Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Advogado de Mônica diz que
ônus da prova é de Calheiros

 

Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 31 de maio de 2007


VEJA vs. SERRA
Ranier Bragon


Renan entrega recibos para se defender


‘O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ontem à Corregedoria da Casa dois recibos de pagamento, no valor de R$ 50 mil cada um, em que constam assinaturas atribuídas à jornalista Mônica Veloso e ao advogado dela, Pedro Calmon.


A Folha apurou que os recibos, datados de 2006, especificam que os R$ 100 mil ‘em moeda corrente’ são destinados à criação de um fundo destinado ao custeio com educação e desenvolvimento cultural da filha que Renan teve em 2004 com a jornalista.


Em recente entrevista à Folha, Pedro Calmon negou a existência de um fundo específico para educação e deu a seguinte explicação para os recibos: ‘Na época foram feitos dois recibos para justificar os pagamentos, e a fórmula que se encontrou foi essa. Um pai que quer criar um fundo para o filho vai a um banco e o faz. Não posso aceitar, porque essa versão atinge a minha cliente, já que esse dinheiro não existe mais, foi usado como o que é: uma complementação de pensão alimentícia. Foi usado no aluguel e em outras despesas’.


O advogado do senador, Eduardo Ferrão, entregou ontem à Corregedoria do Senado cópia de documentos para provar que saíram do bolso de Renan os recursos destinados à jornalista desde 2004 -pagamentos mensais de cerca de R$ 12 mil até dezembro de 2005, e R$ 3.000 desde então.


‘Demonstramos, através de extratos bancários e declarações de Imposto de Renda, que todos os pagamentos efetuados pelo senador, absolutamente todos, sem exceção, saíram das suas contas bancárias. É uma comprovação cabal e absoluta’, disse Ferrão, que não divulgou os documentos afirmando que os processos na Vara de família correm em segredo de Justiça.


Ele afirmou apenas que entregou extratos bancários de Renan, entre 2003 e 2006, e confirmou que não há comprovação do recebimento, pela jornalista, dos repasses feitos até dezembro de 2005, argumentando que, até o reconhecimento da paternidade, não havia relação oficial entre os dois.


A Folha apurou que os extratos não trazem valores mensais específicos coincidentes com os supostos pagamentos (R$ 12 mil), mas listam uma série de saques que, somados, seriam compatíveis ou superiores aos valores que Renan afirma ter pago. Além disso, há as declarações de renda em que os rendimentos declarados somados (salário no Senado, ganhos com agropecuária e venda de um imóvel) seriam em valores superiores ao repassado.


O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que os comprovante de recebimento dos valores, pela jornalista, são dispensáveis. ‘A ausência do recibo não compromete. Ele não precisava pedir recibo a ela, poderia ser constrangedor, já que não havia uma relação às claras. Ele pode ter passado o dinheiro e não ter cobrado recibo. O que ele tem que provar é que tinha fundos para fazer os pagamentos’, afirmou Tuma.’


Valdo Cruz


Para advogado, jornalista não deve provar nada


‘O advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon, disse ontem que sua cliente ‘não tem de provar nada’ porque ‘em nenhum momento acusou o senador Renan [Calheiros] de usar dinheiro de empreiteira’ para pagar a pensão de sua filha de quase três anos de idade.


Calmon fez o comentário para contestar a tese levantada por aliados do presidente do Senado de que caberia à jornalista apresentar provas de que não era dele o dinheiro entregue a sua cliente.


‘Isso é uma cortina de fumaça. Se alguém tem de provar a origem do dinheiro é o senador. Nunca disse que os recursos eram da Mendes Júnior. O que minha cliente afirmou, reconhecido pelo próprio senador, é que, durante um período, o dinheiro era entregue por Cláudio Gontijo’, afirmou Calmon.


Segundo o advogado, entre março de 2004 e dezembro de 2005, Mônica Veloso pegava com Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior em Brasília, envelopes contendo o dinheiro. Calmon afirmou que, nesse período, o pagamento era feito em dinheiro. ‘Dinheiro não tem título de propriedade, não vem o carimbo de quem é o dono.’’


VENEZUELA
Fabiano Maisonnave


Oposicionista quer referendo sobre RCTV


‘No quinto dia consecutivo de protestos contra o fim da emissora RCTV, o ex-candidato à Presidência da Venezuela Manuel Rosales exortou a convocação de um referendo nacional sobre a decisão do governo Hugo Chávez de não renovar a concessão do canal de TV, expirada no último domingo. Rosales, do partido Um Novo Tempo, foi o principal candidato da oposição na eleição de dezembro passado, quando Chávez foi reeleito, e teve 36,8% dos votos.


‘Que se faça um referendo consultivo e pergunte ao povo se é para a RCTV voltar’, disse Rosales, governador do Estado petroleiro de Zulia (oeste), em entrevista coletiva. ‘Que Chávez ordene à Assembléia que aprove o referendo ou que o faça com a maioria do gabinete.’


Questionado se faria uma campanha para recolher assinaturas, disse que a iniciativa teria de ser de Chávez, porque, com um abaixo-assinado, ‘teríamos de recolher 10% das assinaturas [dos eleitores]. Depois, vão dizer que tem falhas e gerar outra ‘Lista Tascón’, afirmou, citando o processo de convocação do referendo revogatório de 2004 para tirar o mandato de Chávez (leia entrevista com o deputado Luis Tascón abaixo).


Rosales também pediu a liberação ‘imediata’ dos ‘mais de 200’ estudantes supostamente detidos nos protestos de universitários, que ontem chegaram ao terceiro dia -as manifestações do fim de semana em Caracas foram convocadas por organizações oposicionistas.


Ontem, várias centenas de estudantes marcharam na capital venezuelana até a sede da Defensoria Pública para exigir proteção durante os protestos e a liberação de universitários presos -segundo eles há cerca de 180 detidos, muitos menores de idade. Foi a menor manifestação nos três dias de protestos de estudantes em Caracas.


A Procuradoria Geral da República afirmou que há 40 detidos nas manifestações e que os menores de idade detidos anteontem já foram liberados.


Pelo menos outras quatro cidades do país tiveram protestos. Os únicos confrontos violentos, entre universitários e militantes chavistas, foram registrados em Maracay. Não havia informações sobre feridos até o fechamento desta edição.


No único informe do governo até agora, de anteontem à noite, o ministro do Interior, Pedro Carreño, disse que haviam sido registradas 97 manifestações desde domingo. Dessas, 40 estavam relacionadas à emissora RCTV, das quais 35 eram a favor do governo. Os estudantes iniciaram os protestos na segunda-feira.


A Procuradoria convocou ontem o diretor da emissora de notícias Globovisión, Alberto Federico Ravell, a prestar depoimento na semana que vem como parte da investigação sobre ‘incentivo à delinqüência’. A Globovisión é hoje o único canal que critica o governo e foi acusada formalmente pelo mesmo de incentivar o assassinato de Chávez, que ontem chamou a emissora de ‘inimiga do Estado’ e ameaçou tomar medidas contra ela.


Brasil


Em um evento no Rio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que ‘falta democracia na Venezuela’ e criticou o fim da concessão à RCTV. ‘Do ponto de vista formal, tem eleição, mas só isso não é suficiente para haver democracia.’


O Senado brasileiro aprovou ontem um ‘apelo’ pela reabertura da RCTV, texto da Comissão de Relações Exteriores da Casa e de incitava do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).’


