o preso também tem.

O que não deve pensar de parlamentares defensores de maior punição um preso que vê entre eles deputados denunciados, por ninguém menos do que o procurador-geral da República, como membros de uma organização criminosa destinada a roubar? O pobre jamais entenderá por que razão ele, que, famélico, furtou ou roubou, está preso, e o bacana, por desmedida ambição, furtou e roubou muito mais e está livre.

No contexto fervilhante, alguns números ajudam a compreender melhor o tal clamor social: 76% dos presos adultos estão nos cárceres por terem roubado ou furtado. Conquanto dados como sinônimos no senso comum, furtar é uma coisa e roubar é outra, pois o segundo verbo inclui a violência, ao passo que o primeiro pode dispensá-la. Apenas 19% foram presos por tráfico e neste número estão pessoas que, embora apenas viciadas, tiveram seu vício tipificado equivocadamente ou de má-fé como tráfico.

Será uma tragédia para o Brasil se a mídia, com a força notória que tem, encampar e defender a tese da redução da maioridade penal. Milhões de adolescentes brasileiros pobres já não recebem no meio em que vivem sequer o tratamento dispensado aos animais, mas pelo menos estão livres. Na prisão, as coisas vão piorar.

O jornalista Paulo Santana resumiu há algum tempo, em artigo publicado em Zero Hora, o seguinte conceito: quanto pior forem tratados os presos, pior para os que estão livres. Antecipar a maioridade penal é antecipar sofrimentos inauditos e reduzir ainda mais as chances de recuperação.

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Escritor, doutor em Letras pela USP, professor da Universidade Estácio de Sá, onde dirige o Instituto da Palavra; www.deonisio.com.br

Todos os comentários

  1. Comentou em 25/02/2007 Rafael de Araujo Aguiar

    Estou de acordo. A maioridade não é sempre um erro, mas veja o contexto: país sem escola e com prisões superlotadas exigem que, primeiro, as instituições públicas se elevem, justificando o apetite do Leão. O Estado não pode cobrar responsabilidade de jovens que são PROIBIDOS de trabalhar antes de terem idade avançada e formação avançada (e que ainda não garante mais do que subempregos!). É um cerceamento imbecil. Meu pai me pressiona para passar em concursos públicos de nível médio claramente tão difíceis quanto os cursos mais disputados da UnB. Faço Jornalismo em instituição particular e trabalhei um tempo clandestinamente em jornal. Assim que fui descoberto foi sumariamente demitido porque a legislação não permite estágios antes do quinto semestre de curso, e eu estava no primeiro, à época. É lindo como tudo se conjuga para favorecer desde o pobretão ao chamado playboy , rótulo que antes me desagradava unicamente pelo ar pejorativo de quem assim me chamava, e agora me irrita porque nem nós, os playboys, temos vida de playboy. O país está absurdo. O único nas minhas condições que pode ser repórter legalmente é o filho do dono do jornal, que perpetuará sua riqueza. Palmas, vai, palmas!

  2. Comentou em 25/02/2007 Doranice Dinato

    Muito lúcidas suas colocações. Para mim,os jovens que cometeram esse crime (contra o garoto) também são vítimas. Vítimas do descaso, da falta de oportunidades e de um enorme vazio que ocupa o lugar da saúde, educação, esportes, afeto. Infelizmente a mídia torna-se porta-voz de uma sociedade tão sedenta de vingança quanto cega e conivente para com os responsáveis por esta tragédia que transforma um menino de 16 /17 anos em um ser embrutecido e imbecilizado, incapaz mesmo de expressar algum sentimento.Como professora, há 23anos, tenho visto, ano após ano, a Educação ser carro-chefe de campanhas eleitorais para ser esquecida e ter suas verbas desviadas (até para campanhas publicitárias e construções de pontes) tão logo os candidatos alcancem seus intentos. Atualmente, trabalho com crianças de 5anos em uma turma de inclusão e tenho constatado maravilhada a grandiosidade dos sentimentos destas crianças. Tenho certeza de que, se pela vida afora, continuarem recebendo estímulos para exercitarem sua solidariedade e cooperação. Se ao longo de sua infância e adolescência tiverem seus direitos respeitados, dificilmente se perderão na marginalidade . Seria muito bom que as autoridades conhecessem de perto nossas escolas para que aprendessem a acreditar nas crianças e no que elas têm de bom.Com isso, talvez tivessem atitudes mais dignas em prol de uma vida melhor para todos.

  3. Comentou em 23/02/2007 Haroldo M. Cunha

    O Sr. Apolonio Silva fez um comentário meia bomba, diria eu que já passei dos quarenta há algum tempo! Senhor, tenho parentes e amigos que estão trabalhando nas ditas escolas públicas melhores que no passado que o senhor descreveu, só que eles querem descobrironde elas estão! E eu, como trabalhador social, também! Nosso sistema de ensino foi privatizado na década de 70, com a mini reforma (não é este o termo, mas vai esse mesmo) no ensino fundamental. As nossas antigas mestras foram dando lugar para gente sem competência e sem dedicação, afora o descalabro salarial que vigora de antão. Nas escolas públicas da periferias impera o terror que esses descendentes do crime impõe, não há tranquilidade para se trabalhar. Os alunos não respeitam os professores e os professores não respeitam os alunos. Portanto, este tipo de escola pública, que é regra, eu conheço, esta que o Senhor descreve, não fui apresentado. Como disse, é regra, há excessão, só que essas estão em locais de classe média, nunca na periferia.

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