Domingo, 27 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº988
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JORNAL DE DEBATES > THE NEW YORK TIMES

A dificuldade de se chegar à verdade

13/05/2008 na edição 485

O ombudsman do New York Times, Clark Hoyt, escreveu em sua coluna de domingo [11/5/08] sobre as informações negadas a repórteres, que acabam recorrendo ao Ato de Liberdade de Informação, conhecido como FOIA, para obtê-las. A repórter Nina Bernstein, do NYTimes, escreveu um artigo em junho do ano passado sobre as mortes de prisioneiros em centros de detenção de imigração nos EUA. De acordo com advogados especialistas em direitos civis, desde o começo de 2004, cerca de 20 pessoas teriam morrido enquanto estavam sob custódia à espera da deportação.

Quando apurava a matéria, Nina ficou surpresa com uma informação passada por uma porta-voz da agência federal de imigração: segundo ela, o número correto de mortes era 62. A repórter pediu mais detalhes, como a maneira que estas pessoas morreram e o local. Como a porta-voz recusou-se a fornecer estes dados, ela preencheu um pedido sob o FOIA, para ter acesso ao que acreditava que seriam dados públicos. Embora a lei diga que a agência tenha que responder a pedidos deste tipo dentro de um prazo de 20 dias úteis, o departamento de imigração permaneceu em silêncio.

Nina, para não deixar de publicar a matéria, escreveu sobre o assunto sem os detalhes. Meses depois, ela recebeu um envelope contendo uma lista com os mortos em centros de detenção de imigração – num total de 66 pessoas – com suas datas de nascimento e morte, locais onde estavam presos, onde morreram e as causas de suas mortes. Com os documentos em mãos, ela decidiu escrever outro artigo. Desta vez, o texto falava sobre Boubacar Bah, imigrante da Guiné, que sofreu uma queda enquanto estava detido, não recebeu tratamento médico por 15 horas e morreu com diversos ferimentos na cabeça.

Em busca da verdade

Os repórteres do NYTimes usam o FOIA com freqüência – e isto foi crucial para duas grandes matérias nas últimas três semanas: a de Nina e a de David Barstow, sobre um programa do Pentágono que usava analistas militares na TV e rádio para gerar uma cobertura favorável da estratégia de guerra do governo americano. No entanto, é muito difícil extrair informações – que deveriam ser abertas ao público – de agências federais.

Um estudo realizado no ano passado pela Coalizão de Jornalistas para um Governo Aberto revelou que a espera pelos pedidos sob o FOIA estava ficando cada vez mais longa e as agências estavam negando os pedidos com mais freqüência, usando as nove exceções na lei para casos que dizem respeito a segurança nacional ou privacidade. Barstow levou mais de dois anos para conseguir as oito mil páginas de documentos solicitadas.

No ano passado, o Congresso aprovou o Ato de Governo Aberto de 2007, com a intenção de obter uma maior cooperação com os pedidos do FOIA. Havia a previsão de criar até um ombudsman do FOIA. Atualmente, o processo está paralisado, pois o governo tem preocupações de que a lei afete o Departamento de Justiça.

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