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Protestos são espontâneos, diz estudante


‘DE CARACAS – Filho de militante comunista, Stalin González, 26, converteu-se no principal porta-voz das manifestações estudantis registradas desde segunda-feira nas principais cidades da Venezuela contra o fim da RCTV. É a primeira vez, em oito anos de governo Hugo Chávez, que o presidente enfrenta manifestações universitárias. Estudante de direito, González é presidente da Federação dos Centros Universitários da Universidade Central de Venezuela (UCV), a maior do país, com cerca de 60 mil estudantes e financiada pelo governo federal.


González foi, até no ano passado, militante da minúscula organização de extrema esquerda Bandera Roja, crítica do presidente Hugo Chávez. Hoje, faz parte do social-democrata Um Novo Tempo (UNT), principal partido da oposição, liderado pelo ex-candidato a presidente Manuel Rosales. A seguir, a entrevista que ele deu à Folha ontem de manhã, antes de mais uma jornada de protestos.


FOLHA – Como o sr. responde à acusação de Chávez de que os protestos são parte de um plano desestabilizador?


STALIN GONZÁLEZ – O discurso de Chávez [anteontem] foi altamente ofensivo e faz um claro chamado à confrontação, mas hoje vamos sair novamente levando um documento à Defensoria do Povo pedindo que defenda o povo, uma vez que a polícia está sendo usada de maneira exacerbada e violenta contra os estudantes que, de maneira pacífica, tomamos as ruas para defender o direito à liberdade de expressão.


FOLHA – Deputados chavistas acusam os estudantes de representarem a oligarquia do país e exortaram o ‘povo’ a retomar as ruas. Quem são vocês?


GONZÁLEZ – Eu vivo na Candelária, vivi toda a minha vida na paróquia Sucre [regiões de classe média baixa] e não sou filhinho de mamãe. Meus pais são trabalhadores, e somos estudantes. Mas o problema não é qual classe está aqui, o problema é a liberdade de expressão e outras formas de liberdade na Venezuela. Não é possível que, sempre que existe uma reclamação contra uma decisão governamental, seus autores sejam acusados de oligarcas, lacaios do império ou agentes da CIA. As favelas de Caracas estão tranqüilas, não estão saindo às ruas, sabem que a decisão contra a RCTV foi unilateral.


FOLHA – As manifestações são espontâneas?


GONZÁLEZ – As manifestações foram totalmente espontâneas. Na segunda de manhã, ligamos para a Universidade Católica e perguntamos: ‘O que vocês estão fazendo?’, e depois fomos coordenando.


FOLHA – Vocês também estão contra a reforma universitária anunciada por Chávez na semana passada. Por quê?


GONZÁLEZ – Somos contrários porque não foi discutida com ninguém e ninguém conhece o projeto de lei que está para ser aprovado na Assembléia. Queremos conhecer qual é a proposta e discuti-la na universidade.’


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Referendo está descartado, diz chavista


‘DE CARACAS – Membro do ‘núcleo duro’ do chavismo, o deputado federal Luis Tascón provocou duras críticas da oposição ao exortar anteontem, em discurso na Assembléia Nacional, os bairros pobres a ‘retomarem’ as ruas tomadas pela ‘oligarquia’. O representante do Estado Táchira (oeste) empresta seu nome à chamada ‘Lista Tascón’, onde constam as pessoas que ratificaram o abaixo-assinado a favor de um referendo revogatório do mandato do presidente Hugo Chávez, realizado em 2004. Na época, o deputado disse que o motivo da lista era combater fraudes. Mas a ‘Lista Tascón’, que pode ser baixada na internet e é encontrada no comércio ambulante de Caracas, foi usada para retaliações contra funcionários públicos ou que trabalhavam em prestadoras de serviço ao Estado, muitos punidos com a perda do emprego. Em 2005, o próprio Chávez reconheceu a sua existência ao exortar que fosse ‘enterrada definitivamente’. Leia, a seguir, a entrevista concedida por Tascón ontem à Folha (FM):


FOLHA – A proposta de um referendo sobre o canal RCTV feita ontem por Manuel Rosales será avaliada pelo governo Chávez?


LUIS TASCÓN – Isso não está previsto em nenhuma parte da lei. É uma decisão administrativa do Executivo. Não se pode fazer um referendo sobre uma decisão já tomada, a concessão agora já é de uma nova televisão, Tves, que já tem o direito sobre o espaço radioelétrico. A proposta está fora do lugar.


FOLHA – O sr. não incentivou o confronto ao afirmar que há um ‘golpe em andamento’ e a exortar o ‘povo’ a retomar as ruas?


TASCÓN – De jeito nenhum. Se os setores de classe média e de classe alta têm direito a sair e protestar contra a decisão de não renovar a concessão da RCTV, o povo pobre, excluído, também tem direito de sair a protestar. Agora, obviamente em paz, em tranqüilidade, para demonstrar que a maior parte do país respalda Chávez e essa decisão. É necessário que se façam essas manifestações para que não fique uma só voz. Sairemos quando o presidente da República nos convoque. Seremos milhares, milhares, milhares.


FOLHA – A convocação será no fim de semana?


TASCÓN – O presidente Chávez está convocando para este sábado, mas ainda não posso confirmar.


FOLHA – Por que a decisão de não renovar a concessão da emissora RCTV?


TASCÓN – É uma decisão do tipo político, a RCTV não foi a única televisão a participar do golpe de Estado de abril, mas manteve uma linha de informação que adoecia o povo venezuelano, o alienava, vendia valores que não eram próprios do povo venezuelano, utilizava o meio com propósitos políticos de maneira permanente, com arrogância, prepotência, soberba.


É uma decisão administrativa como qualquer concessão. A RCTV não merecia, a critério do Estado, ter a sua concessão renovada.’


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Guerra midiática: confronto entre governo e oposição está na internet


‘A guerra midiática que se instalou na Venezuela devido ao fim da concessão da RCTV pode ser vista pela internet. No site chavista www.aporrea.org/educacion/n95706.html, por exemplo, é possível ver o vídeo da Globovisión no qual, segundo o governo, a emissora é acusada de incitar o assassinato de Chávez. Já a RCTV, mesmo fora do ar, continua produzindo seu noticiário mais tradicional, ‘El Observador’, disponível no site www.venezuelapress.com. E a TV estatal Tves está no www.youtube.com/watch?v=kCJ-Gdd4S-M.’


PARANÁ
José Maschio


Prefeito fecha TV e é acusado de ‘inspiração chavista’ no PR


‘O fechamento de uma emissora de TV em Campo Mourão (PR), na última segunda, evocou a figura do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante debate político no município.


O proprietário da TV Carajás, Adjaime Marcelo Alves Carvalho, acusa o prefeito Nelson Tureck (PMDB) de ter retirado o sinal da emissora por ‘inspiração chavista’. Tureck nega que tenha tido inspiração em Hugo Chávez e afirma que a emissora funcionava ilegalmente.


‘O Chávez tomou o sinal da RCTV em Caracas e, na noite do mesmo dia, fizeram o mesmo com nossa TV. O prefeito Tureck, como Chávez na Venezuela, não aceita críticas, só elogios’, afirma Carvalho.


A comparação é com o fim da concessão, pelo governo venezuelano, à RCTV. ‘Não existe comparação com a Venezuela. Há dois anos a TV [Carajás] funciona irregularmente. Fizemos vários alertas’, afirma Tureck.


O proprietário afirma que a TV Carajás está sem alvará de localização por ‘culpa de perseguição política’.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


O sub e o Brasil


‘A confirmação de Robert Zoellick para o Banco Mundial foi manchete nos sites do ‘Financial Times’ ao ‘Washington Post’, com referências à cobrança anterior de Brasil e outros por seleção não restrita à Casa Branca. Mas o secretário do Tesouro dos EUA tratou de espalhar que a indicação só saiu depois de ‘consultas com líderes de finanças de todo o mundo’, ao ‘Wall Street Journal’, e que ele é ‘apaixonado pelo desenvolvimento’, ao ‘FT’. Abaixo do enunciado, na home do ‘WSJ’, chamada para a ‘recepção calorosa’ pelo mundo, abrindo pelo ministro Guido Mantega, que falou em ‘boa escolha’ e que já se apagaram as ‘divergências iniciais’ -em relação ao ‘subordinate of a subordinate of a subordinate’, no dizer do ‘WSJ’.


‘HOT SPOT’


Na ata de ontem do banco central dos EUA, postada pelo site do ‘WSJ’ e que fez saltar as bolsas do mundo, o Fed avalia que os indicadores da América Latina apontam crescimento menor para México e até mesmo Argentina, ‘mas em outros países, o Brasil especialmente, as condições aparecem mais positivas’.


É por tal perspectiva que o ‘Brasil é lugar quente [hot spot] para empresas de tecnologia’ dos EUA, na chamada de capa do ‘USA Today’ (acima, no caderno ‘Money’). A reportagem abre dizendo ‘Saiam da frente, Índia e China, o Brasil é a nova economia emergente a atrair os grandes investimentos de empresas de tecnologia dos EUA’. Lista MySpace, IBM, Mozilla, Intel e Draper Fischer Jurvetson, fundo do Vale do Silício. ‘O país cresce e’, na expressão de um dos vices da Dell, ‘nós queremos fazer parte disso’.


ATOR-CHAVE


Em agências tipo Thomson Financial, que comprou a Reuters, France Presse e a chinesa Xinhua, ecoou ontem o anúncio da União Européia de que ‘deseja o Brasil em seu clube seleto de parceiros’.


Em destaque, a declaração do presidente da Comissão Européia, de que, ‘ao propor as relações mais fortes, nós estamos reconhecendo a qualificação do Brasil como um ator-chave [key player] para entrar no nosso clube’.


PALCO GLOBAL


O site MarketWatch postou longa análise sob o título ‘Empresas de alimentação do Brasil chegam mais perto do palco global’. Cita a compra da americana Swift pela JBS e, dias antes, a aquisição de menor proporção da européia Plusfood pela Perdigão. E diz que a Sadia completa até o fim do ano sua fábrica na Rússia.


HUMORES


Bastou a China taxar seu mercado de ações para a Bovespa cair 2%, como deram Bloomberg e outros. Fim do dia, porém, e a bolsa ‘reverte o mau humor’, noticia o Valor Online, com mais um recorde.


ÁLCOOL E AS MASSAS


O ‘New York Times’ deu que também a Europa entrou no ‘boom’ da bioenergia. Da Itália, o enviado relatou como fazendeiros vêm trocando um trigo ‘delicado’ usado para massas por uma variedade de couve a ‘ser transformada em biocombustíveis’. Da Itália à Inglaterra, o modelo citado é o Brasil, mas ‘analistas estão inseguros se o feito brasileiro pode ser repetido na Europa’.


CONSOLO


O blog Passport, da revista ‘Foreign Policy’, avaliou que a alta no preço dos alimentos provocada em parte pelos biocombustíveis ‘é uma má notícia para todo mundo, mas tem um consolo’: atingindo consumidores dos EUA e da Europa, ‘muitos podem se perguntar por que impostos devem subsidiar fazendeiros domésticos ineficientes’.


QUEM PAGA


Por outro lado, ‘a dias do G8’, a BBC e outros noticiam que a organização Oxfam cobrou que os países ricos ‘deveriam desembolsar pelo menos US$ 40 bi e financiar a adaptação dos mais pobres para o aquecimento global’.


‘SOMOS TODOS BRANCOS’


O ‘Jornal ‘não somos racistas’ Nacional’ editou o ‘perfil genético’ de celebridades negras brasileiras da BBC e saiu dizendo, em contraste com a BBC, que Daiane dos Santos ‘é mais européia que africana’, ela e Neguinho da Beija-Flor, únicos citados. Tutty Vasques, de sarcasmo incontinente, proclamou no blog: ‘Somos todos brancos’.


Em tempo, o blog Ocupação da USP destacou a moção de apoio, votada na última assembléia dos estudantes no campus, ao movimento Educafro e às ‘ações afirmativas’.’


INTERNET
Folha de S. Paulo


CBS adquire site Last.fm por US$ 280 mi


‘DA BLOOMBERG – A CBS, proprietária da rede de TV de maior audiência dos EUA, comprou o site de relacionamento voltado para músicas Last.fm por US$ 280 milhões em dinheiro. Com a aquisição, a CBS tentará atrair usuários mais jovens e anunciantes on-line, num momento em que a receita obtida com as operações de TV recua.


Felix Miller, Martin Stiksel e Richard Jones, fundadores da Last.fm, continuarão gerindo o site, disse a CBS. Lançado em 2002, ele permite que seus 15 milhões de usuários compartilhem músicas e criem grupos online baseados em gêneros musicais.’


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MÚSICA: VIACOM VENDE CATÁLOGO À SONY POR US$ 370 MI


‘A Viacom anunciou a venda de catálogo com mais de 125 mil canções, incluindo ‘Moon River’, à Sony por US$ 370 milhões. Fundada em 1928, a Famous Music surgiu com foco em trilhas de filmes, como ‘O poderoso chefão’.’


TELEVISÃO
Folha de S. Paulo


Equipe da TV Bandeirantes é intimidada por traficantes no Rio


‘Uma equipe de reportagem da TV Bandeirantes foi cercada e intimidada por traficantes armados de fuzil e pelo presidente da Associação de Moradores de favela do Complexo do Alemão, identificado como Luiz Cláudio, na saída da igreja da Penha, em um dos acessos do Complexo do Alemão.


Na quarta-feira da semana passada, uma equipe da TV JB teve a câmera roubada quando saía do local.


Os jornalistas haviam subido até a igreja para fazer imagens do conjunto de favelas, cenário de conflito. Lá, foram impedidos de filmar por um segurança do templo, que temia retaliações. Registraram imagens de pessoas rezando e da fachada.


Luiz Cláudio determinou que a equipe lhe mostrasse as imagens feitas para autorizar a saída deles.


A cerca de 20 m, um homem empunhava um fuzil.


Na véspera, a TV Globo havia feito e exibido gravações de um homem armado em um prédio no conjunto de favelas. Segundo o presidente da associação, os traficantes acharam que as imagens foram gravadas da igreja.


Traficantes de moto seguiram o carro da equipe por cerca de cinco minutos.


O diretor de Jornalismo da Band no Rio, Mário Marona, considerou o fato ‘absurdo’.’


Daniel Castro


Trecho de série da Globo vaza no YouTube


‘Um trecho de 1 minuto e 14 segundos da minissérie ‘A Pedra do Reino’, que a Globo só estréia no próximo dia 12, vazou na internet e está disponível desde o final da tarde terça no site de vídeos YouTube.


É a primeira vez que trecho de programa inédito escapa dos domínios da emissora. A Globo diz que o vazamento não foi proposital, que não se trata de marketing. Na emissora, acredita-se que o material tenha vazado de alguma das três empresas que atualmente trabalham na microssérie, em sonorização, efeitos especiais e finalização. Seu departamento jurídico enviou ontem notificação para que o vídeo seja tirado do ar.


O trecho reproduz pesadelo do personagem Lino Pedra-Verde (Flávio Rocha). Mostra um show de efeitos visuais.


A Globo exibirá a microssérie em cinco capítulos, de terça a sábado. Segundo Luiz Fernando Carvalho, diretor-geral, cada capítulo ‘tem uma força isolada’, não formam uma unidade ao final. Profissionais que tiveram acesso aos primeiros capítulos consideraram a microssérie hermética, pois sua narrativa não é linear. Os capítulos não têm começo nem fim.


‘A Pedra do Reino’ é um projeto multimídia. Envolverá todos os veículos das Organizações Globo e terá também uma exposição de figurinos e adereços (a ser aberta dia 10, no Rio), dois livros (um de fotos e outro, de roteiro) e DVD com legendas em inglês e espanhol.


REDE PÚBLICA


O Ministério das Comunicações consignou um canal de rádio FM para a Radiobrás explorar em Teresina (PB). Será a segunda emissora FM da estatal _o primeiro é de Brasília. Segundo a Radiobrás, a FM não tem nada a ver com o projeto do governo Lula de, após a rede pública de TV, criar também uma rede nacional de rádio.


PARAÍSOS


‘Paraíso Tropical’ está a um ponto do ‘paraíso’ das novelas das oito: a marca dos 50 pontos no Ibope da Grande SP. Anteontem, a trama de Gilberto Braga e Ricardo Linhares cravou 49 pontos, seu recorde.


MAIS CEDO


A cúpula da Globo estuda exibir ‘Lost’ ou ‘24 Horas’ mais cedo em 2008 – no horário da minissérie, que será mais curta.


LARICA


Até ontem, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, que é a favor da descriminalização das drogas, não havia respondido ao convite de Marcilio Moraes, autor de ‘Vidas Opostas’, para participar de um debate sobre a questão na novela da Record. O prefeito do Rio, Cesar Maia, já disse sim.


NEUTRALIDADE


Num exemplo de humildade, o ‘Jornal do SBT’ deu crédito à Globo (ao citar denúncia feita pelo ‘Jornal Nacional’) e à Band (ao mostrar imagens do concurso de miss Universo).


VIRTUAL


O ‘Caldeirão do Huck’ inaugura dia 2 o primeiro site de programa da Globo que não é apenas um apêndice da atração. O Caldeirão Pirata terá vídeos de telespectadores.’


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 31 de maio de 2007


VENEZUELA
Ruth Costas


Fim da RCTV divide bases chavistas


‘CARACAS – A polêmica aberta com o fim das transmissões da Rádio Caracas Televisão (RCTV) na Venezuela deu visibilidade para uma oposição ao presidente Hugo Chávez muito mais palatável para quem não tem convicções políticas radicais. Saíram de cena as classes políticas tradicionais e as associações empresariais – desgastadas aos olhos de boa parte da população – e entraram os estudantes universitários, atores de novela e outras celebridades. Ontem, até o capitão da seleção venezuelana de futebol, José Manuel Rey, ligou para a TV Globovisión, única que se mantém na oposição ao presidente, para lamentar a saída do ar da RCTV.


As manifestações são muitas e emocionadas. Protagonista da novela mais popular do país, Mi Prima Ciela, a ex-miss Monica Spear chorou diante das câmeras no domingo, último dia da emissora no ar, e o ator veterano Franklin Virgüez ajoelhou-se num programa de TV ontem para pedir a volta das transmissões. Mal comparando, é como se Antônio Fagundes e Claudia Abreu viessem a público implorando para que o presidente lhes devolvesse o emprego. ‘Esse tipo de manifestação tem grande apelo, não só na classe média – igualmente crítica ao presidente e aos políticos da oposição -, como entre os chavistas, que cresceram vendo os humorísticos e novelas (da RCTV)’, disse ao Estado o cientista político Herbert Koeneke, da Universidade Simón Bolívar. ‘Nunca tivemos uma divisão tão profunda na base de apoio do presidente, nem uma crítica tão coesa contra ele na comunidade internacional.’


Há 53 anos no ar, a RCTV era a emissora mais popular da Venezuela, mas o governo se recusou a renovar sua licença para transmitir pelo canal 2 alegando que seus diretores eram ‘golpistas’ e não cumpriram compromissos legais e fiscais. A decisão motivou uma onda de manifestações estudantis por todo o país, que já deixou um saldo de dezenas de feridos e 182 detidos – menores de idade, na maioria.


Nos últimos anos, a audiência da RCTV rondava os 40% – boa parte, das classes D e E. ‘Sempre apoiei o presidente Chávez porque ele criou muitos projetos para melhorar a vida na comunidade onde moro, no Petare, mas fechar a TV que todos nós víamos desde que nascemos não pode estar certo’, disse ao Estado Maria Victória Azueta, vendedora ambulante de 30 anos. Como ela, muitos chavistas ficaram decepcionados com a medida, apesar de outros – e especialmente aqueles que fazem parte das missões educativas e das universidades bolivarianas – terem marchado em favor do governo.


De acordo com uma pesquisa da consultoria Hinterlaces, cerca de 80% da população rejeita a ação contra a TV. Chávez se reelegeu com 62% em dezembro. ‘O custo político de fechar a RCTV foi muito alto tanto no plano interno quanto no externo’, disse ao Estado o historiador Manuel Caballero, para quem a decisão pode ter sido um dos maiores erros táticos de Chávez. ‘Agora é muito mais difícil para o presidente caracterizar a oposição a seu governo como uma oligarquia elitista e inescrupulosa.’


CRÍTICA A LULA


O vice-presidente das organizações Globo, João Roberto Marinho, classificou o fechamento da RCTV de ‘inaceitável’ e contestou os argumentos apresentados pelo presidente Lula para não se envolver na questão. Em entrevista à agência EFE, Marinho disse que a liberdade de expressão é um assunto que transcende a política interna venezuelana, ao contrário do que disse Lula, e ‘deveria ser cultivada em toda a humanidade’. Em Brasília, o Senado aprovou uma moção pedindo a reabertura da RCTV.


MESMO ENTRE AMIGOS, LONGE DA UNANIMIDADE


Bolívia – Evo Morales diz que em seu país não há só liberdade, como também ‘libertinagem’ de expressão, mas afirma que ‘jamais’ fechará rádios ou TVs.


Equador – Lenin Moreno, vice do presidente socialista Rafael Correa, pede respeito pela liberdade dos meios de comunicação.


Chile – Presidente socialista Michelle Bachelet qualifica a liberdade de imprensa de ‘regra de ouro’ da democracia.


Brasil – Depois de qualificar o fechamento da RCTV de ‘problema da Venezuela’, o presidente Lula disse terça-feira, sem citar Chávez, que só ouvintes, telespectadores e leitores têm a prerrogativa de julgar a imprensa.


México – Partido da Revolução Democrática, normalmente alinhado com Chávez, qualifica o fechamento da RCTV de ‘situação preocupante que pode danificar a convivência democrática e polarizar a sociedade venezuelana’.


Chavistas na Assembléia – No Legislativo venezuelano, na terça-feira, o deputado Ismael García, do governista Podemos, critica a não renovação da concessão da RCTV.


COM EFE’


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Organizador de protestos é preso em Caracas


‘O dirigente da organização opositora Comando Nacional para Resistência, Oscar Pérez, foi detido ontem pela Polícia Metropolitana de Caracas (PM). Pérez ajudou a organizar a manifestação em apoio à RCTV no domingo, quando os estudantes ainda não estavam à frente do movimento. Ele foi detido com sua irmã e ligou para a TV de oposição Globovisión dizendo que foi ameaçado de morte e estava na direção de inteligência da PM. Pouco antes, o Ministério Público convocou o diretor da Globovisión, Alberto Ravell, e o apresentador do programa ‘Alô Cidadão’, Leopoldo Castillo, para depor sobre as denuncias do ministro das Comunicações, Willian Lara, contra eles. Segundo Lara, ambos teriam procurado incitar ao assassinato de Hugp Chávez com mensagens subliminares transmitidas pelo programa. Em meio ao clima de tensão, Manuel Rosales, candidato derrotado por Chávez nas eleições de dezembro, pediu a libertação dos manifestantes detidos e propôs ao Estado um referendo sobre o fechamento da RCTV.’


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Estudantes rejeitam pecha de ‘bucha de canhão’


‘O duro discurso de Hugo Chávez na terça-feira caiu muito mal para o movimento estudantil venezuelano, que voltou às ruas depois de oito anos de relativa apatia para protestar contra o fechamento da RCTV. Chávez acusou os jovens de ser ‘bucha de canhão’ de setores oposicionistas que querem ver mortos, como parte de um plano para desestabilizar o seu governo. Mas uma conversa com alunos mostra que a manifestação é espontânea. ‘Não queremos saber de política nem somos pagos pela CIA’, disse ao Estado Dayane Rodrigues, de 18 anos, da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), que ontem se juntou a uma passeata em Chacaito. ‘Estamos aqui porque queremos. Sentimos que o governo passou dos limites e há uma grande ameaça à liberdade de expressão.’


No quarto dia de protestos, milhares de estudantes marcharam de Chacaito até a sede do Ministério Público para entregar um documento exigindo a libertação de 182 jovens presos no dia anterior e a proteção de seu direito de manifestação. Segundo a promotoria, muitos foram liberados ontem, mas ao menos 40 serão processados – incluindo alguns menores. À noite, pelo menos 75 estudantes ainda estavam detidos só no Estado de Miranda. Na porta da polícia local, dezenas de pais e mães se amontoavam pedindo notícias dos filhos, já que não havia lista oficial de detidos.


‘Não estamos aqui para derrubar o governo, e sim para defender a democracia e a Venezuela’, disse em Caracas o líder estudantil John Goicochea, da Ucab. Ele criticou o presidente por ter pedido que seus aliados nas favelas se mobilizassem para conter um suposto golpe: ‘É uma irresponsabilidade chamar grupos radicais para enfrentar os estudantes.’ À tarde, grupos de motociclistas chavistas entraram em confronto com estudantes na capital.


Os manifestantes são de universidades privadas, como a Simón Bolívar e a Metropolitana, e públicas, como a Central da Venezuela, em Caracas, e a dos Andes, em Mérida. Para evitar o confronto com a polícia, muitos se sentam ou ajoelham quando o clima esquenta: ‘Quem não agacha é chavista’, gritam. Eles se comunicam por e-mail e celular, passando endereços e horários das novas manifestações, e dizem-se dispostos a ficar nas ruas por semanas até ter suas reivindicações atendidas: a volta das transmissões da RCTV e a garantia da autonomia das universidades. A última reivindicação foi formulada em resposta a projetos do governo de nomear inspetores que poderiam supervisionar o ensino universitário, destituindo diretores quando julgassem necessário. ‘A juventude estava fora das ruas porque não estávamos nos sentindo diretamente ameaçados pelo presidente, mas agora estaremos mais vigilantes em relação a nossos direitos’, disse ao Estado Vanessa Cattin, de 19 anos, estudante de Direito da Universidade Monte Ávila.’


Lourival Sant’Anna


No golpe de 2002, Chávez ficou grato à CNN


‘Os ataques do presidente Hugo Chávez à rede de TV americana CNN podem parecer hoje naturais, à luz de sua predileção por veículos de comunicação estatais, e de sua crescente intolerância a críticas. Mas nem sempre Chávez e seus simpatizantes pensaram mal da CNN e de outros meios internacionais e privados. Ao contrário. Chávez e seus partidários souberam apreciar o valor da mídia independente quando o presidente foi levado preso por militares golpistas e substituído pelo empresário Pedro Carmona, que dissolveu a Assembléia Nacional e fechou o Supremo Tribunal de Justiça, em abril de 2002.


Os principais veículos venezuelanos trataram o sumiço de Chávez (levado a uma base militar) como ‘renúncia’ e o governo de Carmona como legítimo. Enquanto isso, a CNN, assim como outros canais internacionais, as agências de notícias e os correspondentes e enviados estrangeiros tratavam o assunto como um golpe e tentavam cobrir a reação dos militares, ministros e parlamentares leais ao presidente.


Indignados com a atitude em geral oposicionista da imprensa, os chavistas atacavam os jornalistas nas ruas com pedras e paus. Emissoras de TV foram cercadas e apedrejadas, e os principais jornais de Caracas não circularam. Os repórteres estrangeiros conseguiam salvo-conduto no meio da turba hostil mostrando suas credenciais internacionais. Dentre os meios venezuelanos, apenas uma rádio católica noticiou quando os ministros de Chávez se reuniram no palácio, protegidos pela Guarda de Honra da Presidência, e articularam a retomada do poder, no sábado, 13 de abril de 2002. Na madrugada do domingo, centenas de chavistas festejaram o espetacular retorno do presidente, de helicóptero, ao Palácio Miraflores, depois de 48 horas preso pelos golpistas. Dançando ao som do oropo, a música típica dos Llanos (região natal de Chávez), alguns traziam cartazes agradecendo à CNN como ‘exemplo de jornalismo veraz e objetivo’.


No dia seguinte, o próprio Chávez retribuiu com uma infindável entrevista coletiva aos jornalistas estrangeiros, no palácio, em que esmiuçou a aflição do cativeiro. Mas, num dramático pronunciamento à nação, segurando um crucifixo e pedindo a união dos venezuelanos, Chávez fez um anúncio premonitório: ‘Chegou a hora de modificações profundas nos meios de comunicação deste país.’’


EUA
O Estado de S. Paulo


Ator de TV entra na campanha presidencial


‘Fred Thompson, ex-senador republicano e ator da série de TV Law & Order (seu personagem é promotor de Justiça), anunciou ontem que criará um comitê para sua candidatura às eleições presidenciais americanas de 2008. A partir da criação do comitê, Thompson pretende arrecadar fundos para a campanha. Embora ainda não tenha tomado a decisão final de tentar uma vaga pelo Partido Republicano, a criação de um comitê é o primeiro passo para entrar na corrida presidencial.’


CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Demétrio Magnoli


O censor utópico


‘As Meninas Superpoderosas não receberão o selo de Programa Especialmente Recomendado para Crianças e Adolescentes. É que Tarcízio Ildefonso, diretor-adjunto do Departamento de Justiça e Classificação Indicativa (Dejus), não aprova a ambientação, em shopping center, da confraternização das heróicas meninas: ‘Esse gesto é segregacionista, já que nem todos podem fazer compra em shopping, além de ser um estímulo ao consumismo.’ Ildefonso gostaria que elas celebrassem suas vitórias ‘no Palácio da Justiça’. Eu, que não nutro a mesma admiração fetichista pelos templos do Estado, faria as meninas confraternizarem em praça pública. Minhas preferências são irrelevantes. As dele valem ouro: todos os dias, compulsoriamente, ocuparão as telas das redes nacionais de televisão.


Se o Supremo permitir, Ildefonso e seus colegas se tornarão ‘meninos superpoderosos’. As suas preferências serão convertidas em selos bilionários ou em supressões irremediáveis porque, por meio da classificação horária obrigatória, eles têm os meios de destroçar financeiramente produtos culturais moldados para os anunciantes do horário nobre. Os censores da nova era não cortam cenas ou proíbem filmes: eles põem a mídia eletrônica de joelhos diante do poder de turno.


Na ditadura militar, os chefes da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) falavam em nome da moral e dos costumes. Os novos censores renegam seus ancestrais e falam em nome da democracia. Eles acusam os críticos de prestarem serviço às empresas de mídia, como se o princípio do lucro não pudesse conviver harmoniosamente com o da censura. Eles citam Estados democráticos que fazem classificação indicativa, omitindo ritualmente a circunstância decisiva: lá fora, não há exame prévio de programas e quem classifica são órgãos de auto-regulamentação; aqui, o governo passa a dispor do poder discricionário de controle prévio e classificação. O nome disso é censura.


O Dejus não é o DCDP. Aos olhos dos censores orgulhosos de outrora, um beijo era um beijo, sexo era sexo e um crânio partido era o que era. Os censores dissimulados de agora são seres mais complexos. Reverentemente, eles obedecem às regras de um manual parido por ‘especialistas’ que ensina a inserir cada coisa no seu ‘contexto’. Há beijos virtuosos e beijos ominosos. Existe sexo do bem e pura sacanagem. O tiro e o crânio partido são interpretados à luz dos imperativos de justiça social. O valor de cada gesto, palavra e cena depende de seus significados políticos e culturais.


O Manual de Classificação Indicativa é um anacronismo intelectual digno de regimes como os de Stalin, Salazar ou Mussolini. Enrolando-se no manto dos direitos humanos e prometendo um ‘diálogo pedagógico com a sociedade’, o documento atualiza a meta fascista e comunista de fabricação do Homem Novo. Numa passagem memorável, ele define ‘comportamentos repreensíveis’ como sendo ‘contextos/cenas/diálogos que valorizam ou estimulam irresponsabilidade, egoísmo, desonestidade, desrespeito para com os demais, manipulação, preconceito, ameaça, fuga de conflitos – sem que, ao mesmo tempo, haja uma clara mensagem de repúdio a essas práticas’. A bíblia do censor dissimulado propicia, ao sabor do arbítrio do Dejus, a mais vasta latitude de interpretação e interferência sobre produtos culturais. De Shakespeare ao folhetim, tudo pode ser expurgado para a solidão da madrugada. O antigo DCDP pretendia cercear, amordaçar, calar, proibir. O novo Dejus almeja falar, moldar, doutrinar, ensinar.


O Dejus é Lula em toda a sua glória. Há anos, o presidente reitera, em incontáveis pronunciamentos, o paralelo entre a nação e a família. Sob essa lógica, ele se apresenta como pai, que trata o povo, ‘especialmente os mais pobres’, como seus próprios filhos, exercita a paciência, mas não renuncia à firmeza, traça limites e sofre ao dizer ‘não’. A metáfora da nação-família, uma pedra angular de autoritarismos de diversas matrizes, é o alicerce ideológico que sustenta o edifício da nova censura.


Lula não inventou a classificação indicativa, um fruto da articulação entre ONGs e intelectuais petistas que pregam o ‘controle social da mídia’. Mas o ambiente político no qual floresce o dirigismo cultural está contaminado pela idéia de que a missão do Estado é educar a sociedade. Não se pode confiar na auto-regulamentação da mídia, na crítica pública da programação de tevê ou no discernimento das famílias: a consciência nacional deve ser depositada aos cuidados do censor utópico incrustado no Ministério da Justiça.


A visão paternalista acalentada pelo Planalto oferece pretextos para variadas aventuras dirigistas. Meses atrás, os Ministérios da Saúde e da Educação produziram uma cartilha de educação sexual destinada a alunos de escolas públicas de 13 a 19 anos que ensina a colocar preservativo e os convida a relatar suas ‘ficadas’, expressão na qual se inclui ‘beijar, namorar e transar’. Posta diante da objeção de que a cartilha circunda a mediação dos professores e ignora a vontade das famílias interessadas em evitar a iniciação sexual precoce dos adolescentes, Mariângela Simões, diretora do Programa DST/Aids e responsável pelo material, retrucou que ‘o foco é o jovem, não a censura que possa vir de um pai’. O texto da cartilha – com trechos como ‘sexo não é só penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!’ – talvez não passasse pelo crivo do Dejus, mas as duas iniciativas compartilham a fé na virtude do Estado e o desprezo pelo livre-arbítrio dos cidadãos.


O ridículo está à solta. Na era da internet de massas, o Ministério da Justiça alega a urgência de proteger as crianças dos perigos da tevê nos horários em que os pais estão ausentes, enquanto admira, indiferente, o espetáculo da humilhação cotidiana dos jovens das favelas pela ação do crime organizado e da polícia corrompida. Há método no absurdo: os doutrinários que ignoram o direito à segurança são os mesmos que usurpam o direito à liberdade.


Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP’


TV DIGITAL
Gerusa Marques


Governo facilita implantação da TV digital


‘O governo facilitará a compra de equipamentos para emissoras de TV operarem na tecnologia digital. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem a redução do limite mínimo das operações de crédito para as emissoras financiarem a aquisição desses equipamentos.


Os financiamentos, oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo banco japonês Japan Bank for International Cooperation (JBIC), tinham limite mínimo de R$ 10 milhões. Mas, segundo o ministro, o banco japonês eliminou o limite e o BNDES o reduziu para R$ 5 milhões para as grandes emissoras e para R$ 400 mil no caso das pequenas.


Ele destacou que a redução vai atender, principalmente, às empresas do interior, favorecendo a implantação mais rápida e mais ampla da TV digital no Brasil. Costa voltou a fazer a defesa da empresa nacional no setor.


A uma platéia de empresários de rádio e televisão, afirmou que a radiodifusão brasileira é representante do capital nacional. Segundo Costa, a TV digital traz ao setor, no Brasil, o fôlego necessário para competir ‘com o extraordinário progresso’ das empresas de telecomunicações.


O ministro disse também que em até quatro meses o governo decidirá qual será o padrão de rádio digital a ser adotado no País. ‘Temos de tomar essa decisão com a máxima urgência’, afirmou, assegurando que o rádio digital entrará em funcionamento ainda neste ano.


Segundo ele, essa definição é necessária para que os aparelhos comecem a ser produzidos. Costa disse que a grande disseminação dos novos rádios se dará pela indústria automobilística, pois os modelos 2008 trarão aparelhos com essa tecnologia.


O Brasil está decidindo entre os padrões europeu (DRM) e americano (IBOC), sendo que esse último tem a preferência das emissoras de rádio. Costa anunciou que os detentores do padrão americano assumiram o compromisso com os radiodifusores brasileiros de não cobrar royalties, caso a tecnologia seja adotada no Brasil.’


Renato Cruz


Bancos querem usar a TV digital interativa


‘O setor bancário faz planos para usar a interatividade da TV digital, apesar de o governo ter anunciado na segunda-feira que o sistema deve estrear em dezembro sem serviços interativos. ‘O banco eletrônico via televisão é totalmente viável’, afirmou Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca, diretor setorial de Tecnologia e Automação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).


A interatividade plena depende da conexão do conversor, que transforma o sinal digital em analógico, a um serviço de telecomunicações, que pode ser o telefone fixo, uma conexão de banda larga ou o celular. Durante o evento Ciab Febraban 2007, que decorre de 13 a 15 de junho, em São Paulo, duas empresas, a Hirix e a Partec, vão apresentar serviços de banco eletrônico via TV digital.’


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Estado de S. Paulo


Microsoft lança computador futurista em formato de mesa


‘Reuters – A Microsoft apresentou ontem nos Estados Unidos o Surface, um computador em formato de mesa que obedece a toques na tela. O novo produto representa um grande passo em direção à visão do co-fundador da Microsoft, Bill Gates, sobre um futuro no qual o mouse e o teclado serão substituídos por meios mais naturais de interação como a voz, uma caneta ou o tato.


O Surface, que oferece uma tela de 30 polegadas sob uma tampa de plástico resistente, permite que as pessoas toquem e movam objetos na tela para as mais diversas tarefas, de desenhos digitais a montar quebra-cabeças virtuais, passando por pedidos de comida no cardápio online de um restaurante.


O computador também reconhece e interage com outros aparelhos colocados sobre sua superfície, de modo que usuários de celulares poderão comprar ringtones facilmente ou alterar os planos de telefonia móvel colocando seus celulares sobre as telas de máquinas instaladas em lojas. Em outra aplicação, um grupo de pessoas sentadas em torno de um Surface poderá olhar as fotos armazenadas em uma câmera digital colocada sobre a superfície.


A Microsoft anunciou que ela mesma fabricará o aparelho e que o venderá inicialmente a clientes empresariais. As primeiras unidades serão instaladas em novembro na rede de hotéis Sheraton, nos cassinos Harrah, nas lojas da operadora celular T-Mobile e em restaurantes.


O preço de venda do Surface ficará entre US$ 5 mil e US$ 10 mil, inicialmente, mas a Microsoft planeja reduzir esse preço a um nível acessível aos consumidores individuais dentro de três a cinco anos.


‘Prevemos que essa se torne uma categoria multibilionária e planejamos um futuro no qual as técnicas de computação de superfície serão onipresentes em mesas, balcões e espelhos’, disse o presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, em comunicado.


Diferentemente dos computadores que já funcionam com toque na tela, o Microsoft Surface permite que várias pessoas selecionem ícones ou dêem comandos ao mesmo tempo, permitindo assim, esforços ‘como no mundo real’, segundo a Microsoft. ‘Com o Surface, criamos mais meios intuitivos para as pessoas interagiram com a tecnologia’, disse Ballmer.


Os analistas afirmaram que as primeiras aplicações representam apenas um vislumbre do que é possível. ‘O potencial quanto a interfaces é imenso’, disse Matt Rosoff, analista da Directions on Microsoft, uma empresa de pesquisa independente. ‘Quando o aparelho for aberto a novos aplicativos, não haverá limites para o que se poderá fazer.’


A Microsoft surpreendeu suas parceiras tradicionais na fabricação de PCs e decidiu ter o controle da produção do computador, usando para isso um fabricante terceirizado não revelado. O equipamento vai funcionar acionado pelo Windows Vista, o novo sistema operacional da empresa.’


RADIODIFUSÃO
Gerusa Marques


Ministro quer empresa nacional em comunicações


‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez ontem, durante o 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, uma defesa da empresa nacional. Para uma platéia de empresários de rádio e TV, ele afirmou que a radiodifusão é representante do capital nacional. Segundo Costa, a TV digital traz ao setor fôlego para competir ‘com o extraordinário progresso’ das empresas de telecomunicações, que tem ocorrido no mundo inteiro.


Ele voltou a manifestar preocupação com a diferença de receita entre as companhias de radiodifusão e as de telecomunicações. De acordo com o ministro, a previsão para este ano é que o setor de comunicações no País terá uma receita de R$ 140 bilhões e apenas 10% serão relativos à radiodifusão.


‘Se juntarmos todas as emissoras e as redes independentes, no máximo vamos chegar a R$ 14 bilhões, e os outros R$ 126 bilhões ficarão com as companhias telefônicas’, disse Costa.


Ele chamou atenção para o fato de que, com a convergência tecnológica – que une serviços de televisão, telefonia e internet -, é preciso discutir como a radiodifusão vai interagir com as telecomunicações ‘sem ceder um centímetro’ de sua posição.’


INTERNET
Rodrigo Brancatelli


Projeto de controle da web fica para o 2º semestre


‘Em cima da hora, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ainda tentou alterar o artigo mais polêmico de seu projeto de lei 76/2000, que disciplina a internet brasileira e pune com prisão vários crimes virtuais. Mas não adiantou muito. O governo pediu ontem vista da proposta, com a intenção de impedir sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também apresentou um requerimento para que o assunto seja debatido em audiência pública, o que deve jogar a votação do tema só para o segundo semestre.


Segundo a avaliação dos senadores da base governista, o assunto é muito delicado para ser votado sem uma discussão ampla com empresas e especialistas.


Esses, por sua vez, só colecionam críticas ao projeto de Azeredo. ‘Muitos pontos são inconstitucionais, além de absurdos’, diz Thiago Tavares, presidente da Safernet, associação contra crimes na internet. ‘Precisamos de uma regulamentação, claro, mas é preciso discutir todos os artigos do projeto com a sociedade civil. O diálogo é importantíssimo.’


Ainda não foram definidos a data e o local da audiência pública. ‘O senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) pediu para que os líderes das bancadas cheguem a um consenso sobre o melhor dia, desde que seja antes de julho, quando o Senado entra em recesso’, diz Serys. ‘O governo está muito preocupado com esse projeto. É preciso uma audiência pública para termos certeza de que ele não fere princípios básicos de liberdade de comunicação. Não pode haver censura nem policiamento.’


De acordo com a proposta de Azeredo, provedores de acesso à internet deveriam guardar, pelo prazo de três anos, registros com identificação dos clientes, além de data e hora em que acessaram a rede.


O texto os obriga ainda a encaminhar denúncias às autoridades policiais sobre condutas ilegais de usuários. Além disso, dá amparo legal para que ‘profissionais habilitados’ de segurança da informação interceptem dados ou invadam redes se alegarem legítima defesa.


Poucas horas antes de o projeto entrar em discussão na CCJ, Azeredo acatou emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e retirou do texto a idéia da ‘legítima defesa digital’ – de longe a mais criticada por especialistas. ‘O projeto não é fechado, aceito novas sugestões’, disse Azeredo.’


TELEVISÃO
Etienne Jacintho


Sony muda o visual


‘A Sony divulga novas atrações para junho, com início no dia 12. Aliás, a terça-feira marcará o dia das estréias e a faixa Politicamente Incorreto. Entre as novidades está Ali G, às 22h30, série com o humorista Sasha Baron e que deu origem ao filme Borat – O Segundo Melhor Repórter do Glorioso País Casaquistão Viaja à América. A sitcom The It Crowd, no estilo The Office, mas sobre o trabalho em um departamento de suporte técnico, entra em cartaz às 22 horas.


O canal também trará o reality apelativo Balls of Steel, às 21 horas, em que os participantes fazem de tudo por 15 minutos de fama, e a animação The Boondocks, às 21h30. O único drama no novo line up é Friday Night Lights, sobre um time de futebol americano.


A Sony colocará no ar ainda as novas temporadas da comédia Scrubs e dos realities America’s Next Top Model e Latin American Idol.


A grade sofrerá modificações com novas faixas, entre elas a dos Machos de Respeito – como o canal vem anunciando -, com séries protagonizadas por homens, na sexta-feira. O canal também mudará sua identidade gráfica, na esperança de chamar público e voltar a ser um dos maiores canais de séries.


entre-linhas


Tom Cavalcante renovou contrato com a Record por mais dois anos. Além do Show do Tom, nas noites de sábado, o novo acordo lhe prevê mais um programa aos domingos. A estréia é esperada para agosto, em horário a definir.


A atriz Ana Paula Arósio e a ex-BBB Carol Honório são as personalidades da TV com mais sósias na internet. Em seguida na lista estão Grazi Massafera e Fernanda Vasconscellos.


O levantamento informal é do portal G1, da Globo.com, que disponibiliza as imagens enviadas por leitores que se dizem clones de personalidades conhecidas. Mais de 80 mil pessoas já viram as imagens, garantindo 15 minutos de fama para mais de 80 pessoas que se acham ‘a cara’ de um famoso.


Ministro da saúde da União Européia, Markos Kyprianou se manifestou contra o reality show Big Donor Show, que estréia esta semana: três pacientes disputam um transplante de rim a ser doado por uma paciente terminal. O show é obra da TV holandesa, claro, expert no gênero.


Mas Kyprianou, o chefe da saúde na União Européia, reconhece que a polêmica em torno do Big Donor Show acendeu o debate para sua campanha de doação de órgãos.


A Band marcou 6,5 pontos de média no ibope e pico de 10,5 com o Miss Universo.


E Paraíso Tropical atingiu seu recorde anteontem, com 49 pontos de média em São Paulo.’


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Fazendo Media (www.fazendomedia.com.br)


Quinta-feira, 31 de maio de 2007


VENEZUELA
Marcelo Salles


Dia Histórico Para A Humanidade


‘Com a RCTV, cai também boa parte da credibilidade das corporações de mídia em todo o mundo. Seja a CNN, que falsificou imagens de protestos; sejam as agências de notícias ligadas a Washington ou as emissoras privadas da América Latina, que apoiaram o golpe na Venezuela em 2002. No Brasil, o ímpeto contra Hugo Chávez já coleciona distorções, meias verdades e mentiras inteiras.


Por exemplo, a primeira página da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (30) registra que a concessão da RCTV foi ‘cassada’ por Hugo Chávez. Não é verdade. A concessão terminou e não foi renovada; ela não foi cassada. A TV Globo, por sua vez, em praticamente todos os seus telejornais dá a entender que o governo venezuelano fechou a emissora arbitrariamente, comprometendo a liberdade de imprensa e a democracia.


Os demais veículos corporativos seguem pelo mesmo caminho. Com alguma dificuldade, assumem que houve um golpe de Estado contra Chávez, em abril de 2002. Mas, do jeito que noticiam, fica parecendo que o golpe surgiu por geração espontânea. Não apontam responsáveis, embora os conheçam. Não revelam a participação da CIA, embora existam provas fartas. Não oferecem, sequer, a versão do outro lado, conforme ensinam seus próprios manuais de redação. Jamais divulgam que a não renovação de uma concessão de radiodifusão está amplamente respaldada pela Constituição da Venezuela que, assim como a brasileira, afirma que o espectro radioelétrico é um bem público, concedido a entes privados durante um tempo pré-determinado. Quem não cumpre a lei, como foi o caso da RCTV lá e é o caso de todas as emissoras privadas aqui, perde o direito sobre este bem público.


Naquela sexta-feira, 11 de abril de 2002, Arnaldo Jabor comemorou o golpe contra Chávez atirando bananas para o alto, em seu comentário para o Jornal Nacional. A revista Veja também ficou satisfeita: ‘cai o presidente falastrão’, disse sua edição daquele final de semana.


Mas o que está por trás da atual campanha contra Hugo Chávez não é nem o presidente venezuelano em si. É também, mas vai além dele. Atravessa-o. O que está em jogo é o controle de um bem público que confere um poder nunca antes sonhado pelas elites. Hoje, na Era da Informação, o poder de produzir e transmitir imagens e palavras é a premissa básica para se alcançar todas as riquezas imagináveis.


Aquilo que os exploradores de hoje perceberam há pelo menos cinqüenta anos, só recentemente os movimentos sociais começaram a entender. O ponto chave é: quem controla a subjetividade, controla a hegemonia. Os meios de comunicação de massa constituem a instituição com maior poder de produzir subjetividades. Através de suas mensagens, determinam formas de pensar, agir, sentir e viver de toda uma comunidade, região ou país.


É por isso que as corporações de mídia, a serviço da exploração dos povos, articulam uma campanha sem precedentes contra Hugo Chávez. Porque ao não renovar a concessão de uma dessas corporações e, além disso, conceder seu controle a grupos populares, Chávez atinge substancialmente a fonte de poder daquelas corporações. Por isso o dia da não renovação da concessão da RCTV, 27 de maio de 2007, será lembrado como um grande avanço na história da humanidade.


A TV Globo, que apoiou a ditadura que seqüestrou, torturou e assassinou milhares de brasileiros – repito, milhares de brasileiros – agora acusa Hugo Chávez de violar a liberdade de imprensa. A Folha de S. Paulo, que emprestou automóveis para órgão da repressão, agora acusa Chávez de agredir a democracia. Estão desesperados. Porque o governo venezuelano abriu um precedente perigosíssimo para as classes exploradoras, mas belíssimo para todos que acreditam numa humanidade mais humana.


Neste mês de maio, vencem dezenas de outorgas de rádio e televisão no Brasil. São cinco da Globo, duas da Bandeirantes e uma da Record, sem contar as emissoras afiliadas. O levantamento foi feito pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e pode ser lido aqui.


Em junho do ano passado, em plena Copa do Mundo, o presidente Lula assinou um decreto ilegal entregando novas concessões públicas de televisão digital para as mesmas empresas que já transmitem em sinal analógico. Se os movimentos sociais não quiserem continuar sendo massacrados pelas corporações de mídia, a hora de agir é agora. É preciso compreender a importância histórica desse momento e ir para as ruas. Movimento Negro, MST, MTST, Marcha das Mulheres, Estudantes acampados na USP e em outras universidades, professores, sindicatos, todos, sem exceção, precisam ir para as ruas e, mais que pressionar, precisam obrigar nossos representantes a não renovarem essas concessões e a anularem o decreto da televisão digital.


O que está acontecendo na Venezuela não é um ato isolado. São as conseqüências da falência das políticas neoliberais, que concentram as riquezas em poucas mãos e distribuem a miséria para a maioria. É possível reverter esse quadro, como o governo venezuelano está mostrando. Até porque o fracasso desse modelo derruba também a credibilidade de seus interlocutores, ou seja, das corporações de mídia. E um dos momentos mais lindos da história humana é quando os oprimidos deixam de acreditar nas palavras dos exploradores e se levantam, sem medo, dispostos a enfrentá-los.’


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